Bem-vindo à redeGN

22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 106 registros para a palavra: sono

TAC da poluição sonora é assinado entre Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura de Juazeiro

Na tarde desta terça-feira, 3, Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura  Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública/Semaop, assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC da poluição sonora. A partir de agora as instituições irão combater a poluição sonora em Juazeiro com ações integradas.

A apresentação do TAC, ministrada pelo Promotor de Justiça Alexandre Lamas, concretizou as reuniões que aconteciam entre os três órgãos desde Novembro de 2015 e tem o art.5.º, § 6.º, da Lei n.º 7.347/85 alterado pelo art.113, da Lei n.º 8.078/90  descritos em seus termos a ação conjunta dos órgãos na fiscalização que configuram a poluição sonora, perturbação do trabalho ou sossego alheio. A responsabilidade de fiscalização é para todos, mas a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública estará responsável por lavrar os autos de infração e apreensão como está descrita na cláusula quarta do TAC. Após o ato, a SEMAOP deverá encaminhar ao Ministério Público no primeiro dia útil após a apreensão para que possam ser tomadas as medidas criminais cabíveis...

Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro convidam imprensa para solenidade de assinatura do TAC da poluição sonora

Ministério Público Estadual, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro se aliam no combate a poluição sonora no município, um problema que tem afligido e causado diversos transtornos à população. O projeto foi idealizado a partir de um intenso diálogo entre os entes públicos visando dar uma resposta eficaz e eficiente para a sociedade, considerando que a poluição sonora acarreta o desequilíbrio ambiental, além de inegáveis riscos à saúde humana e perturbação da ordem.

O marco inicial acontecerá na próxima terça-feira, 3, às 15 horas, na sede da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro/BA, e toda a imprensa está convidada, quando na oportunidade acontecerá o ato de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo promotor Alexandre Lamas da Costa, pelo comandante do Policialmente Regional Norte, Coronel PM Alfredo Nascimento, pelo prefeito Isaac Carvalho e pelo secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor de Souza...

6º BPM PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA

Ministério Público, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Meio Ambiente reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (18), para discutir estratégias de combate à poluição sonora, problema constante em Senhor do Bonfim.

Participaram da reunião a Promotora de Justiça Drª Aline Curvelo Tavares de Sá, o Capitão PM Lizandro Santos do Rosário, o Capitão PM José Edson Cardeal e o Sr. Kelson Sirlhey de Souza Araújo, representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente...

SEMAOP contará com o apoio da Policia Militar da Bahia na fiscalização de estabelecimentos comerciais e no combate a poluição sonora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou nesta quinta-feira, 07, de um encontro com a 75ª Companhia Independente de Policia Militar da Bahia no auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no Bairro São Geraldo. O encontro serviu para alinhar as ações conjuntas que serão realizadas pela Policia Militar e a Secretaria. 

O secretário Agenor Souza apresentou à 75ª Companhia os diferentes tipos de licenciamento emitidos pela Semaop para o funcionamento de estabelecimentos. “Temos um licenciamento para cada tipo de atividade remunerada na cidade, desde o carrinho de lanches até as grandes casas de shows, com isso o alvará de cada atividade é diferenciado”, explicou ao grupo. ..

Órgãos definem estratégias para o combate à poluição sonora em Petrolina

A gestora da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina, Denise Lima, participou na manhã desta quinta (18), na sede do Ministério Público de Pernambuco neste município, de uma reunião com o promotor Lauriney Reis Lopes. O objetivo do encontro foi o de fortalecer cada vez mais a parceria com o MPPE, bem como outros órgãos públicos, no que diz respeito ao combate à poluição sonora. Participaram ainda da reunião o secretário Executivo da Ordem Pública, Jenivaldo Santos; além de Aionne de Souza e Daniel de Lima, representando a Vigilância Sanitária.

O promotor público sugeriu que fosse realizado um levantamento de todos os estabelecimentos comerciais que são citados em denúncias de poluição sonora, para que os órgãos possam fazer ações conjuntas e coibirem esta que é uma das principais demandas observadas em Petrolina...

AMMA enfatiza a importância do alvará sonoro

Som alto em estabelecimentos comerciais e residenciais, além de automotivos (os conhecidos paredões) ainda tiram o sono e a paciência de muita gente. Por isso mesmo, órgãos como a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) têm sido cada vez mais atuantes no combate a esse tipo de crime ambiental, tipificado nas legislações Federal, Estadual e Municipal. Para ter uma idéia da situação, das denúncias que chegaram ano passado no setor de Monitoramento e Fiscalização da AMMA – seja através da Ouvidoria Municipal, Ministérios Públicos e dos próprios cidadãos - a poluição sonora representou, de longe, a maior demanda: 43%.

Uma das maiores ações da Agência Ambiental tem sido junto aos proprietários de estabelecimentos que utilizam som. "Realizamos vistorias em empreendimentos que requerem o alvará sonoro como forma de averiguar a viabilidade do funcionamento na realização de atividades de emissão sonora, assim como suas possiveis adequações. Em 2015, 28 empreendimentos solicitaram regularização, vinte conseguiram o alvará sonoro e o restante passa por um processo de adequação", destaca Lopes...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.