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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 196 registros para a palavra: mandato

Vereador Gilmar Santos (PT) anuncia pré-candidatura para renovação do Mandato Coletivo em Petrolina

Após três anos exercendo um mandato em defesa da população de Petrolina, especialmente aquela em situação de vulnerabilidade social, o vereador em exercício, Prof. Gilmar Santos (PT), anunciou neste domingo (23) a sua pré-candidatura para pleitear seu segundo mandato na Câmara Municipal de Petrolina junto ao Mandato Coletivo.

O anúncio aconteceu em reunião com mais de 100 parceiros e parceiras, por meio virtual. Entre as lideranças presentes estavam o presidente Municipal do PT, Robson Nascimento, o pré-candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim e a deputada estadual do PT, Dulcicleide Amorim...

TCM ORIENTA GESTORES SOBRE CUIDADOS NO FIM DO MANDATO

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, alertou os gestores municipais, especialmente os prefeitos, sobre a regras e procedimentos a serem observados ao longo do último ano do mandato, de modo a evitar equívocos ou irregularidades em ações administrativas que possam comprometer o mérito das contas e acarretar a imposição de sanções por parte dos órgãos de controle externo. Isto por conta das responsabilidades e das vedações que são impostas à administração ao longo do ano que marca o fim do mandato.

A advertência foi feita no “Webinário” – seminário realizado por meio eletrônico – sobre encerramento de mandato, que ocorreu nesta segunda-feira (17/08) e reuniu cerca de 500 dirigentes públicos de mais de uma centena de municípios, entre os quais prefeitos, vereadores, secretários municipais e controladores internos...

Luana Rodrigues, pré-candidata a vereadora pelo PT, no mandato coletivo Pretas (os), LGBT+, Periféricos realiza live sobre o dia dos pais

A live terá a presença de pais héteros, homossexuais e participação da jornalista Lícia Loltran, autora do livro "Famílias Homoafetivas: a Insistência em ser feliz", para debater este assunto

O programa Papo de Periferia, organizado pelo coletivo Pretas (os), LGBT+, Periféricos, realiza hoje, às 19h, nas redes sociais da pré-candidata a vereadora pelo PT, em Juazeiro – BA, Luana Rodrigues, uma live sobre o dias do pais com o tema "Paternidade: rompendo formatos e afirmando o amor"...

Mandato Coletivo: Nota de Solidariedade à comunidade acadêmica da Univasf

O Vereador Professor Gilmar Santos, junto ao Mandato Coletivo, vem expressar solidariedade à todos e todas que integram a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) que, através de consulta popular e voto da maioria dos membros do Conselho Universitário (Conuni), no mês de Novembro de 2019, em um processo democrático, transparente e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC),  escolheram o  professor Télio Leite e a professora Lúcia Marisy, respectivamente, como Reitor e Vice-reitora para a nova gestão do período 2020-2024 dessa universidade que é um patrimônio do povo sanfranciscano, nordestino e brasileiro e que se encontra ameaçada por artimanhas autoritárias e golpistas. 

Ao mesmo tempo, vimos repudiar o comportamento do grupo de professores e servidores derrotados no pleito eleitoral e que, não sabendo conviver com as regras democráticas, apelou para uma ação judicial vergonhosa, com mero intuito de impedir a nomeação dos eleitos e, consequentemente, tirar proveito de articulações políticas indecorosas junto ao governo federal, já que boa parte dos seus membros tem total alinhamento ideológico e partidário com o Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub e com o Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro...

Maia anuncia grupo para discutir adiamento das eleições, sem prorrogação de mandatos

Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, concede entrevista coletiva sobre a atividade legislativa durante a crise causada pelo coronavírus

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo Maia, o grupo deve propor um texto para ser analisado também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes de ir a voto nas duas Casas. “A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento da data, mas não a prorrogação dos mandatos”, disse o presidente...

"Abra a caixa preta do Ecad, presidente", propõe cantor Alcymar Monteiro

O cantor-forrozeiro Alcymar Monteiro propôs ao presidente Bolsonaro e à secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, uma verdadeira devassa nas contas do Ecad, organismo responsável pela arrecadação dos direitos autorais no País.

Segundo ele, os artistas em geral não sabem para onde se destina a dinheirama recolhida em nome dos seus direitos autorais. "Abra a caixa preta do Ecad, presidente", propôs ele...

Opinião: Você já pensou sobre um formato diferente de mandato na Câmara de Vereadores/as de Juazeiro?

Cinco mulheres do estado de Pernambuco tem inspirado o Coletivo Enxame a pensar e propor uma forma diferenciada de exercer um mandato na Casa Legislativa Aprígio Duarte Filho, em Juazeiro, na Bahia.

A experiência da Mandata Juntas, que vem sendo vivenciada desde 2018 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, é algo que é possível ser replicado, inclusive em nível municipal...

Mandato Coletivo lança campanha do "Apitaço pela Vida das Mulheres" em Petrolina/PE

A ação consiste na distribuição de apitos e na divulgação de conteúdos digitais de sensibilização e combate à atitudes violentas dentro e fora de casa; "Apite por você, pela sua vizinha, pela sua amiga!".

O machismo não entrou na quarentena e para muitas mulheres, ficar em casa para evitar o coronavírus é um pesadelo. Segundo um estudo recente da ONU, a pandemia é 'catastrófica' para mulheres no mundo todo por intensificar violência e pobreza...

Procuradoria emite parecer pela cassação do mandato de Marcell Moraes

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goes, apresentou parecer favorável à cassação do mandato do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB).

A manifestação é favorável a um recurso do Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA), que recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Em outubro de 2019 o parlamentar foi absolvido pelo órgão da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2018. ..

Jorge Brandão é reeleito para o terceiro mandato no Sintase

Jorge Brandão, cabeça da chapa 1, foi reeleito para o terceiro mandato na eleição da última sexta-feira, dia 14, na sede do Sintase (Sindicato dos Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Juazeiro).

O processo eleitoral tinha aptos a votar 396 filiados, mas apenas 322 compareceram as urnas, com isso o resultado da eleição foi este:..

Conselheiros tutelares tomam posse para mandato em Afrânio

Uma cerimônia marcou, nesta sexta-feira (10), a posse de cinco conselheiros tutelares para mandato de quatro anos (2020 - 2023), no Memorial José Theodomiro, em Afrânio. O grupo foi eleito em outubro de 2019, com 05 conselheiros e 05 suplentes. O evento contou com a presença do Prefeito Rafael Cavalcanti, a Promotora da Comarca de Afrânio Dra. Clarissa Dantas Bastos, Vereador Zé de Albertina, Secretária de Educação Socorro Barros e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Sátira Cavalcanti.

O novo grupo de conselheiros conta com: Keury Ramos, Geovania de Abdonio, Tião de Afrânio, Das Dores Conselheira e Raiane de Marinalva. Além da cerimônia de posse, a programação abriu espaço para homenagem a promotora Clarissa Dantas Bastos e os membros da comissão que conduziu todo o processo...

Paulo Valgueiro faz um balanço positivo de seu mandato em 2019: registra um ano produtivo e muita expectativa para 2020

A atuação do Vereador de Petrolina, Paulo Valgueiro, está entre as melhores da Casa Plínio Amorim, no ano de 2019. Os números mostram isso. No total, Valgueiro foi o autor de 132 Indicações aprovadas, solicitando ao gestor municipal a execução de ações de pavimentação, saneamento, segurança, construção de escolas, creches e unidades de saúde, melhorias no trânsito e transporte público, tudo em prol da coletividade.

Incansável e comprometido com o seu trabalho, Valgueiro apresentou 60 Requerimentos (sendo 43 aprovados e 7 reprovados), além de 10 requerimentos assinados em parceria com colegas vereadores. Quanto aos requerimentos reprovados, todos dizem respeito a pedidos de transparência da gestão Novo Tempo. “Precisamos possibilitar ao petrolinense o conhecimento sobre o funcionalismo público, recursos municipais, investimentos patrimoniais. É nosso dever como homens públicos prestar esclarecimentos e informações a quem nos deu o dever de fiscalizar o Executivo Municipal”, pontua...

Datafolha: Bolsonaro encerra primeiro ano de mandato com 36% de reprovação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chega ao fim do primeiro ano de mandato com a aprovação de 30%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) pelo jornal Folha de S. Paulo. A reprovação chegou a 36%. Segundo o instituto, além disso, 32% considera o governo regular, e 1% não sabe/não respondeu.

A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Para efeitos de comparação, neste mesmo período, Fernando Collor obteve 23% de aprovação, o pior desde o período pós-ditadura. Fernando Henrique Cardoso (1995) teve 41%, Luiz Inácio (2003) Lula da Silva 42% e Dilma Rousseff (2011) 59%...

Agnaldo Meira comemora plenária do Mandato 2017-2020

O vereador licenciado Agnaldo Meira realizou ontem domingo (27), plenária do mandato 2017-2020, na Associação de Moradores da Vila Tiradentes. O encontro reuniu lideranças e apoiadores do parlamentar, que discutiram as principais ações do mandato, reivindicações e desafios futuros.

Durante o debate, Meira apresentou as principais ações do mandato parlamentar e ouviu sugestões e propostas dos convidados. Dona Eva Sena esteve presente a Plenária e reiterou, durante o discurso na mesa, as principais bandeiras de lutas do parlamentar como sindicalista e vereador. " Tivemos muitas lutas no Jardim Primavera e lá, conhecemos Agnaldo Meira trabalhando de madrugada, com o pessoal da Agrovale. Tenho certeza que esse jovem vai fazer muito pela minha comunidade e pelo município de Juazeiro", declarou Sena...

Vereador do PT assume mandato em Casa Nova com uma primeira missão: vetar a entrada de Joelma Cota no partido

A Câmara de Vereadores de Casa Nova, Bahia, empossou nesta terça-feira (20), o suplente Zé Carlos Borges, do PT, na vaga deixada pelo vereador Vadim do Pipa, que morreu tragicamente num recente acidente automobilístico. 

Comerciante, blogueiro e militante político, Zé Carlos Borges obteve 387 votos na última eleição e ocupava a segunda suplência da Coligação Juntos Vamos Mudar Casa Nova. Com a morte de Vadim do Pipa, que era primeiro suplente e ocupava a vaga da vereadora licenciada Maria Regina, Zé Carlos deixou cargo que ocupava na prefeitura para cumprir papel no legislativo municipal...

Remanso: Prefeito segue sem foro especial em processo referente a mandato anterior

O prefeito de Remanso, no Sertão do São Francisco, José Clementino de Carvalho Filho, continuará sem foro especial [foro privilegiado] em um processo que é acusado de fraude em licitações. É que em decisão na quarta-feira (7), a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a perda de foro especial a Zé Filho, como o gestor é conhecido. A medida foi tomada por conta de os fatos apurados ocorrerem em outro período em que ele governava a cidade.

No caso, quando esteve à frente da prefeitura entre os anos 2004 e 2008, sendo que os supostos crimes ocorreram no último ano daquela gestão. Por isso, o Ministério Público do Estado (MP-BA) o acusou de fraudes que resultaram em prejuízo de quase R$ 1,6 milhão aos cofres da prefeitura. Caso os fatos tivessem ocorrido nesta gestão e em razão dela, o gestor seria julgado pelo TJ-BA. Desde maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os gestores só têm direito a julgamento em corte especial em caso de o processo se referir ao mandato em vigor e que tenha relação com o mesmo...

Petrolina: vereador Domingos de Cristália tem mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral

O vereador de Petrolina, Domingos de Cristália, do Partido Social Liberal (PSL) teve o mandato cassado. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral, por 7x0, manteve o julgamento da juíza da 83ª Zona Eleitoral do município de Petrolina, Juçara Leila do Rêgo Figueiredo. Assume o mandato agora o vereador Alvorlande da Cruz (PSL), que estava na suplencia.

Pelas redes sociais Domingos declarou "que perdeu uma batalha e não a guerra". Em contato com a redação do Blog Gerald oJosé, ele disse que vai "recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar continuidade a sua defesa das acusações movidas pelo comunitário Julio César Monteiro, através do MPE, que pediu a cassação do seu mandado legislativo"...

'Não creio que Bolsonaro termine mandato', diz Ciro

O candidato derrotado à Presidência na eleição de 2018 Ciro Gomes (PDT) disse nesta terça-feira, 25, em entrevista ao programa Morning Show, da rádio Jovem Pan de São Paulo, acreditar que o presidente Jair Bolsonaro não vai terminar o mandato. O pedetista ressaltou, no entanto, que a afirmação é "puro palpite" da parte dele. Ciro ponderou que o PDT e ele trabalham contra a ideia de impeachment de Bolsonaro. "Quem falar 'fora Bolsonaro' não conta comigo", afirmou.

Para o pedetista, esta eventual queda de Bolsonaro viria por causa da situação econômica do País. "Bolsonaro não foi o responsável pelo descalabro, mas ele tem de consertar. Ele não tem rumo", disse. "O ano de 2019 está perdido", opinou. Segundo Ciro, a saída da crise passaria pela diminuição dos juros e pelo aumento da capacidade de investimento pela retomada de obras de infraestrutura paralisadas...

EXCLUSIVO: Proposta quer prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, Paulo Bonfim e Miguel podem ser beneficiados

Os prefeitos Paulo Bonfim (Juazeiro) e Miguel Coelho (Petrolina), podem ficar no mandato até o ano de 2022. Isto pode acontecer caso seja aprovado em definitivo o projeto que unifica todas as eleições em um pleito geral e determina o fim da reeleição para os cargos executivos. A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, já emitiu parecer favorável à PEC 376, que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos.

O autor da PEC da unificação das eleições em 2022, Rogério Peninha (MDB-SC), alega que o Brasil está saturado de fazer eleições de dois em dois anos e que a economia por pleito seria da ordem de R$ 5 bilhões por parte da justiça eleitoral. A medida visa alinhamento dos mandatos políticos de gestores de estados e municípios. Nesse caso os cargos municipais passam a ser disputados juntos com os estaduais e federais. Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022...

Deputado Roberto Carlos celebrou aprovação de Projeto que regulamenta o uso da água e saneamento em microrregiões do estado

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Estadual Roberto Carlos PDT), comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 137, que cria 21 microrregiões de saneamento básico na Bahia.

O Projeto de Lei, aprovado em sessão conjunta de várias comissões da ALBA, regulamenta um novo modelo para o uso da água e saneamento nas microrregiões do estado, garantindo segurança e equilíbrio hídrico, implementação de sistemas integrados de esgotamento sanitário, dando aos municípios baianos melhores condições de abastecimento de água...

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