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26 de Novembro de 2024

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Deputado Roberto Carlos cobra agilidade na entrega dos títulos de terra para os agricultores da Bahia e reivindica incentivo para o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite'

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou, nesta terça-feira (21), da Comissão de Agricultura, onde, preocupado como o desenvolvimento da agricultura familiar do Estado, reiterou o pedido de agilidade na entrega dos títulos de terra aos posseiros do Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, representada por Renata Rossi.

Na oportunidade, o parlamentar cobrou, ainda, incentivo para o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite' para estimular o setor, que tem sua representatividade no semiárido, com quase a totalidade da produção do país. “O objetivo deste projeto é gerar mais valor ao queijo de cabra produzido na região, através de utilização de técnicas mais avançadas, concursos e atribuição de selos para a produção desses queijos. Temos potencial para sermos os maiores produtores de queijos finos de cabra do país e alavancar este segmento da economia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Mais de 4 mil petrolinenses serão impactados por programa de incentivo ao esporte e cultura

Futebol, lutas, dança, teatro e diversas outras atividades serão uma presença constante em 10 comunidades de Petrolina pelos próximos dois anos. Nesta terça-feira (14), o prefeito Miguel Coelho lançou o "Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC)", que impactará mais de quatro mil moradores de todas as idades. A iniciativa pretende garantir maior cidadania e qualidade de vida em áreas estratégicas da zona rural e área urbana.

O programa é coordenado pela Prefeitura de Petrolina com recursos do Governo Federal. A parceria, ao longo de dois anos, implantará núcleos nas comunidades com 10 coordenadores e 60 agentes sociais para mobilizar os moradores e implementar as atividades culturais ou esportivas mais identificadas com a população do bairro impactado...

Casa Nova: III Fórum discute execução de políticas públicas de incentivo ao turismo

O III Fórum de Turismo realizado na segunda-feira (06/05) na Câmara de Vereadores de Casa Nova reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade interessados no desenvolvimento do turismo local.

Mazola (Marismario Hipólito da Fonseca), presidente do COMTUR-Conselho Municipal do Turismo destacou as possibilidades e potencialidades de Casa Nova e o Secretário de Turismo e Cultura, ao abrir o III Fórum falou da importância de valorizar o turismo...

Saúde e Incentivo à Educação temas de projetos aprovados na Câmara de Juazeiro

A Câmara de Juazeiro discutiu, votou e aprovou na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, desta segunda-feira (15), quatro Projetos de Leis. O presidente da Casa Legislativa, Alex Tanuri (PSL), também promulgou a Resolução 02/2019 que instituiu a Comenda "Desportista João Meireles", homenageando pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao esporte no município.

O primeiro Projeto a ser votado foi o de Nº 3.486/2019, de autoria do vereador, Inaldo Loiola (PC do B), denominando a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Geraldo como "José Joaquim de Sena"...

Univasf abre seleção para bolsistas no Programa Institucional de Bolsas de Incentivo Acadêmico (BIA)

Estão abertas as inscrições para a seleção de bolsistas para o Programa Institucional de Bolsas de Incentivo Acadêmico (BIA).  A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) por meio da Pró-Reitoria de Ensino da Univasf (PROEN), estão disponibilizado 23 bolsas, para estudantes ingressantes em 2019.1, e para renovação de bolsistas matriculados em 2018.2. As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de abril.

Os interessados devem realizar as inscrições, através do Sistema de Inscrições. De acordo com o edital, será necessário anexar no ato da inscrição os seguintes documentos em pdf: RG e CPF; comprovante de Conta Bancária (exclusivamente do Banco do Brasil); ficha de inscrição (Anexo IV); comprovante de nota obtida no Enem 2018; carta de motivação (Anexo V) e histórico escolar do Ensino Médio e certificado de conclusão...

Espetáculo com incentivo do ‘Usina Cultural’ será apresentado de 24 a 26 de Fevereiro em Juazeiro 

Nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro o espetáculo ‘Alforrias’ - primeira montagem do Núcleo Experimental de Teatro Trupi D'aqui, será levado à população em 3 espaços públcios diferentes. O espetáculo é realizado através do programa Usina Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes.

‘Alforrias’, traz em seus diálogos, verbais e estéticos, o questionamento sobre as influências das matrizes africanas, européias e indígenas na identidade do povo brasileiro. “O espetáculo convida o público a perceber signos à sua volta, dentro de si mesmo e como foram formados. Reflexões às perguntas ‘Quem somos? Para onde estamos indo? Estamos percebendo o caminho que estamos trilhando?’. Vale a pena conferir”, ressalta a produtora Jamile Sales...

Com mais de R$ 1 milhão em créditos liberados, Agência do Empreendedor bate recorde de incentivos em Petrolina

Os empreendedores individuais de Petrolina estão contando com um importante estímulo da prefeitura para implementar seus negócios. Através de consultorias, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) transformou a vida de mais de 257 pessoas e já bateu o recorde de mais de R$ 1 milhão em créditos liberados.

Só em 2018, a AGE triplicou o valor de liberação de investimentos. Foram R$ 400 mil a mais comparado ao ano de 2017. E neste ano, 35 novos contratos já foram assinados, com média de R$ 6 mil cada...

Governo de Pernambuco lança projetos aprovados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Nesta sexta-feira (1º), às 11h, no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, faz o anúncio oficial dos novos projetos aprovados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Na ocasião, além de apresentar detalhes das iniciativas, a comitiva entregará também passagens aéreas a atletas beneficiados pelo Programa Passaporte Esportivo. A programação do evento conta ainda com uma visita às obras do Novo Parque Aquático do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont.

Serviço..

Governo Federal prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam e Sudene

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta sexta-feira (4), a Lei n. 13.799 que prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo para aprovação de projetos enquadrados em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação das Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Permitindo, dessa forma, que aqueles empreendimentos considerados prioritários para o desenvolvimento regional tenham direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro operacional gerado pela atividade incentivada. Com isso, as empresas podem reinvestir esses recursos na instalação, ampliação, modernização ou diversificação de diversas atividades econômicas e produtivas. "A decisão do presidente é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico das regiões, reduzir as desigualdades sociais e gerar emprego e renda", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

As políticas de financiamento e incentivos fiscais representam um dos principais instrumentos de atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Governo Federal. "O valor investido nos empreendimentos beneficiados chega a ser 18 vezes superior ao benefício fiscal concedido às empresas, potencializando, dessa forma, o desenvolvimento produtivo e, por conseguinte, a redução das desigualdades sociais" explicou ministro Gustavo Canuto...

Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco lança novo edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Está lançado o edital para a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. 2019 será o terceiro ano consecutivo com projetos esportivos realizados através da lei, sancionada em dezembro de 2015, e que desde então aprovou 19 projetos que já abordaram construção de quadras, incentivo de passagens e hospedagens para atletas, criação de escolinhas de várias modalidades, descoberta de novos talentos e muito mais.

O principal ponto que tange à iniciativa é o investimento das empresas e instituições nos projetos aprovados. Nesse caso, como previsto na Lei, as empresas podem utilizar até 5% do que pagam de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e destiná-los a ações do esporte. Vale ressaltar que todos os projetos inscritos estão inseridos nas áreas de esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer, assim como dialogam com a inclusão social e a meta de potencializar também a formação de novos atletas...

APA-PETROLINA APROVA PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO VIA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES

A equipe de esportes APA-PETROLINA, comprometida com o avanço do esporte na região, em mais uma ação de fomento do atletismo e paratletismo no sertão pernambucano, após 15 anos de história e conquistas, submeteu o projeto intitulado: PROJETO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SERTÃO, o que levou a sua aprovação para captação de recursos VIA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, onde empresas com base em lucro real poderão destinar 1 % do imposto devido em projetos aprovados e abater em seu IR.

O projeto tem como objetivo o treinamento e a participação de atletas e paratletas de alto rendimento em diversas competições nacionais e internacionais. O resultado foi publicado no último dia 30, após reunião da comissão técnica que analisa os projetos Esportivos e Paradesportivo do Ministério dos Esportes...

Incentivo ao esporte: Prefeitura de Petrolina garante patrocínio anual a atletas e paratletas de corrida

Com mais de 15 anos de paixão pelas corridas de rua, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) terá um reforço importante para desenvolver ainda mais o esporte na capital do Sertão. A Prefeitura de Petrolina vai incentivar com uma verba de R$ 60 mil os 120 atletas e paratletas que compõem a entidade. O acordo foi assinado, na quarta-feira (21), pelo prefeito Miguel Coelho e o presidente da APA, Natanael Barros.

Será a primeira vez que a Prefeitura garante um fundo desse porte ao atletismo e paratletismo petrolinense. Os recursos serão parcelados ao longo de 12 meses com a finalidade exclusiva de ajudar os esportistas a se prepararem para as competições locais, regionais, nacionais e internacionais...

Deputado Roberto Carlos trabalha para garantir mais incentivo ao microempreendedor

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma reunião com o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. – Desenbahia, Francisco Miranda, acompanhado da microempreendedora, Gabriela Torres, para solicitar a ampliação da linha de crédito para fomentar a atividade dos pequenos empresários da Bahia.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou a importância de incentivar o microempreendedor para alavancar a economia do Estado. “Devido a crise que o Brasil vem enfrentando, ampliou o número de cidadãos afetados pelo desemprego que viu no empreendedorismo uma fonte de renda responsável por mais de 20% do PIB, segundo o Sebrae”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado eleito se junta à luta da bancada federal para manter incentivos para indústria de veículos da Bahia

Após uma semana de articulações e reuniões em Brasília, o deputado estadual eleito Tum (PSC) retornou a Bahia com a confirmação do recuo de senadores e deputados em relação à Medida Provisória 843/2018 (Rota 2030), que renova os benefícios fiscais para a indústria de automóveis no Nordeste. Aprovada na semana passada por uma comissão especial, a proposta previa, inicialmente, incentivos somente para montadoras instaladas no estado de Pernambuco. 

Nos últimos dias, o deputado recém-eleito esteve em Brasília para articular junto à bancada baiana no congresso uma solução que mantivesse os incentivos à indústria automotiva baiana. "A articulação, com deputados federais e senadores deu resultados positivos. Uma proposta debatida e apresentada pela bancada baiana construiu um texto aglutinativo que protege a indústria baiana. O novo texto foi acolhido pela comissão especial e estendeu os benefícios fiscais para as montadoras instaladas no Nordeste até 2025", explicou Tum. ..

Acordo de Armando e FBC com a Bahia renova incentivos a montadoras no NE

Um acordo costurado durante dois dias de longas negociações pelos senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) com as bancadas da Bahia na Câmara dos Deputados e no Senado permitiu a aprovação, hoje (quarta, 24), de emenda que prorroga até 2025 os incentivos fiscais à indústria automobilística instalada no Nordeste.

A emenda, de autoria de Armando, foi incluída na Medida Provisória que institui a nova legislação do setor automotivo, votada no início da tarde pela Comissão Especial da MP...

Deputado Roberto Carlos promove audiência na Secult e apresenta a necessidade da reforma do Centro Cultural João Gilberto e de incentivo para o Festival Edésio Santos, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência entre a secretária de Cultura do Estado – Secult- BA, Arany Santana, o secretário de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro, Sérgio Fernandes, e o coordenador do Centro Cultural João Gilberto, Márcio Fabiano, para apresentar a necessidade de reformar o Centro Cultural João Gilberto que passa por sérios problemas, bem como no telhado, banheiros, ar-condicionado e poltronas.

Segundo o parlamentar, com esta reforma, o que se pretende é garantir a revitalização de um espaço onde as manifestações culturais de Juazeiro ganhem mais fôlego, incentivando o desenvolvimento social, valorizando a diversidade cultural. “O Centro Cultural João Gilberto tem 32 anos e precisa passar por uma análise técnica para garantir a reforma do espaço, que tem grande relevância para a cultura do município e região, pois onde não há cultura, a violência habita”, disse o deputado Roberto Carlos. Na oportunidade, foi apresentada a necessidade de incentivar o Festival Edésio Santos, cuja premissa é incentivar a cultura musical e poética...

Jovens rurais recebem incentivos para produção e comercialização de produtos locais

Treze comunidades rurais dos municípios de Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes no norte baiano, acompanhadas pela Associação de Técnicos em Agropecuária e Apoiadores da Agricultura Familiar no Estado da Bahia (ATAF), serão diretamente beneficiadas com projeto de incremento da produção e comercialização de frutas, caprinos, mel e outros produtos típicos da região.

Essas comunidades contam com uma forte presença de jovens, a maioria filhos e filhas de agricultores familiares que já iniciaram algum cultivo ou criatório de animais e assim também serão contemplados. A ATAF realizará ações de melhorias na comercialização dos produtos cultivados e beneficiados nas Unidades Familiares, especialmente derivados de leite de caprinos, do umbu e do maracujá da caatinga...

Em visita à Vertentes, Lossio garante a criação de programas de incentivo às fábricas de confecção

Em caminhada na cidade de Vertentes, o candidato a governador Julio Lossio (Rede) visitou as fábricas de confecções no distrito de Chã do Junco. Ao lado do seu vice-governador Luciano Bezerra e do vereador Kleiton Vieira (PV), Lossio reforçou o compromisso em incentivar a produção da confecção e realizar cursos profissionalizantes para garantia de renda. A visita ocorreu na tarde dessa terça-feira (18).

“Vamos estimular cursos de capacitação para quem não sabe produzir confecção e financiamento para iniciarem seu próprio negócio. Assim, as pessoas irão ganhar dinheiro sem depender tanto do estado, dos governos e dos políticos”, declarou Lossio...

Associações de Curaçá recebem incentivos para a produção rural

As Associações Rurais das comunidades de Fazenda do Meio, Novo Horizonte, Fazenda Pedra Branca, Nova Jatobá e Pau Ferro, todas do interior do município de Curaçá, no Norte da Bahia, vão receber do Governo do Estado, importantes investimentos para  incentivar atividades produtivas como criação de cabras, ovelhas, aves e peixe, além de beneficiamento e comercialização de frutas.

As comunidades contempladas pertencem aos territórios rurais atendidos pelo Pró-Semiárido em Curaçá. Em todo o município, cinco territórios rurais, incluindo comunidades quilombolas, indígenas e de Fundo de Pasto, receberão investimentos para atividades de produção, de formação, de gestão de projetos e de outras capacitações previstas no Projeto...

Agosto Dourado: atividades de incentivo ao aleitamento materno vão até dia 31

Com o objetivo de reforçar a importância do aleitamento materno, o Grupo de Apoio às Mães de Prematuros do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, em parceria com o Banco de Incentivo ao Aleitamento Materno (Biama), realizou dia (24) o primeiro "Mamaço", que reuniu em torno de quinze mulheres na sala de palestra do Alojamento Conjunto.

O evento esclareceu dúvidas das mães em relação à pega correta, doação, ordenha e armazenamento do leite materno, além de promover um momento de interação e apoio às puérperas que estão enfrentando dificuldades na amamentação...

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