Frente Parlamentar faz requerimento para fiscalizar e discutir soluções para a saúde do município de Petrolina

A bancada de oposição apresentou, nesta terça-feira (1º), o Requerimento nº 0385/2023, que solicitou a criação de uma Frente Parlamentar para fiscalizar e discutir soluções para a saúde do município de Petrolina. A proposta foi defendida pelo vereador Gilmar Santos (PT), líder da oposição, Samara da Visão (PSD), Elismar Gonçalves (PODEMOS) e Marquinhos do N4 (PODEMOS). O documento foi votado durante a primeira sessão do 2.º semestre da Câmara Municipal, mas foi derrubado, sob orientação do líder do governo, Diogo Hoffman. Foram 11 votos contrários e 5 a favor.

No documento, a bancada de oposição afirmou que um dos grandes problemas que a população vem enfrentando, atualmente, é a negação do direito à saúde. O vereador Diogo Hoffman questionou a necessidade de uma nova estrutura para essa atuação, sob a justificativa de que a comissão de saúde já atende a essas demandas. Em resposta ao destaque, o vereador Gilmar Santos desafiou o líder e demais vereadores governistas a apresentarem os relatórios de atividades dessa comissão nos últimos anos, e das suas contribuições para a melhoria da saúde no município...

Procon realiza fiscalização educativa em padarias de Juazeiro

A fim de constatar se as padarias e delicatessen de Juazeiro estão cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou uma operação de fiscalização com caráter educativo nos estabelecimentos de 19 a 25 de julho.

A ação foi conduzida pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)...

Iphan-BA apresenta resultados da 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA) 

No dia 21 de julho, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia (Iphan-BA) participa de audiência pública para apresentar os resultados das ações executadas durante a 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA).

O evento será realizado às 8h30, no Colégio Modelo, na cidade de Irecê (BA). ..

Policiamento Ostensivo de Trânsito Rodoviário intensifica fiscalizações nas margens da BA-210

Na tarde da terça-feira (18), durante a intensificação em executar o Policiamento Ostensivo de Trânsito Rodoviário, nas margens da BA-210, na  altura do trecho do Rodeadouro, a guarnição da 4ªCia do BPRv, unidade do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário, procedeu com a fiscalização e abordagem ao veículo Renault, modelo Sandero, cujo condutor apresentou documento de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV falso, com dados inconsistentes de acordo com a base de dados do órgão competente; recebeu voz de prisão e teve o fato conduzido à delegacia de Polícia Civil, juntamente à documentação, o condutor e o veículo...

Prefeitura de Juazeiro realiza fiscalização de caixas coletoras de gordura no comércio de Juazeiro

Devido aos constantes problemas ocasionados pelo uso incorreto da rede de esgoto no município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), iniciou esta semana uma operação de fiscalização de caixas coletoras de gordura em bares, restaurantes, lanchonetes e comércios.

Neste primeiro momento o trabalho é de orientação e advertência com prazo de adequação sobre a necessidade de instalar caixas de gordura em suas cozinhas, visando evitar o lançamento de resíduos gordurosos na rede pública de esgoto...

Prefeitura intensifica fiscalização de animais soltos nos distritos de Juazeiro

Como forma de reduzir a presença de animais soltos nas rodovias, a Prefeitura de Juazeiro, através da equipe de proteção animal da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) estiveram nesta quinta-feira (13) percorrendo os distritos de Juremal e Carnaíba do Sertão com a Operação de Recolhimento de Animais nas pistas e logradouros públicos. A operação vai continuar acontecendo em outros distritos ao longo das próximas semanas.

Segundo o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, o recolhimento dos animais está sendo intensificado e por mês a equipe retira das ruas de Juazeiro mais de 25 animais. "Estamos intensificando a atuação de fiscalização a animais flagrados soltos nas ruas e distritos de Juazeiro, principalmente os de grande porte. O abandono de animais em vias públicas, além do perigo evidente representado aos bichos, pessoas, ciclistas e motoristas, é considerado uma infração passível de multa, e também crime ambiental", enfatizou o secretário...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de construções e reformas de obras irregulares

Visando garantir a segurança e a legalidade das obras e reformas realizadas no município, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), setor responsável pelas vistorias e emissão de alvarás de construção, está intensificando a fiscalização e regularização de construções na cidade.

O principal objetivo da ação é impedir construções de novas moradias de forma irregular e o prosseguimento de obras em fase inicial, especialmente em áreas verdes e de risco...

Procon Juazeiro fiscaliza denúncias de consumidores em supermercados e farmácias

O Procon Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta quarta-feira (12) uma fiscalização em duas redes atacadistas de supermercados e uma farmácia no município, a fim de averiguar denúncias feitas por consumidores. A operação foi conduzida devido a relatos de consumidores que afirmaram que os estabelecimentos estavam cobrando preços diferentes no caixa em comparação com os valores expostos nas prateleiras.

Segundo o coordenador do Procon, Carlos Macedo, essa ação tem um caráter repressivo, uma vez que a cobrança de valores divergentes entre o caixa e as prateleiras constitui crime contra as relações de consumo, conforme previsto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor...

Fiscalização detecta irregularidades em postos de combustíveis e lojas de conveniência

Um posto de combustíveis foi notificado por irregularidade no padrão de qualidade da gasolina durante uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis de Salvador e Feira de Santana, realizada entre os dias 26 e 29 de junho.

O resultado da ação do Ministério Público estadual, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) foi apresentado em reunião realizada na sede do MP, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon)...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para desobstruir calçadas ocupadas por ambulantes e lojas comerciais

Com intuito de oferecer melhores condições de mobilidade aos pedestres, bem como contribuir para uma cidade mais limpa e bonita, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), está intensificando a fiscalização para coibir a obstrução do passeio público.

A medida visa garantir a livre circulação de pedestres e assegurar a acessibilidade nas vias urbanas...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização no trânsito após suspensão da Zona Azul

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), intensificou a fiscalização para assegurar o ordenamento do trânsito após a suspensão temporária da Zona Azul. 

Nesta segunda-feira (19) as equipes estiveram presentes na Praça da Misericórdia e na Praça Barão do Rio Branco com abordagem educativa, na terça-feira(20) a equipe de fiscalização esteve na Praça do Jacaré e na Orla da cidade...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização no comércio de fogos de artifício

Com a chegada do período junino, a venda e utilização de fogos de artifício é intensificada. Por isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor, o Procon Juazeiro, que é vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), intensificou nesta semana a fiscalização em barracas de fogos instaladas em Juazeiro.

A ação teve como objetivo garantir segurança para quem comercializa e para quem compra um dos itens mais vendidos durante esta época do ano. Entre os critérios observados estão a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso; precificação de todos os itens expostos à venda; e o fornecimento de informação prévia sobre a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização em bombonieres e lojas de embalagem

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), deu continuidade, nesta sexta-feira (09), às ações que visam assegurar o respeito aos direitos dos consumidores.

Em cumprimento ao cronograma de atividades, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou uma série de fiscalizações, em bombonieres e lojas de embalagens...

Inema intensifica fiscalização contra comércio ilegal de madeira e extração mineral no norte da Bahia

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) está intensificando suas ações de fiscalização para coibir o comércio de madeira ilegal e garantir a regularidade na extração mineral no estado da Bahia.

Em resposta a denúncias recebidas pela Unidade Regional de Juazeiro, o instituto realizou uma série de fiscalizações nos municípios de Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, entre os dias 22 e 26 de maio...

Operação Saturação: Agentes de segurança e fiscalização sanitária atuam na feira do bairro José e Maria em Petrolina

Nessa segunda-feira (29), a fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), junto ao 5º Batalhão da Polícia Militar, 2º Batalhão Integrado Especializado (BIESP), Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal, deflagraram a "Operação Saturação" no bairro José e Maria.

A ação teve o objetivo de fiscalizar bares, restaurantes e estabelecimentos na feira e ao redor da localidade. Nesse primeiro dia, alguns pontos comerciais nas mais diversas áreas de atuação no bairro. ..

Procon de Juazeiro realiza fiscalização em lojas de tintas e materiais de construção

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município e do Procon, em uma ação estratégica de proteção ao consumidor, realizou uma intensa fiscalização em lojas de tintas e materiais de construção entre os dias 24 e 26 de maio.

O objetivo foi garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas de precificação, formas de pagamento, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e validade dos produtos comercializados...

Prefeitura de Juazeiro segue intensificando fiscalização em combate a obstrução de calçadas

A fim de melhorar a mobilidade e acessibilidade urbana, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), continua intensificando a fiscalização sobre a obstrução de passeios públicos do município. Nesta etapa, a ação educativa foi direcionada aos estabelecimentos de venda de móveis e eletrodomésticos localizados na Orla I.

Segundo o Código de Posturas (Lei Municipal 018/2016), os logradouros e passeios públicos devem estar livres de qualquer obstáculo que impeça o acesso, a liberdade de movimentação e a circulação segura. Embora a calçada pertença ao proprietário do imóvel, é destinada à livre circulação de pessoas, sendo proibida a colocação de materiais que impeçam o trânsito de pedestres nesses espaços...

Ferrugem, assentos rasgados: fiscalização do Tribunal de Contas encontra várias irregularidades em ônibus escolares

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) encontrou várias irregularidades em ônibus escolares da rede municipal e estadual durante uma fiscalização realizada em 170 cidades (veja vídeo acima). Foi constatado que 20% dos motoristas não têm habilitação específica para transportar passageiros.

Para elaborar um relatório sobre essa situação, o TCE fiscalizou 3.132 veículos de transporte escolar que pertencem a prefeituras. Já na frota da rede estadual, 471 veículos foram vistoriados...

Fiscais de contratos públicos municipais são orientados sobre a importância da fiscalização em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Escola de Gestão Pública (Egesp), realizou na manhã desta quarta-feira (10) um curso de capacitação para fiscais de contratos do município.

O objetivo do curso foi dialogar sobre os aspectos da importância e responsabilidades implícitas na fiscalização das aquisições e execução dos serviços contratados. O curso foi ministrado pelo controlador interno do município, André Felipe Carvalho, com enfoque na nova lei de licitação nº 14.133/2021.  ..

Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em locadoras de automóveis

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou nesta sexta-feira (05), uma operação de fiscalização educativa em locadoras de automóveis da cidade.

O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de acordo com a Lei 12.291/2010.e pela Lei federal 13146/15, que prevê a disponibilização de veículos adaptados para pessoas com deficiência...