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23 de Julho de 2024

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Carta do V Encontro Popular da Bacia do Rio São Francisco VELHO CHICO, TE QUEREMOS VIVO!

Estivemos reunidos em Januária – MG, de 07 a 09 de junho de 2019, no V Encontro da Articulação Popular da Bacia do Rio São Francisco, 109 pessoas de 56 organizações de povos indígenas, quilombolas, geraiseiros/as e catingueiros/as de fundos e fechos de pasto, pescadores/as, pesquisadores/as, pastorais e de grupos urbanos das quatro regiões da Bacia – Alto, Médio, Submédio e Baixo. Desafiados e confiantes, olhamos para trás, para os aprendizados dos 14 anos de luta da articulação, para as dificuldades imensas da atualidade e para os compromissos que assumimos daqui para frente. No horizonte a necessidade de mobilização social mais competente e urgente para avançar na luta pela vida e dignidade dos humanos e da natureza da grande Bacia do Velho Chico. Bem mais do que constatamos, aqui mesmo, em maio de 2012, no III Encontro.

Voltamos à acolhedora Januária para nos dar conta do agravamento do quadro por que passa a Bacia, enfrentado pela São Francisco Vivo desde 2005. Problemas e desafios como a expansão sem limites do agronegócio, da mineração e dos projetos de energia eólica e solar e a ameaça nuclear; o desmatamento dos Cerrados, que acarreta mais assoreamento e diminuição do nível das águas e o avanço do mar na foz salinizando solos e águas; a contaminação geral pelos poluentes das diversas atividades econômicas sem limites, em especial os agrotóxicos e os rejeitos minerários; a grilagem violenta de terras, concomitante à paralisação da reforma agrária e do reconhecimento dos territórios tradicionais; os retrocessos nos serviços públicos de educação (fechamento de escolas rurais e cortes de verbas) e saúde (precarização do SUS) e a anunciada reforma da Previdência, que tanto preocupa os pobres do campo e da cidade...

Fiscalização Preventiva apresenta resultado de ações em 10 cidades da Bacia do Rio São Francisco

Fiscalização de barragens e lixões, resgate de animais silvestres, multas por desmatamento, interdição de mineração ilegal e prisões foram alguns dos resultados alcançados pela 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em dez cidades da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 

A força-tarefa da FPI teve a participação do Ministério Público estadual e contou com colaboração de mais de 150 membros de mais de 30 órgãos públicos durante as duas semanas de atuação, nas quais visitou os municípios de Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas, Jaguarari e Jacobina. ..

Prefeitura de Juazeiro participa de reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Brasília

Com o intuito de fortalecer o seu engajamento na preservação do Rio São Francisco a Prefeitura de Juazeiro garante mais uma vez a sua participação nas reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF.  O superintendente de planejamento urbano da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Professor João Pedro Neto, está desde a última quarta-feira (15) em Brasília participando de uma extensa programação do CBHSF.

Compõem a programação do Comitê a XXXVI Reunião Plenária Ordinária, e as XXI e XXII Reuniões Plenárias Extraordinárias, que iniciaram nesta quinta-feira (16) e vão até sexta (17), além do Seminário Segurança de Barragens da Bacia do Rio São Francisco realizado na quarta-feira (15). A Prefeitura de Juazeiro está representada junto ao CBHSF, no segmento Poder Público Municipal...

Nova vazão para a bacia do São Francisco garante melhor qualidade da água e condições de recuperação do ecossistema

A nova resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), que fixa o novo patamar de vazão defluente dos reservatórios, entrará em vigor no próximo dia 1º. A informação foi confirmada durante a videoconferência promovida pela agência federal nesta segunda-feira (22 de abril) e garante melhores condições para os usos múltiplos das águas do Rio São Francisco, melhor qualidade da água e um alívio para o ecossistema, tão castigado nos últimos anos em virtude da seca severa que atingiu a sua bacia.

A nova resolução garante uma defluência mínima de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) no Baixo São Francisco até o final de novembro, e estabelece limites mínimos para os reservatórios, ou seja, 20% para o de Sobradinho, na Bahia e de 30% para Três Marias, em Minas Gerais. “Mas, a depender de alteração nas condições da bacia, esses percentuais podem ser alterados para baixo”, alertou o superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim. O documento que começa a vigorar no início de maio foi construído com uma ampla participação, a exemplo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), universidades, sistema elétrico, governos estaduais, entre outros...

Cobrança pelo uso da água permite elaboração de Planos Municipais de Saneamento na Bacia do Rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco abriu chamamento público aos municípios da bacia que tenham interesse em ser contemplados com a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB. O edital está disponível no site do comitê (http://cbhsaofrancisco.org.br) e teve prazo prorrogado até o dia 1º de maio para que as prefeituras municipais enviem os ofícios indicando manifestação de interesse.

A elaboração dos PMSB será viabilizada a partir da utilização de recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, inscritos no Plano de Aplicação Plurianual 2018-2020 do CBHSF. Serão 40 municípios selecionados, inseridos parcial ou integralmente no território da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sendo dez em cada região fisiográfica (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco)...

Bom Jesus da Lapa: Impactos da tragédia de Brumadinho na Bacia do Rio São Francisco serão discutidos em audiência pública

Os potenciais efeitos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho sobre a Bacia do Rio São Francisco será o tema da audiência pública realizada no dia 4 de abril, pela Promotoria Regional de Justiça Ambiental de Bom Jesus da Lapa, Bahia, às 9h, no Colégio Modelo, no município de Bom Jesus da Lapa. A audiência será presidida pela promotora de Justiça Luciana Khoury e servirá para coletar dados sobre os impactos da tragédia de Brumadinho nos municípios da calha do rio, na Bahia. 

Serão coletados junto aos poderes públicos, movimentos sociais e comunidade local, depoimentos sobre a potencial presença de metais pesados, que podem comprometer a qualidade hídrica da bacia e causar danos à saúde da população local, que passarão a integrar o inquérito civil do Ministério Público estadual sobre os efeitos da tragédia de Bumadinho na Bahia...

Técnicos apontam alerta para período sem chuvas na bacia do Rio São Francisco

A previsão de acordo com a equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a respeito das condições hidrológicas do chamado rio da integração nacional, é que para o início do período seco na bacia, mas ainda com registro de chuvas no Submédio e no Baixo São Francisco.

As premissas indicadas pelo ONS apontam para uma vazão defluente em Três Marias (MG) em 313 metros cúbicos por segundo (m³/s); manutenção de uma média em Sobradinho, na Bahia, para assegurar os usos consultivos; enquanto que em Xingó, em Alagoas, a defluência deve ser mantida em 700 m³/s até o final de abril e elevada para 800m³/s a partir de 1º de maio...

Possível contaminação da Bacia do São Francisco, por rejeitos de Brumadinho, repercute nas cidades banhadas pelo rio 

Continua repercutindo em todo o Brasil e especialmente nas cidades banhadas pelo Rio São Francisco, de Minas Gerais a Sergipe, a constatação anunciada pela Fundação SOS Mata Atlântica, como já divulgada pelo Blog Geraldo José, de contaminação da Bacia, via Lago de Três Marias, em Felixlândia, na Região Central de Minas.

A publicação da Fundação, que monitora o Rio Paraopeba desde o rompimento da Barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho, constatou turbidez no centro do reservatório acima do aceitável (248 NTU) e concentração elevada, acima do limite legal, de metais pesados como o manganês, ferro, cobre e cromo...

Rejeitos de Brumadinho chegaram à Bacia do São Francisco, indica relatório da Fundação Mata Atlântica. ANA contesta a informação

De acordo com relatório publicado neste dia 22, dia Mundial das Águas e repercutido pelo colunista André Trigueiro, do G1, “o temor de hidrologistas, ambientalistas e de quem depende das águas do Velho Chico se confirmou”, destacando que “a lama da Vale que causou morte e destruição em Brumadinho em 25 de janeiro já chegou à Bacia do Rio São Francisco.”.

O relatório divulgado hoje é da Fundação SOS Mata Atlântica e as análises foram realizadas entre os dias 8 e 14 de março, após novas coletas de água do rio Paraopeba até o Alto São Francisco; “Nove dessas coletas aconteceram dentro do Reservatório de 3 Marias com a conclusão de que a lama da Vale é visível até o meio do lago. Mas mesmo onde prevalece a cor esverdeada na superfície das águas do reservatório, encontramos a lama a dois metros de profundidade, me disse Malu Ribeiro, coordenadora da rede das águas da Fundação SOS Mata Atlântica”, escreveu André...

Secretário Jadson Barros participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

O titular da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Jadson Barros, participou na quarta-feira (20), da 23ª Reunião Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre – CBHS, que aconteceu na sede do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), localizada em Juazeiro.

Durante a reunião foram discutidos temas como: conflitos pelo uso da água, definição de critérios para utilização da mesma e a elaboração de um documento que normatize esse uso, no Baixo Salitre. De acordo com o secretário Jadson Barros que participou da reunião representando o Poder Público Municipal, o momento de diálogo deu origem a Deliberação CBHS Nº 01que estabelece procedimentos e critérios para o uso de água e área de plantio agrícola da região de baixo curso da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.  ..

Comissão visa acompanhar a exploração da energia eólica e da Bacia do Rio São Francisco no Estado baiano

Iniciando seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado Junior Muniz (PP), com o deputado Tum (PSC), requereram criação de Comissão Temporária de Representação com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos naturais renováveis e não renováveis na Bahia, especialmente os relativos às barragens, às barragens de rejeitos de minérios, o uso da Bacia do Rio São Francisco e dos parques de energia eólicas, cuja exploração e utilização é realizada de forma direta e indireta pelo Governo da Bahia e pelas Empresas Privadas, com recursos públicos e privados.

Para Junior Muniz a fiscalização de forma contundente é necessária para evitar acidentes como os ocorridos nas duas Barragens de Rejeitos de Minérios pertencentes a Companhia Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. "Esta Comissão viria como mais uma importante ferramenta voltada a cuidar dos nossos recursos naturais, através de fiscalização e controle, atentando para a prevenção a possíveis tragédias em nosso Estado, até porque a Vale tem grande atuação aqui", salientou o parlamentar...

Bacia do rio São Francisco, de Minas ao Nordeste, está em estado de alerta, ninguém sabe em que condições a água chegará às cidades ribeirinhas, diz especialista

Falta de uma decisão federal ou estadual sobre uso de usina hidrelétrica para conter onda de rejeitos leva angústia ao entorno do lago do Rio São Francisco. Em compasso de espera e tensão nas alturas. Próximo a completar dias após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, não há decisão federal ou estadual sobre o uso da usina hidrelétrica do Retiro Baixo, no Rio Paraopeba, entre Pompéu e Curvelo, para conter a lama de rejeito de minério vazada do empreendimento da Vale. 

Enquanto não há determinação oficial, a preocupação toma conta dos pescadores artesanais e piscicultores do entorno do lago de Três Marias, na Região Central, ponto de encontro entre o afluente Paraopeba e o São Francisco. Reunido, ontem, em Felixlândia com autoridades, técnicos, moradores, produtores e ambientalistas, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, alagoano, disse haver um temor sobre as condições em que o Paraopeba chegará ao reservatório de Três Marias, após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte...

Reunião da comissão e do Comitê da Bacia do Rio Salitre acontecerá no dia 20 de fevereiro

Na segunda-feira (28) foi realizada, na sede do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) de Juazeiro, uma reunião com agricultores/as familiares da região do Salitre, para discutir a respeito da gestão eficiente da água do rio, que percorre o trecho de Juazeiro e Campo Formoso. O vereador Agnaldo Meira esteve presente à discussão, que também contou com a presença de autoridades locais das duas cidades, representantes sindicais e do Comitê da Bacia do Rio Salitre.

A reunião tratou da redução do plantio nas áreas próximas ao rio, da construção irregular de barramentos e sobre o uso de bombas de alta potência, sem licença, que tem causado a falta de água nas comunidades, prejudicando os salitreiros, que vivem da agricultura familiar...

Rejeitos da Barragem, em Brumadinho (MG), “chegarão até a Bacia do Rio São Francisco de qualquer forma”, afirma especialista 

Os rejeitos de minério de ferro da Barragem 1 da Mina Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, “chegarão até a Bacia do Rio São Francisco de qualquer forma”, afirma especialista. A afirmação foi dada pelo geólogo e professor doutor em Geografia Física da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles, em entrevista exclusiva à Agência Eco Nordeste. A barragem, que pertence à mineradora brasileira Vale, rompeu no início da tarde de sexta-feira (25).

“A lama contaminada com minério de ferro já atingiu o Rio Paraopeba, que deságua no Rio São Francisco. Então, mesmo que eles tentem conter o seguimento da lama de rejeitos na barragem da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, quando houver precipitações acima da média na região, a barragem vai precisar sangrar e os rejeitos vão sair misturados à água. E essa água vai seguir o fluxo do rio, que deságua no São Francisco e em outros, até chegar ao mar. A contaminação irá se espalhar”, explica o professor. ..

Desastre ambiental: Cidades na Bacia do Rio Paraopeba entram em alerta após rompimento, rio deságua na Represa de Três Marias, no rio São Francisco

Cidades na Bacia do Rio Paraopeba entram em alerta após rompimento ,preocupação inicial é que Rio deságua na Represa de Três Marias, no São Francisco.

O rompimento de uma das barragens da Mina do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, colocou as cidades banhadas pelo Rio Paraopeba em alerta na tarde desta sexta-feira (25). O temor é que a lama despejada da barragem atinja estas cidades...

Números apontam 6.995 cavernas inseridas na bacia do Rio São Francisco

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), acaba de lançar a primeira edição do Anuário Estatístico do Patrimônio Espeleológico Brasileiro. O estudo traz dados sobre 18.358 cavernas brasileiras registradas no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie) até dezembro de 2018. 

Em relação às unidades da federação, o Anuário mostra que Minas Gerais, com 7.622 cavernas, é o estado brasileiro que detém o maior número de cavidades naturais subterrâneas, seguido pelo Pará com 2.630, Bahia com 1.367 e Rio Grande do Norte com 1.047. No que se refere às regiões hidrográficas, os números apontam que 6.995 cavernas estão inseridas na bacia do Rio São Francisco e 4.531 na bacia do Tocantins. Juntas, abrigam 63% das cavidades naturais. Já as regiões hidrográficas do Uruguai e Atlântico sul possuem a menor quantidade de cavernas, não passando de 3%...

Nova metodologia a partir de 2019 vai incentivar boas práticas no uso dos recursos da bacia do Rio São Francisco

A partir de 2019, usuários que fizerem uso racional dos recursos hídricos da bacia do rio São Francisco poderão obter descontos na cobrança. É o que estabelece a nova metodologia de cobrança pelo uso da água, proposta pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) através da Deliberação CBHSF nº 94, de 25 de agosto de 2017 e aprovada no dia 28 de junho deste ano, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) – (RESOLUÇÃO Nº 199).

“A nova metodologia incrementa 20% dos preços unitários, que foram reajustados. Além disso, conta com mecanismos que diferenciam, dentro de um mesmo segmento, usuários que utilizam melhor a água daqueles que não a utilizam tão bem. Por exemplo, no caso da indústria, aqueles que reciclam a água terão fatores multiplicadores que reduzem a conta. Na agricultura, aqueles que fazem um bom manejo da água para irrigação também poderão diminuir significativamente o valor a ser pago”, explica Alberto Simon, diretor técnico da Agência Peixe Vivo (APV), delegatária do CBHSF...

Novembro apresenta saldo positivo de chuvas desde 2013 na bacia do Rio São Francisco

Pela primeira vez desde 2013, a pluviometria aponta que o mês de novembro foi considerado favorável na bacia do Rio São Francisco. A informação foi transmitida durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência para os estados banhados pelo Velho Chico. O cenário se tornou mais favorável devido, principalmente, ao registro de chuvas na região do Alto São Francisco, em Minas Gerais.

Diante desse cenário, o superintendente da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) de Sergipe e membro da Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ailton Rocha, sugeriu que a defluência mínima da hidrelétrica de Xingó, entre Alagoas e Sergipe, seja alterada do patamar atual, de 550 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 700 m³/s a partir de janeiro de 2019. O superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim, propôs discutir a pauta na primeira reunião da ANA em 2019, no dia 7 de janeiro...

Nova metodologia incentiva boas práticas no uso dos recursos hídricos da bacia do São Francisco

A partir de 2019, usuários que fizerem uso racional dos recursos hídricos da bacia do rio São Francisco poderão obter descontos na cobrança. É o que estabelece a nova metodologia de cobrança pelo uso da água, proposta pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) através da Deliberação CBHSF nº 94, de 25 de agosto de 2017 e aprovada no dia 28 de junho deste ano, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) – (RESOLUÇÃO Nº 199).

“A nova metodologia incrementa 20% dos preços unitários, que foram reajustados. Além disso, conta com mecanismos que diferenciam, dentro de um mesmo segmento, usuários que utilizam melhor a água daqueles que não a utilizam tão bem. Por exemplo, no caso da indústria, aqueles que reciclam a água terão fatores multiplicadores que reduzem a conta. Na agricultura, aqueles que fazem um bom manejo da água para irrigação também poderão diminuir significativamente o valor a ser pago”, explica Alberto Simon, diretor técnico da Agência Peixe Vivo (APV), delegatária do CBHSF...

Plenária do Comitê de Bacia do Salitre é marcada pela crítica à ineficiência dos órgãos públicos

Depois de exatos oito anos que a comunidade de Goiabeira, no Vale do Salitre, em Juazeiro (BA), sediou uma Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre - CBHS, nesta quinta-feira (08) foi realiza a 24ª Plenária Ordinária do referido Comitê, com o objetivo de pautar conflitos recorrentes na região. A pauta, de acordo com as/os participantes, não difere do que já vinha sendo discutido em 2010.

No Vale do Salitre, a gestão da água do rio tem sido problema há décadas e nos últimos anos as tensões só se agravam e os órgãos representativos não conseguem apontar nenhuma solução. Essa preocupação foi enfatizada pelo agricultor Francisco Evangelista, morador da comunidade de Goiabeira, que lembra o fato histórico que terminou em mortes há 34 anos devido ao uso irregular da água do rio. Lamentando a continuidade do problema ele questiona: "cadê as autoridades de Juazeiro?"...

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