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23 de Novembro de 2024

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Estado antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia...

Deputado Roberto Carlos destina R$ 200 mil para a população afetada pelas enchentes na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, destinou através de Emendas Impositivas de sua autoria, R$ 200 mil para tentar diminuir os impactos causados pelas chuvas, em diversas cidades do interior. 

Junto com outros parlamentares, a Assembleia somou mais de R$ 12 milhões, com objetivo de unir forças nesta causa...

Chuvas: governo libera R$ 200 milhões para reconstrução de estradas. Maior parte da verba, R$ 80 milhões, será destinada à Bahia

O presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória (MP) nesta terça-feira (28) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Ministério de Infraestrutura. A verba será destinada à reconstrução de estradas e rodovias afetadas pelas chuvas.

“Determinei edição de MP de Crédito Extraordinário, no valor de R$ 200 milhões, a fim de viabilizar, no DNIT, a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas nos estados da Bahia (mais afetado), Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo”, disse o presidente pelo Twitter...

Polícia recuperou carga de cervejas avaliada em R$ 250 mil

A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) de Feira de Santana recuperou, na última quinta-feira (23), em Itabuna, parte de uma carga de cerveja avaliada em mais de R$ 250 mil. O produto foi entregue pelo próprio motorista para uma quadrilha de receptadores.

As investigações foram iniciadas no domingo (19), quando o homem esteve na Delegacia Territorial (DT) de Seabra para registrar ocorrência do roubo da carga.  "Na verdade, ele queria aplicar um golpe na seguradora, entregando um boletim com informações falsas", explicou o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho...

Ministério da Saúde corta R$ 290 milhões do valor destinado a procedimentos do SUS

A portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem terça-feira (21), tem 50 dispositivos —a maioria usados em cirurgias cardiovasculares, como marcapassos e desfibriladores.

Cálculos da Abiis (Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde) indicam redução superior a 80% no valor de reembolso unitário do stent para artéria coronária, que ficou em R$ 341,17 na nova tabela. Para um modelo de desfibrilador, a queda foi de R$ 50 mil para R$ 18,5 mil, conforme a entidade...

Governo Federal repassa mais R$ 2,68 milhões para cidades baianas atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, repassou, nesta quarta-feira (15), mais R$ 2,68 milhões a cinco cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. Com esses recursos, cerca de R$ 11,2 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao desastre natural.

Foram repassados R$ 804,9 mil para Itajuípe, R$ 336,4 mil para Teolândia, R$ 546,1 mil para Maracani, R$ 687 mil para Teixeira de Freitas e R$ 312,5 mil para Itamaraju. Os recursos serão usados na compra de alimentos, colchões e kits de dormitório e de kit higiene pessoal...

Ao lado do prefeito Vilmar Cappellaro, Empresa Carajás Agroindustrial anuncia instalação de unidade em Lagoa Grande e vai investir mais de R$ 20 milhões

O projeto de implantação do Polo Empresarial no município vem atraindo muitas empresas para Lagoa Grande. Na manhã desta terça-feira (14), o prefeito Vilmar Cappellaro e os representantes da Empresa Carajás Agroindustrial, Antônio Comiotto e Jaci Morttele, conversaram sobre a instalação da unidade no município.

O chefe do executivo disse que a Empresa assinou o convênio com a prefeitura e com o governo do estado, através da  Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) e, no primeiro semestre de 2022 a empresa será instalada na cidade...

IBGE reafirma confiança no orçamento de R$ 2,292 bi para Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reiterou que o orçamento necessário, viável, para a realização do Censo Demográfico 2022, é de R$ 2.292.907.087,00, sendo R$ 2 bilhões já registrados no Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA 2022) e mais R$ 292.907.087,00 autorizados pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento.

Segundo a nota divulgada pelo IBGE, esses R$ 292.907.087,00 complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação, supervisionado pelo Ministério da Economia...

Conselho Nacional solicita aos parlamentares que garantam o valor de R$ 200 bilhões para ações e serviços públicos de saúde em 2022

Conselho Nacional de Saúde (CNS) solicitou aos parlamentares que garantam o valor de R$ 200 bilhões no Orçamento da União, referentes à aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde em 2022.

De acordo com o CNS, esse é o valor necessário para contemplar o impacto de crescimento de 3,8% ao ano da população idosa, recompondo minimamente assim os valores empenhados em 2020...

Governador Rui Costa e o deputado Roberto Carlos anunciam mais de R$ 20 milhões para Santo Antônio de Jesus

Com o governador Rui Costa, o deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, esteve no município de Santo Antônio de Jesus, onde participou da autorização do investimento superior a R$ 22 milhões.

De acordo com o parlamentar, só para a educação, serão destinados R$ 20 milhões para a ampliação do colégio estadual, que passará a contar com 20 novas salas, laboratórios, refeitório, piscina semiolímpica, cobertura de quadra poliesportiva existente, construção de campo society (com arquibancada), pistas de atletismo, de salto e vestiário e equipamentos. Além de modernizar o Centro Territorial de Educação Profissional do Recôncavo (Cetep)...

Com investimento de R$ 2,1 milhões, Miguel Coelho inaugura novo centro infantil em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho entregou mais uma creche de alto padrão para atender as crianças de Petrolina. Nesta segunda (25), foi inaugurado o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do bairro Antônio Cassimiro. A estrutura é uma de 10 conveniadas com o Governo Federal para fortalecer o primeiro ensino na cidade sertaneja.

O novo CMEI foi construído no Antônio Cassimiro com investimento de R$ 2,1 milhões. A obra seguiu todas as recomendações do Ministério da Educação de acessibilidade e qualidade de ensino...

R$ 22 bilhões em PIS/Pasep ainda não foram sacados; entenda

Cerca de R$ 22 bilhões em cotas do PIS/Pasep ainda não foram retirados pelos trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. O dinheiro pode ser sacado até dia 31 de maio de 2025, sendo que, após o prazo, o valor retornará aos cofres da União sem nova possibilidade de retirada.

Segundo a Caixa Econômica Federal, com o fim das cotas do PIS/Pasep, a quantia foi transferida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas os trabalhadores seguem tendo direito a ela...

PRF na Bahia encerra "Operação Nossa Senhora Aparecida" dando prejuízo de R$ 2,5 milhões ao crime organizado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 desta terça-feira (12), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021 realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última sexta-feira (8), os esforços foram voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.

Durante os cinco dias da operação, a PRF intensificou a fiscalização e o policiamento. As ações contaram com reforço nas equipes, que ficaram concentradas ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento e patrulhamento estratégico das viaturas, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária...

Governo Federal repassa R$ 2,6 milhões para construir casas para famílias atingidas por inundações em Coronel João Sá

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 2,6 milhões para a construção de 43 residências em Coronel João Sá (BA). As moradias serão destinadas a famílias que foram desabrigadas ou desalojadas após a cidade ter sido atingida por inundações. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União.

"Este investimento reforça o papel da Defesa Civil Nacional em atender as populações atingidas por desastres naturais. Garantir moradia para essas pessoas que perderam suas casas é importante para que elas possam retomar suas vidas de maneira adequada", destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho...

Ex-funcionária do Detran faturou R$ 250 mil com falsificações, diz polícia civil

Ex-funcionários do Detran (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia), que receberam na manhã desta quinta-feira (30) a visita de agentes do Draco (Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado), estão sendo investigados por falsificação de sentenças de defesa de infração de trânsito, de acordo com a polícia civil. 

Uma das investigadas teria faturado R$ 250 mil com as irregularidades...

Agricultura gerou R$ 27,5 bilhões para a Bahia em 2020, melhor resultado em 26 anos

Números divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (22), a partir do levantamento da pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM), trazem uma sequência de boas notícias para a agricultura baiana, que volta a bater recordes em diversas cadeias produtivas. De 2019 para 2020, o valor gerado pela agricultura do estado teve o maior aumento em 26 anos, da ordem dos 41,9%, e isso já é um recorde. Outro novo patamar atingido é o total movimentado pelo setor no estado – R$ 27,5 bilhões –, sendo esses números os maiores desde o começo da série histórica da PAM, que iniciou os registros em 1974.

A pesquisa da Produção Agrícola Municipal faz o levantamento a partir da coleta de dados sobre 66 produtos em todos os municípios do país. Para isso, o IBGE se utiliza de fontes secundárias de informação (associações de produtores, órgãos públicos e entidades ligadas à agricultura, dentre outros). Dos 66 produtos investigados, 45 são cultivados na Bahia e, desse total, 38 deles (84,44%) apresentaram crescimento no valor de produção entre 2019 e 2020. A performance fez a participação da Bahia subir no valor total gerado pela agricultura brasileira, saindo de 5,4% (2019) para 5,8% (2020)...

Doleiros e operadores financeiros de grupo que movimentou R$ 250 milhões são alvos de operação da PF

Deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (22), a segunda fase da Operação Amphis investiga um esquema criminoso de evasão de divisas, manutenção de instituição financeira clandestina, lavagem de dinheiro e organização criminosa com atuação em Pernambuco, outros estados brasileiros e nos Estados Unidos.

Somente no Brasil, o grupo movimentou mais de R$ 250 milhões nos últimos dez anos, de acordo com a PF. Nesta quarta-feira, 40 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, como sedes de empresas e residências...

Ministério da Saúde é acusado de deixar vencer R$ 243 milhões em vacinas, testes e remédios

O Ministério da Saúde deixou vencer a validade de um estoque de medicamentos, vacinas, testes de diagnóstico e outros itens que, ao todo, são avaliados em mais de R$ 240 milhões. Agora, todos esses produtos devem ser incinerados.

O cemitério de insumos do SUS está em Guarulhos (SP), no centro de distribuição logística da pasta. Ali estão 3,7 milhões de itens que começaram a vencer há mais de três anos. Quase todos expiraram durante a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido)...

Nota de R$ 200 completa um ano e comerciantes reclamam da pouca circulação

A circulação das notas de R$ 200 completa um ano hoje (2) com cerca de 80 milhões de cédulas em circulação no país. Em valor, são R$ 16 bilhões, de acordo com dados do Banco Central (BC). À época, a criação da nova cédula teve o objetivo de resolver o problema da quantidade de dinheiro em circulação. 

Ao lançar a nota no passado, o BC informou que seriam produzidas 450 milhões de cédulas. Ou seja, desse total produzido, 17,8% estão em circulação. As demais cédulas produzidas estão armazenadas no BC...

Previsão do Orçamento de 2022 ao fundo eleitoral é de R$ 2,1 bilhões

Enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 destina R$ 2,128 bilhões ao fundo eleitoral, que será usado pelos partidos na campanha eleitoral do próximo ano, informou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau.

Pelo projeto, a quantia fica praticamente igual à de 2020, quando o fundo eleitoral para as eleições municipais ficou em R$ 2 bilhões. No entanto, o valor deverá ser negociado com os parlamentares durante a tramitação do PLOA no Congresso...

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