Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa debaterá intolerância religiosa e diversidade de credos

Discussões sobre intolerância religiosa e celebrações relativas à diversidade de credos marcarão a 'Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa', promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), do Ministério Público estadual, nos próximos dias 21, 23 e 25 de janeiro.

Na segunda-feira, a Instituição abre a programação da Semana com uma “Caravana Afirmativa” que sairá às16h, da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, e irá até a Catedral Basílica de Salvador, localizada no Terreiro de Jesus, onde ocorrerá uma celebração interreligiosa...

Podem até prender a liberdade, mas matá-la jamais!

Por Genaldo de Melo

Estamos entrando numa fase perigosa para nossa democracia, que já vive em frangalhos. Quando se ver homens que foram eleitos representantes da sociedade, mesmo que sejam de segmentos sociais, não aceitarem de modo nenhum aqueles que defendem teses contrárias, partindo inclusive para a agressão verbal e física, é porque a coisa pode mesmo piorar...

Fachin libera para julgamento novo pedido de liberdade para Lula

O ministro Edson Fachin, relator dos casos da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento, na tarde desta terça-feira (27/11), novo pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado pela defesa em dezembro. O caso será levado para a Segunda Turma da Corte.

Ainda não existe prazo para que ocorra o julgamento. No entanto, o presidente da turma, ministro Ricardo Lewandowski, disse que pode ocorrer a análise do pedido antes do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. No despacho, Fachin sugere que o caso seja analisado na sessão do próximo dia 4. ..

MPs recomendam que Secretaria de Educação e universidades garantam a liberdade de pensamento e ensino

Os Ministérios Públicos (MPs) Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MP/BA) recomendaram esta semana.  ao secretário de Educação do Estado da Bahia, e aos representantes legais das instituições públicas de ensino superior do estado que adotem medidas efetivas para garantir a liberdade de pensamento, ensino, aprendizado, e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. O objetivo dos órgãos é evitar que professores e alunos sejam ameaçados ou censurados em razão de divergências políticas e ideológicas.

Na recomendação, de autoria do procurador regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, e da promotora de Justiça Márcia Teixeira, foram destacadas declarações de políticos, veiculadas na imprensa baiana, expressando a intenção de controlar o conteúdo ministrado em sala de aula, em função de divergências políticas e ideológicas, bem como ameaças e violência contra alunos, com a mesma motivação...

Reeleito, Rui vota na Liberdade e reafirma confiança em virada de Fernando Haddad

"Eu tenho certeza que nós vamos vencer. Hoje é o dia da virada. Como eu sempre digo na vida: com emoção é muito melhor e será a maior virada do período democrático desse país". Foi com esse clima que Rui Costa saiu da cabine de votação na manhã deste domingo (28). Governador reeleito ainda no primeiro turno, Rui chegou ao Colégio Estadual Duque de Caxias, no bairro da Liberdade, por volta das 10h24, recebeu manifestações de apoio de eleitores presentes e levou cerca de dez minutos até o momento do voto, sem enfrentar filas. 

O governador, que participou ativamente da campanha de Fernando Haddad neste segundo turno, ressaltou ainda a força do povo baiano, que deve se expressar nas urnas. "O povo da Bahia quer paz, o baiano quer democracia, quer políticas de inclusão social e não vai abrir mão em hipótese nenhuma de ter um país democrático", disse o governador ao lembrar a caminhada que aconteceu na última sexta, com a presença de Haddad, e reuniu mais de 100 mil pessoas entre Ondina e a Barra.

Rui foi votar acompanhando da Primeira-Dama do Estado, Aline Peixoto, e de deputados estaduais e federais eleitos que compõe a base. Após o voto, que durou menos de um minuto, o governador concedeu entrevista coletiva e deixou a escola às 11h05. Ele deve acompanhar a apuração no Palácio de Ondina...

PGR vai ao STF para garantir liberdade de expressão em universidades

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira, 26, que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a liberdade de expressão em universidades e assegurar a plena vigência da Constituição, após decisões da Justiça Eleitoral proibirem a realização de atos em instituições públicas. 
 
"Por verificar que no curso de várias medidas noticiadas pela imprensa, houve indícios claros de que houve ofensa à liberdade de expressão, à liberdade de reunião e de cátedra, e sobretudo à discussão no ambiente universitário, estou requerendo ao STF providências de assegurar a plena vigência da Constituição, no País e sobretudo nesse momento de eleições, com pedido de medida liminar para restabelecer a liberdade de expressão, de reunião, a liberdade de cátedra", disse a procuradora-geral da República, na abertura da sessão plenária do TSE desta sexta-feira.

Foram ao menos 17 intervenções em nove Estados, alvos de críticas de ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta sexta-feira. Na sessão do TSE, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, informou que a corregedoria vai solicitar informações a "respeito das situações fáticas e da fundamentação jurídica" que proibiram atos em universidades...

MP institui Grupo de Trabalho para acompanhar e combater violações à liberdade de manifestação política na eleição

Um grupo de trabalho para acompanhar e combater violações à liberdade de manifestação política na eleição deste ano foi instituído ontem, dia 26, pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Ediene Lousado.

A portaria, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, considera a a necessidade de adotar providências para garantir o acompanhamento de demandas relacionadas a violações de liberdades individuais e do livre exercício da participação política dos cidadãos, sobretudo no combate à intolerância política, inclusive quando praticada virtualmente ou mediante violência física...

6º BATALHÃO ATUA EM LEI DE CRIME AMBIENTAL DEVOLVENDO A LIBERDADE DE AVE TÍPICA DA NOSSA FAUNA    

Na manhã desta terça-feira, dia 10, na rua do Beco Fino, em Senhor do Bonfim, um indivíduo foi flagrado com um pássaro silvestre, conhecido como Papa-Capim, em uma gaiola e em desacordo com a legislação ambiental. Na ocasião, foi procedida uma abordagem pessoal ao infrator. A ave foi apreendida e apresentada ao INEMA mediante recibo, juntado à ocorrência PM. ..

Remanso: Único preso em delegacia pela 'Carro Fantasma' tem liberdade negada pelo Tribunal de Justiça

Um dos envolvidos na Operação Carro Fantasma, deflagrada no final de novembro, em Remanso, no Sertão do São Francisco, teve um pedido de liberdade negado pela Justiça. Único encarcerado na delegacia devido à Operação, o suplente de vereador e ex-legislador da cidade, Jorge Brito Alves, recebeu a negativa de um habeas corpus nA segunda-feira (13). A decisão foi da desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o ex-vereador é um dos acusados no esquema que desviou mais de R$ 10 milhões da prefeitura de Remanso entre 2014 e 2016, durante a gestão de Celso Silva e Souza. Jorge continua preso na Delegacia Territorial de Remanso em cumprimento de prisão preventiva. Além do ex-prefeito e do irmão dele, Arismar Silva e Souza, ex-secretário de administração, seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara [Cândido Francelino de Almeida], foram presos em 21 de novembro do ano passado...

Leitora denúncia falta de iluminação na rua da Liberdade, Bairro Alto do Alencar

Leitora envia fotos e denúncia sobre a falta de energia elétrica nos postes na Rua da Liberdade, Bairro Alto do Alencar...

Em Cuba, Gleisi defende liberdade de Lula e candidatura à Presidência

A senadora e presidente do PT, Gleisi Hofmann, afirmou que não desistirá de buscar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa hoje 100 dias preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, condenado na Operação Lava Jato. Gleisi está em Havana, Cuba, junto com a ex-presidente Dilma Rousseff e militantes, onde participam do Foro de São Paulo, movimento que reúne partidos da esquerda de diversos países. "Viemos aqui para denunciar, e estamos recebendo a solidariedade para Lula. Não vamos desistir. Lula voltará a ser presidente do Brasil", afirmou Gleisi, em vídeo divulgado nas redes sociais.

A senadora ainda voltou a criticar a atuação do Judiciário e a prisão de Lula que, conforme sustentam os advogados do PT, ocorreu sem provas concretas. "A tentativa de soltá-lo com uma argumentação justa e correta ficou frustrada. Parte expressiva do Judiciário mostrou que tem lado nessa disputa e politizou o tema. Não vamos desistir de Lula, pois não vamos desistir do povo brasileiro", completou, referindo-se à suspensão do habeas corpus conferido, semana passada, pelo plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), desembargador Rogério Favreto...

Desembargador reitera decisão de liberdade a Lula; a medida foi questionada pelo juiz federal Sérgio Moro

O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A liberdade de Lula foi questionada pelo juiz federal Sérgio Moro, ao alegar que desembargador não tem poderes para autorizar a libertação.

“Reitero a ordem exarada e determino o imediato cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”, afirma. Mais cedo, o desembargador já havia decidido soltar o ex-presidente...

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. 
 
A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.

No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello...

Lula pede liberdade à Segunda Turma do STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin "mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente". Na terça-feira (26) a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos. A defesa de Lula contestou "a iniciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural e também mediante a demonstração de que o ministro não demonstrou a presença de quaisquer das hipóteses que o Regimento Interno do STF autoriza o Relator a submeter o caso ao Plenário (art. 22)". Os advogados de Lula afirmam que "somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente - a 2ª Turma - são submetidos ao Plenário". O pedido de liberdade de Lula seria julgado pela Segunda Turma na terça-feira passada, dia 26. Após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de barrar um Recurso Especial ao Supremo, Fachin arquivou o pedido do petista. O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que "o pedido de liminar deverá ser analisado por um dos ministros da 2ª Turma do STF, conforme prevê a lei (CPC, art. 988, par. 1º)". ..

STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições. 

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça. Com informações da Agência Brasil...

Defesa pede liberdade de Lula ao STF e STJ

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há quase dois meses em Curitiba (PR), entrou com novo pedido de liberdade nos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).

Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, no início do mês, rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso...

DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA EM JUAZEIRO É CELEBRADO NA CÂMARA DE VEREADORES

Vários líderes religiosos estiveram presentes nesta sexta-feira (25) na Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA, para celebrar o Dia da Liberdade Religiosa, que foi instituído em 2016, pelos vereadores da cidade. A iniciativa foi tomada por membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que entendem tratar-se de um direito fundamental, previsto na constituição do país.

De acordo com o grupo que encabeçou o projeto, as autoridades do Poder Legislativo Municipal acolheram a proposta não só para criação de um dia específico, mas também para promover o debate sobre este tema na sociedade, com o intuito de gerar a reflexão e o diálogo, por meio de iniciativas de combate à intolerância religiosa...

Fórum de Mobilização Antimanicomial começa amanhã (15) com discussões sobre defesa do cuidado, da liberdade e da atenção psicossocial

Com o tema: “Pelo cuidado em liberdade: na luta vamos viver”, começará amanhã (15) a 8ª edição do Fórum de Mobilização Antimanicomial (FMA) do Sertão do Submédio São Francisco. O evento, organizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão (Numans), será realizado até sexta-feira (18), no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro da Univasf, e conta com cerca de 900 inscritos.

O fórum terá em sua programação a 5ª Mostra de Atenção Psicossocial, com apresentação de trabalhos sobre saúde mental nos ciclos de vida; saúde mental na formação e ensino; saúde mental com as populações vulneráveis; atenção básica; integralidade do cuidado; sobre as Redes de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), entre outros. Além disso, compõem a programação oficinas, rodas narrativas, intervenções artísticas e ágoras, que são espaços para explanação e debate de temas como a defesa da democracia e o fortalecimento do protagonismo de usuários do Serviço de Atenção Psicossocial...

PT REALIZA MANIFESTO EM JUAZEIRO E DEFENDE A LIBERDADE DO EX-PRESIDENTE LULA

Cerca de 40 pessoas, fizeram um ato em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, desde que ele foi encarcerado na sede da Polícia Federal, em Curitiba – há 24 dias.

Sindicalistas, petistas, integrantes do MST, apoiadores e simpatizantes promoveram ato cultural e político no feriado desta terça-feira, 01 de maio, organizado pelo PT de Juazeiro...

Marcelino Galo fortalece luta pela liberdade de Lula em Juazeiro e Curaçá

O deputado estadual Marcelino Galo (PT), que cumpriu agenda até este domingo (22) no norte do estado, esteve sexta-feira (20) reunido com o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PC do B), e também com lideranças da cidade e das comunidades da Maniçoba e Lagoa da Pedra. Nos encontros o parlamentar analisou o cenário político nacional, defendeu a mobilização popular pela liberdade do ex-presidente Lula e apontou que "o alastramento do golpismo" além de comprometer a democracia penaliza o desenvolvimento dos municípios do Nordeste e massacra a classe trabalhadora com a retirada de direitos e conquistas sociais.

Galo lembrou do corte nos investimentos e o congelamento dos gastos públicos em saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, por 20 anos, pelo governo Michel Temer (MDB). "Tudo para garantir o lucro fácil dos rentistas do mercado financeiro à custa do sangue e do suor do povo brasileiro", ressaltou. "É evidente que o nordeste do país é a região que mais tem sido perseguida e prejudicada pelas ações dos golpistas, os municípios e a população sofrem, têm sentido na pele o retrocesso", enfatizou o deputado, recordando que nos governos Lula e Dilma o nordeste brasileiro experimentou taxas de crescimento nunca antes registradas em sua história...