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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 394 registros para a palavra: Juiz

TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão

TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantãoFoto: Reprodução /Twitter
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu um processo administrativo disciplinar contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves. 

A juíza é acusada de liberar R$ 50 milhões que estavam bloqueados judicialmente em favor de uma empresa, durante um plantão judiciário. Segundo a corregedora Regional, desembargadora Luíza Lomba, a magistrada não estava designada para atuar no plantão do recesso judiciário. ..

Servidor público federal é afastado por fraudes em benefícios do INSS na Bahia; prejuízo é de mais de R$ 3 milhões

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (22), uma operação contra um esquema de fraudes na Previdência Social, com quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Santo Antônio de Jesus e Amargosa, no Recôncavo Baiano. Um servidor público federal foi afastado do cargo.

Batizada de Marco Reverso, a operação identificou que o servidor público, que trabalhava nas cidades de Amargosa e Mutuípe, inseria tempos de atividades urbanas e rurais no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para conceder benefícios fraudulentos...

Comarcas do interior recebem unidades dos Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública

Dez unidades dos Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública são instituídas pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O objetivo é contribuir para a qualidade, celeridade e eficiência dos serviços jurisdicionais. 

As cidades que receberão as novas unidades são Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Guanambi, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Valença.  Em fevereiro deste ano, o PJBA instituiu 11 unidades dos Juizados Especiais Adjuntos em outras comarcas do interior...

Buracos, estrada do C3 em Petrolina gera prejuízos e riscos de acidentes para motoristas

Trafegar pela estrada do C3, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco, não tem sido tarefa fácil. O excesso de buracos na via e falta de sinalização têm gerado inúmeros prejuízos para os motoristas. Os problemas são antigos.

Em julho ano passado, os moradores e motorista que passam pelo local protestaram, plantando pés bananeiras nos buracos. No entanto, até agora, nada foi resolvido...

Comerciantes da Ilha do Rodeadouro revelam prejuízos após aumento da vazão na barragem de Sobradinho

Um dos maiores pontos turísticos de Juazeiro, a Ilha do Rodeadouro, está sem receber visitantes há mais de um mês por causa do aumento da vazão da barragem do Sobradinho causado pela cheia no rio São Francisco.

Os donos de barracas revelam perda de até R$ 120 mil por causa da situação. Os prejuízos também atingem os barqueiros do local...

Guerra na Ucrânia pode causar prejuízos ao PIB brasileiro, indica FGV

O Brasil tem a perspectiva de pior crescimento econômico entre os países da América Latina para este ano, segundo a sondagem mais atual divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e o cenário pode se deteriorar ainda mais com a guerra na Ucrânia.

Caso perdure, o conflito no Leste Europeu, iniciado na última semana, pode causar impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil ao longo de 2022...

Com prejuízos de R$ 80 milhões, produtores do Vale do São Francisco cobrem os pomares se protegendo das chuvas

Os produtores de frutas do Vale do São Francisco estão investindo alto na cobertura dos pomares e ampliação dos tratos culturais em função das fortes chuvas que caem na região desde o mês de outubro do ano passado e já provocaram um prejuízo estimado em R$ 80 milhões com a perda de mais de 30 mil toneladas de uvas de mesa e mangas.

Com a safra do 1º semestre de 2022 já comprometida em 80% e a previsão de mais chuvas até meados do mês de abril, os proprietários das fazendas produtoras de frutas, que somam mais de 2 mil fruticultores, somente em Petrolina – PE, enfrentam uma situação sem paralelo nos últimos 15 anos nesta região que produz com irrigação controlada e é considerada um dos principais produtores de uva e manga do Brasil...

TCU delega à PGR bloqueio imediato de bens de ex Juiz Moro

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu compartilhar com a Procuradoria-Geral da República (PGR) documentos sobre o dinheiro recebido por Sergio Moro na banca de advocacia da Alvarez & Marsal. Além disso, o Tribunal pediu que o Ministério Público Federal (MPF)  decida sobre o pedido imediato dos bloqueios de bens do ex-juiz. 

A Alvarez & Marsal, empresa que contratou Moro após o ex-juiz deixar o Ministério da Justiça em 2020, recebeu ao menos R$ 65,1 milhões de empresas envolvidas na operação Lava Jato, de 2013 até o ano passado. A suspeita é de que o ex-juiz tenha, como advogado, recebido valores de empresas que ele julgou, condenou e avalizou acordos de leniência...

Presidente do PJBA e Juízes recebem o titulo de Amigo da PM durante a comemoração dos 197 anos da Polícia Militar da Bahia

O presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu o título "Amigo da PM" na semana passada durante a cerimônia cívico-militar de celebração dos 197 anos da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Além do desembargador presidente, os juízes do PJBA – Almir Pereira de Jesus e Fábio Alexsandro Costa Bastos – foram homenageados, também, com o título.

"É algo muito significativo para um presidente do Tribunal de Justiça", declarou o presidente do judiciário baiano, aproveitando a ocasião para agradecer à Polícia Militar e ao seu comandante – coronel Paulo Coutinho...

Cidades da Bahia e Minas Gerais registram prejuízos na agricultura e pecuária após cheia do Rio São Francisco

As fortes chuvas que atingem o sul da Bahia e o nordeste de Minas Gerais também atingiu a produção agropecuária das duas regiões. Com forte presença de agricultores familiares dedicados à produção de leite, mandioca, frutas, cana-de-açúcar e milho, muitas fazendas ainda encontram-se isoladas devido à destruição de pontes e estradas vicinais que ligam as comunidades rurais às cidades. 

A REDEGN percorreu algumas feiras de agricultura familiar em Juazeiro e Petrolina e constatou que várias plantações foram prejudicadas...

Juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro acata pedido de reconsideração do SAAE e mantém licitação para contratação de empresa que fará coleta de lixo da cidade

No último dia 15 a Rede GN divulgou que a licitação do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) para contratação em empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro teria sido suspensa por decisão judicial (Veja aqui).

Na oportunidade, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro determinou a suspensão da concorrência de contratação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana do município...

PJBA INAUGURA NOVA SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM

Na tarde da útlima quinta-feira (20), o Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, compareceu à cerimônia de inauguração da nova sede dos Juizados Especiais da Comarca de Senhor do Bonfim, cumprindo mais uma etapa da agenda de inaugurações e reinaugurações da semana no interior do Estado.  

No discurso, o Presidente do PJBA trouxe a importância dessa inauguração, destacando que o servidor do judiciário tem dado muita alegria, dando sustentação ao Poder Judiciário da Bahia, onde realiza o trabalho com amor e vocação. Aproveitando o momento, também relembrou alguns feitos da gestão, como a nomeação de juízes e servidores; economia com energia e água (R$ 6 milhões em um ano); e o pagamento de precatórios. ..

Vacinado com três doses, o ex-juiz e pré-candidato à Presidência Moro afirmou ter testado positivo para Covid-19

O ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à Presidência pelo Podemos, disse nesta sexta-feira (14) que testou positivo para a Covid-19. Segundo Moro, ele não manifestou nenhum sintoma e seguirá em isolamento, o que vai modificar sua agenda de compromissos para os próximos dias.

Na publicação em seu perfil no Twitter, ele também destacou que está vacinado com três doses...

Com chuvas, produtores de frutas de Petrolina amargam perdas de mais de R$ 60 milhões

Mais de 2 mil produtores de frutas da cidade de Petrolina já contabilizam prejuízos da ordem de R$ 60 milhões, com a perda de 30 mil toneladas de uva e manga em decorrência das chuvas que caem no município desde o dia 9 do mês passado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (14) pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR).

A situação, que se agravou com as precipitações que ocorreram no último dia 25, feriado de Natal, e atingiram até 300 mm em algumas localidades da zona rural do município, encharcou os pomares, aumentou as doenças a exemplo do míldio e vem comprometendo a produção das frutas nas etapas de poda, colheita e floração. No caso da uva, a fruta mais sensível às condições climáticas, o excesso de água gera quebra de produção, atraso de colheitas e, consequentemente, falta de produto no mercado...

Chuvas causam prejuízos de R$ 45 milhões aos produtores de frutas de Petrolina, diz assessoria

As últimas chuvas que caíram em Petrolina, desde o último sábado (25), além de superar a média de todo o mês de dezembro com precipitações de até 300 mm em algumas localidades do interior do município, a exemplo do Núcleo 5 do projeto de irrigação Senador Nilo Coelho, já causaram prejuízos da ordem de R$ 45 milhões aos produtores de uva e manga com a perda de mais de 15 mil toneladas das frutas.

O excesso de água, que em muitas fazendas faz apodrecer as uvas nos parreiras com o aumento de doenças a exemplo do míldio e outras bactérias, vem tirando o sono dos produtores que estão realizando tratos culturais nas fases de poda, colheita e com a fruta florando...

Réus do caso da boate Kiss são condenados; juiz decreta prisão, mas TJ concede habeas corpus

Após 10 dias de julgamento e quase nove anos de espera, o Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou pela morte de 242 pessoas os quatro réus acusados do incêndio da boate Kiss: Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Lodeiro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. A sentença começou a ser lida na tarde desta sexta-feira (10). 

Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual..

No segundo dia do julgamento da Boate Kiss 14 sobreviventes são questionados pelo juiz

O julgamento do incêndio da boate Kiss recomeçou às 9h desta quinta-feira (2) com mais seis depoimentos previstos para ocorrerem no Foro Central de Porto Alegre. Por volta das 11h horas, a sobrevivente do incêndio Jéssica Montardo Rosado, hoje com 33 anos, começou o segundo depoimento do dia.

Ela estava na boate e perdeu o irmão no incêndio. Ele entrou para tentar salvar as pessoas e morreu intoxicado. Jéssica estava bem em frente ao palco quando o incêndio começou...

TJ-BA abre sindicância contra juiz da região de Juazeiro acusado de violência doméstica por agredir filhos

O corregedor-geral de Justiça, José Alfredo Cerqueira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), instaurou uma sindicância contra um juiz da região de Juazeiro por prática de violência doméstica.

O juiz teria agredido fisicamente os filhos e ameaçado familiares com arma de fogo, com perseguição e violência psicológica. A Corregedoria deverá concluir a sindicância em 60 dias...

Juazeiro: Buracos nas ruas causam prejuízos aos moradores e motoristas

Fotos circulam nas redes sociais mostrando  em algumas ruas de Juazeiro, buracos que causam prejuízos aos moradores e motoristas.

Na Rua Nova Perpetua e Perpetua, Travessa Edson Ribeiro,  um carro caiu no buraco e os moradores estão insatisfeitos com as condições enfrentadas que causam riscos. De acordo com eles, os inúmeros buracos nas ruas têm causado prejuízos...

Ex juiz e Ministro Moro deve se filiar ao Podemos no dia 11 de novembro

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro vai se filiar ao Podemos em um evento marcado para o próximo dia 10 de novembro, em um centro de convenções de Brasília. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

 Segundo o jornal, a filiação não tem ligação com uma possível candidatura em 2022, embora essa seja a vontade de alguns dirigentes do partido...

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