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22 de Novembro de 2024

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Eleições 2024: último dia para propaganda eleitoral gratuita e comícios

Nesta quinta-feira (3), ficam faltando apenas três dias para o primeiro turno das Eleições 2024. Com isso, chega ao fim a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, embora candidatas e candidatos ainda possam realizar atos como caminhadas e carreatas e distribuição de material gráfico nas ruas.

A data marca também o último dia para a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h. No caso de comício de encerramento de campanha, a duração poderá ser estendida por mais duas horas...

Cleivynho dispara e aumenta ainda mais a diferença com 80% dos votos válidos na corrida eleitoral de Sobradinho, diz assessoria

Com 80% dos votos válidos Cleivynho lidera absoluto a orrida eleitoral de Sobradinho, aponta o Instituto DataVox: “Será uma vitória jamais vista no nosso município”.

A corrida eleitoral em Sobradinho, Norte da Bahia, entra em sua fase decisiva e, de acordo com pesquisa mais recente realizada pelo Instituto DataVox, Cleivynho Sampaio segue na liderança com números expressivos...

Juazeiro: Chefe do Cartório orienta eleitores para o domingo (06), dia das eleições

No domingo 6, os brasileiros irão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, cujos mandatos valerão pelos próximos quatro anos. A votação será realizada, em todo o País, das 8h às 17h, segundo o horário de Brasília.

A REDEGN conversou com João Evódio Silva Cesário, chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral em Juazeiro Bahia, que reforçou  a orientação para que as eleitoras e os eleitores baixem com antecedência o aplicativo e-Título. Isso porque, só será possível realizar o download do app até o sábado, 05 de outubro, véspera da eleição..

MPT terá plantão para atuar em casos de assédio eleitoral neste fim de semana

As oito unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vão funcionar em sistema de plantão especial para as eleições com o objetivo de garantir uma atuação rápida em casos de assédio eleitoral no trabalho.

O serviço será entre 8h e 17h, para atuar em caso de denúncias que envolvam o poder do empregador sobre os empregados para interferir no livre direito ao voto e à expressão política...

Justiça Eleitoral reforça as orientações sobre o que é permitido e proibido no dia da votação

Com a proximidade das Eleições Municipais 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça as orientações sobre o que é permitido e proibido no dia da votação. Mais de 11 milhões de pessoas no estado estão aptas a votar e devem seguir as regras que regulamentam a conduta de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos. A votação ocorrerá das 8h às 17h em todo o estado. 

Proibições: Aglomerações: Não é permitido reunir pessoas usando roupas ou portando objetos que identifiquem partidos, coligações ou federações.
Manifestações coletivas ou ruidosas: Qualquer tipo de manifestação coletiva ou barulhenta é proibida.
Abordagem direta e aliciamento: A tentativa de influenciar diretamente o eleitor é vedada.
Distribuição de camisetas: Não pode haver a distribuição de camisetas ou outros materiais de campanha no dia da eleição.
Permissões
Manifestação individual e silenciosa: O eleitor pode usar bandeiras, broches, adesivos, camisetas e dísticos de forma individual e silenciosa.
Restrições para servidores da Justiça Eleitoral
Materiais de propaganda: Servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores não podem portar ou exibir qualquer tipo de propaganda de partidos, coligações ou candidatos nas seções eleitorais e nas juntas apuradoras.
O descumprimento dessas normas configura propaganda irregular, conforme o artigo 39 da Lei nº 9.504/1997...

Eleições 2024: Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta quinta-feira (3)

Termina nesta quinta-feira (3) a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A data marca também o último dia para a realização de comícios e a utilização de aparelhos de som, entre às 8h e às 24h. No caso de comício de encerramento de campanha, a duração poderá ser estendida por mais duas horas.

Essa também é a data final para que emissoras de rádio e de televisão realizem debates, admitida a extensão até às 7h da sexta-feira, 4 de outubro. ..

Estudo mapeia comportamento das redes sociais durante período eleitoral

O monitoramento das eleições 2024, realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV), em parceria com a equipe de matemática, ambos da Universidade de São Paulo, apura os temas que geraram maior engajamento nas mídias sociais.

O projeto, intitulado Criminalidade, Insegurança e Legitimidade: Uma Abordagem Transdisciplinar, visa a entender as interações entre segurança pública, direitos humanos e a opinião pública, oferecendo uma análise do papel das mídias sociais na disputa eleitoral...

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão termina na quinta-feira, dia 3 de outubro

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão termina na quinta-feira, dia 3 de outubro. A programação teve horários reservados para que candidatos a prefeito e vereador nas eleições apresentassem suas propostas de campanha.

O primeiro turno ocorrerá no dia 6 de outubro...

Cármen Lúcia pede que eleitores compareçam às urnas no domingo

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (6), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo, a ministra reforçou a importância do voto para a democracia e a cidadania...

Artigo: os ruídos do horário eleitoral e votos que vão além das questões municipais

Poucas coisas são tão irritantes quanto a ultra veloz, quase incompreensível, leitura das siglas dos partidos que apoiam um determinado candidato a vereador no horário gratuito de rádio. Aglomeram-se as siglas numa leitura hipersônica ao fim de cada mensagem dos candidatos, produzindo-se um blá, blá, blá que mais parece um brrrrr… Consequência, enfim, da atual super proliferação de legendas partidárias permitida pela Constituição de 1988, fruto da sede de liberdade de quem saia das amarras do regime militar.

Liberdade esta que desbancou a tradição das siglas partidárias pré-1964 de se definirem entre esquerda, centro e direita, com poucas variações provocadas por ambições pessoais, que ofereciam aos eleitores campos mais claros para as suas escolhas. Atualmente, há uma quase infinita variedade de siglas, em que poucas têm uma proposta política e ideológica clara, criadas para capturar os cada vez maiores recursos orçamentários para as eleições, permanentemente aumentados por congressistas ávidos em lançar mão, para esse fim, dos fundos partidários sempre elevados a cada pleito...

Justiça eleitoral determina que cores da fachada da Maternidade de Juazeiro retornem às cores originais em 24h e serviço seja pago com recursos próprios da atual prefeita, diz assessoria

 A Justiça Eleitoral em Juazeiro determinou que a atual gestora e candidata a reeleição, e a sua vice, paguem do seu próprio bolso os serviços de pintura e retornobda fachada às cores originais da Maternidade de Juazeiro em até 24h, colocando um freio numa série de abusos econômicos que tem sido praticado pela coligação Aliança por Juazeiro nestas eleições, através da máquina administrativa(Prefeitura de Juazeiro). (Veja aqui)

Para a advogada da Coligação O Futuro Chegou, Anna Cicília da Silva Coelho, esta é mais uma vitória diante de várias tentativas de desequilíbrio eleitoral promovidos pela atual gestora. “Temos lutado o bom combate, praticado a boa política e em estado de vigilância, pois tem sido uma luta frequente. Não é fácil lutar contra uma máquina administrativa. Temos feito uma campanha de sucesso, que tem levado uma mensagem de esperança, de Futuro. Eles ainda vão tentar mais ações abusivas, mas temos a certeza que Andrei será o próximo prefeito de Juazeiro”, declarou. ..

Coligação de Simão esclarece sobre fake news eleitoral da oposição

Tendo em vista que se encontra circulando fake news nas redes sociais que Simão Durando poderá ser cassado pela Justiça Eleitoral por improbidade, a coligação “Petrolina Seguindo em Frente” vem a público esclarecer sobre a falsa notícia. Trata-se de uma tentativa desesperada de criar fatos, haja vista que o candidato Simão Durando não responde e nunca foi condenado por improbidade administrativa.

A coligação lamenta que a oposição tente apelar e confundir os eleitores. Na verdade, o candidato já condenado em primeira instância por improbidade se chama Julio Lossio. O ex-prefeito foi condenado no processo N.º 0003443-37.2017.8.17.3130. A justiça determinou que Lossio devolva R$ 354.181,28 ao povo de Petrolina, além da proibição de contratação com o Poder Público por seis anos...

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições...

Simão Durando poderá ser cassado pela Justiça Eleitoral por improbidade; MPE acatou denúncia por conduta vedada

O candidato a prefeito de Petrolina (PE), Simão  Durando, cometeu abuso de poder político e poderá ser cassado pela Justiça.

Esse é o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), após analisar provas de que o candidato usou as dependências do Hospital Municipal para fazer propaganda política irregular.  (Veja aqui)...

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas, alerta Justiça Eleitoral

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições...

Polícia Federal cumpre nove mandados de busca e apreensão em uma operação de combate a crimes eleitorais

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça feira (1°), nove mandados de busca e apreensão em em uma operação de combate a crimes eleitorais por coligação partidária.

Os mandados da "Operação Coronelismo" foram cumpridos em Ilhéus (6), Salvador (1) e Conceição do Coité (2). Eles foram expedidos pela Justiça Eleitoral de Ilhéus, após representação da PF e manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral...

Juazeiro: Cartórios Eleitorais e locais de votação terão policiamento durante Eleições Municipais 2024

Segurança, Cidadania e Serviço. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto, aprovou o Plano de Ação Integrado de Segurança para as Eleições Municipais 2024. O documento foi elaborado pela Comissão de Segurança e Transporte do Regional baiano, presidida pelo Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho. 

O documento reúne informações produzidas pelas forças de segurança que atuam no estado da Bahia nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal), com o objetivo de fomentar as ações necessárias à preservação da ordem pública, objetivando inibir crimes eleitorais, tais como: propaganda eleitoral irregular, compra de votos e boca de urna, bem como zelar pela segurança dos eleitores. ..

Eleitores que não tiverem 16 anos até 6 de outubro não estão aptos a votar

Os eleitores que completarem 16 anos até o dia 6 de outubro e estiverem em situação regular com a Justiça Eleitoral estão aptos para votar nas Eleições Municipais 2024. No entanto, há casos de eleitores que, apesar de constarem no cadastro eleitoral, não estarão aptos a votar e, portanto, não aparecerão nos cadernos de votação. Isso porque, a partir da data em que a pessoa completa 15 anos, de acordo com a Resolução TSE 23.659/2021, é permitida a emissão da primeira via do título de eleitor. Porém, o direito ao voto só é possível com 16 anos completos.

Jovens eleitores na Bahia..

Recursos públicos predominam no financiamento das campanhas eleitorais, diz Congresso em Foco

Entre recursos públicos e privados, os candidatos a vereador e prefeito em todo o país já declararam ter recebido R$ 5,37 bilhões. Esse dinheiro, contudo, não chegou a todas as candidaturas. De acordo com levantamento do Congresso em Foco em parceria com a plataforma 72horas, só 58,5% dos postulantes a algum cargo eletivo informaram o recebimento de doações até o momento. Ou seja, 271.563 pessoas.

Por lei, os candidatos precisam declarar o montante recebido em até 72 horas. Os números, no entanto, são parciais e devem sofrer alterações nos próximos dias...

Cartório Eleitoral de Juazeiro informa mudança de local das seções do Colégio Paulo VI; confira

Faltando apenas 6 dias para as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta os eleitores a verificarem antecipadamente o local de votação, uma vez que houve alterações em alguns municípios.

A Justiça Eleitoral pode realizar mudanças devido a obras ou desativação de prédios anteriormente utilizados, como escolas e associações. Além disso, essas alterações podem também ter sido solicitadas pelos próprios eleitores, como no caso da transferência temporária de seção, destinada a pessoas com deficiência, agentes de segurança, mesários, indígenas, quilombolas e outros grupos. ..

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