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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizará em Petrolina Oficina de Sustentabilidade Hídrica do Semiárido

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar nos dias 07 e 08 de novembro em Petrolina, Pernambuco, a Oficina de Sustentabilidade Hídrica do Semiárido. O evento vai acontecer na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

A oficina iniciará a partir das 8:30h do dia 07, e vai abordar temáticas voltadas para a utilização da água, energia solar para agricultura familiar, agricultura sustentável, além de dar espaço para a apresentação de experiências exitosas de convivência com o seminário. No dia 08, o evento será encerrado às 17h com uma visita às dependências do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) em Juazeiro – BA...

Ibama e Comitê da Bacia vão fazer vistoria para checar se óleo atingiu o Rio São Francisco, em Alagoas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou no inicio da semana que vai fazer uma vistoria nos próximos dias para checar se as manchas de óleo que afetam o Litoral do Nordeste atingiram o Rio São Francisco, em Alagoas. No fim de semana, o Ibama identificou uma mancha que vai desde a Praia do Pontal do Peba, em Piaçabuçu, até a alguns metros da margem da Foz do Rio São Francisco.

De acordo com o Ibama, a mancha chegou bem perto da Foz, a alguns metros da margem, mas somente com uma vistoria vai ser possível afirmar se a mancha atingiu o rio. Em todo o Brasil, já são 132 praias atingidas pelas manchas de óleo. Em Alagoas, já são 15 locais em 10 municípios com manchas. As duas últimas surgiram no sábado em Piaçabuçu e, no domingo, na Lagoa do Pau, em Coruripe. No último domingo, o primeiro animal atingido por óleo em Alagoas foi encontrado, uma tartaruga foi encontrada no Pontal de Coruripe...

Miguel Coelho inaugura quadra e assina ordem de serviço para recuperar bacia do Dom Avelar

Na véspera do aniversário de Petrolina, os moradores da zona norte irão ganhar um presente duplo: nesta sexta-feira (20), o prefeito Miguel Coelho entrega uma nova quadra poliesportiva e assina a ordem de serviço para o início das obras de recuperação da bacia do Dom Avelar.  Somente neste equipamento, foram investidos mais de R$ 235 mil. A nova quadra conta com tabela de basquete, traves de futebol, vôlei e rampas para acessibilidade.

Além de avançar no processo para selecionar a nova concessionária dos serviços de água e esgoto, a gestão municipal irá investir mais de R$ 4 milhões para solucionar um problema antigo de seis bairros que, até então, aguardam os investimentos da Compesa. A recuperação vai contemplar mais de 40 mil pessoas em bairros como: Dom Avelar, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Padre Cícero...

Prefeitura divulga resultado de licitação para recuperar bacia do Dom Avelar

A Prefeitura de Petrolina cumpriu mais uma etapa do processo que vai reduzir os problemas crônicos com esgotamento sanitário na cidade. Após vários impasses da Compesa, a prefeitura divulgou nesta segunda-feira (2) a empresa vencedora do processo licitatório para execução das obras que irão recuperar a bacia do bairro Dom Avelar.

A  obra irá beneficiar mais de 40 mil pessoas que residem em seis bairros da zona leste de Petrolina, são eles: Dom Avelar, Terra do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Padre Cícero. Os serviços relativos à  ampliação  e  recuperação  do  sistema  de esgotamento  sanitário  da  Bacia  Dom  Avelar serão executados pela empresa Leenne  Construções  Ltda-EPP a qual apresentou a melhor proposta...

Prefeitura de Petrolina inicia licitação para obra histórica de esgotamento sanitário da bacia do Dom Avelar

Há mais de 10 anos, a população que reside na região da bacia do Dom Avelar sofre com o esgotamento sanitário ineficiente. A Prefeitura de Petrolina tem buscado solucionar este problema, após vários impasses com a Compesa. O governo municipal irá investir cerca de R$ 6 milhões na recuperação da rede de esgotamento sanitário. A obra está em fase licitatória e irá beneficiar mais de 40 mil pessoas que residem em seis bairros da zona leste de Petrolina, são eles: Dom Avelar, Terra do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Padre Cícero.

“O problema do esgotamento sanitário do Dom Avelar é uma questão de saúde Pública. Após incansáveis tentativas de diálogo com a Compesa, o prefeito Miguel Coelho determinou que fosse solucionada a questão. Mesmo a Companhia tendo uma arrecadação de mais de R$ 100 milhões anuais no município, nada é feito naquela região”, ressalta o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca...

Nota sobre a metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

A Lei Federal nº 9.433/1997, a Lei das Águas, confere como uma das competências dos comitês de bacia hidrográfica estabelecer os mecanismos e os valores a serem cobrados dos respectivos usuários de água na sua área de atuação. Esta mesma Lei estabelece que compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos deliberar sobre as questões que lhe tenham sido encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos ou pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.

No ano de 2008, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) sugeriu ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) os valores a serem cobrados na bacia por meio da Deliberação CBHSF nº 40/2008 e seus anexos. O CNRH aprovou esta metodologia e seus respectivos valores em 13/04/2010, por meio da Resolução CNRH nº 108. Esta aprovação marcou o início da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco, operacionalizada pela Agência Nacional de Águas – ANA...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

Aconteceu nesta quarta-feira e quinta-feira (07 e 08) a 24ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre realizada em Morro do Chapéu na Chapada Diamantina com a participação do secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro, Jadson Barros e demais representantes de órgãos públicos e sociedade civil.

Na reunião foram discutidos projetos e ações relacionados à Bacia do Rio Salitre, entre os quais, a restauração produtiva da Mata Ciliar na região do Pacuí, o planejamento para execução do plantio de mudas na Bacia, as iniciativas das Câmaras Técnicas, a apresentação do relatório final e a Fiscalização Preventiva Integrada/FPI pelo Ministério Público...

Carta do V Encontro Popular da Bacia do Rio São Francisco VELHO CHICO, TE QUEREMOS VIVO!

Estivemos reunidos em Januária – MG, de 07 a 09 de junho de 2019, no V Encontro da Articulação Popular da Bacia do Rio São Francisco, 109 pessoas de 56 organizações de povos indígenas, quilombolas, geraiseiros/as e catingueiros/as de fundos e fechos de pasto, pescadores/as, pesquisadores/as, pastorais e de grupos urbanos das quatro regiões da Bacia – Alto, Médio, Submédio e Baixo. Desafiados e confiantes, olhamos para trás, para os aprendizados dos 14 anos de luta da articulação, para as dificuldades imensas da atualidade e para os compromissos que assumimos daqui para frente. No horizonte a necessidade de mobilização social mais competente e urgente para avançar na luta pela vida e dignidade dos humanos e da natureza da grande Bacia do Velho Chico. Bem mais do que constatamos, aqui mesmo, em maio de 2012, no III Encontro.

Voltamos à acolhedora Januária para nos dar conta do agravamento do quadro por que passa a Bacia, enfrentado pela São Francisco Vivo desde 2005. Problemas e desafios como a expansão sem limites do agronegócio, da mineração e dos projetos de energia eólica e solar e a ameaça nuclear; o desmatamento dos Cerrados, que acarreta mais assoreamento e diminuição do nível das águas e o avanço do mar na foz salinizando solos e águas; a contaminação geral pelos poluentes das diversas atividades econômicas sem limites, em especial os agrotóxicos e os rejeitos minerários; a grilagem violenta de terras, concomitante à paralisação da reforma agrária e do reconhecimento dos territórios tradicionais; os retrocessos nos serviços públicos de educação (fechamento de escolas rurais e cortes de verbas) e saúde (precarização do SUS) e a anunciada reforma da Previdência, que tanto preocupa os pobres do campo e da cidade...

Fiscalização Preventiva apresenta resultado de ações em 10 cidades da Bacia do Rio São Francisco

Fiscalização de barragens e lixões, resgate de animais silvestres, multas por desmatamento, interdição de mineração ilegal e prisões foram alguns dos resultados alcançados pela 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em dez cidades da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 

A força-tarefa da FPI teve a participação do Ministério Público estadual e contou com colaboração de mais de 150 membros de mais de 30 órgãos públicos durante as duas semanas de atuação, nas quais visitou os municípios de Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas, Jaguarari e Jacobina. ..

Prefeitura de Juazeiro participa de reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Brasília

Com o intuito de fortalecer o seu engajamento na preservação do Rio São Francisco a Prefeitura de Juazeiro garante mais uma vez a sua participação nas reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF.  O superintendente de planejamento urbano da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Professor João Pedro Neto, está desde a última quarta-feira (15) em Brasília participando de uma extensa programação do CBHSF.

Compõem a programação do Comitê a XXXVI Reunião Plenária Ordinária, e as XXI e XXII Reuniões Plenárias Extraordinárias, que iniciaram nesta quinta-feira (16) e vão até sexta (17), além do Seminário Segurança de Barragens da Bacia do Rio São Francisco realizado na quarta-feira (15). A Prefeitura de Juazeiro está representada junto ao CBHSF, no segmento Poder Público Municipal...

Nova vazão para a bacia do São Francisco garante melhor qualidade da água e condições de recuperação do ecossistema

A nova resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), que fixa o novo patamar de vazão defluente dos reservatórios, entrará em vigor no próximo dia 1º. A informação foi confirmada durante a videoconferência promovida pela agência federal nesta segunda-feira (22 de abril) e garante melhores condições para os usos múltiplos das águas do Rio São Francisco, melhor qualidade da água e um alívio para o ecossistema, tão castigado nos últimos anos em virtude da seca severa que atingiu a sua bacia.

A nova resolução garante uma defluência mínima de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) no Baixo São Francisco até o final de novembro, e estabelece limites mínimos para os reservatórios, ou seja, 20% para o de Sobradinho, na Bahia e de 30% para Três Marias, em Minas Gerais. “Mas, a depender de alteração nas condições da bacia, esses percentuais podem ser alterados para baixo”, alertou o superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim. O documento que começa a vigorar no início de maio foi construído com uma ampla participação, a exemplo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), universidades, sistema elétrico, governos estaduais, entre outros...

Cobrança pelo uso da água permite elaboração de Planos Municipais de Saneamento na Bacia do Rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco abriu chamamento público aos municípios da bacia que tenham interesse em ser contemplados com a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB. O edital está disponível no site do comitê (http://cbhsaofrancisco.org.br) e teve prazo prorrogado até o dia 1º de maio para que as prefeituras municipais enviem os ofícios indicando manifestação de interesse.

A elaboração dos PMSB será viabilizada a partir da utilização de recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, inscritos no Plano de Aplicação Plurianual 2018-2020 do CBHSF. Serão 40 municípios selecionados, inseridos parcial ou integralmente no território da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sendo dez em cada região fisiográfica (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco)...

Bom Jesus da Lapa: Impactos da tragédia de Brumadinho na Bacia do Rio São Francisco serão discutidos em audiência pública

Os potenciais efeitos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho sobre a Bacia do Rio São Francisco será o tema da audiência pública realizada no dia 4 de abril, pela Promotoria Regional de Justiça Ambiental de Bom Jesus da Lapa, Bahia, às 9h, no Colégio Modelo, no município de Bom Jesus da Lapa. A audiência será presidida pela promotora de Justiça Luciana Khoury e servirá para coletar dados sobre os impactos da tragédia de Brumadinho nos municípios da calha do rio, na Bahia. 

Serão coletados junto aos poderes públicos, movimentos sociais e comunidade local, depoimentos sobre a potencial presença de metais pesados, que podem comprometer a qualidade hídrica da bacia e causar danos à saúde da população local, que passarão a integrar o inquérito civil do Ministério Público estadual sobre os efeitos da tragédia de Bumadinho na Bahia...

Técnicos apontam alerta para período sem chuvas na bacia do Rio São Francisco

A previsão de acordo com a equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a respeito das condições hidrológicas do chamado rio da integração nacional, é que para o início do período seco na bacia, mas ainda com registro de chuvas no Submédio e no Baixo São Francisco.

As premissas indicadas pelo ONS apontam para uma vazão defluente em Três Marias (MG) em 313 metros cúbicos por segundo (m³/s); manutenção de uma média em Sobradinho, na Bahia, para assegurar os usos consultivos; enquanto que em Xingó, em Alagoas, a defluência deve ser mantida em 700 m³/s até o final de abril e elevada para 800m³/s a partir de 1º de maio...

Possível contaminação da Bacia do São Francisco, por rejeitos de Brumadinho, repercute nas cidades banhadas pelo rio 

Continua repercutindo em todo o Brasil e especialmente nas cidades banhadas pelo Rio São Francisco, de Minas Gerais a Sergipe, a constatação anunciada pela Fundação SOS Mata Atlântica, como já divulgada pelo Blog Geraldo José, de contaminação da Bacia, via Lago de Três Marias, em Felixlândia, na Região Central de Minas.

A publicação da Fundação, que monitora o Rio Paraopeba desde o rompimento da Barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho, constatou turbidez no centro do reservatório acima do aceitável (248 NTU) e concentração elevada, acima do limite legal, de metais pesados como o manganês, ferro, cobre e cromo...

Rejeitos de Brumadinho chegaram à Bacia do São Francisco, indica relatório da Fundação Mata Atlântica. ANA contesta a informação

De acordo com relatório publicado neste dia 22, dia Mundial das Águas e repercutido pelo colunista André Trigueiro, do G1, “o temor de hidrologistas, ambientalistas e de quem depende das águas do Velho Chico se confirmou”, destacando que “a lama da Vale que causou morte e destruição em Brumadinho em 25 de janeiro já chegou à Bacia do Rio São Francisco.”.

O relatório divulgado hoje é da Fundação SOS Mata Atlântica e as análises foram realizadas entre os dias 8 e 14 de março, após novas coletas de água do rio Paraopeba até o Alto São Francisco; “Nove dessas coletas aconteceram dentro do Reservatório de 3 Marias com a conclusão de que a lama da Vale é visível até o meio do lago. Mas mesmo onde prevalece a cor esverdeada na superfície das águas do reservatório, encontramos a lama a dois metros de profundidade, me disse Malu Ribeiro, coordenadora da rede das águas da Fundação SOS Mata Atlântica”, escreveu André...

Secretário Jadson Barros participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

O titular da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Jadson Barros, participou na quarta-feira (20), da 23ª Reunião Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre – CBHS, que aconteceu na sede do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), localizada em Juazeiro.

Durante a reunião foram discutidos temas como: conflitos pelo uso da água, definição de critérios para utilização da mesma e a elaboração de um documento que normatize esse uso, no Baixo Salitre. De acordo com o secretário Jadson Barros que participou da reunião representando o Poder Público Municipal, o momento de diálogo deu origem a Deliberação CBHS Nº 01que estabelece procedimentos e critérios para o uso de água e área de plantio agrícola da região de baixo curso da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.  ..

Comissão visa acompanhar a exploração da energia eólica e da Bacia do Rio São Francisco no Estado baiano

Iniciando seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado Junior Muniz (PP), com o deputado Tum (PSC), requereram criação de Comissão Temporária de Representação com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos naturais renováveis e não renováveis na Bahia, especialmente os relativos às barragens, às barragens de rejeitos de minérios, o uso da Bacia do Rio São Francisco e dos parques de energia eólicas, cuja exploração e utilização é realizada de forma direta e indireta pelo Governo da Bahia e pelas Empresas Privadas, com recursos públicos e privados.

Para Junior Muniz a fiscalização de forma contundente é necessária para evitar acidentes como os ocorridos nas duas Barragens de Rejeitos de Minérios pertencentes a Companhia Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. "Esta Comissão viria como mais uma importante ferramenta voltada a cuidar dos nossos recursos naturais, através de fiscalização e controle, atentando para a prevenção a possíveis tragédias em nosso Estado, até porque a Vale tem grande atuação aqui", salientou o parlamentar...

Bacia do rio São Francisco, de Minas ao Nordeste, está em estado de alerta, ninguém sabe em que condições a água chegará às cidades ribeirinhas, diz especialista

Falta de uma decisão federal ou estadual sobre uso de usina hidrelétrica para conter onda de rejeitos leva angústia ao entorno do lago do Rio São Francisco. Em compasso de espera e tensão nas alturas. Próximo a completar dias após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, não há decisão federal ou estadual sobre o uso da usina hidrelétrica do Retiro Baixo, no Rio Paraopeba, entre Pompéu e Curvelo, para conter a lama de rejeito de minério vazada do empreendimento da Vale. 

Enquanto não há determinação oficial, a preocupação toma conta dos pescadores artesanais e piscicultores do entorno do lago de Três Marias, na Região Central, ponto de encontro entre o afluente Paraopeba e o São Francisco. Reunido, ontem, em Felixlândia com autoridades, técnicos, moradores, produtores e ambientalistas, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, alagoano, disse haver um temor sobre as condições em que o Paraopeba chegará ao reservatório de Três Marias, após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte...

Reunião da comissão e do Comitê da Bacia do Rio Salitre acontecerá no dia 20 de fevereiro

Na segunda-feira (28) foi realizada, na sede do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) de Juazeiro, uma reunião com agricultores/as familiares da região do Salitre, para discutir a respeito da gestão eficiente da água do rio, que percorre o trecho de Juazeiro e Campo Formoso. O vereador Agnaldo Meira esteve presente à discussão, que também contou com a presença de autoridades locais das duas cidades, representantes sindicais e do Comitê da Bacia do Rio Salitre.

A reunião tratou da redução do plantio nas áreas próximas ao rio, da construção irregular de barramentos e sobre o uso de bombas de alta potência, sem licença, que tem causado a falta de água nas comunidades, prejudicando os salitreiros, que vivem da agricultura familiar...