Bem-vindo à redeGN

25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 111 registros para a palavra: tcm

DAMIÃO MEDRADO MINIMIZA RESSALVAS DO TCM SOBRE AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL

Na sessão da última quinta-feira (22/09), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Juazeiro, da responsabilidade do vereador Damião de Almeida Medrado, relativas ao exercício de 2015. Em razão das ressalvas contidas no relatório técnico, o gestor foi multado pelo TCM em R$1.000,00. Ainda cabe recurso da decisão.

Na noite desta segunda-feira (26), após a sessão ordinária da Casa Aprígio Duarte, Damião Medrado recebeu a reportagem do Blog Geraldo José oportunidade em que falou sobre o assunto. “O problema foi apenas de ordem técnica, não se trata de nenhuma situação financeira e com ajuda do próprio TCM, que nos encaminhou as devidas orientações nós adequamos a equipe contábil da Câmara e acreditamos que não vai haver mais nenhum problema futuro. É tanto que a gente nem pretende recorrer porque estamos conscientes que não há nenhum problema” pontuou Damião...

SAAE de Juazeiro tem contas aprovadas pelo TCM

O Blog Geraldo José recebeu nesta tarde a informação de que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM acatou o recurso apresentado pelo diretor-presidente, Joaquim Neto, aprovando as contas do SAAE no exercício 2015.  

Para o diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, esse é o resultado do trabalho da diretoria e de toda equipe que é comprovado através da ampliação de todo sistema de abastecimento de água na sede e interior; como também, a execução das obras de esgotamento sanitário. "Receber essa notícia só nos motiva a continuar trabalhando ainda mais por Juazeiro. Estamos fazendo a nossa obrigação de oferecer serviço de qualidade à população e gerir com responsabilidade os recursos arrecadados", enfatizou Neto...

Isaac é multado pelo TCM por gastos excessivos no carnaval de 2015 em Juazeiro. Prefeitura diz que vai recorrer

Na sessão desta terça-feira (02/08), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho, em virtude da realização de gastos irrazoáveis, no montante de R$2.676.446,00, na preparação dos festejos carnavalescos de 2015, ocasião em que o município havia declarado estado de emergência devido a seca prolongada que assolava a região. O gestor foi multado em R$10 mil. 

O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, afirmou que o ato do gestor em promover gastos exorbitantes com a festa de Carnaval, no momento em que a população sofria com os graves problemas decorrentes da ausência de chuvas, causou grande prejuízos para a municipalidade e violou os princípios da moralidade, razoabilidade, eficiência e interesse público. Alertou para que, da próxima vez, o gestor busque o patrocínio de empresas privadas para o custeio de festividades, mesmo porque são elas as principais beneficiárias dos rendimentos propiciados por tais festejos. Cabe recurso da decisão. (Fonte: TCM-BA)..

Prefeito de Sobradinho é multado em R$9 mil pelo TCM

O prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, foi multado em R$9 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (28/07), por irregularidades na contratação de shows artísticos com diversas bandas musicais, para realização da festa do Vaqueiro, através da empresa João Souza Gomes Produções e Eventos, ao custo de R$175.200,00, no exercício de 2013.

A relatoria concluiu pela ilegitimidade da carta de representação apresentadas pela empresa contratada com o intuito de comprovar a sua qualidade de empresária exclusiva das atrações dos Festejos Juninos que se apresentaram no município de Sobradinho. Os documentos não estavam aptos a demonstrar que a mesma representava os profissionais artísticos de forma habitual, apenas atuava como intermediária nas contratações.
Cabe recurso da decisão...

TCM formula representação ao MP contra prefeito de Sento-Sé

Nesta quinta-feira (12/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, para apuração da prática de ato de improbidade administrativa, diante da omissão do gestor em adotar medidas para recuperação de crédito do município no expressivo montante de R$1.292.319,53. O gestor foi multado em R$5 mil.

A irregularidade foi identificada durante a análise das contas relativas ao exercício de 2009, sendo determinada a comprovação das medidas adotadas visando a regularização das contas. Apesar de informar na defesa que enviaria ao TCM documentos que comprovariam medidas adotadas para cobrança do ressarcimento exigido de Antônio Joaquim dos Reis, nenhum elemento de convicção foi apresentado.
Cabe recurso da decisão...

Prefeitura de Juazeiro vai recorrer da decisão do TCM

Agora há pouco, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro encaminhou nota a este Blog informando que vai recorrer da decisão do TCM que encaminhou representação contra o prefeito Isaac Carvalho ao Ministério Público. Confira:

A Procuradoria Geral do Município informou que vai recorrer da decisão do TCM, visto que a Secretaria de Administração da Prefeitura de Juazeiro não tinha como saber que os cinco funcionários tinham vínculo empregatício com outra prefeitura...

SENTO-SÉ: PREFEITO EDNALDO BARROS EXPLICA NOTIFICAÇÃO DO TCM-BA

Em resposta a matéria veiculada neste veículo de comunicação, sob o título: “TCM obriga Prefeito de Sento Sé a devolver 818,2 aos cofres”. O Prefeito do município de Sento-Sé, localizado na região norte do estado, Ednaldo dos Santos Barros, esclarecendo sobre notificação que recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) - tratando da condenação imposta pelo mesmo a devolver R$ 818,2 mil aos cofres municipais e a desembolsar multa de R$ 8 mil por pagar a 14 servidores com vencimentos acima dos seus salários, em desacordo com o teto constitucional, explica que os recursos realmente foram pagos, referentes ao pagamento de 14 médicos plantonistas que prestam serviços no Hospital e Maternidade Dr. Heitor Sento Sé. Segundo o prefeito: “... qual é o profissional médico plantonista que queria vir a Sento-Sé para ganhar igual ou menor que o gestor? Não tem um. Cidade isolada, sem estrada, com duzentos quilômetros e não tem ninguém que venha nesta circunstância. A não ser que o Tribunal arrume alguns, que queiram vir para Sento-Sé para ganhar R$ 10 mil ou 12 mil reais, menor que o prefeito. Um médico plantonista desses em qualquer parte dos pais é da ordem de R$ 3,5 mil reais cada plantão. São trinta dias por mês, 14 médicos plantonistas que se revezam trabalhando e, ao final de cada mês, totaliza de oito a 10 plantões cada.

O Prefeito Ednaldo, deixa claro que não houve desvio de recursos e muito menos má fé na gestão dos mesmos e que a decisão do TCM atingiu a Bahia inteira.  Disse ainda que: “... Foi apresentada defesa, mas considera que os Conselheiros do TCM não entenderam as justificativas apresentadas, bem como acha que o recurso impetrado não foi à altura dos fatos...

Prefeito de Sento-Sé deve restituir mais de R$ 818 mil aos cofres municipais

Na sessão desta quarta-feira (20/04), o prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, foi multado em R$8 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios e deverá ressarcir o montante de R$818.230,00 aos cofres municipais, com recursos pessoais, em razão do pagamento a 14 servidores de remuneração em valor superior ao seu subsídio, em desacordo com o teto constitucional. A irregularidade foi identificada durante a análise das contas do exercício de 2013, sendo determinada a lavratura de Termo de Ocorrência para melhor apuração do fato.

Em sua defesa, o gestor não apresentou qualquer documento, apenas afirmou que se trata de profissionais da área da saúde que estariam contratados em regime de plantões por meio de "contratos administrativos". Destacou ainda as dificuldades de contratação de médicos para as cidades do interior, como suposta justificativa para os elevados valores pagos – alguns receberam valores superiores a R$ 45 mil por mês...

Após prefeito Isaac ser multado por nepotismo, procurador do município diz que PMJ já tomou providências exigidas pelo TCM

Após o prefeito de Juazeiro ser multado pelo TCM por nepotismo, o Procurador Geral de Juazeiro, Eduardo Fernandes, divulgou nota informando que a exoneração de assessores indicadas ontem pelo TCM “já foi feita há mais de um ano”. Segundo Eduardo, o advogado Carlos Luciano não está mais na Procuradoria e Helen Nunes também foi desligada da assessoria.

O Procurador informou que a Chefia de Gabinete, em Juazeiro, tem status de Secretaria, cargo de confiança política, não havendo, portanto, ilegalidade na nomeação de Angelita Carvalho.  Eduardo esclareceu ainda que o Prefeito vai recorrer da multa de 5 mil reais, “porque os principais fatos apontados já foram corrigidos há muito tempo”...

PREFEITO DE ITIÚBA É MULTADO EM R$ 13.000,00 PELO TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou uma denúncia feita pelo MPC (Ministério Público de Contas), as denúncias foram lavrados nos Processos de Ocorrência nº 65869/13 e 65041/15 teve como relatores: Conselheiro Mário Negromonte e Paolo Marconi, respectivamente.

As Decisões: Parcialmente procedente e Procedente, com aplicação de multa ao Gestor Silvano Santos Carvalho, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e outra no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 13 mil reais. O Gestor foi acusado de irregularidades no ordenamento de despesas através de inexigibilidade para contratação de empresa e além disso, ordenar pagamento antecipado para os serviços a serem prestados na Jornada Pedagógica no exercício 2013 e além disso, antecipar pagamento e a contratação de uma empresa estatal Caixa Econômica Federal para serviços bancários com dispensa de licitação em 2014...

Sento-Sé: o TCM e a evolução da Transparência para melhorar o Controle Social!

Com a informação do vereador Denis Almeida do PDT, que todos os meses vai ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia em Juazeiro, cumprindo Dever Parlamentar, de fiscalizar a Prestação de Conta dos Poderes Executivo e Legislativo, a Expressiva Corte, o informou que melhorou a sua política de exposição das informações relativas a aplicação do dinheiro público.

Desde que o Brasil participou do Encontro das Nações Unidas no México em 2003 que analisou os danos causados pela corrupção no Planeta e aprovou medidas para inibir o desvio, a má aplicação do “dinheiro do povo”, as ações investigativas, têm tomado corpo numa dimensão crescente e significativa...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.