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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 145 registros para a palavra: regularização

Petrolina Legal: Prefeitura dá início ao processo de regularização fundiária do bairro Cosme Damião

A segunda-feira (11) começa com uma grande notícia para os moradores do Cosme e Damião, zona oeste da cidade. É que a Prefeitura de Petrolina dará início ao processo de regularização fundiária do bairro. O trabalho será realizado em algumas etapas e a primeira consiste na coleta de documentos dos imóveis e cadastramento dos proprietários. Para isso, todos os donos de terrenos, casas e prédios do bairro devem comparecer na sede da Associação de Moradores do Cosme e Damião a partir das 19h desta segunda-feira.  

As equipes do programa Petrolina Legal, idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), vão estar recebendo esses documentos pelo menos até a próxima sexta-feira (15). Este período pode ser maior ou menos, a depender da demanda de trabalho. Depois disso, toda a papelada será analisada e comparada com o Cadastro de Imóveis do Município. Em seguida, os proprietários que estiverem com tudo em conformidade com a legislação municipal estarão aptos a receber as escrituras dos seus imóveis...

Diocese convoca coletiva para trazer esclarecimentos sobre Regularização Fundiária e medidas tomadas com relação à Alto Juazeiro

Diocese convoca imprensa para uma Coletiva nesta Quarta-feira (06) às 8h30, no Salão Papa Francisco, na Catedral Santuário N. Sra. das Grotas, onde estarão presentes o Bispo da Diocese de Juazeiro/BA, Dom Beto Breis, a assessoria jurídica da Diocese e o advogado da CNBB e da Nunciatura Apostólica (representação da Santa Sé no Brasil), Dr. Hugo Sarubbi Cysneros.

Na entrevista, a Diocese fará esclarecimentos sobre questões relacionadas ao processo de Regularização Fundiária empreendido no Patrimônio de N. Sra. das Grotas e as medidas tomadas nos últimos dias referentes ao Loteamento Alto Juazeiro...

COMUNIDADES DE SOBRADINHO SE ARTICULAM PARA BUSCAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Por se reconhecerem tradicionalmente proprietários das terras onde vivem e trabalham há muitos anos, com agricultura de subsistência nas suas pequenas áreas cercadas, e com criação de caprinos, ovinos e bovinos soltos em áreas comuns a seus vizinhos, os moradores das comunidades de Campo Alegre e São Gonçalo da Serra, em Sobradinho, no norte da Bahia, solicitaram reunião com representantes de uma instituição ligada à UFBA – Universidades Federal da Bahia, que está realizando o mapeamento das comunidades de “Fundo de Pasto” e “Fecho de Pasto”, na região de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. Esta entidade é O Grupo de Pesquisa GEOGRAFAR (Geografia dos Assentamentos da Área Rural); e, regionalmente, tem seus técnicos estabelecidos no município de Casa Nova, Bahia.

A reunião aconteceu na comunidade de Campo Alegre e contou com as presenças dos diretores das duas associações, além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sobradinho, através do presidente, senhor Domingos, como é mais conhecido; além do ex vereador e professor, NINO, e alguns líderes comunitários...

Prefeitura de Petrolina iniciará regularização fundiária em áreas urbanas de preservação permanente

Empreendimentos e residências localizados na zona urbana de Petrolina e até 500 metros das margens do Rio São Francisco deverão ter sua situação regularizada.  É que a prefeitura firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual e Federal para poder emitir licenças provisórias a estes locais. 

Dentro do período de 24 meses, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) ficarão responsáveis por realizar um levantamento detalhado de todas as propriedades que se encontram em Área de Preservação Permanente e que se enquadram dentro do perfil de regularização. Os donos dos imóveis serão devidamente notificados para que apresentem o projeto de legalização da área. ..

Agricultores familiares de Curaçá e Uauá recebem documento regularização ambiental

Nos  dias 12 e 14 de novembro, o Governo da Bahia vai realizar novas entregas do Cadastro Ambiental Rural (CAR/Cefir) para agricultores familiares com propriedades de até quatro módulos fiscais, por meio da parceria firmada com o BNDES. A primeira entrega será no município de Uauá, dia 12, onde serão entregues 1.367 certificados de regularização ambiental. No dia 14, na cidade de Curaçá, serão entregues mais 1.268 documentos, totalizando a quantidade 2.903 cadastros realizados pela Sema/Inema.

O trabalho de cadastramento continua nas duas cidades, a fim de ampliar o número de pequenas propriedades regularizadas. Com a regularização ambiental das suas terras, os pequenos proprietários rurais estarão aptos a solicitar concessão de crédito agrícola a instituições financeiras. Além disso, o cadastro beneficia a gestão ambiental no estado, dando ao governo um controle maior sobre as reservas legais e áreas de preservação das propriedades rurais...

Prefeito de Juazeiro e Bispo Diocesano firmam parceria para regulamentar processo de regularização fundiária

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim e sua equipe se reuniram nesta quarta-feira (15), no Paço Municipal, com o Bispo Diocesano Dom Beto Breis e equipe jurídica, para tratar dos novos modos de regularização fundiária de imóveis que agora terão amparo jurídico e transparência. Estiveram presentes na reunião os secretários Agenor Souza (Semaurb), Georgeano dos Santos (Administração), Clériston Andrade (Governo), Vilmar Ferreira (Chefia de Gabinete), Oswaldo Silberschimidt (Fazenda) e o Procurador Geral do Município, Eduardo Fernandes.

Após decretos, Diocese e Município de Juazeiro, ambos interessados na regularização fundiária, iniciam um diálogo para solucionar e clarear os processos, bem como esclarecer dúvidas sobre temas pendentes e definição dos deveres de cada parte. Para o prefeito, população e empreendedores agradecem a postura de Dom Beto. "Nós tínhamos interesse em colaborar com os juazeirenses interessados em realizar sua regularização fundiária. Estamos criando este canal de diálogo e agora o povo terá mais clareza e com certeza sairá satisfeito com os novos processos", declarou Paulo Bomfim...

DIOCESE BAIXA NOVO DECRETO EPISCOPAL E MANTÉM SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM JUAZEIRO

Durante coletiva na manhã desta segunda-feira (06) a gestão da Diocese de Juazeiro anunciou que após auditoria de todos os seus negócios imobiliários decorrentes da regularização fundiária resolveu baixar novo Decreto Episcopal nº 002/2018, mantendo as decisões de decreto anterior que suspendia todos os atos relacionados à regularização fundiária e negócios imobiliários firmados com áreas pertencentes ao Patrimônio da Diocese

O Bispo Diocesano Dom Beto Breis informou que o novo bispado e sua coordenação administrativa estão voltados a garantir a lisura e segurança jurídica de todas as parcerias firmadas em áreas da Diocese em Juazeiro...

NOVA GESTÃO DA DIOCESE, DECIDE SUSPENDER TODAS AS ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM JUAZEIRO

O Blog tomou conhecimento, nesta terça-feira (24) e compartilha aos leitores, que a nova gestão da Diocese de Juazeiro, com o intuito de gerar uma profunda reestruturação administrativa em todos os assuntos do Patrimônio de Nossa Senhora das Grotas, neste momento, está procedendo com a auditoria de todos os seus  negócios imobiliários decorrentes da regularização fundiária, para posterior validação da nova gestão administrativa do Clero Juazeirense (Diocese). 

O Decreto Episcopal nº 001/2018, afixado no escritório imobiliário da própria Diocese e encaminhado às diversas instancias de decisões fundiárias no município, a exemplo de cartórios e da Prefeitura Municipal, informa a quem interessar que a Diocese procedeu com a SUSPENSÃO IMEDIATA de todos os atos relacionados à regularização fundiária e negócios imobiliários firmados com áreas pertencentes ao Patrimônio da Diocese, alegando a seguinte motivação: “Considerando a responsabilidade do bispado em zelar pela preservação do patrimônio da Diocese e de Nossa Senhora das Grotas, mormente no que se refere às imperativas normas de Direito Canônico necessariamente aplicáveis a atos de alienação de bens imóveis, sob pena de nulidade de ditos negócios jurídicos.”..

Unicamp aposta em projeto inovador que reduz custo para a regularização das terras no Brasil

O custo da regularização das terras e dos imóveis no Brasil e toda a burocracia necessária para receber o título de uma propriedade são impedimentos para que muitos brasileiros sejam os donos, de fato, de seu pedaço de chão. Mas iniciativas inovadoras, como a realizada em Tangará, no Mato Grosso, mostram que esse cenário pode ser mudado.

Por meio da aplicação de uma metodologia simplificada e mais ágil desenvolvida pela agência holandesa Kadaster - e batizada de Projeto “Fit for Purpose” (na tradução literal: adequado ao propósito) - foi possível o reconhecimento extrajudicial da usucapião, permitindo a regularização de terras de 50 propriedades de agricultores familiares no início deste ano...

Funai institui criação de GT para regularização de área indígena em Rodelas

A Funai (Fundação Nacional do Índio) determinou a criação de Grupo Técnico (GT) para a regularização de áreas reivindicadas pelos povos indígenas Tuxá e Atikum, na região conhecida como Surubabel, município de Rodelas (BA). De acordo com a Portaria nº 580, publicada na terça-feira, 8 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o GT deverá realizar estudos etno-históricos, antropológicos, ambientais e cartográficos necessários à demarcação do território, e terá o prazo de 180 dias para a entrega do relatório, a contar do retorno do antropólogo coordenador do grupo.

Ainda segundo o documento, o GT deverá conter também um profissional da área ambiental e um de cartografia. O grupo terá trinta dias para pesquisa e apuração do território, contados a partir das suas datas de deslocamento. A criação do GT havia sido determinada em decisão liminar favorável ao pedido do MPF, que foi confirmada pela sentença assinada em 1º de junho do ano passado. Os estudos constituem a primeira fase e fundamentam todo o procedimento de demarcação das terras indígenas...

Figurinha Carimbada: Victor Sapo aguarda regularização junto à CBF e pode ser reforço contra o Globo

Enquanto aguarda a publicação no Bid da CBF o jogador Victor Sapo continua treinando na Juazeirense e pode ser uma das atrações da Juazeirense para a partida contra o Globo-RN, neste sábado (05), no Adauto Moraes, pela Série C do campeonato Brasileiro.

Victor Luiz Romano, jogador de 26 anos, que chegou a Juazeiro na última segunda-feira, é natural de Taguaí (SP) e começou sua trajetória nas bases do São Caetano e Palmeiras, neste ultimo atuando também  como profissional, na equipe B...

Programa Petrolina Legal garante regularização dos imóveis de mil famílias do Nova Vida I e II

Após anos de espera, os moradores dos residenciais Nova Vida I e II terão a posse definitiva de suas casas. Na noite deste sábado (14), o prefeito Miguel Coelho iniciou a entrega dos títulos de posse das famílias da comunidade. A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que tem regularizado milhares de imóveis na cidade e garantido a segurança jurídica para a população.

O ato realizado na praça principal do Nova Vida foi acompanhado por centenas de moradores e autoridades como o senador Fernando Bezerra e o deputado Fernando Filho. Na ocasião, foram entregues os primeiros títulos de forma simbólica a 30 famílias. Ao longo dos próximos dias, serão distribuídos os documentos nas residências dos beneficiários do programa, totalizando cerca de mil títulos.


De acordo com o prefeito Miguel Coelho, a meta dos próximos três anos é entregar cerca de 10 mil títulos e escrituras. "Já regularizamos a situação de pelo menos duas mil famílias e iniciamos o trabalho em Rajada, onde devemos entregar as escrituras de mais três mil famílias. Esse é apenas o começo de um programa que será histórico para a cidade, em especial, para quem sonha em ter sua casa devidamente regularizada", justifica.

Moradora do Nova Vida, Cleide Andrade comemorou o recebimento do título de posse. "Era um momento aguardado por muito tempo para quem mora aqui. Agora posso dizer que a casa é minha de fato e de direito."..

Governo baiano cria manual para acelerar regularização fundiária

Líder nacional no volume de projetos comercializados, a Bahia tem ventos constantes e unidirecionais, considerados os melhores para produção de energia eólica. Mas até que um parque eólico entre em funcionamento, o empreendedor precisa seguir uma série de etapas e uma delas é a regularização fundiária. Nesta quarta-feira (29/03), durante Agenda Positiva que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), foi apresentado ao segmento eólico uma modelagem de regularização fundiária para terras públicas, rurais e devolutas que integram os corredores de vento no Estado da Bahia. 

O setor de energia teve a oportunidade de conhecer, discutir e apresentar contribuições para o manual que foi criado pela SDE, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA e pela Procuradoria Geral do Estado para dar celeridade ao processo. Além de empresário da área, a ABEEólica – Associação Brasileira de Energia Eólica, que tem acompanhado o processo de perto, também marcou presença na reunião para acompanhar os associados...

Campanha de regularização MEI é prorrogada até o dia 21 de janeiro de 2018

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o Sebrae, comunica ao Microempreendedor Individual (MEI) de Juazeiro em situação de inadimplência que a campanha de regularização MEI foi prorrogada até o dia 22 de janeiro de 2018.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix, quem não se regularizar terá seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por 30 dias. “Após esse prazo, ocorrerá o cancelamento efetivo do mesmo. A baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente, o MEI deverá tirar novo CNPJ”, informou...

Contemplados nos Residenciais Dr. Humberto I e II que ainda não assinaram contrato têm até 04 de janeiro para regularização

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa aos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida contemplados nos residenciais Dr. Humberto Pereira I e II que ainda não compareceram para assinatura de contrato com o Banco do Brasil devem fazê-lo até o próximo dia 04 de janeiro. Esta é a última chamada e quem não assinar o contrato dentro do prazo determinado será automaticamente substituído.

Os beneficiários devem comparecer ao Banco do Brasil da Praça Barão do Rio Branco portando RG e CPF legíveis a partir desta quinta-feira (28)...

Deputado Zó solicita regularização de pagamento aos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro

Em reunião na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), realizada ontem, quarta-feira (13) solicitou a regularização do pagamento dos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro, que tinham paralisado suas atividades. 

A audiência resultou na liberação do pagamento entre a Sesab à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMI), empresa que gere a unidade e responsável pelo pagamento ao funcionário...

MP pede regularização de Comunidades Terapêuticas de Juazeiro em até 60 dias

O Ministério Público estadual, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, se reuniu ontem, dia 30, com representantes de Comunidades Terapêuticas voltadas ao tratamento de dependentes químicos e estabeleceu um prazo de 60 dias para que elas se adaptem à legislação, sob pena de serem interditadas. Presidida pela promotora de Justiça da Cidadania, Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, a reunião contou com a presença de representantes das Comunidades Terapêuticas do município, do Núcleo de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e do Conselho Municipal de Política sobre Droga (Comad). O estabelecimento do prazo pelo MP tomou por base o Inquérito Civil que constatou problemas estruturais e de atendimento nas Comunidades Terapêuticas, além da falta da documentação exigida para seu funcionamento regular.

De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia, o procedimento está em andamento desde 2014 e tem origem em inspeções realizadas em 2013. “Há anos as comunidades vêm funcionando de forma irregular”, afirmou, frisando a importância social das organizações enquanto equipamentos de saúde. “Se as unidades não forem regularizadas, elas correm o risco de não atingirem os parâmetros mínimos para recuperar os pacientes”, afirmou, acrescentando que a falta de verba para estruturação física e de pessoal, muitas vezes decorre dessa irregularidade. “Apenas as Comunidades Terapêuticas que atendem aos requisitos legais podem receber verba pública, não sendo mais possível aguardar de forma indeterminada essa adequação”, concluiu...

Petrolina: Prazo para regularização de dívidas e débitos municipais termina em dezembro

Os contribuintes em débito com a Prefeitura de Petrolina possuem prazo até 31 de dezembro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis). O programa concede desconto de até 60%, caso o pagamento seja à vista, ou se a opção for o parcelamento, de acordo com a quantidade de parcelas, o desconto vai diminuindo, até o limite mínimo de 20%.

 O desconto é em cima dos juros e multas das dívidas relacionadas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); taxas municipais e outros impostos com vencimentos em exercícios anteriores...

Prefeitura e Sebrae unem esforços para agilizar a regularização do MEIs inadimplentes do município

A técnica da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e Coordenadora da Sala do Empreendedor de Juazeiro, Suzana Almeida se reuniu nesta sexta-feira (27), na agência municipal do Sebrae, com o gerente regional Carlos Cointeiro para articular uma forma de agilizar a regularização dos Microempreendedores Individuais (MEIs) do município que estão inadimplentes.

O Governo Federal sancionou a Medida Provisória (MP) que proporciona nova oportunidade para o MEI se regularizar e evitar o cancelamento definitivo do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com prazo até o dia 22 de novembro. Para que isso aconteça é preciso solicitar o parcelamento dos débitos, a partir da próxima segunda-feira (30), na Sala do Empreendedor de Juazeiro...

Deputado Roberto Carlos cobra regularização fundiária de propriedades rurais no interior

Para o povo guerreiro do sertão, se há uma daquelas felicidades enormes é a alegria de conquistar a propriedade de fato e de direito daquele pedaço de terra que escolheu para viver. Como um homem de origem humilde e do sertão, o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, sabe o valor dessa conquista. E tem lutado por isso junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural pela regularização fundiária, que a emissão de um documento que permite ao agricultor a chance de buscar melhorias para sua propriedade e para a vida de sua família.

Veja o tamanho dessa conquista: com a escritura da “roça”, a família pode buscar linhas de crédito destinadas a agricultura familiar, como as que são oferecidas por instituições bancárias. Diante dessa possibilidade de ajudar o sertanejo que luta por sua felicidade, o deputado Roberto Carlos cobrou a regularização fundiária de várias famílias espalhadas em vários municípios no interior do estado...

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