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18 de Julho de 2024

Foram encontrados 141 registros para a palavra: regularização

Agricultores familiares de Curaçá e Uauá recebem documento regularização ambiental

Nos  dias 12 e 14 de novembro, o Governo da Bahia vai realizar novas entregas do Cadastro Ambiental Rural (CAR/Cefir) para agricultores familiares com propriedades de até quatro módulos fiscais, por meio da parceria firmada com o BNDES. A primeira entrega será no município de Uauá, dia 12, onde serão entregues 1.367 certificados de regularização ambiental. No dia 14, na cidade de Curaçá, serão entregues mais 1.268 documentos, totalizando a quantidade 2.903 cadastros realizados pela Sema/Inema.

O trabalho de cadastramento continua nas duas cidades, a fim de ampliar o número de pequenas propriedades regularizadas. Com a regularização ambiental das suas terras, os pequenos proprietários rurais estarão aptos a solicitar concessão de crédito agrícola a instituições financeiras. Além disso, o cadastro beneficia a gestão ambiental no estado, dando ao governo um controle maior sobre as reservas legais e áreas de preservação das propriedades rurais...

Prefeito de Juazeiro e Bispo Diocesano firmam parceria para regulamentar processo de regularização fundiária

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim e sua equipe se reuniram nesta quarta-feira (15), no Paço Municipal, com o Bispo Diocesano Dom Beto Breis e equipe jurídica, para tratar dos novos modos de regularização fundiária de imóveis que agora terão amparo jurídico e transparência. Estiveram presentes na reunião os secretários Agenor Souza (Semaurb), Georgeano dos Santos (Administração), Clériston Andrade (Governo), Vilmar Ferreira (Chefia de Gabinete), Oswaldo Silberschimidt (Fazenda) e o Procurador Geral do Município, Eduardo Fernandes.

Após decretos, Diocese e Município de Juazeiro, ambos interessados na regularização fundiária, iniciam um diálogo para solucionar e clarear os processos, bem como esclarecer dúvidas sobre temas pendentes e definição dos deveres de cada parte. Para o prefeito, população e empreendedores agradecem a postura de Dom Beto. "Nós tínhamos interesse em colaborar com os juazeirenses interessados em realizar sua regularização fundiária. Estamos criando este canal de diálogo e agora o povo terá mais clareza e com certeza sairá satisfeito com os novos processos", declarou Paulo Bomfim...

DIOCESE BAIXA NOVO DECRETO EPISCOPAL E MANTÉM SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM JUAZEIRO

Durante coletiva na manhã desta segunda-feira (06) a gestão da Diocese de Juazeiro anunciou que após auditoria de todos os seus negócios imobiliários decorrentes da regularização fundiária resolveu baixar novo Decreto Episcopal nº 002/2018, mantendo as decisões de decreto anterior que suspendia todos os atos relacionados à regularização fundiária e negócios imobiliários firmados com áreas pertencentes ao Patrimônio da Diocese

O Bispo Diocesano Dom Beto Breis informou que o novo bispado e sua coordenação administrativa estão voltados a garantir a lisura e segurança jurídica de todas as parcerias firmadas em áreas da Diocese em Juazeiro...

NOVA GESTÃO DA DIOCESE, DECIDE SUSPENDER TODAS AS ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM JUAZEIRO

O Blog tomou conhecimento, nesta terça-feira (24) e compartilha aos leitores, que a nova gestão da Diocese de Juazeiro, com o intuito de gerar uma profunda reestruturação administrativa em todos os assuntos do Patrimônio de Nossa Senhora das Grotas, neste momento, está procedendo com a auditoria de todos os seus  negócios imobiliários decorrentes da regularização fundiária, para posterior validação da nova gestão administrativa do Clero Juazeirense (Diocese). 

O Decreto Episcopal nº 001/2018, afixado no escritório imobiliário da própria Diocese e encaminhado às diversas instancias de decisões fundiárias no município, a exemplo de cartórios e da Prefeitura Municipal, informa a quem interessar que a Diocese procedeu com a SUSPENSÃO IMEDIATA de todos os atos relacionados à regularização fundiária e negócios imobiliários firmados com áreas pertencentes ao Patrimônio da Diocese, alegando a seguinte motivação: “Considerando a responsabilidade do bispado em zelar pela preservação do patrimônio da Diocese e de Nossa Senhora das Grotas, mormente no que se refere às imperativas normas de Direito Canônico necessariamente aplicáveis a atos de alienação de bens imóveis, sob pena de nulidade de ditos negócios jurídicos.”..

Unicamp aposta em projeto inovador que reduz custo para a regularização das terras no Brasil

O custo da regularização das terras e dos imóveis no Brasil e toda a burocracia necessária para receber o título de uma propriedade são impedimentos para que muitos brasileiros sejam os donos, de fato, de seu pedaço de chão. Mas iniciativas inovadoras, como a realizada em Tangará, no Mato Grosso, mostram que esse cenário pode ser mudado.

Por meio da aplicação de uma metodologia simplificada e mais ágil desenvolvida pela agência holandesa Kadaster - e batizada de Projeto “Fit for Purpose” (na tradução literal: adequado ao propósito) - foi possível o reconhecimento extrajudicial da usucapião, permitindo a regularização de terras de 50 propriedades de agricultores familiares no início deste ano...

Funai institui criação de GT para regularização de área indígena em Rodelas

A Funai (Fundação Nacional do Índio) determinou a criação de Grupo Técnico (GT) para a regularização de áreas reivindicadas pelos povos indígenas Tuxá e Atikum, na região conhecida como Surubabel, município de Rodelas (BA). De acordo com a Portaria nº 580, publicada na terça-feira, 8 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o GT deverá realizar estudos etno-históricos, antropológicos, ambientais e cartográficos necessários à demarcação do território, e terá o prazo de 180 dias para a entrega do relatório, a contar do retorno do antropólogo coordenador do grupo.

Ainda segundo o documento, o GT deverá conter também um profissional da área ambiental e um de cartografia. O grupo terá trinta dias para pesquisa e apuração do território, contados a partir das suas datas de deslocamento. A criação do GT havia sido determinada em decisão liminar favorável ao pedido do MPF, que foi confirmada pela sentença assinada em 1º de junho do ano passado. Os estudos constituem a primeira fase e fundamentam todo o procedimento de demarcação das terras indígenas...

Figurinha Carimbada: Victor Sapo aguarda regularização junto à CBF e pode ser reforço contra o Globo

Enquanto aguarda a publicação no Bid da CBF o jogador Victor Sapo continua treinando na Juazeirense e pode ser uma das atrações da Juazeirense para a partida contra o Globo-RN, neste sábado (05), no Adauto Moraes, pela Série C do campeonato Brasileiro.

Victor Luiz Romano, jogador de 26 anos, que chegou a Juazeiro na última segunda-feira, é natural de Taguaí (SP) e começou sua trajetória nas bases do São Caetano e Palmeiras, neste ultimo atuando também  como profissional, na equipe B...

Programa Petrolina Legal garante regularização dos imóveis de mil famílias do Nova Vida I e II

Após anos de espera, os moradores dos residenciais Nova Vida I e II terão a posse definitiva de suas casas. Na noite deste sábado (14), o prefeito Miguel Coelho iniciou a entrega dos títulos de posse das famílias da comunidade. A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que tem regularizado milhares de imóveis na cidade e garantido a segurança jurídica para a população.

O ato realizado na praça principal do Nova Vida foi acompanhado por centenas de moradores e autoridades como o senador Fernando Bezerra e o deputado Fernando Filho. Na ocasião, foram entregues os primeiros títulos de forma simbólica a 30 famílias. Ao longo dos próximos dias, serão distribuídos os documentos nas residências dos beneficiários do programa, totalizando cerca de mil títulos.


De acordo com o prefeito Miguel Coelho, a meta dos próximos três anos é entregar cerca de 10 mil títulos e escrituras. "Já regularizamos a situação de pelo menos duas mil famílias e iniciamos o trabalho em Rajada, onde devemos entregar as escrituras de mais três mil famílias. Esse é apenas o começo de um programa que será histórico para a cidade, em especial, para quem sonha em ter sua casa devidamente regularizada", justifica.

Moradora do Nova Vida, Cleide Andrade comemorou o recebimento do título de posse. "Era um momento aguardado por muito tempo para quem mora aqui. Agora posso dizer que a casa é minha de fato e de direito."..

Governo baiano cria manual para acelerar regularização fundiária

Líder nacional no volume de projetos comercializados, a Bahia tem ventos constantes e unidirecionais, considerados os melhores para produção de energia eólica. Mas até que um parque eólico entre em funcionamento, o empreendedor precisa seguir uma série de etapas e uma delas é a regularização fundiária. Nesta quarta-feira (29/03), durante Agenda Positiva que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), foi apresentado ao segmento eólico uma modelagem de regularização fundiária para terras públicas, rurais e devolutas que integram os corredores de vento no Estado da Bahia. 

O setor de energia teve a oportunidade de conhecer, discutir e apresentar contribuições para o manual que foi criado pela SDE, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA e pela Procuradoria Geral do Estado para dar celeridade ao processo. Além de empresário da área, a ABEEólica – Associação Brasileira de Energia Eólica, que tem acompanhado o processo de perto, também marcou presença na reunião para acompanhar os associados...

Campanha de regularização MEI é prorrogada até o dia 21 de janeiro de 2018

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o Sebrae, comunica ao Microempreendedor Individual (MEI) de Juazeiro em situação de inadimplência que a campanha de regularização MEI foi prorrogada até o dia 22 de janeiro de 2018.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix, quem não se regularizar terá seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por 30 dias. “Após esse prazo, ocorrerá o cancelamento efetivo do mesmo. A baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente, o MEI deverá tirar novo CNPJ”, informou...

Contemplados nos Residenciais Dr. Humberto I e II que ainda não assinaram contrato têm até 04 de janeiro para regularização

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa aos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida contemplados nos residenciais Dr. Humberto Pereira I e II que ainda não compareceram para assinatura de contrato com o Banco do Brasil devem fazê-lo até o próximo dia 04 de janeiro. Esta é a última chamada e quem não assinar o contrato dentro do prazo determinado será automaticamente substituído.

Os beneficiários devem comparecer ao Banco do Brasil da Praça Barão do Rio Branco portando RG e CPF legíveis a partir desta quinta-feira (28)...

Deputado Zó solicita regularização de pagamento aos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro

Em reunião na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), realizada ontem, quarta-feira (13) solicitou a regularização do pagamento dos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro, que tinham paralisado suas atividades. 

A audiência resultou na liberação do pagamento entre a Sesab à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMI), empresa que gere a unidade e responsável pelo pagamento ao funcionário...

MP pede regularização de Comunidades Terapêuticas de Juazeiro em até 60 dias

O Ministério Público estadual, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, se reuniu ontem, dia 30, com representantes de Comunidades Terapêuticas voltadas ao tratamento de dependentes químicos e estabeleceu um prazo de 60 dias para que elas se adaptem à legislação, sob pena de serem interditadas. Presidida pela promotora de Justiça da Cidadania, Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, a reunião contou com a presença de representantes das Comunidades Terapêuticas do município, do Núcleo de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e do Conselho Municipal de Política sobre Droga (Comad). O estabelecimento do prazo pelo MP tomou por base o Inquérito Civil que constatou problemas estruturais e de atendimento nas Comunidades Terapêuticas, além da falta da documentação exigida para seu funcionamento regular.

De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia, o procedimento está em andamento desde 2014 e tem origem em inspeções realizadas em 2013. “Há anos as comunidades vêm funcionando de forma irregular”, afirmou, frisando a importância social das organizações enquanto equipamentos de saúde. “Se as unidades não forem regularizadas, elas correm o risco de não atingirem os parâmetros mínimos para recuperar os pacientes”, afirmou, acrescentando que a falta de verba para estruturação física e de pessoal, muitas vezes decorre dessa irregularidade. “Apenas as Comunidades Terapêuticas que atendem aos requisitos legais podem receber verba pública, não sendo mais possível aguardar de forma indeterminada essa adequação”, concluiu...

Petrolina: Prazo para regularização de dívidas e débitos municipais termina em dezembro

Os contribuintes em débito com a Prefeitura de Petrolina possuem prazo até 31 de dezembro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis). O programa concede desconto de até 60%, caso o pagamento seja à vista, ou se a opção for o parcelamento, de acordo com a quantidade de parcelas, o desconto vai diminuindo, até o limite mínimo de 20%.

 O desconto é em cima dos juros e multas das dívidas relacionadas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); taxas municipais e outros impostos com vencimentos em exercícios anteriores...

Prefeitura e Sebrae unem esforços para agilizar a regularização do MEIs inadimplentes do município

A técnica da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e Coordenadora da Sala do Empreendedor de Juazeiro, Suzana Almeida se reuniu nesta sexta-feira (27), na agência municipal do Sebrae, com o gerente regional Carlos Cointeiro para articular uma forma de agilizar a regularização dos Microempreendedores Individuais (MEIs) do município que estão inadimplentes.

O Governo Federal sancionou a Medida Provisória (MP) que proporciona nova oportunidade para o MEI se regularizar e evitar o cancelamento definitivo do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com prazo até o dia 22 de novembro. Para que isso aconteça é preciso solicitar o parcelamento dos débitos, a partir da próxima segunda-feira (30), na Sala do Empreendedor de Juazeiro...

Deputado Roberto Carlos cobra regularização fundiária de propriedades rurais no interior

Para o povo guerreiro do sertão, se há uma daquelas felicidades enormes é a alegria de conquistar a propriedade de fato e de direito daquele pedaço de terra que escolheu para viver. Como um homem de origem humilde e do sertão, o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, sabe o valor dessa conquista. E tem lutado por isso junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural pela regularização fundiária, que a emissão de um documento que permite ao agricultor a chance de buscar melhorias para sua propriedade e para a vida de sua família.

Veja o tamanho dessa conquista: com a escritura da “roça”, a família pode buscar linhas de crédito destinadas a agricultura familiar, como as que são oferecidas por instituições bancárias. Diante dessa possibilidade de ajudar o sertanejo que luta por sua felicidade, o deputado Roberto Carlos cobrou a regularização fundiária de várias famílias espalhadas em vários municípios no interior do estado...

Alan Sanches pede regularização de salários dos funcionários do Hospital Luís Eduardo Magalhães

O deputado estadual, Alan Sanches (DEM), que é vice-presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, conclama que os salários em atraso  dos funcionários do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Mairi, gerenciado  pela Pró Saúde, seja regularizado, de forma que o funcionamento seja retomado.

De acordo com o deputado, informações chegadas a ele, dão conta que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) tem quatro meses que não repassa os recursos, o que resultou numa dívida de quase R$ 3 milhões...

Taxistas de Juazeiro e Petrolina pedem providências aos prefeitos e vereadores e revelam que são contra Uber

Taxistas e mototaxistas de Juazeiro e Petrolina, estiveram reunidos nesta terça-feira (19), pela manhã na Câmara de Vereadores Plinio Amorim, em Petrolina e anunciaram a união das categorias contra a regularização do Aplicativo Uber que já presta serviços nos dois municípios. Uber são  motoristas particulares  contratados via aplicativos de celular.

A informação foi prestada pela Associação dos Taxistas de Juazeiro-Astaxi e Associação dos Taxistas de Petrolina-Astape. Eles reivindicam que o poder público não regulamente o transporte de passageiros em carro particular, como nos serviços oferecidos por empresas como Uber. ..

VEREADOR CHARLES LEAL QUER DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO UBER EM JUAZEIRO

Diante da epidemia de muriçocas que tem tirado o sono da população juazeirense o vereador Charles Leal apresentou um projeto para que seja feita uma audiência pública envolvendo a Agrovale, A secretaria de Meio Ambiente do Município, Ministério Público, técnicos do SAAE e representantes de associações de bairros. A data ainda precisa ser definida esperando a disponibilidades das pessoas envolvidas. Charles Leal fez uma indicação ao Chefe do Executivo solicitando em caráter de urgência a remoção das baronesas do rio São Francisco do lado de Juazeiro bem como a retirada das galerias de esgoto central que deságuam dentro do rio.

Preocupado com os constantes engarrafamentos na Avenida Adolfo Viana que inicia no Bairro Lomanto Junior, o vereador Charles Leal fez indicação ao Prefeito Paulo Bonfim para que autorize a construção de uma nova descida para o bairro na altura de 80 metros antes do desvio que já existe para o referido bairro. O vereador Charles Leal reconhecendo os inúmeros benefícios e obras que Juazeiro tem recebido do Governo Estadual, apresentou na sessão do dia 11 de setembro o Projeto de Resolução concedendo o Título de Cidadão Juazeirense ao Governador Rui Costa. A entrega do título será feita em sessão especial a ser organizada pelo cerimonial do Governador e da Câmara de Vereadores de Juazeiro...

'Até final de 2017, a gente regulariza', diz secretário sobre mina de ametista de Sento-Sé

Desde abril passado, não se fala outra coisa em Sento-Sé, no Sertão do São Francisco, do que o garimpo de ametistas da Serra da Quixaba. A 54 km da sede do município, a mina já levou milhares de pessoas ao local, com o sonho de mudar de vida. O secretário disse que já existe uma cooperativa já formada dentro do município a Ascomix (Cooperativa de mineração de Sento Sé). "Inclusive, a presidenta da cooperativa esteve na última semana em Salvador para cadastrar essa cooperativa no DNPM".

No entanto, o garimpo é considerado ilegal pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário de meio ambiente e turismo municipal, Izamar Reis, disse que área deve ser liberada pelo DNPM até o final do ano. Enquanto a certificação não vem, a cidade deixa de arrecadar em torno de R$ 3 milhões por mês, quantia que poderia ser usada para investimentos públicos. ..

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