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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 177 registros para a palavra: regras

Remanso: Regras da Saúde, alegria, entusiasmo e compromissos marcam diplomação 

Impossível controlar o entusiasmo dos apoiadores do Prefeito eleito Marcos Palmeira e a alegria dos presentes à cerimônia de diplomação dos vereadores, suplentes, prefeito e vice na manhã da sexta-feira (18) no Fórum de Remanso. 

Fotos, sorrisos, selfies, contrastando com a sisudez de poucos vereadores ligados à gestão derrotada; as recomendações da Promotora Aline Curvelo Tavares de Sá exortando os novos gestores à probidade e a políticas públicas voltadas para o bem-estar da população e os parabéns do Juiz Eleitoral João Celso Peixoto Targino Filho, destacando a tranquilidade das eleições. ..

Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros

O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional de passageiros. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto original do Projeto de Lei 3919/2020, restabelecia a obrigatoriedade de licitações para este tipo de transporte de passageiros, entretanto o governo preferia a manutenção da  autorização, sob o argumento de que a modalidade agiliza a oferta de serviço por parte das empresas à população...

Corrupção: Decreto aumenta regras de controle patrimonial de agentes públicos

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da Administração Pública Federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos.

A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU)...

Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro cobra da Justiça Eleitoral mais rigor para que candidatos cumpram regras de não aglomeração

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro encaminhou solicitação a Justiça Eleitoral para proibir aglomerações durante a campanha eleitoral. Segundo a nota "os atos estão "promovendo flagrantes aglomerações e acentuando de maneira elevada o risco de uma segunda onda de pico do COVID-19no município".

CONFIRA NOTA PÚBLICA:..

TRE estabelece regras e vai alertar candidatos para evitar aglomerações

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estabeleceu, ontem (17), novas medidas para as eleições, em meio à pandemia do coronavírus, incluindo a extensão do horário de votação e punição para candidatos que promovam aglomerações.

Em reunião com entidades, que incluiu o Governo do Estado, o presidente do TRE-BA informou que os juízes das zonas eleitorais, com apoio do Ministério Público Eleitoral, vão orientar os candidatos para que normas sanitárias sejam respeitadas nos atos de campanha...

MEC publica regras para vagas remanescentes do Fies no 2º semestre

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, as regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. O número de financiamentos oferecidos, prazos e procedimentos para inscrição dos candidatos ainda serão anunciados pelo MEC.

No mês passado, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, adiantou que serão 50 mil vagas remanescentes para o Fies. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo...

Eleições 2020: conheça regras e saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer

Pouco mais de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, segundo informações da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Noventa e cinco cidades têm mais de 200 mil eleitores e, por esse motivo, poderão ter segundo turno para definição do prefeito se, no primeiro, nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta (mais da metade dos votos válidos)...

Eleições 2020: Pré-candidatos, dirigentes de partidos e eleitores devem observar as regras de propaganda eleitoral

De acordo com o novo calendário eleitoral, que teve modificações em decorrência da pandemia do novo coronavírus, somente a partir do dia 27 de setembro é permitida a veiculação e divulgação da propaganda eleitoral.

Por causa disso o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias Eleitorais das Zonas 81ª (Santa Maria da Boa Vista), 72ª (Floresta) e 107ª (Afrânio), recomendou aos dirigentes de partidos políticos em funcionamento nessas Zonas Eleitorais que orientem seus filiados a não violarem as regras da propaganda eleitoral, principalmente a prática de propaganda eleitoral antecipada. ..

Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

O governo federal publicou no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.

As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal...

Coronavírus: Município de Juazeiro é orientado a fiscalizar regras de distanciamento social durante carreata na cidade

O Ministério Público estadual recomendou que o Município de Juazeiro fiscalize a realização da carreata em favor do retorno do comércio na cidade, intitulada “Juazeiro não pode parar”, programada para acontecer amanhã, dia 25, a partir das 9h, com concentração na Lagoa de Calú.

Segundo a recomendação encaminhada hoje, dia 24, a fiscalização deve observar o cumprimento das regras de trânsito e de distanciamento social e evitar a concentração de pessoas nas ruas e em veículos coletivos fora dos parâmetros estabelecidos por decretos municipal e estadual. A Prefeitura foi orientada a apresentar ao MP, em 72 horas, relatório de eventuais ocorrências na manifestação, para análise e adoção de medidas cabíveis.  ..

Sobradinho: Lockdown começa na segunda (15); confira regras para o bloqueio

Na próxima segunda-feira(15), terá início, em Sobradinho o chamado "lockdown", ou seja um bloqueio total na cidade, versão mais rígida do distanciamento social, recomendação obrigatória para os munícipes, que neste cenário pandêmico é uma medida necessária para desacelerar a propagação do novo coronavírus.

Mesmo adotando as medidas restritivas e ações de enfrentamento a covid 19, em diversos decretos, desde os dias iniciais da pandemia no Brasil, Sobradinho registra até o momento 73 casos da infecção, com 7 óbitos...

Prefeito de Juazeiro avalia quadro da pandemia e diz que vai reforçar fiscalização para cumprimento de regras

Em coletiva nesta manhã (8), transmitida pela redeGN, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, anunciou que vai reforçar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, que já tem permissão para abrir, intensificando a necessidade de cumprimento das regras estabelecidas em decreto municipal.

De acordo com o prefeito, o diálogo é sempre a primeira maneira de conscientização, mas a prefeitura pode adotar alguma medida mais forte se as determinações estabelecidas para a reabertura sejam descumpridas: “prefiro o diálogo, gosto de fazer as coisas conversando, mas a partir dessa semana a gente vai ter que apertar um pouquinho, pois tenho o papel aqui de proteger os juazeirenses, todos, e se necessário for podemos inclusive interditar estabelecimentos”, declarou...

Curaçá: Decreto aumenta flexibilização para o comércio, com regras de funcionamento

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira e o Secretário de Saúde, Adriano Araújo, realizaram uma coletiva, nesta segunda-feira (1), via redes sociais, destacando o atual quadro epidemiológico no município, a flexibilização do funcionamento de atividades econômicas, assistenciais, culturais e religiosas, reafirmando a necessidade de manutenção de cuidados e algumas regras de controle.

De acordo com o decreto a segunda etapa do cronograma, começou a ser implantada ontem (1) com permissão de funcionamento para uma grande maioria de atividades comerciais e de serviços...

Governo de Pernambuco divulga novas regras de quarentena para todo o Estado

O governador Paulo Câmara assinou, neste domingo (31), o decreto nº 49.055/20, que sistematiza as regras de enfrentamento ao novo coronavírus após o término do período de quarentena rigorosa nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

A partir desta segunda-feira (01), em todo o território pernambucano, fica suspenso o rodízio de veículos de acordo com as placas (pares e ímpares), mas permanece obrigatório o uso de máscaras para quem precisar sair de casa. Também continua vedado o acesso às faixas de praia, calçadões e parques públicos, bem como o funcionamento de shoppings, lojas e prestadores de serviço que não se enquadrem como atividades essenciais...

Bahia adota regras rígidas para aquisição de insumos no combate ao coronavírus

"Não se pode permitir, sob risco à saúde pública, que empresas vendam qualquer tipo de produto para os governos, sobretudo em uso hospitalar, sem que existam análises técnicas prévias da sua qualidade. E é justamente isso que a resolução da Anvisa abre mão".

A indignação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, advém da flexibilização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que na resolução 379 de 30 de abril, permite que a fabricação, importação e aquisição de insumos prioritários no combate a Covid-19 sejam dispensadas de autorização de funcionamento de empresa, da notificação à Anvisa, bem como de outras autorizações sanitárias...

Prefeitura de Curaçá amplia regras de isolamento e inclui toque de recolher em alguns setores

A Prefeitura de Curaçá, intensificando as medidas de contenção do coronavírus no município, que já registra seis casos positivos, emitiu nesta quinta-feira (23) mais dois decretos.

Um deles versa sobre a necessidade de afastamento de funcionários públicos municipais, que se enquadrem em grupos de risco, a exemplo dos idosos, gestantes, servidores que tenham algum tipo de doença crônica ou respiratória, além de funcionários que façam uso de medicamentos imunossupressores...

Coronavírus: Twitter apaga postagens de Bolsonaro por violação de regras

O Twitter apagou duas publicações do presidente Jair Bolsonaro no último domingo (29). As postagens, realizadas também no domingo, agora apresentam a mensagem "este tweet não está mais disponível porque violou as regras do Twitter".

"O Twitter anunciou recentemente em todo o mundo a expansão de suas regras para abranger conteúdos que forem eventualmente contra informações de saúde pública orientadas por fontes oficiais e possam colocar as pessoas em maior risco de transmitir COVID-19. O detalhamento da ampliação da nossa abordagem está disponível neste post em nosso blog.", escreveu a rede social em contato com o G1...

Estado e Município de Salvador publicam decreto com regras de higienização especial nos transportes públicos

Os secretários da Saúde Fábio Vilas-Boas e Léo Prates anunciaram, neste domingo (15), que o Estado da Bahia e o Município de Salvador irão publicar um decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos.

A medida visa intensificar a prevenção contra a COVID-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande...

Workshop sobre as novas regras das eleições 2020 será realizado em Petrolina nesta quinta (12)

Um workshop sobre as nova regras das eleições municipais será realizado nesta quinta-feira (12) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento é destinado aos pré-candidatos, advogados, assessores, comunicadores, contadores e público em geral. O encontro será no Petrolina Palace Hotel, às 15h30.

O encontro vai discutir a extinção das coligações, registro de candidatura, filiação partidária, domicílio eleitoral, financiamento de campanha, ilegibilidade, convenções partidárias, pré-campanha, crimes, propaganda e marketing eleitoral. As inscrições custam R$ 25...

Novas regras para carteira de trabalho alteram atendimento na Rede SAC

As regras para emissão da carteira de trabalho na Rede SAC vão mudar. A partir do dia 3 de março, 11 dos 13 postos da capital deixarão de emitir o documento, seguindo determinação do Governo Federal. As exceções ficam por conta das unidades do Barra e de Bela Vista, que irão realizar o serviço mediante agendamento na plataforma SAC Digital.

De acordo a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), responsáveis pela emissão do documento no estado, os dois postos poderão realizar a emissão documento, prioritariamente, para casos excepcionais: cidadãos que serão contratados por empresas que ainda não aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial), por organizações não governamentais (ONGs) e por entes da administração estadual e municipal...

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