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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 203 registros para a palavra: presos

Doze são presos em operação na BA, PE e SP contra roubos a carros-fortes

Uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em assaltos a bancos e carros-fortes acontece nesta quarta-feira (5) na Bahia e em Pernambuco, prendendo até agora 12 suspeitos. Segundo a Polícia Federal, o bando agia em vários estados.

A investigação começou em março deste ano, após a morte de Varnei Xavier dos Santos, ex-líder de uma das quadrilhas mais atuantes do Norteste. Varnei foi morto pela Polícia Militar de Goiás em uma troca de tiros...

Denúncia: Sindicato condena forma de isolamento de presos proposta pela SEAP-BA

Em nota encaminhada aos veículos de comunicação do estado, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB, denuncia a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia - SEAP-BA, de arbitrariedade na condução do processo de isolamento de presos com sintomas ou positivados com coronavírus no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, localizado em Vitória da Conquista.

“Algo ainda pior é que o isolamento que eles propõem para o CPANG não é só para os presos do referido Conjunto, que só tem provimento para os custodiados que estão em regime semi-aberto, mas a proposta da SEAP é que o isolamento sirva também para presos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista que é uma Unidade terceirizada”, relataram...

Homens suspeitos de furto de caprinos são flagrados e presos em Sento-Sé 

A Polícia Militar, em Sento-Sé, atendeu a um chamamento na comunidade de Pedra Branca, no interior do município, e efetuou ontem (4) a prisão em flagrante de dois homens suspeitos de furto de animais.

Os suspeitos foram surpreendidos e imobilizados por populares com 4 animais presos no porta malas de um veículo Chevrolet Monza, com placa de São José Egito (PE)...

Covid-19: 26 presos de Juazeiro são liberados para cumprir pena em casa

Por causa da pandemia de coronavírus, 26 detentos do Conjunto Penal de Juazeiro, na Região do Vale do São Francisco, foram liberados pela justiça, nesta sexta-feira (27), para cumprir a pena em regime domiciliar.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), foram contemplados presos idosos, mães de crianças com até 12 anos e pessoas com comorbidades (outras doenças). A determinação atende à uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais de todo o país para evitar a propagação do novo vírus no sistema prisional...

STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu o regime domiciliar a todos os presos por falta de pagamento de pensão alimentícia, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Sanseverino havia deferido parcialmente um habeas corpus coletivo pedido pela Defensoria Pública do Ceará, concedendo as prisões domiciliares no estado, e depois estendeu a medida para todo o território nacional, conforme solicitado pela DPU...

TJ-BA não autoriza soltura compulsória de presos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem, por meio desta, esclarecer as medidas que serão adotadas em observância ao quanto disposto na Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou aos Tribunais de todo país a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus-COVID-19, no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

O Presidente do TJBA, Desembargador Lourival Trindade, seguindo o modelo de gestão democrática que vem sendo adotado no âmbito deste Tribunal, promoveu, sob a presidência do Desembargador Pedro Guerra, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, uma reunião com representantes de todos os setores competentes, relacionados ao sistema penitenciário...

Coronavírus: Gonzaga Patriota sugere que presos que cumprem pena no regime semiaberto possam migrar para o regime domiciliar

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendações para o enfrentamento ao coronavírus

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar...

Conjunto Penal de Juazeiro: Interdição continua e alguns presos podem ser liberados, com tornozeleiras

O Conjunto Penal de Juazeiro continua impedido de receber novos presos em função de interdição determinada pela Justiça, através da Vara do Júri e Execuções Penais de Juazeiro (SEEU), cujo juiz  titular é o Dr. Roberto Paranhos.

A suspensão de novos presos provisórios deve durar 60 dias, período em que apenas presos com decisão de conversão do flagrante em preventiva, ou decretação da prisão preventiva ou temporária esteja estabelecida, serão aceitos. Presos condenados em regime fechado estão impedidos de serem recebidos no complexo, por 30 dias...

Homens são presos após assalto a igreja no bairro Terras do Sul, em Petrolina

Dois homens foram presos na madrugada desta sexta-feira (31), após roubarem uma igreja evangélica no bairro Terras do Sul, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, os suspeitos foram encontrados após abordagens próximas ao local do roubo. Na carroça onde eles estavam, foram achadas a caixa de som da igreja, além de um facão, um serrote e um tesoura de poda.

A polícia informou que ficou sabendo do roubo após o pastor da igreja afirmar que tinha sido ameaçado por um homem com um facão. Além do roubo da caixa de som amplificada, os suspeitos também danificaram algumas cadeiras do templo religioso. Os dois foram levados para a delegacia...

Taxista e passageiro são presos em Petrolina com quase 4kg de cocaína

Um taxista e o passageiro foram presos na noite da quarta-feira (15), em Petrolina, Sertão de Pernambuco, com quase 4 kg de cocaína. A prisão foi realizada na Rua D1, do Residencial Brasil, após uma abordagem realizada por policiais do 2º Batalhão Integrado Especializado (2º Biesp).

De acordo com a polícia, durante busca no veículo foi encontrado um saco plástico com quatro tabletes de cocaína. O passageiro assumiu ser o dono da droga e que havia recebido o material de outra pessoa. Ele ainda disse que a droga teria vindo da cidade de Salvador...

Homens assaltam joalheria no Centro de Petrolina e são presos pela Guarda Civil Municipal

Cinco homens assaltaram uma joalheria no centro de Petrolina, na manhã desta segunda-feira (9). A Guarda Civil Municipal, que estava de plantão na região, foi acionada por funcionários da loja e, de imediato, a patrulha iniciou as buscas pela região. Três homens foram presos e, durante a tentativa de fuga, um deles fez um refém.

Um homem de 23 anos e residente em Simões Filho (BA), rendeu um homem de 53 anos que estava em frente a casa dele, na rua Maurício Wanderley. O assaltante ameaçou a vítima com uma pistola 380. A equipe da GCM controlou a situação e prendeu o homem. Outro suspeito, de 22 anos, também residente do município baiano, foi preso na mesma rua pela Guarda. Juntos, eles estavam em posse de mochilas com 312 jóias e 6 relógios da loja...

Homem morre e outros três são presos em confronto com policiais durante operação

Um homem morreu e outros três foram presos durante uma operação, no sábado (7), no município de Mulungu do Morro, na Chapada Diamantina, cidade onde foi sepultado o corpo de Zé de Lessa, um dos líderes do tráfico na Bahia, morto em Mato Grosso, na semana passada. Audios que circularam na internet ameçavam a população da região, caso acontecesse alguma manifestação de alegria durante o velório e o seputamento de Zé de Lessa. O comércio baixou as portas e festas doram canceladas na região de Mulçungu do Morro.  

Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o suspeito morto na ação policial deste sábado comandava o tráfico de drogas na cidade e era investigado por homicídios.Segundo informações da SSP, os suspeitos, identificados como Cristiano da Silva Costa, Mateus da Silva Costa, Erivelton Rodrigues de Souza e Romário Santos Leite foram encontrados por policiais das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Semiárido e Chapada, do Grupamento Aéreo da PM (Graer) e do 7° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Irecê) durante a operação Vetor Aéreo...

Relatório deve manter gravação de conversas entre advogados e clientes presos

Um dos pontos de debate no “pacote anticrime” é a gravação de conversas entre advogados e seus clientes presos. Embora não haja consenso, a medida deve ser mantida na última versão do relatório. Segundo a Coluna do Estadão, o ministro Sergio Moro, que é o pai do projeto, fez um apelo aos parlamentares para garantir a medida. Na versão inicial do texto, as gravações seriam praticamente automáticas. Já no relatório do grupo de trabalho prevalece a legislação atual, que proíbe a interceptação.

Além disso, a publicação aponta que os deputados analisam se aceitam ou não a validade de provas obtidas por agentes infiltrados. É esperado que a urgência do pacote seja votada ainda esta semana e a versão final do texto será apresentada nesta terça-feira (2)...

Dois homens, usando carro oficial da Câmara de Casa Nova, foram presos sob a acusação de tráfico de drogas

Dois homens foram presos na manhã de ontem (27), em flagrante delito, acusados de tráfico de drogas. A abordagem ocorreu no município de Remanso, onde se descobriu que o carro onde estava o produto pertencia à Câmara de Vereadores de Casa Nova. De acordo com as informações, no veículo foi encontrado um invólucro plástico, com uma substancia branca, análoga à cocaína, pesando aproximadamente 31g. Um dos acusados, segundo informações da polícia, teria informado que “estavam esperando uma suposta pessoa para trocar a droga por uma arma”.

A notícia teve uma repercussão imediata na região, em função do carro oficial da Câmara Municipal de Casa Nova estar sendo usado pelos acusados e um dos acusadoas ser irmão de uma vereadora de Casa Nova. A vereadora Maria Aparecida de Araújo (MDB), Cida da Saúde, passou mal e foi encaminhada para um hospital em Juazeiro, a pouco mais de 60 Km de Casa Nova, onde segue internada, segundo informações veiucladas agora à pouco pela TV Bahia. Em nota a Câmara Municipal de Casa Nova informou que já recuperou o veículo, isentou-se de qualquer relação com os acusados e informou que o veículo estaria com a vereadora para uma atividade parlamentar. ..

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos em 2ª instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF-4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados na Operação Lava Jato no Paraná.

De acordo com a decisão da ministra, o TRF deve cumprir a decisão da Corte, tomada no dia 7 de novembro, na sessão que anulou o entendimento anterior, que autorizava a prisão em segunda instância. Cármen Lúcia votou a favor da prisão antecipada, mas entendeu que a decisão do plenário deve prevalecer...

Vereadores são presos por prática de turismo com dinheiro público. Fato não é novo

Um grupo de vereadores da cidade de Santa Rita, na Paraíba, foi preso no início deste mês de novembro, em flagrante, após desembarcarem em Recife, retornando de um passeio regado a muito vinho e farra em gramado, no Rio Grande do sul. Os onze vereadores presos, além do contador da Câmara e parentes, de acordo com a ordem de prisão expedida, teriam usado dinheiro púbico para a viagem de turismo.

Os parlamentares da cidade paraibana alegaram que a viagem foi para um curso de capacitação, mas o tribunal de Contas levantou que a cidade de Santa Rita é a que mais gastou com diárias e despesas de viagem. Só em 2019 os gastos já superariam a casa de R$ 500 mil. O Ministério Público já pediu o afastamento deles, argumentando que o evento alegado pelos vereadores foi de fachada. Se a investigação sobre este tipo de prática prosperar, muitas Câmaras Municipais pelo Brasil afora devem passar por problemas semelhantes, ou alguém duvida?..

Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem

Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foram presos na madrugada desta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação 'Natal Luz' do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O advogado Alderban Coelho, que representa os onze vereadores e o contador, disse que não há motivos para a prisão em flagrante e rechaça o ocorrido. O advogado também declarou que a defesa não teve acesso ao inquérito e que só irá se pronunciar quando possuir as informações...

Paulo Afonso: Presídio já superlotado vai receber mais presos após decisão do TJ-BA

O Conjunto Penal de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe, pode aumentar mais ainda a superlotação. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta terça-feira (22) uma ação que obrigava o local a transferir presos de outras comarcas. A exceção ficava apenas para detentos de Paulo Afonso, Chorrochó e Jeremoabo. A medida – deferida no final de julho passado e suspensa agora – também impedia a unidade carcerária de receber detentos de outras comarcas.

Atualmente o Conjunto Penal de Paulo Afonso abriga mais do que o dobro da capacidade. São atualmente 728 custodiados, mesmo com previsão para 338. Procurado pelo Bahia Notícias, a unidade informou que ainda não foi notificada. Segundo Sandro Gomes, diretor-adjunto do presídio, o local tem deficiências na estrutura, principalmente na ala feminina, e no número de agentes carcerários. “Por dia trabalham de 7 a 8 agentes carcerários. É muito pouco. A parte feminina também precisa de reforma”, afirmou...

Três homens da mesma família são presos por vender celulares roubados em Paulo Afonso 

Três homens de uma mesma família que possui lojas de celulares em Paulo Afonso, no norte da Bahia, foram presos em flagrante, suspeitos de venderem aparelhos roubados. O caso aconteceu na terça-feira (24). Segundo a Polícia Civil, a operação Maçã Podre cumpriu mandados de busca e apreensão em duas lojas que pertencem à família.

Os suspeitos estavam sento investigados há seis meses. Nos estabelecimentos, a polícia encontrou dezenas de celulares e um caderno com anotações de vários IMEIs, código que identifica o aparelho roubado. Todos eles estavam com restrição de furto ou roubo na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas e por sua manutenção

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou o Projeto de Lei para tornar obrigatório que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes do seu reparo. De acordo com a proposição, é sabido que o uso da tornozeleira permite que o condenado possa exercer o trabalho remunerado, facilitando o pagamento das despesas com o equipamento.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o custo mensal de uma tornozeleira eletrônica para o Estado está em torno de R$ 165, enquanto a média do preso é de R$ 3 mil. “Essa medida, além de gerar economia para o Estado, contribuirá com a redução da superlotação nos presídios, beneficiando no restabelecimento dos vínculos familiares e no processo de ressocialização do detento que, durante o dia, poderá trabalhar e a noite, nos finais de semana e feriados, poderá ficar em sua residência, em vez de retornar para o Conjunto Penal”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

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