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Cadeia de Curaçá é interditada pela Justiça e presos são transferidos para Juazeiro

A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual, realizado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Márcio Henrique de Oliveira, e determinou a interdição da cadeia pública do Município de Curaçá.

Em cumprimento da decisão, informou o promotor, o Estado realizou a transferência de todos os presos que estavam lotados na carceragem da Delegacia de Polícia para o Conjunto Penal de Juazeiro. A determinação foi proferida no último dia 7...

Dois homens suspeitos de aplicar golpes em idosos e aposentados são presos pela PRF em Senhor do Bonfim

Dois homens suspeitos de aplicar golpes em idosos e aposentados no estado do Piauí foram presos na quarta-feira (3), no Km-117 da BR 407, trecho de Senhor do Bonfim, região norte da Bahia.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois suspeitos foram identificados após denúncia de que um aposentado havia sido de furto mediante fraude, em 28 de janeiro, na cidade de Paulistana (PI)...

Servidor público, empresário e comerciante são presos suspeitos de furtar trator da Prefeitura de Campo Formoso

Um servidor municipal de Campo Formoso, no norte da Bahia, foi preso ontem sexta-feira (18), suspeito de envolvimento em roubo de trator do governo do estado, que estava cedido à prefeitura.

Um empresário e um comerciante, também suspeitos de envolvimento no crime, foram presos em Senhor do Bonfim, cidade a cerca de 26 Km de Campo Formoso...

Tentativa de fuga de presos movimenta o Complexo Penal de Juazeiro

Tentativa de fuga no Complexo Penal de Juazeiro, Bahia. Em contato com a reportagem da REDEGN, a Polícia Militar informou que três presos tentaram fuga, mas foram recapturados.

De acordo com informações apuradas, um dos presos recapturados é José Alberto de Carvalho Pereira, o popular ‘Zé Lambão’, vereador  ficou que ficou conhecido há alguns meses, por agredir violentamente a filha, em encontro familiar, quando foi denunciado por ela por espancamento e porte ilegal de arma de fogo. ..

Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito. ..

Suspeitos de assalto são presos pela PRF e três reféns libertados

Dois homens e um adolescente suspeitos de roubar um caminhão e fazer reféns foram apreendidos nesta quinta-feira (29), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Uma réplica de pistola e dois veículos roubados foram recuperados na ação.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no Km 95 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro, que desobedeceu e fugiu em alta velocidade. Após dirigir por cinco quilômetros efetuando manobras perigosas, o motorista perdeu o controle do veículo e parou no canteiro central...

Bahia: 3 PMs se apresentam e sobe para 9 os policiais presos acusados de extorsão

Um total de nove policiais militares foram presos, nesta segunda-feira, acusados de integrar uma quadrilha especializada em extorsão. Além deles, um homem que não atua na polícia também foi preso.

Pela manhã, seis policiais foram presos durante a Operação Batedor, liderada pela Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública de combate à corrupção. No final da tarde, outros três PMs se apresentaram acompanhados por advogado...

Dezessete presos abrem buraco em cela e fogem da Papuda durante a madrugada

Dezessete detentos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda, na madrugada desta quarta-feira (14/10). Os presos conseguiram escapar através de um buraco aberto no teto de uma das celas, onde estavam todos os foragidos.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), três fugitivos já foram recapturados. As equipes da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), policiais penais e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) estão nas ruas em busca dos suspeitos...

Familiares de presos do Conjunto Penal de Juazeiro se comunicam através de visitas virtuais, telefonemas e uso de cartas

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário do estado. A Defensoria pede que o Estado da Bahia apresente um plano de retomada para as visitas, com um cronograma para implantação.  

As medidas são buscadas por decisão judicial para garantir o direito dos presos ao contato físico com seus familiares, bem como à comunicação extramuros, além do recebimento dos kits de higiene, alimentação e assistência religiosa. ..

Caminhonetes, carro e moto roubados são recuperados no Agreste de Pernambuco, um dos presos cita Curaçá, Bahia

Duas caminhonetes, um carro de luxo e uma motocicleta roubados foram recuperados na noite de quarta-feira (02), em São Caetano, Gravatá e Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Quatro homens foram detidos durante fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As duas caminhonetes foram recuperadas no Km 145 da BR 232, em São Caetano. A primeira havia sido roubada em Salvador, na Bahia, no ano de 2014, e o motorista informou que o pai dele havia comprado o veículo no município baiano de Curaçá. A outra havia sido roubada em maio deste ano em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, e o condutor disse que o automóvel seria o pagamento de uma dívida no valor de R$30 mil.  ..

Flordelis é denunciada como mandante de morte do marido; filhos são presos

A deputada federal Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) como mandante do assassinato do pastor Anderson Carmo, marido dela, executado dentro de casa com mais de 30 tiros, em 16 de junho de 2019. 

Seis filhos do casal, uma neta, um ex-PM e a mulher dele foram presos na manhã desta segunda-feira (24), em operação deflagrada pela Polícia Civil do RJ e o MP-RJ. Eles são acusados de envolvimento no crime e também foram denunciados. A deputada não foi presa por causa da imunidade parlamentar. Além dos nove mandados de prisão, a policia cumpre também outros 17 de busca e apreensão...

Sete homens suspeitos de tráfico de drogas são presos durante operação policial em Bom Jesus da Lapa

Sete suspeitos de tráfico de drogas foram presos durante uma operação da polícia nesta sexta-feira (14), em Bom Jesus da Lapa, cidade do oeste da Bahia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), um outro suspeito foi capturado em Brasília.

Ainda de acordo com a SSP, a investigação foi iniciada em maio deste ano, quando o homem apontado como chefe da facção foi encontrado em João Pessoa (PB). Os envolvidos, que não tiveram a identidade revelada, distribuíam drogas e lavavam dinheiro comprando veículos e imóveis. Eles atuavam em Bom Jesus da Lapa e Brasília...

Doze são presos em operação na BA, PE e SP contra roubos a carros-fortes

Uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em assaltos a bancos e carros-fortes acontece nesta quarta-feira (5) na Bahia e em Pernambuco, prendendo até agora 12 suspeitos. Segundo a Polícia Federal, o bando agia em vários estados.

A investigação começou em março deste ano, após a morte de Varnei Xavier dos Santos, ex-líder de uma das quadrilhas mais atuantes do Norteste. Varnei foi morto pela Polícia Militar de Goiás em uma troca de tiros...

Denúncia: Sindicato condena forma de isolamento de presos proposta pela SEAP-BA

Em nota encaminhada aos veículos de comunicação do estado, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB, denuncia a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia - SEAP-BA, de arbitrariedade na condução do processo de isolamento de presos com sintomas ou positivados com coronavírus no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, localizado em Vitória da Conquista.

“Algo ainda pior é que o isolamento que eles propõem para o CPANG não é só para os presos do referido Conjunto, que só tem provimento para os custodiados que estão em regime semi-aberto, mas a proposta da SEAP é que o isolamento sirva também para presos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista que é uma Unidade terceirizada”, relataram...

Homens suspeitos de furto de caprinos são flagrados e presos em Sento-Sé 

A Polícia Militar, em Sento-Sé, atendeu a um chamamento na comunidade de Pedra Branca, no interior do município, e efetuou ontem (4) a prisão em flagrante de dois homens suspeitos de furto de animais.

Os suspeitos foram surpreendidos e imobilizados por populares com 4 animais presos no porta malas de um veículo Chevrolet Monza, com placa de São José Egito (PE)...

Covid-19: 26 presos de Juazeiro são liberados para cumprir pena em casa

Por causa da pandemia de coronavírus, 26 detentos do Conjunto Penal de Juazeiro, na Região do Vale do São Francisco, foram liberados pela justiça, nesta sexta-feira (27), para cumprir a pena em regime domiciliar.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), foram contemplados presos idosos, mães de crianças com até 12 anos e pessoas com comorbidades (outras doenças). A determinação atende à uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais de todo o país para evitar a propagação do novo vírus no sistema prisional...

STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu o regime domiciliar a todos os presos por falta de pagamento de pensão alimentícia, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Sanseverino havia deferido parcialmente um habeas corpus coletivo pedido pela Defensoria Pública do Ceará, concedendo as prisões domiciliares no estado, e depois estendeu a medida para todo o território nacional, conforme solicitado pela DPU...

TJ-BA não autoriza soltura compulsória de presos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem, por meio desta, esclarecer as medidas que serão adotadas em observância ao quanto disposto na Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou aos Tribunais de todo país a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus-COVID-19, no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

O Presidente do TJBA, Desembargador Lourival Trindade, seguindo o modelo de gestão democrática que vem sendo adotado no âmbito deste Tribunal, promoveu, sob a presidência do Desembargador Pedro Guerra, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, uma reunião com representantes de todos os setores competentes, relacionados ao sistema penitenciário...

Coronavírus: Gonzaga Patriota sugere que presos que cumprem pena no regime semiaberto possam migrar para o regime domiciliar

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendações para o enfrentamento ao coronavírus

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar...

Conjunto Penal de Juazeiro: Interdição continua e alguns presos podem ser liberados, com tornozeleiras

O Conjunto Penal de Juazeiro continua impedido de receber novos presos em função de interdição determinada pela Justiça, através da Vara do Júri e Execuções Penais de Juazeiro (SEEU), cujo juiz  titular é o Dr. Roberto Paranhos.

A suspensão de novos presos provisórios deve durar 60 dias, período em que apenas presos com decisão de conversão do flagrante em preventiva, ou decretação da prisão preventiva ou temporária esteja estabelecida, serão aceitos. Presos condenados em regime fechado estão impedidos de serem recebidos no complexo, por 30 dias...