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22 de Novembro de 2024

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Inscrição no Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado da inclusão será divulgado em 15 de fevereiro.

No caso das microempresas, o limite de faturamento assistido pelo programa é R$ 360 mil e para as empresas de pequeno porte, o valor é R$ 4,8 milhões...

Réveillon: Sobradinho vai realizar queima de fogos neste 31 de dezembro

A Prefeitura de Sobradinho vai realizar a tradicional queima de fogos na virada do ano, no espaço que fica ao lado da delegacia de Polícia Civil, a partir das

Como já havia sido anunciado, não haverá a realização da festa de Réveillon de 2021, para evitar aglomeração de pessoas, neste período de pandemia do novo coronavírus e suas variantes, quando devemos reforçar as regras de distanciamento social e de segurança sanitária...

Ômicron é identificada em 31% dos casos de Covid-19 em dezembro, diz Instituto

Uma análise feita com amostras positivas do SARS-Cov-2, o novo coronavírus, mostra que 31,7% das infecções foram causadas pela variante Ômicron entre os dias 1º e 15 de dezembro.

O estudo foi feito pelo Instituto Todos pela Saúde em parceria com os laboratórios Dasa e DB Molecular, e foram coletados testes de 16 estados brasileiros...

Bahia tem mais de 31 mil desabrigados e 20 mortos; 100 municípios decretaram situação de emergência

A Bahia contabiliza, até esta segunda-feira (27), 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e totalizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 deles já decretaram situação de emergência.

Foram registrados ainda 358 feridos e 20 mortos. Os dois óbitos mais recentes ocorreram em Itabuna: uma mulher de 33 anos, vítima de desabamento, e um homem, de 21 anos, levado pela correnteza. O total de pessoas afetadas é superior a 470 mil (471.009)...

Pernambuco: Dia 31 dezembro encerra o prazo para quitar o IPVA de 2020   

Está chegando o prazo final para circular com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2020 dos automóveis com placas finalizadas em 9 e 0. A última data para o pagamento é o dia 31 de dezembro.

O documento, que agora é digital, fica disponível após a quitação das taxas de licenciamento, que inclui o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxa dos bombeiros, do licenciamento e as multas vencidas, caso existam.   ..

Pesquisa inédita mapeia efeitos e desafios da Lei Aldir Blanc no Brasil

A pesquisa “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc” está aberta para receber contribuições de agentes culturais (artistas, técnicos/as, gestores/as, empresas e ONGs) de todo o país que receberam ou tentaram receber algum apoio da Lei Aldir Blanc.

A participação na pesquisa acontece através do preenchimento de um questionário online que leva cerca de 15 minutos para ser respondido e pode ser acessado por computador, tablet e celular. Espera-se, com a iniciativa, coletar informações sobre as percepções e experiências no âmbito da Lei Aldir Blanc nos estados e municípios...

Servidores aposentados têm até dia 31 para fazerem prova de vida

Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal e anistiados políticos que não fizeram a prova de vida de janeiro de 2020 a setembro de 2021 devem ficar atentos ao prazo para realizar o procedimento e assim evitar que o benefício seja suspenso. Para esse grupo, a prova de vida deve ser feita até o próximo dia 31.

A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento, munido de documento de identificação com foto. No último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente porque as agências bancárias estarão fechadas ao público...

Prefeitura de Juazeiro declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (9) a portaria nº222/ 2021 que estabelece como pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo (respectivamente), para os servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta.

Ainda de acordo com a portaria, caberá aos titulares das secretarias e autarquias municipais a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais prestados pela Prefeitura, podendo convocar servidores para atender essa necessidade durante as vésperas de Natal e Ano Novo...

Nascidos em dezembro têm até o dia 31 para aderir ao saque-aniversário

Trabalhadores nascidos em dezembro têm, de hoje (1º) até 31 de dezembro, para aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e receber o benefício ainda neste mês. A modalidade permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário.

Após esse prazo, nascidos em dezembro que fizerem a opção pelo saque-aniversário só vão realizar o saque no próximo ano...

Juazeiro registra 31 novos casos da Covid-19 neste domingo (14)

Juazeiro registrou 31 novos casos da Covid-19 neste domingo (14). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde (Sesau). Sem registro de óbito neste domingo, o município contabiliza 388 mortes provocadas por complicações da doença.

De acordo com o levantamento, 18.929 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 18.285 já estão recuperados. Os casos descartados somam 33.887. Juazeiro tem 256 casos ativos do novo coronavírus...

Isaac Carvalho comemora recuperação da BA 314 e pavimentação do acesso ao Distrito de Abóbora, em Juazeiro

Durante evento político com o Governador Rui Costa em Jaguarari, nesta quinta-feira (04), o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, comemorou  a entrega da obra de pavimentação do acesso que liga o Distrito de Abóbora à BA 314. O acesso asfaltado era uma reivindicação antiga da comunidade, que se tornou realidade graças a uma articulação do ex-prefeito com lideranças locais e o Governo do Estado.

"O pedido partiu da própria comunidade através do vereador Alex Tanuri, e nós levamos as demandas para o Secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e o Governador que nos prometeu e agora está entregando a obra para a comunidade", explanou Isaac...

Brasil cria mais de 313 mil vagas de trabalho formais em setembro

O Brasil registrou a criação de 313.902 vagas de trabalho com carteira assinada em setembro de 2021. O número, abaixo das expectativas do mercado, é resultado de 1.780.161 admissões e 1.466.259 demissões no país.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e da Previdência nesta terça-feira (26)...

Protesto cobra asfalto na Ba 314 no trecho entre Uauá e Jaguarari

Protesto cobra asfalto na Ba 314 no trecho entre Uauá e Jaguarari. Leitor envia fotos e informa protesto. Confira:

Bom dia, me chamo Maikon Gonçalves, presidente da associação de caldeiraozinho, uauá-BA, gostaria de sugerir a publicação dessa importante notícia sobre a manifestação pedindo o asfalto na BA 314...

Indústria baiana gera 31.323 mil empregos de janeiro a agosto de 2021

O segmento da indústria na Bahia gerou, entre janeiro a agosto desse ano, 31.323 mil postos de trabalho. Somente em agosto, o saldo positivo de empregos foi de 4.993 empregos, puxado pelos setores de Couro e Calçados; Alimentícios e Minerais Não-Metálicos. As informações são do Informe de Indústria de Outubro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). 

Em agosto de 2021, ao se completar um ano e cinco meses do início da pandemia do coronavírus, as maiores taxas de crescimento foram observadas nos setores de Informática (160,7%), seguido de Couro e Calçados (53%) e Papel e Celulose (38,2%). ..

Pernambuco mantém estado de calamidade pública por causa da Covid-19 até 31 de dezembro

O governador do Estado, Paulo Câmara, assina decreto publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Poder Executivo que estende o estado de calamidade pública por causa da Covid-19 em Pernambuco até 31 de dezembro de 2021.

Os efeitos do decreto entrarão em vigor nesta sexta-feira (1º). Um texto anterior, publicado no último dia 15, mantinha a calamidade pública até 11 de dezembro...

Governo da Bahia vai desmobilizar 311 leitos Covid em 10 hospitais no estado

O governo da Bahia vai desmobilizar 311 leitos exclusivos de tratamento contra a Covid-19. A informação foi publicada na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Estado. Os leitos são instalados em 10 hospitais em diferentes pontos do território baiano.

A determinação foi tomada pela Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), e prevê a desmobilização de 186 leitos clínicos e outros 125 de UTI. ..

Bahia registra 596 novos casos de Covid-19 e mais 31 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 596 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 497 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (24) também registra 31 óbitos. Vale ressaltar que o município de Salvador inseriu um lote adicional de óbitos no Sistema de Informações Sobre Mortalidade. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje.

Dos 1.231.408 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.201.807 já são considerados recuperados, 2.772 encontram-se ativos e 26.829 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas...

Bahia recebe 310.050 doses de vacinas contra Covid-19 na manhã desta segunda-feira (13)

A Bahia recebe mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19 nesta segunda-feira (13). Um voo comercial com pouso estimado para 9h35, no aeroporto de Salvador, trará uma remessa com 310.050 doses de Pfizer/BioNTech.

Com esta nova carga, a Bahia chegará ao total de 17.683.468 doses de vacinas recebidas, sendo 6.653.518 da Sinovac/Coronavac; 6.751.580 da Oxford/AstraZeneca; 4.017.270 da Pfizer e 261.100 da Janssen.
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MEIs podem regularizar atraso de impostos até o dia 31

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro promove live em comemoração aos 31 anos do ECA nesta sexta

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Juazeiro e Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), vai promover uma live em comemoração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado oficialmente no dia 13 de julho. O evento virtual acontece nesta sexta-feira (20), às 16h, e será transmitido pelo canal da Prefeitura de Juazeiro no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=Hu3mYNgvmPo). 

Com o tema 'Os avanços, os retrocessos e os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil de hoje', a live vai contar com a participação da representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Vera Carneiro, e da ex-presidente do órgão, Iolete Ribeiro. As convidadas vão discutir os avanços, desafios, e impasses ao longo dos 31 anos de existência do ECA como marco legal da promoção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente no Brasil...

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