Novas regras do ICMS no comércio eletrônico já estão em vigor

Desde o dia passado (1º), entraram em vigor as novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem. Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.

A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo. Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria...

JUAZEIRENSE MOVE AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA DANIELA MERCURY

O músico juazeirense Luiz Galvão acusa a cantora Daniela Mercury de se apropriar indevidamente da expressão “pôr do som”, da célebre canção “Farol da Barra”, que ele compôs em 1978 com Caetano Veloso, de acordo com informações da colunista Monica Bêrgamo. Daniela Mercury registrou a expressão em nome de uma empresa dela em 2009. E “pôr do som” passou a batizar um show da cantora que ocorre sempre em 1º de janeiro em Salvador.

Galvão acionou a Justiça contra a artista, e segundo a mulher dele, Janete, já houve tentativas de acordo, mas elas foram rechaçadas pelo filho de Daniela, Gabriel Povoas. “Meu marido está com diabetes, se trata no SUS e nunca recebeu nada pelo uso, enquanto Daniela Mercury ganha com esse show há 17 anos. Agimos agora porque estamos com dificuldades financeiras”, diz Janete Galvão. “E nós já estamos cansados de todos se aproveitarem do trabalho dele [Galvão]”, completa ela...

Aumento da oferta de energia pode estabilizar tarifas em 2016

A tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta de 49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz da maioria dos brasileiros. O cenário deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as tarifas em 2016 tendem a subir em níveis próximos aos da inflação, porque a situação hidrológica deverá ser melhor e poderá haver aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geração.

“Isso parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem, tendendo a subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador. Apesar disso, o sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal dos custos extras da geração de energia térmica para as contas de luz do consumidor, deve continuar sendo acionado pelo governo, de modo a evitar que as distribuidoras de energia tenham novamente problemas financeiros. “O governo deve deixar as bandeiras hasteadas”, acrescentou Castro...

CSTT INICIOU HOJE A VISTORIA DOS TRANSPORTES ESCOLARES DE JUAZEIRO

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro iniciou neste sábado, dia 02 de janeiro, as vistorias dos transportes escolares do município. Na ação que começou às 8h, os condutores dos veículos devem apresentar a CNH categoria D ou E e os documentos dos veículos. Confira a programação:

Dia - 02/01/2016..

Medicamentos similares têm que passar por mesmo controle de qualidade dos genéricos

Foi publicada, no Diário Oficial da União de quarta-feira (30), a Lei (nº 13.235/2015) que obriga a indústria farmacêutica a verificar a equivalência dos medicamentos similares, fabricados ou não no país, aos genéricos. A lei é resultado do Projeto de Lei do Senado 152/2012, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro.

Com isso, medicamentos similares e genéricos deverão passar pelos mesmos controles de qualidade. A iniciativa de Pinheiro atualiza a legislação que trata da vigilância sanitária referente a esses produtos (Lei 6.360/1976) para garantir sua eficácia e passa a valer em 180 dias.

Na justificativa do projeto, o senador lembrou que os medicamentos similares, ao contrário dos medicamentos de referência e dos genéricos, continuavam fora do alcance de normas que garantissem efetivamente a sua qualidade, pois não havia necessidade de demonstrar cientificamente a sua bioequivalência em relação aos de referência. ..

Campo formoso registra seu primeiro homicídio em 2016

Na manhã desta sexta-feira, dia 01/01, por volta das 05 horas, ocorreu um homicídio no Povoado de Brejo Grande, Distrito de Campo Formoso, decorrência de uma briga generalizada, numa festa de uma família residente naquele Povoado. O envolvido que veio a óbito foi identificado por familiares como José Wanderson dos Santos Souza, residente na Caraibinha, Idade 18 anos.

Ainda foi ferido de faca uma segunda vítima M.M.P.S, Idade 15 anos, com perfuração nas costas e foi atendido em estado grave. Ele é residente na Vila Pernambucana e foi deslocado para o Hospital de Traumas em Petrolina. Uma terceira vítima de 16 anos, teve perfuração em um dos braços.

Em razão da confusão, foram presos em flagrante cinco envolvidos no Homicídio, sendo:..

“JUAZEIRO CLAMA POR PAZ” É O MANIFESTO DESTE DOMINGO (03) NA CIDADE

Traumático. Assim foi o ano que findou, 2015, em termos de violência. Nas estatísticas policiais 128 homicídios foram registrados ao longo ano na cidade o que coloca a cidade como uma das mais violentas da Bahia.

Dentre esses crimes, um não tem relação com o tráfico. No dia 03 de dezembro passado, o jovem Marcos Gabriel, faleceu no Hospital de Traumas em Petrolina depois de vários dias internado, vítima de disparos de arma de fogo no Parque Lagoa de Calu...

75ª CIPM CONDUZ HOMEM FURTANDO MOTOS DA DELEGACIA DE JUAZEIRO

Na noite da última quarta-feira (30), quando a viatura 7501 estava fazendo ronda no bairro Castelo Branco, foi informado por populares que tinham 3 (três) elementos furtando motos no pátio da Delegacia de Juazeiro. Ao chegar no local a equipe da PM constatou a veracidade dos fatos, quando foi pego juntamente com as 3 (três) motos que se encontravam no pátio da Delegacia um elemento que de pronto informou um nome falso. A PM esclarece que estas motos que os mesmos estavam furtando são veículos apresentados a autoridade policial da cidade, sendo que esses referidos veículos fazem parte, muitas vezes, de processos e inquéritos pertencentes a essa comarca, sendo que o elemento ao ser apresentado à Delegacia foi constatado que o mesmo se chamava Francivaldo Carlos de Souza Aquino, maior de idade. Os seus comparsas empreenderam fuga.

Diante dos fatos todo o material foi novamente reapresentado à Delegacia de Polícia de Juazeiro. A 75ª CIPM agradece ao apoio da sociedade pela informação que lhes foi passada, pois com essa parceria mais um elemento foi tirado das ruas e que continuem a não ter medo de relatar os fatos para a polícia, pois a sua identidade será preservada e permanecerá  em total sigilo...

Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil

As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.

Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016...

ACIDENTE PRÓXIMO A CAMPO DOS CAVALOS NO SALITRE

A leitora Aurileide Varjão informou à redação do Blog que houve um acidente na tarde desta sexta-feira (01), próximo ao povoado de Campo dos Cavalos na região do Salitre, distrito do Junco, cujo veículo um Fiat Uno, de cor preta, que estava com quatro ocupantes capotou. Ainda segundo Aurileide, um dos ocupantes ficou gravemente ferido, sendo que outros dois saíram com ferimentos leves e outro bastante machucado. Populares que assistiam o atendimento do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) não souberam precisar o que motivou o acidente. ..

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO DESEJA UM FELIZ ANO NOVO A TODA POPULAÇÃO DE SENTO-SÉ

A direção do Partido PRTB de Sento-Sé deseja à toda população sentoseense que as realizações alcançadas em 2015, sejam apenas sementes plantadas que serão colhidas com maior sucesso neste novo ano de 2016.

Um forte abraço a todos...

Pelô da Bahia tem programação cultural diversificada para o verão

DOIS ACIDENTES COM VÍTIMAS FATAIS EM PETROLINA

2016 chegou com acidentes e mortes em Petrolina. Duas pessoas morreram e outras duas ficaram gravemente feridas e foram socorridas para o Hospital Universitário na vizinha cidade. Segundo relatório da Polícia Militar, um dos acidentes aconteceu na Avenida Principal do núcleo 1 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Colho, na Zona Rural da cidade. Antônio Calixto Alves de 29 anos residente no Sitio Matias no N-03, perdeu o controle da moto e caiu. Ele morreu no local.

O outro acidente registrado pela PM foi na estrada de acesso ao núcleo 10 do Nilo Coelho. Uma pessoa morreu e duas ficaram com ferimentos graves. O acidente aconteceu por volta das 4h e foi uma colisão entre motocicletas. O condutor de uma das motos, José Paulo da Silva, de 18 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Já os ocupantes do outro veículo, José Alan Bandeira da Silva, 23 anos, e Eduardo Souza de Jesus, 24 anos, tiveram fraturas expostas e foram socorridos para o HU. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas...

AUTORIDADES, FAMILIARES E AMIGOS DÃO ADEUS A PARLIM

Familiares, autoridades municipais, populares e amigos acompanharam no final da tarde desta quinta-feira (31), último dia do ano de 2015, o sepultamento do artista plástico, educador e cartunista Paulo Marcus Ribeiro Viana (Parlim) no cemitério central de Juazeiro.

Parlim faleceu na noite da quarta-feira (30) em consequência de um AVC (Acidente Vascular Cerebral) seguido de uma parada cardíaca. O ex-prefeito de Juazeiro Misae Aguilar reapareceu e esteve no velório no SAF, acompanharam o enterro o prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) e os ex-prefeitos Joseph Bandeira e Rivadávio Spínola Ramos...

MEMBROS DO DEM QUESTIONAM CANDIDATURA DE FLÁVIO LUIZ COMO REPRESENTANTE DAS OPOSIÇÕES

2016 chegou e com ele a expectativa da população juazeirense em relação ao pleito que se avizinha para escolha do novo prefeito do município e da nova composição da Câmara Municipal. Durante entrevista ao radialista Geraldo José (Transrio FM) o presidente da Juventude Democrata Valdício Pinheiro e o membro do Diretório Municipal do DEM Fred Pontes informaram em primeira mão que o destino da legenda vai mudar de comando este ano.

Segundo Fred, o ex-deputado federal Jorge Khoury deve passar o bastão da legenda em Juazeiro para o advogado Márcio Jandir, pré-candidato à prefeitura do município. “Márcio teve 43 mil votos na última eleição e, portanto, tem legitimidade para representar a oposição contra o candidato do grupo do prefeito no processo eleitoral deste ano”, declarou Fred...

Ivete afirma que tocar no Réveillon de Salvador traz uma emoção diferente