O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve antecipar o anúncio de sua equipe ministerial e tornar públicos nesta sexta-feira (9) os primeiros nomes do futuro primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, de acordo com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. As informações são da CNN.
Entre os nomes, está o atual governador da Bahia, Rui Costa, cotado para o Ministério da Casa Civil...
A cantora Margareth Menezes vai assumir o Ministério da Cultura no governo Lula. As informações foram divulgadas pelo portal de notícias Diário do Centro do Mundo nesta quinta-feira (08). O anúncio oficial deve ser feito amanhã.
No páreo estavam o ex-ministro Juca Ferreira, Lázaro Ramos, Daniela Mercury e Marieta Severo. O martelo foi batido nesta quinta, dia 8. Margareth Menezes contava com o apoio da futura primeira dama, Janja...
O governo brasileiro deve R$ 5 bilhões a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação foi dada ontem (6) pelo ex-senador Aloizio Mercadante (PT), coordenador do Gabinete de Transição.
Segundo Mercadante, não há espaço no Orçamento de 2023 para pagar todas as dívidas. O futuro governo definirá prioridades, organizará um fluxo de parcelas e diminuirá aos poucos o estoque dos débitos...
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A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (6), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado.
Até o momento, são 552 desabrigados e 13.806 desalojados. O número total de atingidos chega a 78.365 pessoas. A pasta também contabilizou um óbito em decorrência das chuvas intensas. ..
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma nota na tarde desta terça-feira (06) negando as informações de que as agências do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) podem parar de funcionar por falta de recursos.
O caso foi divulgado pela CNN Brasil (relembre), que teve acesso a um oficio enviado pelo secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, e assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários.
Em ofício, ao qual a CNN teve acesso, enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”...
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O Presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode começar o terceiro mandato à frente da Presidência da República com até treze ministros a mais do que o atual primeiro escalão, de acordo com a proposta elaborada pela equipe de transição para um novo desenho da Esplanada dos Ministérios, que deve ser avaliada pelo presidente eleito na semana que vem.
Jair Bolsonaro (PL) deixará 23 ministérios ativos ao deixar o Palácio do Planalto, enquanto há indicativos de 36 ministérios no Governo do PT...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2) uma nova atualização do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. A nova publicação modifica a relação de eventos autorizados assim como as condições para exigência do comprovante de vacinação nestes eventos.
Permanecem autorizados, em todo território do Estado da Bahia, eventos e atividades com a presença de público, tais como: eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, eventos e atividades realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estabeleceu, na quinta-feira (1º), os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados aos Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) para o ano de 2023.
As instruções normativas com o detalhamento dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU). Para o Pró-Transporte, serão destinados R$ 4 bilhões, nas modalidades Mutuários Público e Privado. Os financiamentos são autorizados pelo MDR por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana...
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Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou, na tarde desta sexta-feira (2º), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até a situação presente, são 355 desabrigados e 6.802 desalojados. O número total de atingidos chega a 60.732 pessoas.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 43 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, doze estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Vereda, Olindina, Cachoeira e Eunápolis. Não há registro de desaparecidos e nem de óbitos. ..
Coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) sinalizou que a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor salário mínimo de R$ 1.320 para 2023.
A informação é do G1. Se aprovado pelo Congresso Nacional, o valor ficará acima dos R$ 1.302 propostos pelo governo Jair Bolsonaro. O salário mínimo atual é de R$ 1.212...
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A luz de alerta volta a acender e trazer mais uma vez às vidas de todos os brasileiros as medidas de proteção contra a Covid 19. O Governo do Estado decretou novamente obrigatório o uso de máscaras em locais fechados como bares, igrejas, ônibus, metrô, cinemas, entre outros e isso inclui as unidades de ensino em todo a Bahia.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (29). No município de Juazeiro a situação não é diferente e a prefeitura já segue a determinação do Estado. ..
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Com a divulgação dos nomes que estarão junto a Lula em seu novo mandato como presidente, o governador da Bahia, Rui Costa, passou a ser cotado para chefiar a Casa Civil. No entanto, parece que a possível escolha não tem agradado os integrantes do Partido dos Trabalhadores.
Segundo afirmou o jornalista Guilherme Amado, em sua coluna no site Metrópoles, desde que Lula comentou com aliados que pensa no governador baiano para chefiar a Casa Civil, começou o fogo amigo (fogaréu, na verdade) do PT contra ele...
A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.
A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de interferência na Petrobras.
Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura de investigação com base em uma matéria jornalística que teve acesso a uma suposta conversa no WhatsApp entre o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, na qual teria sido dito que haviam elementos que “poderiam incriminar” o chefe do Executivo...
A PEC da Transição reuniu, na manhã desta terça-feira (29/11), o número mínimo de assinaturas para a matéria começar a tramitar oficialmente no Senado Federal.
As assinaturas foram recolhidas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023. Eram necessários 27 nomes, que correspondem a um terço da Casa...
Em uma reunião na tarde desta terça-feira (29), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o União Brasil para compor a base de seu governo no Legislativo. As informações são da CNN Brasil.
O petista se encontrou com o líder do partido na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), e com o senador Davi Alcolumbre (AP), peça-chave na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo eleito para garantir o Bolsa Família de R$ 600...
Nesta terça-feira (29), o governador Rui Costa cumpriu agenda de compromissos em Paulo Afonso, na região do Vale do São Francisco, onde autorizou um pacote de investimentos em educação. Dentre eles, estão aquisição de equipamentos de som e audiovisual para a Escola Municipal Vereador João Bosco Ribeiro; a construção de três creches nos bairros Tancredo Neves II, Barroca e Amauri Alves de Menezes e, neste último bairro, também foi autorizada a construção de uma escola de 12 salas para atividades em tempo integral.
Juntos, os investimentos estão estimados em R$ 17 milhões e serão realizados através de convênios firmados com a prefeitura. "São escolas municipais para fortalecer a educação infantil e básica de Paulo Afonso", destacou o governador...
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O governo brasileiro anunciou a limitação de movimentação e empenho, conhecido como contingenciamento, de R$ 344 milhões das despesas discricionárias nas universidades e institutos de ensino federais. O documento foi enviado por volta das 16h30 desta segunda-feira (28), durante o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo.
O informe enviado pelo governo afirmou que o bloqueio ocorreu para cumprir com a regra do teto de gastos. O documento não informou até quando durará o contingenciamento no orçamento das instituições de ensino federais...
O projeto BahiaMEI– Apoio Técnico para Microempreendedores Individuais segue com inscrições abertas, através do site www.bahiamei.com.br e do aplicativo para celular. A iniciativa do Governo do Estado, por meio por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), tem o objetivo de oferecer capacitação e assistência para 10 mil microempreendedores dos 417 municípios baianos.
O projeto prevê a oferta de quatro cursos – Pequenos Negócios, Redes Sociais, E-commerce e Google – todos com disponibilização de material didático e certificação, além de tutoria especializada para acesso ao microcrédito e regularização de tributos. As atividades são gratuitas e acontecem na modalidade a distância. ..
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