TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição...

Presidente da ALBA quer o fortalecimento da Justiça Eleitoral

O fortalecimento da Justiça Eleitoral e a ampliação da parceria com o Poder Legislativo para o aperfeiçoamento dos dispositivos legais e da identificação biométrica dos eleitores foram defendidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), ao participar, na noite de quinta-feira (28), da cerimônia de posse do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

"No momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a competência para processar e julgar crimes comuns conexos com crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral, é tarefa dos Legislativos, como Casas da Cidadania, trabalhar para aperfeiçoar os mecanismos de controle de abuso de poder no processo das eleições e consolidar a biometria. Com a posse de Jatahy ampliaremos a parceria iniciada com Rotondano", afirmou Nelson Leal...

Nelson Leal recebe a visita do presidente eleito do TRE-BA

Um caráter amistoso marcou o encontro do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), com o futuro presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na tarde desta segunda-feira (18), no Gabinete da Presidência da Alba, no Centro Administrativo (CAB). O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, que assume os destinos da Corte Eleitoral no Estado até 2021, fez questão de entregar pessoalmente o convite da posse ao chefe do Legislativo baiano.

A cerimônia acontece no próximo dia 28, às 17 horas, no auditório do Tribunal, também no CAB. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior vai substituir o também desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, que passará a dirigir a Corregedoria Regional Eleitoral. "Eu serei o primeiro a chegar para esta solenidade, e sentarei na primeira fila", comprometeu-se Nelson Leal, com o desembargador que vai dirigir as eleições municipais de 2020 na Bahia...

Eleitores de Juazeiro e Petrolina começam regularizar situação com o título; prazo vai até maio

Os eleitores de Juazeiro e Petrolina iniciaram a corrida para não perderem o prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação. Em Juazeiro, a técnica Judiciária, Tatiana da Costa Cruz, Técnico Judiciária, explica que neste período as pessoas estão realizando alistamento, transferência e revisão de seus dados cadastrais. "A demanda pelas certidões de quitação aumentaram em virtude da exigência para inscrição em alguns concursos e seleções públicos", disse Tatiana. 

Detalhe: os eleitores que faltaram nos últimos 3 pleitos (02/10/2016, 07/10/2018 e 28/10/2018) precisam comparecer ao cartório eleitoral para regularizar a sua situação até o dia 06/05/2019. Quem não comparecer terá o título eleitoral cancelado. A lista contendo o nome dos eleitores de Juazeiro que faltaram a esses 3 pleitos encontra-se publicada no mural do cartório da 47ª e 48ª Zona Eleitoral deste município. São 82 eleitores da 48ªZona/BA e 71 eleitores da 47ª Zona/BA, perfazendo um total de 153 eleitores faltosos aos últimos 3 pleitos em Juazeiro...

AO VIVO: STF decide se casos de caixa 2 devem ser enviados à Justiça Eleitoral

Assista a transmissão ao vivo do plenário do STF. ..

Deputados eleitos em Petrolina já miram o jogo político das eleições municipais de 2020

Recém-eleitos, deputados federais e estaduais nem bem começaram os mandatos e já miram as eleições municipais do próximo ano. Em Petrolina, também são três forças políticas na Alepe: além de Lucas Ramos (PSB), estão lá Antônio Coelho (DEM) - irmão do prefeito Miguel Coelho - e Dulcicleide Amorim (PT), esposa do ex-prefeito Odacy Amorim (PT). "Espero poder formar junto com os deputados Gonzaga Patriota (federal), Lucas Ramos e o presidente do IPA, Odacy Amorim, que foi o candidato majoritário da cidade, uma frente para que possamos ganhar as eleições", projeta Dulcicleide.

Embora ressalte o ambiente pessoal harmônico, Antônio Coelho tem se preparado para representar a gestão do irmão, Miguel Coelho, que é o candidato natural a reeleição. "É inevitável que a Alepe seja o ambiente natural para defender os interesses de nossa terra. E acontece que tendo a discordar de muita coisa de Lucas e Dulcicleide em relação ao Governo do Estado, que não faz os repasses da saúde, nem paga as emendas parlamentares apresentadas por Miguel em 2016”...

Deputados e senadores ignoram eleitor e mantêm privilégios e mordomias

Se na campanha eleitoral a moralização dos atos parlamentares estava na pauta de 10 entre 10 candidatos, o primeiro mês de mandato dos novos deputados e senadores mostrou que o discurso está distante das promessas. As primeiras movimentações explicitaram pouca ou nenhuma iniciativa para acabar com as mordomias no Congresso — e não são poucas, principalmente comparadas aos direitos dos trabalhadores brasileiros.

O Correio listou prerrogativas de parlamentares que não fazem qualquer sentido para o cidadão comum — e que não têm paralelo com países desenvolvidos e com democracia consolidada. Entre as mordomias, está a ajuda de custo para mudanças, o que representa, sem qualquer sentido, dois salários a mais no início e no fim do mandato...

Eleitores de 34 cidades baianas precisam fazer biometria até dia 22 de fevereiro

Cidadãos de 34 municípios baianos precisam fazer o recadastramento biométrico obrigatório até o dia 22 de fevereiro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), até esta terça-feira (12), o percentual de quem fez a biometria chega a 56,71%, número de 600 mil eleitores em um total de 1 milhão de eleitores . Maetinga, no sudoeste, é o município com menor percentual de comparecimento, com apenas 36,32% de biometrizados. O cidadão que não conseguir realizar a coleta biométrica terá o título de eleitor cancelado.

Para fazer a biometria é necessário apresentar originais de um documento de identificação oficial (com foto), comprovante de residência atual e título de eleitor. Ainda segundo o TRE-BA, dos 34 municípios, dez ultrapassaram os 70% de biometrizados: Santanópolis (82,40%), Ouriçangas (80,78%), Água Fria (78,25%), Saubara (75,05%), Irará (74,82%), Serra Preta (74,68%), Itapé (72,48%), Glória (72,20%), Itarantim (71,06%) e Catu (70,15%). ..

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado, é um dos mais jovens senadores a assumir a presidência da Casa

Com 42 votos, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito hoje (2) em primeiro turno presidente do Senado. O principal opositor de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a candidatura na tarde de hoje. Senador de primeiro mandato, Alcolumbre teve uma atuação discreta nos primeiros quatro anos de mandato no Senado. Na disputa pelo comando da Casa, revelou-se um hábil articulador, congregando os adversários de Renan Calheiros e os aliados do governo federal.

O novo presidente contou com o apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também filiado ao DEM. Aos 41 anos, o senador estreou na política no início deste século. Foi vereador em Macapá, três vezes deputado federal e chegou ao Senado em 2015. Nas eleições de outubro passado, concorreu ao governo do Amapá e ficou em terceiro lugar. É um dos mais jovens senadores a assumir a presidência da Casa. ..

Gonzaga Patriota preside sessão que elegeu a Mesa Diretora da Câmara, Deputado Rodrigo Maia foi reeleito

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), neste momento está na presidência dos trabalhos da Câmara de Deputados em Brasilia. Ele leu a lista dos candidatos aos cargos em disputa para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.

Gonzaga comandou a sessão por ser o deputado mais idoso dentre aqueles com maior número de legislaturas, já que o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, é candidato a novo mandato de presidente...

Deputados eleitos tomam posse sexta-feira, 01; quase metade dos novos parlamentares chega à Câmara pela primeira vez

Os deputados federais eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Para tomar posse os deputados diplomados pela Justiça Eleitoral devem ter apresentado à Câmara o diploma original do TSE, e cadastrado o nome que usarão como parlamentar. Também é obrigatório apresentar a declarações do Imposto de Renda Pessoa Física...

2017 e 2018 foram difíceis para quem está gestor, avalia Paulo Bonfim, eleito vice-presidente da UPB

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, espera que a União dos Municípios da Bahia (UPB) construa novas ideias para "sair do quadrado" nos próximos anos. Ele compõe a chapa única liderada por Eures Ribeiro e foi eleito vice-presidente institucional da entidade nesta terça-feira (8). "A expectativa para 2019 e 2020 é continuar juntos e construir ideias novas para sair do quadrado e fazer com que o municipalismo continue forte", declarou Bonfim em entrevista ao Bahia Notícias pouco antes da eleição.

Na avaliação do prefeito de Juazeiro, a continuidade de Eures deve fortalecer os municípios baianos. "O ano de 2017 e 2018 foram difíceis para quem está gestor. A gestão de Eures e essa força dos prefeitos da Bahia fez com que essa união trouxesse bons resultados", disse. Candidato único, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), foi reeleito, na tarde desta terça-feira (8), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ele conduz o órgão até 2020...

Falta de política adequada de Rui Costa para a educação é responsável por furtos e incêndio de escola em Rodelas, afirma deputado estadual eleito

O deputado estadual eleito pelo PSOL, Hilton Coelho, afirmou que a ausência de uma política adequada para a educação na Bahia "tem como exemplo, um triste exemplo, os ataques ao patrimônio e incêndio no Colégio Dulcina Cruz Lima (Núcleo Territorial de Educação de Paulo Afonso -NTE 24) na cidade de Rodelas, que fica a 115 quilômetros de Paulo Afonso, no norte da Bahia. Primeiro foi o furto no dia 26 de dezembro e após, o incêndio no sábado (05). O governador Rui Costa e sua Secretaria Estadual de Educação (SEC) são responsáveis por tudo que ocorreu", acusa o parlamentar. 

Membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Hilton Coelho (PSOL), coloca-se também "contra a chamada reestruturação do governo estadual que na realidade significa o fechamento de escolas. Em Rodelas, o Colégio Estadual Dulcina Cruz Lima é a única escola de ensino médio após o fechamento do Colégio Nossa Senhora do Rosário. Vamos ver que providências imediatas serão tomadas porque a concentração de estudantes é total nesta unidade escolar que, dentre outras qualidades, possui curso profissionalizante de Técnico em Agroecologia e Agrícola". ..

Preocupado, Lula diz que Bolsonaro foi eleito para 'destruir' o PT

O ex-presidente Lula demonstrou está muito preocupado com o futuro do Partido dos Trabalhadores após a eleição do candidato do PSL, Jair Bolsonaro. De acordo com a colunista Daniela Lima, da Folha de S. Paulo, Lula debateu o assunto durante uma conversa que teve com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e com a ex-presidente Dilma Rousseff, na última quinta-feira(3), na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

O petista teria dito a suas coopartidárias que Bolsonaro não foi eleito para governar, mas sim para destruir adversários políticos, principalmente o PT e seu legado. Lula também teria previsto que Bolsonaro iria endurecer seu discurso de combate à corrupção e de criminalização do esquerda para 'preencher o vazio' do seu governo, caso seu plano econômico não avance nos primeiros meses de mandato...

Calendário 2019 dos deputados federais eleitos tem início em Brasília; Isaac Carvalho silencia

Os deputados federais eleitos e reeleitos iniciaram o calendário 2019. Os estandes de atendimento aos deputados eleitos para a 56ª Legislatura (2019/2023) começam a funcionar a partir do dia 7 de janeiro.

Os parlamentares poderão obter informações sobre os serviços essenciais ao exercício do mandato, tais como registro biométrico e senha definitiva, orientação sobre verbas e cotas, adesão ao plano de saúde, definição do regime de previdência, entre outros. O estande vai atender até o dia 15 de fevereiro, sempre das 9h às 18h, no Espaço do Servidor, localizado no Anexo II, em Brasilia...

Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas eleitorais em 2018

O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou 2,6 mil de registros de candidaturas neste ano por meio da Lei da Ficha Limpa. Segundo o balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), a lei foi o principal instrumento para a impugnação de 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados, em todo o país.

Conforme as informações da PGE, a maioria das contestações foi em decorrência de inelegibilidades previstas na Lei da ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. Para a Procuradoria, a atuação do MPE buscou "garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral"...

Petrolina: Vereador Domingos de Cristália tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral

O vereador Domingos Savio Coelho de Alencar, conhecido por Domingos de Cristália, PSL, teve hoje, 18, em decisão monocrática da juíza Jussara Leite do Rêgo Figueiredo, da 83ª zona eleitoral de Petrolina, o mandato de vereador cassado. Além de uma multa, a Justiça o declarou inelegível por oito anos. O vereador é acusado de praticar irregularidades na campanha de 2016. O vereador ressaltou que o processo cabe recurso.

Confira nota de esclarecimento do Vereador:..

Bobô é diplomado deputado estadual em sessão solene da Justiça Eleitoral

Eleito com 57.716 votos para o segundo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Bobô foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira (17), às 15h, na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA).

"Quero dividir o momento especial com os amigos, familiares, a minha equipe e todos que acreditaram no nosso projeto e que caminharam conosco durante o primeiro mandato e no recente processo eleitoral. Vamos iniciar um novo ciclo de trabalho com a mesma dedicação e responsabilidade de sempre, a favor dos interesses dos baianos", afirmou Bobô. ..

Cerimônia realizada no TCA marca diplomação dos eleitos na Bahia

Os 138 políticos eleitos na Bahia, em razão das Eleições Gerais 2018, foram diplomados pela Justiça Eleitoral baiana nesta segunda-feira (17/12). A cerimônia, realizada no Teatro Castro Alves, foi presidida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Dentre os 138 diplomados estão o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, os dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes ao cargo...

Bolsonaro sugere reforma eleitoral: 'Ou PT volta com muito mais força'

O futuro presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), participou por videoconferência no sábado (8) do encerramento da Cúpula Conservadora das Américas, evento organizado por um de seus filhos, o deputado Eduardo, em Foz do Iguaçu (PR). Ele reforçou a desconfiança no sistema eleitoral brasileiro, que, na visão dele, precisa ser aperfeiçoado. "Ou mudamos agora, ou o PT volta, com muito mais força do que tinha", afirmou, segundo o Uol.

"Não estou aqui fazendo uma afirmativa, a desconfiança da possibilidade de fraude é uma coisa na cabeça de muita gente aqui no Brasil. Não é porque nós ganhamos agora que devemos confiar nesse processo de votação. Queremos é aperfeiçoá-lo", complementou. "Nós pretendemos então no primeiro semestre [fazer] uma boa proposta de mudança do sistema de votação no Brasil, porque eu e muitos entendem que nós só ganhamos a vitória porque tínhamos muito, mas muito mais votos do que eles. E tivemos uma situação parecida, de um certo equilíbrio."Bolsonaro obteve cerca de 57 milhões de votos nas eleições de outubro, 10 milhões a mais do que o petista Fernando Haddad. ..