Os deputados federais eleitos e reeleitos iniciaram o calendário 2019. Os estandes de atendimento aos deputados eleitos para a 56ª Legislatura (2019/2023) começam a funcionar a partir do dia 7 de janeiro.
Os parlamentares poderão obter informações sobre os serviços essenciais ao exercício do mandato, tais como registro biométrico e senha definitiva, orientação sobre verbas e cotas, adesão ao plano de saúde, definição do regime de previdência, entre outros. O estande vai atender até o dia 15 de fevereiro, sempre das 9h às 18h, no Espaço do Servidor, localizado no Anexo II, em Brasilia.
A partir de 7 de janeiro, os deputados eleitos também já podem começar a indicar seus secretários parlamentares, por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado no portal. Após preenchimento dos dados de cada secretário parlamentar indicado, o sistema irá gerar um arquivo PDF, que deve ser assinado e enviado com a documentação necessária para a posse dos secretários parlamentares.
As indicações serão processadas após a posse do parlamentar e os indicados poderão ser empossados após a publicação de suas nomeações no Diário Oficial da União.
A Câmara dos Deputados realizou, no dia (21) dezembro, no Auditório Nereu Ramos, o sorteio dos gabinetes parlamentares que os deputados eleitos para a 56ª Legislatura ocuparão durante seus mandatos. O sorteio foi aberto a todos os parlamentares e assessores e teve a transmissão ao vivo pela TV Câmara. Participaram do sorteio 154 deputados.
Não consta na lista o nome do ex-prefeito Isaac Carvalho. O gabinete está previsto para o deputado LEUR LOMANTO JÚNIOR.
Os gabinetes foram distribuídos de acordo com o Ato da Mesa n. 88/2006, que determina o sorteio como regra e estabelece alguns critérios de prioridade para escolha prévia. Os deputados que possuiam prerrogativa de escolha, dispensados do sorteio, foram contactados no início de dezembro para manifestarem suas opções por meio de acesso remoto ao Sistema de Gabinetes (Sisgab).
Os parlamentares com deficiência ou dificuldade de locomoção foram submetidos à validação de sua condição por junta médica do Departamento Médico da Câmara. Após a etapa da escolha prévia, é realizado sorteio.
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