Bem-vindo à redeGN

29 de Julho de 2024

Foram encontrados 10758 registros para a palavra: lei

PT debate estratégias para eleições 2024 em reunião; partido quer ampliar número de prefeitos na Bahia

O Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia realizou neste sábado (8), reunião da Executiva Estadual para discutir a formação e o mapeamento dos Comitês Populares de Luta, atualizar as movimentações para aprovação de filiações de prefeitos e prefeitas, e aprovação do calendário das Plenárias Municipais, além da preparação para a reunião do diretório estadual do dia 22 de julho. 

"A reunião da Executiva é, digamos assim, o passo inicial para nos organizarmos internamente e possibilitar a construção de consensos, a partir do diálogo. Esses encontros fortalecem nosso partido com a contribuição de cada dirigente, o que é essencial e faz do PT esse partido tão plural, diverso e democrático", destacou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares. ..

Águas do Salitrinho lança edital de eleição

A Associação Águas do Salitrinho, responsável pela gestão da água das adutoras I e II na região do médio e baixo Salitre, está com edital aberto para eleição da diretoria e conselho fiscal.

A eleição está marcada para o dia 31 de julho, das 14h às 17h, na sede da referida entidade, em Campo dos Cavalos. As/os associados/as que quiserem inscrever chapas podem procurar a sede da associação até 15 dias antes do pleito...

Crea-BA promove eleições inéditas online

Divulgada no Diário Oficial da União no último dia 03 de julho, o edital de convocação eleitoral e nº 01/2023, detalha todo o processo eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua. O pleito, que está sendo desenvolvido com todas as ferramentas de segurança da informação necessárias, será realizado no dia 17 de novembro, no período das 8h às 19h (horário de Brasília) e pela primeira vez 100% online. Serão eleitos: presidente do Confea, presidentes dos Creas e conselheiros federais representantes de categorias e de instituições de ensino superior, além de diretores gerais e administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua). A eleição será realizada pela internet, por meio do site (clique aqui), mediante apresentação de login (CPF) e senha, que será enviada por e-mail.

Para tanto, o coordenador da Comissão Eleitoral do Crea-BA, engenheiro de minas José Baptista Oliveira, chama atenção para a importância de os profissionais estarem com dados atualizados, principalmente, e-mail e telefone. "É importante reforçar o avanço do processo eleitoral do Sistema e, consequentemente, a segurança do pleito, que de forma inédita, será feito pela internet. Os profissionais poderão exercer seu direito usando seus aparelhos telefônicos, como: celular, tabletes ou computadores"...

Pioneirismo: leis municipais de Juazeiro podem ser consultadas em nova plataforma digital

Em uma iniciativa pioneira, a Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM) tem investido em ferramentas que aumentam a transparência e o acesso aos serviços municipais. Nesse sentido, a gestão Suzana Ramos disponibiliza um novo recurso, simples e prático, direcionado ao acesso das leis municipais. A partir do site institucional (clique aqui), na aba de Legislação, a administração disponibiliza à população todas as leis vigentes do Município e suas respectivas atualizações.

"É com imenso orgulho que compartilhamos mais uma conquista importante em nossa gestão. Estamos empenhados em impulsionar a modernização e tornar o acesso à informação mais democrático, resultando em uma prestação de serviços significativamente aprimorada para os cidadãos de Juazeiro", disse Suzana Ramos...

Em Jacobina, Governo do Estado estadualiza Hospital, amplia leitos e abre seleção pública

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (7), a seleção pública que escolherá uma Organização Social para administrar o Hospital Regional Vicentina Goulart, localizado em Jacobina, na Chapada Diamantina. Recentemente, a unidade foi estadualizada conforme compromisso assumido pelo governador Jerônimo Rodrigues com a região.

Com 68 leitos atualmente, o hospital terá sua capacidade ampliada em cerca de 30%, passando a contar com 86 leitos e reforçando a assistência para toda a região nas especialidades de urgência, clínica médica, saúde mental, cirúrgica, traumato ortopedia, obstetrícia e pediatria...

Pernambuco recebe R$ 100,1 milhões para investimento em projetos e equipamentos culturais através da Lei Paulo Gustavo

O setor cultural pernambucano vai receber um grande reforço em investimento para a sua cadeia produtiva. Após aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), em junho, o Governo de Pernambuco já tem em caixa R$ 100,1 milhões que serão destinados para a aplicação da lei.

A liberação, junto ao Ministério da Cultura, seguirá diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivos...

Câmara aprova reforma tributária com ampla maioria, nesta quinta (6)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em 1º turno. Houve três abstenções. Os deputados analisam agora os chamados destaques, sugestões pontuais de alteração no texto.

118 deputados votaram contra e 382 votaram a favor. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta sobre um novo sistema tributário brasileiro, que se arrasta há quase 30 anos no Brasil...

Bahia possui quase 250 leitos públicos de internação em saúde mental

A pandemia do coronavírus trouxe uma preocupação extra em relação à saúde mental da população em geral. Em casos de necessidade de internação, a rede pública estadual tem capacidade de dar suporte à população baiana.

Vale lembrar que a Portaria do Ministério da Saúde, nº 3.088, de 23/12/2011 - que instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) - ampliou a concepção de cuidado, não centrando em apenas uma unidade, mas expandindo as ofertas de atenção ao apontar novos serviços, entre eles, a atenção básica e a atenção hospitalar...

Lei Vini Jr., que combate racismo nos estádios, é sancionada no Rio

Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, a Lei 10.053/2023, que estabelece a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas. O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial.

Entre as medidas previstas, estão a interrupção de partidas esportivas em caso de denúncia ou manifestação racista e a realização de campanhas educativas nos estádios. A iniciativa foi proposta depois de o jogador do Real Madrid ser vítima de racismo em um jogo do Campeonato Espanhol, em maio...

Pagamentos via PIX e por cartão são aceitos para a quitação de multas eleitorais

A Justiça Eleitoral oferece diversas opções para a quitação de eventuais débitos sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral ou a uma agência bancária. As multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais podem ser pagas por PIX, cartão de crédito ou boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU).

Os débitos podem ser consultados na página Quitação de multas ou diretamente no Autoatendimento Eleitoral, disponível nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O pagamento também pode ser feito via PIX ou GRU por meio do aplicativo e-Título...

Desperdício: Leitor denuncia "água limpa" escorrendo no bairro Tabuleiro

Leitor da REDEGN denuncia "água limpa" escorrendo em "ceú aberto", nas proximidades da Estação Elevatória do Saae, localizada no bairro Tabuleiro. De acordo com o leitor "o cano estourou em um terreno baldio"

NOTA SAAE: O SAAE informa que tomou conhecimento pelo veículo de comunicação e encaminhou uma equipe para o local. O problema já foi resolvido...

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei 14.611, de 2023, teve origem no PL 1.085/2023, aprovado pelo Senado em 1º de junho.

O texto prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto...

Prefeitura de Juazeiro realiza programação para celebrar o aniversário da Praça CEU no bairro Tabuleiro

A Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) e de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), está realizando, junto ao Grupo Gestor da Praça CEU e a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), uma programação especial para comemorar o aniversário de cinco anos da Praça CEU Alan Cleber de Souza Dantas, que fica no bairro Tabuleiro. Serão mais de 15 dias de programação voltada para a comunidade.

Na programação, haverá oficinas, palestras, apresentações culturais e esportivas e muito mais. O início do Curso de Letramento Digital também irá integrar a programação de aniversário da Praça CEU Alan Cleber de Souza Dantas. Confira:..

Publicada resolução sobre a atuação do TRE nas eleições para Conselhos Tutelares

O TRE Pernambuco editou a Resolução nº 441/2023, que trata a atuação do tribunal nas eleições unificadas para os Conselhos Tutelares de todo o Estado, marcadas para o dia 1º de outubro próximo, um domingo.

A organização desta eleição, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados, é de responsabilidade das Comissões Especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade...

Gestão do condomínio Park Centenário responde à denúncia de desrespeito à Lei do Silêncio

A gestão do condomínio Park Centenário entrou em contato com a redação da RedeGN nesta segunda-feira (03) reivindicando o direito de resposta à denúncia feita por um leitor que reside próximo ao local.

Na reclamação, publicada na RedeGN na tarde de ontem (02), o juazeirense relatou a insatisfação acerca do som alto advindo de uma festa que acontecia no condomínio na madrugada do domingo (relembre aqui), desrespeitando à Lei do Silêncio...

Bahia: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 285,6 milhões para estado e municípios baianos

A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores.

Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber...

MONARK REPETE QUE TEM DÚVIDAS SOBRE TRANSPARÊNCIA DAS ELEIÇÕES

No seu depoimento à Polícia Federal, sobre seus comentários referentes ao resultado da eleições de 2022, o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, confirmou que não acredita na legitimidade das urnas. O depoimento de Monark foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.

No depoimento, Monark reiterou as críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou ao delegado responsável pelo caso que “desconfia que não houve transparência” nas eleições. Ao ser perguntado sobre afirmações que fez sobre o sistema eleitoral, o influenciador disse que “apenas manifestou sua opinião”...

Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens nesta segunda (3)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amanheceu na Bahia nesta segunda-feira (3) e participa da cerimônia de início das obras de lote 1F do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, em Ilhéus, às 10h.

Às 12h30, ele embarca para Brasília, onde sancionará a Lei nº1085, às 15h, que trata da igualdade salarial e remunatória entre mulheres e homens. Ele falou sobre isso no sábado (1º), quando visitava um treino da Seleção Feminina de Futebol...

Censo demográfico: 770 municípios brasileiros podem perder recursos do governo federal, aponta CNM

O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. Quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população.

Na opinião do economista Newton Marques, os municípios não têm recursos próprios para fazerem políticas públicas, eles precisam receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios — uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal...

Bolsonaro diz que vai atuar como cabo eleitoral do PL

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse ter levado uma "facada nas costas" do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou, na sexta-feira, à inelegibilidade por oito anos.

Ele estava em um restaurante de Belo Horizonte quando a maioria foi formada a favor da punição. O ex-chefe do Executivo deixou claro, porém, que não está morto e que pretende atuar como cabo eleitoral do PL nas eleições municipais de 2024...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.