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JUAZEIRO: CÂMARA APROVA PROJETOS QUE AUTORIZAM CRÉDITO ESPECIAL DO SAAE COM VOTO CONTRÁRIO DE ALLAN JONES

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou por maioria absoluta na sessão ordinária desta terça-feira (11) dois Projetos de Lei oriundos do Executivo de números 3.427/2018 e 3.428/2018 que autoriza abertura de crédito especial para manutenção de atividades administrativas, comerciais e de saneamento no âmbito do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental).

No horário dos blocos partidários o vereador Allan Jones defendeu o adiamento da votação dos projetos para que no prazo de uma semana se avaliasse melhor a proposição do governo. “Entendo que seria importante esta Casa avaliar melhor os projetos do Executivo e se possível votar na próxima semana para não incorrermos em erro que tragam algum tipo de prejuízo à população. Nestas circunstâncias prefiro votar contra” expressou da tribuna o vereador do PTC...

Comerciantes aprovam ação da prefeitura que regulariza as calçadas tornando mais organizadas

Uma ação inédita da Prefeitura de Petrolina deu dignidade para cerca de 30 comerciantes informais de frutas e verduras. Eles, que antes atuavam de maneira desordenada pelas calçadas do centro da cidade, agora estão trabalhando numa área destinada exclusivamente para a atividade. A ação, promovida através de diálogo com a Associação de Feirantes, Ambulantes, Barraqueiros e Camelos de Petrolina (AFEABACAP), faz parte do programa 'Calçada Livre', que visa conscientizar a população sobre o uso das calçadas no município.

Localizado num antigo ponto de transporte alternativo na Rua João Amorim de Araújo, nas imediações do Mercado do Turista, o espaço recebeu os serviços de limpeza, poda de árvores, pintura de meio-fio e melhoria na iluminação pública, o que vai permitir que a venda de produtos seja feita até depois das 18h. O trabalho de melhoria do local para o desenvolvimento das atividades comerciais é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), responsável pelo 'Calçada Livre'...

Agricultores Familiares de Juazeiro aprovam prorrogação do prazo para a renegociação de dívidas com o STRJ

Cerca de 100 trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais e agricultores familiares da região, aprovaram, durante assembleia extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (06), campanha de renegociação de dívidas com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores(as) Familiares de Juazeiro (STRJ). O vereador Agnaldo Meira (PCdoB) esteve presente à reunião, que aconteceu no Espaço Movimento, próximo ao colégio Paulo VI.

Nessa nova etapa, houve a ampliação do prazo para que agricultores e agricultoras da região possam quitar suas dívidas. De acordo com o edital, os trabalhadores filiados ao sindicato poderiam negociar suas dívidas em três etapas, que encerrou em agosto deste ano.  Segundo o presidente do STRJ, Emerson José da Silva (Mitú), o prazo foi prorrogado para 31 de dezembro de 2018, e permanece o desconto de 60%, para a negociação. Podem renegociar dívidas, trabalhadores e trabalhadoras, que possuem débitos em atraso, no período de 13 meses a 5 anos...

Com apoio de Fernando Bezerra, Senado aprova ajuda de custo no SUS para tratamento fora da cidade de domicílio

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitarem de tratamento em município diferente de onde residem terão a garantia de ajuda de custo para a assistência fora da cidade de domicílio. É o que assegura o Projeto de Lei (PLS) 264/2017, que prevê o pagamento dos gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem. A matéria foi aprovada nesta quarta (5) pelo Plenário do Senado, com o apoio de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). 

“O Senado deu um passo histórico para o aprimoramento da assistência à população pelo SUS”, destaca o senador. “Quem usa a rede pública de saúde e mora em uma cidade onde não existe o tratamento que ele precisa deve, sim, receber este amparado do poder público. O que está em questão é a saúde, é a vida do paciente”, acrescenta Fernando Bezerra. ..

Hilton Coelho tem candidatura a deputado estadual aprovada pelo TRE-BA

Hilton Coelho (PSOL) é candidato a deputado estadual e teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na noite desta terça-feira, 04, e em breve o site oficial divulgará a decisão do Desembargador JATAHY JÚNIOR. "Com o mesmo destaque esperamos que os meios de comunicação mostrem a decisão judicial deferindo nossa candidatura. Houve um equívoco do TRE-BA e tudo foi sanado. Não duvidamos em momento algum que nossa candidatura seria deferida e não paramos de buscar o apoio popular ao nosso projeto político", afirma o atual vereador de Salvador. 

"O episódio só nos fortaleceu. Foram inúmeras as pessoas que se solidarizaram com a situação", afirma Hilton Coelho acrescentando que "vamos dobrar a energia na campanha e mais uma vez requereremos o apoio de todas e todos. Por questões burocráticas, já resolvidas, tinha sido considerado, pela Justiça, inapto para participar do processo eleitoral. Não paramos nossa campanha diante de tal situação temporária! Ontem, hoje, agora e até 07 de outubro de 2018, estamos firmes rumo à Assembleia Legislativa". ..

Ministério aprova modelo de contrato para músicos e outros profissionais do entretenimento

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no final do mês de agosto, uma portaria aprovando novos modelos de contrato de trabalho e de nota contratual para músicos, dançarinos, atores, técnicos e outros profissionais de espetáculos de diversões. A medida afeta ao menos 14 milhões de trabalhadores, sendo 8 milhões de músicos e mais 4 milhões de dançarinos e técnicos de som, de acordo com a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB).

O modelo passa a ser obrigatório para a contratação desses profissionais. Pela nova portaria, os contratos de trabalho passam a servir como “documento comprobatório de rendimentos” da categoria. Com isso, o recolhimento de impostos e a comprovação de renda para abertura de conta em bancos e obtenção de crédito em instituições financeiras e no comércio tornam-se possíveis...

Campeonato Interbairro começa dia 23 de setembro com regulamento aprovado

O Campeonato Interbairro 2018 ganhou sua identidade oficial, quando os representantes aprovaram e assinaram o regulamento geral da competição. O regulamento dita as regras que irão nortear a realização da competição, organizada desde 2001 pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte).

Também foi divulgada a tabela do campeonato, que prevê 46 jogos ao longo de 75 dias, no período de 29 de setembro a 15 de dezembro. Na edição deste ano, trinta bairros atenderam às exigências do regulamento e foram confirmados. A abertura acontece no dia 23 de setembro no campo do bairro Quidé, campeão 2017, quando será realizado o torneio-festival com a participação de todos os competidores ao longo do dia, mas a primeira rodada valendo pontos será realizada nos dias 29 (sábado) e 30 (domingo), com seis jogos...

Juazeiro: Câmara aprova por unanimidade reajuste de vencimentos para SAAE

Votado e aprovado, por unanimidade, na sessão desta terça-feira, projeto de lei 3426/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal concede reajuste aos servidores públicos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE. A apreciação, discussão e aprovação do projeto foi acompanhado de sindicalistas, que ao final parabenizaram os vereadores pela aprovação.

Outros projetos votados e aprovados: Encampando a bandeira da defesa dos animais, o Vereador Aníbal (Aníbal Pereira de Araújo – PTC) teve aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (28/08) o Projeto de Lei 3.424/2018 que dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço público de transporte coletivo no âmbito do município de Juazeiro e outro Projeto de sua autoria, de número 3.425/2018 instituindo o "Dia Municipal da ASA – Ação Solidária Adventista" no município. Participaram da sessão 20 vereadores...

Aprovado projeto de lei que regulamenta serviço de Uber em Petrolina

O projeto de lei que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos, como Uber foi aprovado nesta terça-feira (28) pela Câmara Municipal de Petrolina. Foram 17 vereadores a favor e nenhum contra o projeto de lei do Poder Executivo 040/18. O texto que traz as regras do serviço por aplicativo irá seguir para sanção do prefeito Miguel Coelho em até 10 dias.

Com a aprovação, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) poderá regulamentar e fiscalizar esse serviço de transporte de passageiros por aplicativos. De acordo com o diretor presidente da Autarquia, Edilson Leite, o 'Edilsão do Trânsito', a regulamentação permitirá que as autoridades tenham condições de atuar diretamente para que seja cumprida a lei...

HOSPITAL REGIONAL CONVOCA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PARA AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, NUTRIÇÃO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Hospital Regional de Juazeiro divulga nomes de aprovados no processo seletivo para cadastro reserva para Auxiliar de Manutenção:

Renan França da Silva  ..

Hospital Regional de Juazeiro divulga APROVADO no processo seletivo para cadastro reserva para Enfermeira do Trabalho

Hospital Regional de Juazeiro divulga APROVADO no processo seletivo para cadastro reserva para Enfermeira do Trabalho. A aprovada é Cassia Rogéria Santana do Valle. 

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) também divulgou nessa segunda-feira (20) a lista com os candidatos aprovados no processo seletivo para cadastro de reserva para Enfermeira do Trabalho...

Fundação, aprovação do Estatuto e eleição da diretoria e conselho fiscal da COOPSEP

Na última quarta-feira, dia 15/08, aconteceu no salão de eventos do Clube de Cabos e Soldados em Juazeiro, a Assembleia Geral de constituição da Cooperativa de Consumo dos Profissionais de Segurança Pública. Nesta reunião foi escolhido para ser o coordenador trabalhos o Sr. Glefthon Bernardino e a Sra. Eliane Gonçalves para secretariar. Dando continuidade aos trabalhos foi apresentada a proposta do Estatuto Social que após lido artigo por artigo pelo Sr. Diego Mendes com auxílio dos Senhores Samuel Vieira e Olavo Calado, foi aprovado pela maioria com as modificações sugeridas.

Em seguida, o coordenador dos trabalhos iniciou a eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal, neste momento todos tiveram a oportunidade de se candidatar aos cargos do Estatuto, no final foram aclamados os seguintes cooperados: Samuel Vieira: Presidente; Girnanvio Batista: Vice-presidente; Olavo Calado: Diretor Financeiro; Diego Mendes: Diretor de Operações e Logística; Maria Eugênia: Diretora de Marketing e Comunicação; Marcos Cavalcanti: Diretor de Projetos e Washington Marcelo: Diretor de Convênios. Para o conselho fiscal, são titulares: José Antônio, Jocimário Henrique e Glefthon Bernardino e para suplentes Luiz Augusto, Bartolomeu Moraes e Tiago Gomes. ..

Representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência visitam obra do Parque Fluvial e aprovam acessibilidade

O titular da secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Hemerson Guimarães, juntamente com o arquiteto Simon Mendes, acompanhou nesta quinta-feira (16) a visita dos representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência à obra do Parque Fluvial. A visita da equipe teve como objetivo avaliar as intervenções de promoção a acessibilidade das pessoas com deficiência.

Emanuela Mariano, atual presidente do Conselho, acompanhou toda a visita e explicou que o interesse do Conselho na visita é garantir o direito de acessibilidade a todos os portadores de deficiência. “A Prefeitura de Juazeiro está de parabéns por garantir a acessibilidade a todos no Parque Fluvial. Antes era complicado o cadeirante ter acesso às barquinhas, hoje temos piso táctil, temos rampas sendo adequadas, e espaço para dois cadeirantes no percurso da ciclovia. Está claro que a gestão municipal teve a preocupação em promover a acessibilidade que nos é garantida por lei”, enfatizou Emanuela Mariano...

Comissão do Congresso aprova relatório de Fernando Bezerra sobre MP que dá descontos para liquidação de dívidas da agricultura familiar

A comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural – principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – votou e aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (14), relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável à matéria. O texto seguirá à análise da Câmara dos Deputados sob a forma de projeto de lei de conversão. 

Publicada no último dia 25 de junho, a MP perde validade no próximo dia 9 de setembro. Por conta disso, a expectativa da comissão mista – presidida pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) – é que a matéria seja apreciada e votada pelos plenários da Câmara e do Senado durante o esforço concentrado do Congresso (antes das eleições de outubro). ..

Câmara aprova texto que permite à polícia agir para proteger mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidir sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto segue agora para análise do Senado. O texto, aprovado por após acordo entre os líderes partidários, modifica a Lei Maria da Penha. Atualmente, a lei prevê que a polícia comunique ao juiz de direito as agressões em um prazo de 48 horas, para que, só então, a Justiça decida sobre as medidas protetivas. 

Segundo o relator do texto, deputado João Campos (PRB-GO), o que tem ocorrido nas delegacias de polícia é que a autoridade policial que recebe a vítima logo após o crime fica de mãos atadas. “A regra nesse contexto é a mulher procurar a delegacia e sair com um boletim de ocorrência, nada mais”, argumentou. O relator justificou que, fora da prisão em flagrante, a autoridade policial só tem autonomia para registrar a ocorrência e remetê-la ao Poder Judiciário, o que pode custar a vida da vítima. ..

Aprovasf realiza homenagem aos garçons do Vale do São Francisco na segunda (13) em Petrolina

Para reunir os trabalhadores da área de eventos e Buffet e concomitantemente congratular os avanços e desafios na área do atendimento ao público, neste ano de 2018, a Aprovasf (Associação dos Garçons do Vale do São Francisco) promoverá nesta segunda-feira (13/08), às 19h, (na sede da (Acosap) Associação dos Agentes de Saúde de Petrolina, situada a Rua 5 Nº 81, Bairro Antônio Cassimiro) - encontro festivo em homenagem aos Garçons.

De acordo com o presidente da Aprovasf, Manoel Magalhães, a festa terá uma programação especial, "com a participação do grupo Pedro Duarte e linguagem musical e, além disso, teremos sorteio de brindes para nossos companheiros garçons"...

Juazeiro: Conselho de Cultura aprova minuta do ‘Usina Cultural’ e empossa novos conselheiros

O Conselho Municipal de Cultura aprovou, ontem (06) na Casa dos Conselhos, minuta que instituiu a Lei do Usina Cultural. Na oportunidade também houve escolha de novos conselheiros que devem ocupar as cadeiras que estavam em vacância. Para a cadeira de Música foi eleito José Araújo Lopes; Manifestações Culturais ficou com Emanuel Lucas Santos; Literatura e Pensamento foi preenchida a cadeira de suplência por Ruthe Santos Maciel; Áudio Visual e Artes Visuais com Jamile Gonçalves de Sales (Titular) e Marcelo Lins como suplente.

Para o Presidente do CMC Ramon Raniere, o Conselho é uma instância paritária entre Sociedade Civil e Governo na formulação das políticas culturais. “No caso do CMC os representantes dos segmentos culturais são a expressão da sociedade civil nessa formulação, cuja participação é imprescindível. Conseguimos aprovar a minuta do ‘Usina Cultural’ e é uma conquista muito importante. Ainda falta muita coisa para ser conquistada através do Conselho e nós estamos empenhados para isso”, afirma Ramon...

VLT do Subúrbio: Governo aprova documentos e qualifica consórcio vencedor de licitação

O Governo da Bahia, por meio da Comissão de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), concluiu a análise de qualificação e aprovou os documentos do consórcio vencedor da licitação de construção e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador. O Consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams - BYD Brasil e Metrogreen, foi o vencedor do leilão, que ocorreu no dia 24 de maio.

A aprovação da proposta econômica foi realizada no modelo de Parceria Público Privada (PPP), com desconto de 0,01% na contraprestação anual, que será de R$152.977.352,12. O investimento total previsto para implantação do VLT é de R$ 1.5 bilhão.

Bruno Dauster, secretário da Casa Civil do Estado, destacou que "o próximo passo, após a homologação da licitação, é a assinatura do contrato da PPP, no prazo de 30 dias. Após a assinatura, seguimos com o cronograma dos trabalhos preliminares, com a apresentação do projeto, incluindo as interferências na poligonal onde será implantado o VLT, com instalação do canteiro de obras e outros procedimentos". Dauster também afirmou que "as obras serão iniciadas cerca de 90 dias após a assinatura do contrato".

Do tipo monotrilho elevado, o modal metropolitano, que ligará a região do Comércio de Salvador até a Ilha de São João, no município de Simões Filho, será movido à propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes que prejudicam o meio ambiente. O VLT é um meio de transporte rápido e seguro, equipado com ar condicionado e Wi-Fi.

O VLT terá cerca de 20 km de extensão, com 22 estações, e substituirá o atual Trem do Subúrbio. As 10 estações do Trem serão desativadas e reaproveitadas para prestação de serviços à comunidade, como postos da Polícia Militar e centros de atendimento ao cidadão. A capacidade diária do modal será de transportar cerca de 200 mil usuários por dia.

 Com base na lógica do programa de mobilidade proposto pelo Governo do Estado, que viabiliza o funcionamento dos modais de transporte público em um sistema de rede, através de serviços complementares, o VLT será integrado ao sistema de metrô e de ônibus. Com investimento adicional para integração física com o metrô, o consórcio vencedor irá implantar trecho de ligação até o Retiro, partindo da Estação de Santa Luzia, passando pela região da Av. San Martim...

Prefeito Paulo Bomfim entrega certificados a artistas aprovados no Usina Cultural 

Na manhã desta quinta-feira (19), o Prefeito Paulo Bomfim recebeu em seu Gabinete os artistas contemplados no programa ‘Usina Cultural’. O evento contou ainda com a participação de representantes do Conselho Municipal de Cultura, do Secretário de Cultura, Turismo e Esportes Sérgio Fernandes, e o Secretário de Governo Clériston Andrade. O ‘Usina Cultural’ é um programa que atende a iniciativas artísticas como teatro, dança, manifestações populares, artes visuais, circo e literatura com investimento de R$100 mil.

O objetivo do encontro, que foi aberto com música e poesia pelo repentista Valdir Lemos e o poeta Antônio Carlos - também conhecido como Veinho, era entregar certificados de aprovação aos 22 proponentes contemplados no Usina e ouvir um pouco da expectativa dos artistas para execução dos projetos...

Aprovados no Edital Usina Cultural participam de encontro com Prefeito nesta quinta (19)

Na próxima quinta-feira (19) às 08h30, o Prefeito Paulo Bonfim irá receber em seu gabinete os 22 proponentes dos projetos aprovados no Usina Cultural 2018, edital de fomento a iniciativas culturais como teatro, dança, música e literatura, com investimento de R$100 mil. Na oportunidade, haverá entrega de certificados de aprovação. 

A seleção para escolha dos projetos foi feita no mês de junho e contou com banca examinadora formada pelo Superintendente de Cultura e Turismo Maurício Dias, os professores Reginaldo Carvalho - Coordenador do Curso de Teatro da UNEB e Fúlvio Flores - Coordenador de Artes Visuais da UNIVASF, além dos Conselheiros Municipais de Turismo e Cultura Jomar Benvindo e Carlos Rocha. Foram mais de 60 projetos inscritos. Cada projeto recebe da Prefeitura o valor de R$4,5 mil...