Fundo de Cultura da Bahia: o que significa?

Uma marca presente em cartazes e banners de divulgação de eventos culturais. Uma assinatura em filmes exibidos antes de espetáculos. Muita gente já viu, já ouviu, mas poucos sabem realmente a importância do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) na movimentação do cenário artístico do Estado. Logo surge a pergunta que não quer calar, o que é esta linha de fomento?A resposta a este questionamento será dada na série de reportagens que vamos apresentar a partir de hoje nas nossas redes sociais. Você também vai saber quem tem acesso ao Fundo e de que maneira a linha de fomento é aplicada.  Acompanhe!   

O Fundo de Cultura foi instituído pela Lei 9.431/2005, é o instrumento legal que garante que, uma parcela da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja investida na área cultural. O FCBA é gerido pela Secretaria de Cultura, em articulação com a Secretaria da Fazenda, e tem  como objetivo incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas...

Targino Machado faz duras críticas aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: "Os poderes na Bahia não são harmônicos"

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (08), o deputado estadual Targino Machado fez um balanço dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Sempre incisivo, o parlamentar, que foi aplaudido ao fim da sua fala pelos presentes no plenário, iniciou fazendo duras críticas ao primeiro Poder. Targino citou a lentidão da Casa na aprovação de projetos importantes para a sociedade e lamentou a falta de sensibilidade dos deputados nestes casos.

"O Poder Legislativo da Bahia, representado por esta Casa, está na UTI por falta de produtividade. A culpa não é da Mesa Diretora, do seu presidente, mas é do conjunto da ópera. Não é o voto de um, dois ou três que determina. Aqui é o voto da maioria e essa maioria não tem demonstrado interesse de fazer esta Casa funcionar. Conversei com o líder do governo sobre a possibilidade de aprovação de um projeto, de minha autoria, que visa regulamentar a idade mínima e máxima de ingresso na Polícia Militar. Proponho 40 anos, mas esse projeto pode ser emendado e pode ir para 32, 33, 34 anos. Mas o problema é que esta Casa está fadigada e não quer trabalhar. Tenho outro projeto que determina que a Secretaria de Saúde do Estado é obrigada a pagar a internação na rede privada da mulher diagnosticada com gravidez de alto risco, caso não encontre vaga na rede pública de saúde. Mas falta sensibilidade a esta Casa, aos senhores representantes "do povo". A maioria aqui quem determina é o governo, que tem mais de 40 deputados na Casa, e deputados que se transformaram em deputados lagartixas, que aqui só estão para balançar a cabeça afirmativamente ao governador"...

Pesquisadores da Embrapa relatam o sucesso da criação na Bahia da espécie "Abacaxi Imperial"

O secretário Josias Gomes (Serin) recebeu em audiência Alberto Duarte Vilarinhos – chefe geral – e o pesquisador da área de transferência de tecnologia, Joselito da Silva Motta, ambos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo federal.

Eles trabalham na unidade Embrapa Mandioca e Fruticultura, localizada no município de Cruz das Almas, e vieram informar sobre o sucesso da pesquisa que criou o "Abacaxi Imperial", estudo possível graças a destinação de emenda parlamentar do deputado federal Josias Gomes, no valor de R$ 200 mil...

Justiça condena juíza baiana por envolvimento com traficante colombiano

A juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi condenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa. A juíza era investigada desde 2007 na 'Operação São Francisco' após ser flagrada em conversas telefônicas entre Olga e de seu companheiro, Baldoíno Dias Santana, com Bautista.

Nos diálogos, foram constatados o envolvimento, recebimento de valores e troca de favores da magistrada com o narcotraficante. Nesta terça, a juíza foi condenada à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O voto foi dado pelo conselheiro do CNJ, Norberto Campelo, em processo que tramitava no órgão desde 2013, e seguido por unanimidade pelos demais membros...

Juazeiro: Cerca de 300 jumentos são apreendidos em fazenda na Bahia

Cerca de 300 jumentos foram apreendidos, na segunda-feira (7), pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adab), e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia  (Inema), em uma fazenda na BA-210, a 7 km de Juazeiro, norte da Bahia. Após uma denúncia de que a propriedade traficava animais, os órgãos de fiscalização suspeitam que os jumentos seriam abatidos na região e a pele deles seria vendida para China.

Os animais estavam sem documentação de origem, conforme a Adab. "A fazenda não é cadastrada junto ao sistema de defesa, a Adab. Isso cabe uma multa. Os animais vieram para cá de forma ilegal. Estamos autuando o proprietário e ele vai ter 15 dias para responder a atuação ", diz fiscal da agência, José Arnaldo Cruz...

Conversão de veículos do Estado para gás natural gera economia de 50% para a Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4) a homologação da licitação número 002/2016, para a contratação da empresa que vai instalar kits de Gás Natural Veicular (GNV) em 140 carros pertencentes à frota do Estado. O projeto foi resultado de um convênio com a empresa Bahiagás, que irá aportar um investimento de R$ 800 mil, para a conversão dos veículos ao gás, iniciada ainda este mês. A medida vai gerar para o Estado uma economia de 50% no custo de combustível. 

Outra vantagem do projeto é a redução da emissão de monóxido e dióxido de carbono no meio ambiente, diminuindo os índices de poluição do ar. O acordo não gera ônus para os o Estado, já que a Bahiagás vai financiar o projeto como parte de sua estratégia mercadológica de fomentar o uso de Gás Natural Veicular no Estado. 

O contrato para instalação dos kits vai contemplar 17 órgãos públicos estaduais, pertencentes à administração direta e indireta do poder executivo. Veículos serão transformados para gás nas secretarias da Administração, Fazenda, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Administração Penitenciária, Relações Institucionais, Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Urbano, Agricultura e Educação. Órgãos como Procuradoria Geral do Estado, Agerba e Inema também vão ser beneficiados com conversão de veículos pertencente à suas frotas.

O secretário da Administração, Edelvino Góes, ressaltou a economia gerada para o Estado pelo projeto, além do ganho ambiental. “O convênio traz uma vantagem econômica expressiva para o Estado, além da melhora de qualidade do meio ambiente, com da diminuição da emissão de poluentes na atmosfera”, destacou. Já para o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, a assinatura do convênio é uma das principais etapas do Programa +GNV, que compreende uma série de iniciativas visando à expansão do mercado do combustível. “O segmento do GNV é muito importante para a Bahiagás e também para o desenvolvimento do Estado. A oferta de combustível mais barato possibilita a ampliação dos deslocamentos de pessoas e produtos, e, por conseguinte, a dinamização da economia nas regiões alcançadas pela iniciativa”, pontuou. ..

Bahia: Polícia Civil prende 56 assassinos em apenas um dia no interior

Cinquenta e seis assassinos retirados de circulação em apenas um dia em vários municípios do estado. Este foi o resultado da Operação Temática, realizada no último dia 27, envolvendo as 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins). Todas provenientes de mandados de prisão por homicídio, as prisões fazem parte das ações de repressão aos Crimes Violentos Letais Intencionais (latrocínio, lesão corporal seguida de morte e homicídios).

A operação também resultou no cumprimento de 90 mandados de busca e apreensão e em 13 prisões em flagrante por outros crimes, dentre eles o tráfico de drogas. Dezenove armas de fogo de diversos calibres foram apreendidas, além de 21 quilos de drogas (maconha e cocaína). No total, 69 pessoas foram presas na ação policial...

Bahia: Divulgada lista de aprovados do III Concurso de Escritores Escolares

Saiu o resultado  do III Concurso de Escritores Escolares, coordenado pela Diretoria do Livro e Leitura da Fundação Pedro Calmon/Secult. Foram 520 textos lidos e avaliados pela Comissão Julgadora, que selecionou Redações e Poesias, distribuídas entre Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio. Este ano, o concurso teve mais de 580 inscrições, com grande participação de municípios do interior do estado. 

Dentre os estudantes que serão premiados no próximo dia 25 de novembro, na Biblioteca dos Barris, mais da metade são oriundos de municípios como Lauro de Freitas, Camacã, Lapão, Candeias, Andaraí, Itaberaba, Santa Rita de Cássia, Maracás, Formosa Rio Preto, Feira de Santana, Ipiaú e Serrinha, além de Salvador. 

Muitos dos que receberão os prêmios de livros, bicicletas e máquinas fotográficas digitais são de escolas públicas, o que amplia o acesso destes jovens à leitura e à escrita criativa. Nesta edição do Concurso, a temática da violência foi a que mais se repetiu entre os textos. Destaque para temas como homofobia, violência contra a mulher, bullying e machismo. 

Premiação 

Os três primeiros lugares dos três níveis - Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino Médio - serão premiados na categoria de Redação e Poesia. Ambos classificados em primeiro lugar receberão uma bicicleta e um kit com 100 livros; em segundo lugar, uma câmera fotográfica e um kit com 100 livros; e em terceiro lugar, um kit com 100 livros. Também haverá Menção Honrosa nas duas categorias e em cada nível escolar, onde os citados receberão um kit contendo 50 livros.

Histórico

Com 582 inscrições, a 3ª edição do Concurso para Escritores Escolares de Poesia e Redação ultrapassou recorde de inscrições dos anos anteriores, com participação de 40 cidades, distribuídas entre 15 Territórios de Identidade. ..

Bahia garante recursos de R$ 758 milhões para diversas obras de abastecimento de água

O Estado da Bahia obteve a garantia de apoio do governo federal na implementação de grandes obras no setor de abastecimento de água, cujos recursos alcançam R$ 758,4 milhões. Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ibitira, Lagoa Real, Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, e Madre de Deus serão as cidades beneficiadas. A decisão ocorreu na terça-feira (1) em reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Ministério da Integração Nacional - cuja finalidade é identificar e propor medidas para enfrentamento de restrições ao abastecimento de água devido à seca em grandes centros urbanos -, que teve a participação de Cássio Peixoto, secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia.

No plano de ações consta o aporte de recursos para a continuidade da construção da barragem do Rio Colônia, situada no município de Itapé, no litoral sul do Estado, que garantirá o abastecimento regular de água tratada para mais de 350 mil moradores da região. Em abril deste ano, o governador Rui Costa – acompanhado pelo secretário Josias Gomes (Serin) - visitou Itapé onde foi constatado o andamento acelerado das obras da Barragem do Rio Colônia, que irá beneficiar aproximadamente 350 mil moradores da região Sul da Bahia...

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Governo da Bahia assina convênio para realização de 372 projetos do Fundo de Cultura

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.

Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. ..

Encontro de juízes na Bahia terá presenças  de Carmen Lúcia, Lewandowski e Sérgio Moro

Começou nesta quinta-feira (03) o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento, que acontece em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, segue até o sábado (05), com um público de cerca de mil pessoas, que discutirão o tema "Ética, independência e valorização da Magistratura". Entre os palestrantes estarão a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o ministro Ricardo Lewandowski; o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o italiano Gherardo Colombo, que atuou como juiz e procurador na Mãos Limpas, na década de 90. O evento é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

"A Bahia vai receber de braços abertos magistrados de todo o país, para discutirmos temas de grande importância. O encontro será uma oportunidade para debatermos sobre o aprimoramento do Judiciário e da Magistratura", afirmou o presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima. Para o presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, o aprimoramento do Judiciário brasileiro e as contribuições para o aperfeiçoamento das ações institucionais estão entre as principais diretrizes do Enaje.  "A programação científica vai estimular a reflexão dos colegas da Justiça sobre temas como o combate à corrupção, os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), o futuro da magistratura, entre outros", afirma...

Bahia ganha mais de quatro mil quilômetros em linhas de transmissão de energia

A Bahia vai ganhar 4.316 quilômetros de linhas de transmissão de energia, por conta da segunda etapa do Leilão de Transmissão realizado na última sexta-feira (28), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sede da BM&F/Bovespa, em São Paulo. O estado está presente em 11 lotes dos 21 que foram arrematados.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jorge Hereda, a comercialização dos projetos desse leilão de transmissão reforça a confiança do investidor nesse setor e possibilitará o suprimento energético ao sistema interligado nacional (SIN). “Na Bahia, todos os lotes foram vendidos e permitirá aliviar, juntamente com alternativas já enviadas, pelo Governo ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, os entraves de conexões, permitindo lastro de escoamento para viabilizar novos empreendimentos de energias renováveis no estado”, afirma Hereda.

A licitação propiciou a contratação total de 6.126 quilômetros de linhas de transmissão e seis mil mega-volt-amperes (MVA) de potência de subestações. Com o resultado positivo do certame, haverá investimentos em torno de R$ 11,6 bilhões em transmissão. Além da Bahia, o certame negociou lotes com empreendimentos localizados nos estados do Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. O prazo das obras varia de 42 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos.

A grande vencedora do leilão foi a Equatorial Energia S/A, que arrematou sete lotes no certame. A Bahia está inclusa em cinco deles. Municípios como Sapeaçu, Poções, Barreiras, Buritirama, Igaporã e Bom Jesus da Lapa serão beneficiados pelas linhas de transmissão. ..

PM da Bahia quer nomes e CPF dos líderes estudantis contra PEC 241

Durante a audiência pública realizada nesta terça-feira (01.11),  proposta pelo vereador Agnaldo Meira PC do B),  na Câmara de Vereadores de Juazeiro, norte da Bahia,  para discutir os efeitos da PEC 241, agora numerada 55 no Senado, o Diretor Pró-tempore da IF Sertão, Emmanuel Victor Hugo Moraes,  afirmou que, após a assembleia realizada na última quinta-feira (26/10), onde se  decidiu por greve institucional e adesão à greve geral,  a inteligência da Policia Militar da Bahia compareceu à instituição e solicitou nome e CPF dos alunos que lideram a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição.

O diretor afirmou que respondeu ao questionamento com seu nome completo e matrícula dizendo: “o meu CPF vocês sabem, dos meus alunos vocês não precisam saber! Eles são estudantes e cabe a nós defende-los! ” O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Tiano Felix (PT), ao final da audiência pública comprometeu-se a solicitar do Comando da PM e do Governo do Estado explicação “porque é que nossos movimentos sociais estão sendo monitorados. Porque a PM da Bahia está sendo instrumentalizada por um governo golpista”...

Incêndio atinge local próximo a APA na Chapada Diamantina, na Bahia

Um incêndio de grandes proporções atinge uma área de mata do distrito de Mato Grosso, que pertence à Rio de Contas, na Chapada Diamantina. De acordo Secretaria do Meio Ambiente do município, o fogo foi percebido por moradores no final da tarde do último domingo (30), em um local próximo à Área de Preservação Ambiental (APA) Serra do Barbado.

Equipes de brigatistas começaram o trabalho de combate às chamas na manhã desta segunda-feira (31). Parte do incêndio foi controlada, no entanto, em voo pela região, os brigadistas identificaram que outra área foi atingida. Conforme a secretaria, o trabalho para debelar as chamas contiuna e um helicóptero também na operação. Ainda não há informações sobre a extensão atingida pelo fogo...

Advogada Trabalhista assume a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia

Tomou posse, ontem pela manhã (31), a nova Superintendente Regional do Trabalho na Bahia Gerta Angélica Schultz Cortes Fahel. A assinatura do termo de posse foi realizada em Salvador, no gabinete da Superintendência e contou com a presença do Secretário Executivo do Ministério do Trabalho, Antônio Correia, diversos servidores do Órgão e renomados Profissionais do Direito. Especializada em Direito do Trabalho e Processo Civil, Gerta Fahel foi nomeada no último sábado (26) pelo Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, conforme publicação no Diário Oficial da União.

Em nome do Ministro do Trabalho, o Secretário Executivo Antônio Correia parabenizou a Superintendente e enfatizou a importância do Cargo na representação do Ministério do Trabalho no Estado da Bahia. "Parabenizo a Superintendente, desejando-lhe sucesso na certeza de que a sua gestão muito contribuirá para o fortalecimento e a disseminação das políticas de trabalho, emprego e renda implementadas pelo Ministério", destacou Correia...

Herzem Gusmão, do PMDB, é eleito prefeito de Vitória da Conquista

Herzem Gusmão (PMDB) foi eleito neste domingo (30), no segundo turnos das eleições municipais, prefeito de Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia. Segundo a Justiça Eleitoral, com 90% das urnas apuradas, o candidato obteve 57,86% dos votos válidos, 151.273 votos. 

Herzem Gusmão disputou o segundo turno com Zé Raimundo (PT), que teve 42,14% dos votos, com 90% das urnas apuradas. No primeiro turno, o resultado foi: Herzem Gusmão (PMDB) com 47,82% dos votos, Zé Raimundo (PT) com 31,69%, Arlindo Rebouças (PSDB), com 7,57%, Fabricio (PC do B) com 7,01%, Joás Meia (PSB) com 5,46%, Enoque Matos (PSOL) com 0,45% e Roberto Dias (PDT) com 0%...

Ligações interurbanas terão custo menor em 21 cidades na Bahia; veja lista

As ligações interurbanas passarão a ter custo de ligação local em 21 municípios baianos a partir deste domingo (30). De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a medida, deve haver redução de cerca de 60% no custo da ligação. A economia real com a mudança vai depender do plano contratado pelo cliente da empresa de telefonia, mas, no plano básico, o custo médio do minuto passará de R$ 0,20 para R$ 0,08. No Brasil, 587 municípios vizinhos terão redução nos custos das ligações. A mudança vai atingir 281 cidades do Sul do Brasil; 199, na região Nordeste; 69, no Sudeste; e 38, na região Norte.

A alteração foi motivada pelo novo regulamento sobre áreas locais aprovado pela Anatel e publicado pela agência reguladora em maio deste ano. Confira a lista de cidades que serão beneficiadas. Área local de Feira de Santana: Amélia Rodrigues; Conceição da Feira; Conceição do Jacuípe; Feira de Santana; São Gonçalo dos Campos; Tanquinho. Área local de Salvador: Camaçari; Candeias; Dias d’Ávila; Itaparica; Lauro de Freitas; Madre de Deus; Mata de São João; Pojuca; Salvador; São Francisco do Conde; São Sebastião do Passé; Simões Filho; e Vera Cruz. Área local de Juazeiro: Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho...

Vitória da Conquista se prepara para segundo turno das Eleições neste domingo (30)

As ocupações estudantis na única cidade baiana onde haverá segundo turno das Eleições Municipais de 2016, Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado, não deverão atrapalhar a votação, que acontece neste domingo (30). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi feito um acordo com os grupos de estudantes que já ocupam e permanecerão no Instituto Federal da Bahia (Ifba) e no campus da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb).

Nos dois locais, votarão 4.941 eleitores da cidade. “A garantia foi dada após uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (27/10), onde foi acordado que apenas pequenos grupos de estudantes permanecerão nos locais”, disse o TRE-BA, em nota. O estudantes também concordaram em se manter afastados das seções de votação. Não serão permitidas manifestações políticas nos locais de votação. A votação acontecerá das 8h às 17h, no horário local...

Mesmo com redução, Bahia é estado com mais mortes violentas em 2015

A Bahia foi estado brasileiro com o maior número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em todo o ano de 2015: foram 6.338 ocorrências, incluindo homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Na categoria de homicídios dolosos, estão inclusas as mortes de policiais e as mortes decorrentes de intervenção policial, em serviço ou fora de serviço.

Em números absolutos, houve redução de 0,43% em relação a 2014, quando foram registradas 6.366 mortes violentas intencionais. A taxa de mortes violentas no estado também caiu, mas 0,9%: em 2014, foi de 42,1 para cada 100 mil habitantes, enquanto em 2015, de 41,7 para cada 100 mil...