Bahia: contratações para os festejos juninos de 2024 são alvos do Tribunal de Contas e do Ministério Público

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA), dos Municípios (TCM) e o Ministério Público estadual assinaram portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e pelos presidentes do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, e do TCM, Francisco Netto, durante reunião realizada no Gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB.  

O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, destacou a mudança de conceito que vem sendo implementada na Bahia por meio de uma interação histórica entre o MP e os Tribunais de Contas, com um trabalho de fiscalização preventiva. “É um caminho sem volta em que cada instituição desempenha sua função constitucional respeitando as independências inerentes dos órgãos, mas preocupados com o erário, com o rigor da lei e com o interesse público. É a população ser informada dos gastos que são feitos durante os festejos juninos. A intenção nunca foi impedir ou travar as festividades, mas trazer transparência ao processo. Ganha a população, ganha o MP e os Tribunais de Contas”, disse...

Bahia: internações por gripe e vírus aumenta, diz Fiocruz

O Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chama atenção para alta das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causadas principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e a influenza A, o vírus da gripe. O boletim aponta ainda para queda dos casos de covid-19, com alguns estados em estabilidade.

Nas últimas quatro semanas, do total de casos de síndromes respiratórias, 54,9% foram por vírus sincicial e 20,8% por influenza A. Entre as mortes, os dois vírus são os mais presentes. Conforme o boletim, as mortes associadas ao vírus da gripe estão se aproximando das mortes em função da Covid-19, "por conta da diferença do quadro de diminuição da Covid-19 e aumento de casos de influenza"...

Preso que simulou deficiência para escapar do presídio de Juazeiro, segue foragido. veja a ficha criminal do detento

A Polícia, pelo menos até às 13h deste sábado, ainda não tinha informações sobre o possível paradeiro de um preso, Thiago de Sena dos Santos, que fugiu nesta sexta-feira (19), por volta das 15h30, do Conjunto Penal de Juazeiro.

Ficha criminal: Thiago de Sena, de 23 anos, cumpre pena sob a acusação de tráfico de drogas e roubo à mão armada...

Políticas públicas de garantia de direitos e valorização dos povos indígenas avançam na Bahia

O Governo do Estado vem desenvolvendo um conjunto políticas públicas de garantia de direitos e valorização dos povos originários na Bahia. Nesse contexto, o governador Jerônimo Rodrigues entregou à Assembleia Legislativa da Bahia, na quinta-feira (18), o anteprojeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores indígenas. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

O anteprojeto, encaminhado na véspera do Dia dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, 700 profissionais dessa categoria, espalhados em todo o território baiano, fazem parte do quadro estadual...

PF vê corrupção na Justiça da Bahia e CNJ avalia intervenção

A Justiça da Bahia pode se tornar o centro de um grande escândalo nas próximas semanas. De acordo com informações da revista Veja, investigações da Polícia Federal (PF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estariam apontando para um quadro de corrupção generalizada no Judiciário baiano.

A situação estaria fazendo o CNJ avaliar, inclusive, uma medida considerada radical para os padrões do órgão: uma intervenção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)...

Estudante recebe autorização judicial para fazer cultivo de cannabis com finalidade medicinal na Bahia

Um estudante de Conceição do Coité, cidade a 200 km de Salvador, recebeu autorização judicial para fazer o cultivo da cannabis com finalidade medicinal. Segundo a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a decisão tem o objetivo de garantir um tratamento para as questões de saúde mental apresentadas pelo jovem, como ansiedade, depressão e insônia.

Com a decisão, proferida na segunda-feira (15), mas divulgada na quinta (18), o estudante poderá plantar, cultivar e ter plantas de Cannabis Sativa e Cannabis Indica e seus substratos, em quantidade necessária para a produção de óleo terapêutico, exclusivamente na casa onde mora...

Em Andorinha, neste sábado (20), Jerônimo inaugura escola de tempo integral, pavimentações e centro de reprodução animal

O governador Jerônimo Rodrigues estará em Andorinha, neste sábado (20), onde inaugura, às 8h30, a ampliação e modernização do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral.

Ainda no município, será entregue a readequação do Centro de Reprodução Animal e a pavimentação, em paralelepípedo, dos povoados de Medrado, Jaboticaba e Sítio do Açude...

Dia dos Povos Indígenas: Políticas Públicas impulsionam desenvolvimento sustentável e preservação cultural dos povos indígenas na Bahia

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira, 19 de abril, a Bahia se destaca pelos avanços nas políticas públicas voltadas para os povos indígenas.

Nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), investiu cerca de R$ 60 milhões em ações estratégicas para o fortalecimento das populações indígenas em todos os territórios de identidade...

Bahia irá sediar reuniões que antecedem a Cúpula do G20

Representantes de órgãos estaduais e federais envolvidos na organização do encontro do G20, grupo de países com as maiores economias do mundo, presidido pelo Brasil, estiveram reunidos na Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), nesta semana, em Salvador. Eles discutiram temas como segurança, logística, saúde, comunicação, receptivo, roteiro turístico e programação cultural. A capital baiana irá sediar reuniões que antecedem a Cúpula do G20, marcada para 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. São esperados mais de 30 chefes de Estado e cerca de 15 mil visitantes internacionais.

"Como as atividades envolvem diversas delegações estrangeiras e autoridades de alto nível, existem vários desafios logísticos para a organização. Foi muito importante conversar com representantes de vários setores do governo baiano, para o alinhamento desses pontos e o início do planejamento dos eventos que serão realizados em Salvador", declarou o diplomata Guilherme Gondim, da Coordenação Nacional do G20, ligada ao Ministério das Relações Exteriores.

"As reuniões irão trazer novos olhares para a Bahia, abordando questões do desenvolvimento, saúde e cultura. Teremos um período proveitoso para o estado, que será transformado numa vitrine mundial", ressaltou a coordenadora de Cooperação Internacional do Gabinete do Governador, Natália Oliveira. ..

DENGUE: Bahia está entre as cinco unidades da federação com tendência de alta nos casos da doença

O número de casos de dengue está em queda em 10 estados brasileiros. E em estabilidade em outros 12 estados. A Bahia está entre as cinco unidades da federação com tendência de alta da dengue. Desde o começo do ano, 138,2 mil pessoas foram infectadas pela doença no estado. Na 15ª semana epidemiológica (período de 7 a 13 de abril), as autoridades de saúde contabilizaram 5,2 mil casos. Até agora, 45 mortes foram confirmadas em decorrência da dengue.

Os outros estados com tendência de alta são: Ceará, Maranhão, Paraná e Sergipe...

PRF cumpre mandado de prisão contra marceneiro por crime de importunação sexual no interior da Bahia

Na manhã desta quinta-feira (18), uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 265 da BR- 101, em Santo Antônio de Jesus (BA), resultou na prisão de um homem de 32 anos de idade, que estava com mandado de prisão em aberto pelo crime de importunação sexual.

Após a abordagem a uma motocicleta Honda/Cg150FAN e verificação dos documentos do veículo, os policiais realizaram consultas, nos sistemas da PRF, da documentação apresentada pelo condutor, quando foi identificado que o condutor possuía em seu desfavor um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pela 1ª Vara Criminal e Júri de Execuções Penas da Comarca de Santo Antônio de Jesus...

Saúde: Bombeiros resgatam homem que estava preso em torre de telefonia

Informações que chegaram à nossa Redação na noite desta quinta-feira (18), relatam que uma guarnição do 9° Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia foi acionada hoje à tarde, para realizar o resgate de um jovem que estava preso numa torre de telefonia em Saúde, localizada a 50 km de Jacobina, na Bahia...

Menos renda, mais trabalho infantil: os efeitos devastadores da crise do cacau no sul da Bahia ao longo de gerações

A cotação do fruto no mercado internacional é recorde e acumula alta de 75% em um ano, em meio a problemas de oferta em Gana e na Costa do Marfim, países africanos que respondem por 60% da produção global.

No Brasil, o cacau está no horário nobre, como pano de fundo do enredo da novela Renascer, da Rede Globo, que em sua nova versão busca destacar práticas sustentáveis de cultivo...

Bahia: especialistas debatem o impacto das novas tecnologias no contexto eleitoral 2024

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) realizou o Seminário “Inteligência Artificial nas Eleições de 2024”. Na ocasião, especialistas debateram o impacto das novas tecnologias no contexto eleitoral. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Durante a abertura do evento, o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou a utilização de recursos de Inteligência Artificial (IA) pelo Eleitoral baiano, como  a disponibilização do sistema ‘Janus’ de automação processual, e o chatbot ‘Maia’ para atendimento virtual ao eleitor.

“Com esse seminário, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia inaugura suas ações presenciais de capacitação, tendo o propósito de promover maior compreensão sobre a Inteligência Artificial, a reflexão e o debate sobre o controle de seu uso, em especial nas eleições municipais desse ano. É um tema eminente e sairemos hoje mais esclarecidos”, ressaltou o presidente do Regional...

Acidente violento deixa um morto BA-210, em Sento-Sé

Um acidente envolvendo um veículo e um animal, ocorrido de ontem para hoje, quinta- feira (18), deixou uma vítima fatal na BA-210, entre Sobradinho e Sento-Sé, no trecho próximo à comunidade de Brejo de Fora.

A informação chegou até a nossa redação, por um colaborador da cidade de Sento-Sé, mas não há maiores detalhes sobre o ocorrido e identidade da vítima, apenas que seria de um homem que presta serviços numa empresa de energia eólica que atua na região...

A partir da próxima segunda-feira (22) conta de energia fica mais cara na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 1,53% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), para entrar em vigor na próxima segunda-feira, 22.

O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão (residenciais, em sua maioria) será de 1,62%, e para os atendidos em alta tensão (indústrias e comércio de grande porte) será de 1,28%. A Coelba atende a 6,6 milhões de unidades consumidoras em todo o estado...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos tem o objetivo de instituir a Ararinha Azul como símbolo da Bahia

O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, que propõe a instituição da Ararinha Azul (Cyanopsitta spixii) como o animal símbolo do Estado da Bahia está atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa. Caso aprovado, o projeto representará um marco na preservação da biodiversidade e na valorização dos recursos naturais do estado.

O deputado Roberto Carlos enfatizou a importância da iniciativa: "A Ararinha Azul não é apenas uma espécie ameaçada, mas também um símbolo da nossa fauna e da nossa identidade baiana. Este projeto é uma oportunidade de reconhecer e proteger parte do nosso patrimônio natural"...

CIPE Caatinga prende individuo de alta periculosidade em Casa Nova, Bahia

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), prendeu nesta quarta-feira (17), indivíduo de alta periculosidade no município de Casa Nova – BA.

Policiais Militares Especializados e Policiais Militares da 25ª CIPM realizaram operação conjunta, para prender um indivíduo no Assentamento Bela Vista, município de Casa Nova. Local em que foram recuperados 03 (três) veículos com restrição de furto/roubo, e apreendidos 01 (uma) Pistola PT 92 – calibre 9mm, 01 (um) carregador com 11 (onze) cartuchos calibre 9mm, 01 (uma) balança de precisão, 02 (duas) trouxinhas de maconha e 01 (uma) carabina adaptada para calibre .22...

Bahia: Mãe de Davi comemora vitória do filho no BBB 24: 'Eu não vou mais dormir no chão'

Após o anúncio de que Davi venceu o BBB 24 nesta terça-feira (16), a mãe do jovem baiano, Elisângela Brito, foi só emoção. Ainda com lágrimas nos olhos, ela atendeu à imprensa que registrou a festa realizada na Arena Pronaica, em Cajazeiras, bairro de Salvador onde vive a família.

"Muita gente largou a nossa mão, só restou Deus", disse Elisângela ao lembrar do passado difícil. O filho começou a trabalhar aos 8 anos, vendendo água mineral e picolé nos ônibus da capital baiana para ajudar nas despesas da casa...

Sarau poético em Juazeiro marca lançamento de livro de Maviael Melo sobre a Independência da Bahia

O Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro, no norte do estado, recebe no dia dois de maio de 2024, uma quinta-feira, às 19h, o sarau poético "Caminhos da Liberdade". O evento, promovido pela Entre Versos e Canções Produções, tem como anfitrião o poeta, cantador, produtor, cordelista e escritor Maviael Melo. O encontro conta ainda com a presença de artistas convidados e convidadas e tem entrada gratuita.

O evento marca o lançamento do livro "Caminhos da Liberdade", de autoria de Maviael Melo, com ilustrações de Adélia Oliveira, dedicado o público infanto-juvenil. A obra, publicada pela editora Imeph, reúne cordéis escritos por Maviael em celebração ao bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, ocorrido no ano passado. Os textos destacam o movimento anticolonial que teve como protagonistas "pessoas do povo", mulheres e homens pretos, as marisqueiras, os estivadores, os indígenas, além de vaqueiros e outros representantes de uma sociedade baiana invisibilizada...