Instituto Avon promove ações da campanha nacional pelo fim da violência contra a mulher na Bahia

Desde 25 de novembro de 1986, durante os meses de novembro e dezembro, a ONU convoca o mundo inteiro para discutir questões relacionadas à violência contra as mulheres por meio da sua campanha mundial "16 dias de ativismo", sempre com início no dia 25, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, e término em 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

Mas, no Brasil, para destacar a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras, as atividades começam antes, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e marcam o início dos 21 dias de atividades. Para marcar o período, o Instituto Avon, organização ligada a uma empresa privada que mais investe em ações pelo enfrentamento à violência contra a mulher, apoiará mais de 100 ações em todo o Brasil para promover o engajamento de mais pessoas em favor da causa...

Distribuição de mudas promove o fortalecimento da mandiocultura da Bahia

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem incentivado o cultivo de mandioca no estado, garantindo o fortalecimento da cadeia produtiva da mandiocultura e o aumento da renda dos agricultores familiares baianos, através da distribuição de mudas de mandioca de variedades adaptadas a cada região.

Nesta semana, 120 famílias de agricultores do Território de Identidade Velho do Chico receberam 60 mil mudas. A ação foi realizada pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf/SDR), localizado em Bom Jesus da Lapa. 

A entrega beneficiou agricultores dos municípios de Paratinga, Bom Jesus da Lapa e Sitio do Mato, que contaram com também com a orientação de técnicos da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), sobre o manejo da cultura, colheita das sementes e plantio. 

De acordo com a técnica Ivani Santos, os agricultores da região passaram por um período crítico de seca e a ação possibilita a revitalização do plantio. “Havia grande dificuldade de resgatar as plantações de mandioca e, principalmente, do tipo específico plantado por agricultores desse território, que é utilizada para fazer farinha. Essa ação possibilita fortalecer a mandiocultura desse território”. 

Multiplicação de mudas

A distribuição faz parte do projeto Reniva, coordenado pela Embrapa Mandioca e Fruticultura, com apoio do IF Baiano e Bahiater, com o objetivo de promover a multiplicação de mudas de mandioca com qualidade genética e fitossanitária aos agricultores familiares, para que eles se tornem agentes multiplicadores na sua comunidade e região. 

Os convênios do Reniva são realizados, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), com associações e cooperativas, através de recursos oriundos da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), para a implantação de maniveiros, onde são produzidas as manivas-semente, que posteriormente são distribuídas para os agricultores familiares. 

Entre os benefícios dessa ação estão a oferta de manivas-semente de mandioca com alta qualidade genética e fitossanitária, resistentes a pragas e doenças, com excelente produtividade, a articulação de políticas públicas para as famílias assistidas, o fomento à agroindustrialização da agricultura familiar da Bahia, a promoção da agregação de valor aos produtos dos sistemas de produção de mandioca e, consequentemente, o aumento de renda das famílias através da expansão da produtividade dessa cultura...

Incra/BA finaliza dois RTIDs que beneficiará 251 famílias

Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que beneficiam 251 famílias remanescentes de quilombo. 

Os dois relatórios devem ser publicados nos próximos 20 dias, para notificação dos proprietários e posseiros de imóveis rurais localizados nas áreas dos territórios, que devem apresentar defesa e contestação. Além desses, outros 54 relatórios técnicos estão em andamento e existem 290 processos abertos de regularização fundiária de áreas quilombolas no estado. A regional baiana também já publicou outros 28 RTIDs.

Esses dois relatórios técnicos são dos territórios quilombolas Jibóia, onde vivem 224 famílias, situado no município de Antônio Gonçalves, e Barreiro do Rio Pardo, com 27 famílias, que fica no município de Vitória da Conquista. 

"A publicação desses relatórios representa nosso engajamento na continuidade dessa política de reconhecimento dos direitos da população remanescentes de quilombo na Bahia", ressalta o superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida. 

O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação coletiva dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico. 

Ações

Em 2016, o Incra/BA publicou o relatório técnico do Território Quilombola Porteiras, localizado em Entre Rios, onde residem 35 famílias. Além disso, foi publicada a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Lagoa Santa, entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, que beneficia 35 famílias remanescentes de quilombo. 

Durante o ano foi executada a medição individualizada de 37 áreas que compõem quatro territórios quilombolas e totalizam 11.754 hectares com a finalidade de elaboração de relatórios técnicos. Também foram concluídas as demarcações dos territórios quilombolas Rio dos Macacos e Dandá, ambos situados em Simões Filho, e Nova Batalhinha, que fica em Bom Jesus da Lapa, para fins de titulação coletiva. 

Obtenção de terras

O Incra/BA também arrecadou terras públicas e obteve imóveis rurais. A comunidade Dandá, por exemplo, necessita apenas de uma decisão judicial para que se dê início à titulação comunitária das 33 famílias. 

Já o Território Quilombola Salamina Putumuju, no Recôncavo, teve imissão na posse parcial de 80% dos imóveis rurais que integram o território onde residem 40 famílias. Dez imóveis rurais que fazem parte do Território Quilombola Nova Batalhinha foram concedidos ao Incra/BA pela Justiça Federal. 

A autarquia também já arrecadou terras públicas junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que concedeu cessão de uso de terras públicas federais para parte dos territórios quilombolas Parateca Pau D'Arco, localizado no município de Malhada; Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa); Jatobá, que fica no município de Muquém do São Francisco; e Tabatinga, Jirau Grande, Guaraçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, situado entre Maragogipe e Nazaré...

Zó participa de audiência pública e discute seguro rural na Bahia

Com o objetivo debater o novo modelo do seguro rural (LEI 13.340/2016), o deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta sexta-feira (18) de uma audiência pública proposta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O evento aconteceu em um hotel na cidade de Juazeiro, região norte da Bahia.

A audiência foi conduzida pelo senador Roberto Muniz (PP/BA) presidente em exercício  da comissão e contou com a participação de representantes dos bancos do Nordeste e do Brasil, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dos secretários estaduais Jerônimo Rodrigues  (Secretaria de Desenvolvimento Rural) e Vitor Bonfim (Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura),  além de deputados estaduais , prefeitos, sindicalistas e produtores rurais...

Bahia discute mecanismos de fomento à música no Festival Lado BA

O compasso da música na Bahia está em andamento vivace [rápido e vivo], durante a quarta edição do Festival Lado BA, que começou nesta quinta-feira (17) e prossegue até este sábado (19), com mesas de discussão, rodadas de negócio e muita música, nos diversos espaços do Pelourinho/Centro Histórico de Salvador. 

Com o apoio do Governo do Estado, a programação prevê 21 shows nacionais e internacionais, 11 conferências sobre temas do mercado da música e rodadas de negócios entre artistas e 20 empreendedores do setor do Brasil e América Latina. Mais informações e a programação completa podem ser obtidas no site do evento. 

A diretora da Fundação Cultural do Estado (Funceb), Fernanda Tourinho, participou da conferência de abertura, no Teatro do Sesc, no Pelourinho. "A gente está aqui para falar um pouco das políticas públicas do Governo do Estado voltadas para o segmento, e isso passa pelo Plano Setorial da Música, que nos embasa na hora de pensar as ações e a cadeia produtiva. Nós trabalhamos no fomento, na formação, no intercâmbio e no apoio ao empreendedorismo e ao empresariado, como está sendo discutido aqui"...

ESPAÇO DO LEITOR: MARIDO DE TRABALHADORA ESTÁ REVOLTADO COM O GOVERNO DA BAHIA.

O marido de uma servidora terceirizada do Estado da Bahia enviou e-mail ao Blog indignado com o atraso salarial dos trabalhadores, fato que vem se registrando desde a gestão passada do ex-governador Jaques Wagner. Confira: “Geraldo, por conta da confiabilidade que tenho neste blog é que estou fazendo este desabafo. Minha esposa trabalha em uma escola estadual aqui de juazeiro, onde está ocorrendo uma total falta de respeito pelo governo atual. Ela e mais alguns colegas estão há aproximadamente quatro (04) meses sem receber salários, alguns até seis meses. Antes a desculpa era que eram as empresas terceirizadas que não pagavam os salários, aí todos passaram para o REDA que seria a salvação da lavoura, continua do mesmo jeito ou pior, porque alguns recebem e outros não recebem gerando um total desconforto entre os contratados. Por esta razão solicito a este conceituado blog que faça esta denúncia para ver se alguém ouve este clamor, pois eu acho um total descaso e falta de respeito com um ser humano” relata o munícipe que pede para não ser identificado temendo represálias à companheira. ..

Bacia do Rio São Francisco começa a receber volume das chuvas da região Sudeste e Centro-Oeste da Bahia

A informação foi dada pelo Laboratório de Meteorologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) na quarta-feira (16) através da observação dos mapas que mostram a distribuição de chuvas no Brasil produzidos pelo INMET - Instituto Nacional de Meteorologia.  De acordo com o Laboratório, na região Sudeste e região Centro-Oeste da Bahia ocorreram índices razoáveis de chuvas  e boa parte dessas chuvas caíram consequentemente na bacia do Rio São Francisco.

Diante disso, parte das águas dessas chuvas já está se deslocando dos riachos para os rios que compõem bacia e destes para o Rio São Francisco. Em breve o volume de água estará chegando a barragem de Sobradinho...

Prefeito de Pilão Arcado tem contas rejeitadas e representação ao MPE

As contas do prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima, referentes ao exercício de 2015, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada na tarde desta quinta-feira (17/11). O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa nas irregularidades relacionadas à licitação e imputou multas de R$15 mil, pelas irregularidades contidas no relatório técnico, de R$8.640,00, pela não publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal, e de R$17.280,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzidos as despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Sobre a última multa aplicada, os conselheiros Paolo Marconi e Raimundo Moreira votaram pela imputação de sanção equivalente a 30% dos subsídios anuais, mas foram vencidos pelo posicionamento majoritário do pleno...

Wagner deve assumir secretaria na segunda, anuncia Rui Costa

Ex-governador do estado e ex-ministro de Dilma Rousseff, Jaques Wagner deverá compor o quadro de secretários do governador Rui Costa a partir da próxima segunda-feira (21). O próprio Rui anunciou, nesta quinta (17), que a nomeação deverá ser publicada no Diário Oficial de sábado (19).

O petista não entrou em detalhes sobre qual pasta Wagner vai assumir, mas informações de bastidores sugerem que será a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), hoje ocupada por Jorge Hereda. Outra possibilidade é a criação de uma secretaria extraordinária, com formato similar ao "Conselhão", comandado por Wagner durante o governo de Dilma...

CULTURA: Sai resultado dos projetos inscritos no Edital de Eventos Calendarizados na Bahia

O resultado da análise de mérito dos projetos inscritos no Edital de Eventos Calendarizados da Secretaria da Cultura da Bahia foi divulgado, tendo sido selecionadas 15 propostas com validade para o próximo triênio (2017-2019). O detalhe é que foi liberada uma suplementação de recursos de pouco mais de R$ 219 mil, anuais, além dos R$ 3 milhões/ano já investidos. A linha de fomento tem o objetivo incentivar a realização de atividades culturais consolidadas, com a formação de um calendário que contemple os diversos segmentos da cultura do Estado.

Os projetos vencedores contarão com o apoio do Fundo de Cultura da Bahia. A análise de mérito foi realizada por uma comissão formada por especialistas nas diversas áreas da cultura e analisou 66 propostas que envolvem iniciativas culturais consolidadas. O teto de investimento é de R$ 300 mil por edição de cada projeto. São considerados eventos calendarizados as iniciativas realizadas por pessoas jurídicas, com temática cultural específica ou diversificada, sob a forma de bienais, colóquios, conferências, painéis, festivais, entre diversos outros formatos com periodicidade anual e duração superior a um dia...

Chuvas começam a cair na região do São Francisco, trazendo alento para os ribeirinhos

Em Sobradinho, conforme registro de leitores, a chuva alagou ruas centrais  

As chuvas que começaram a cair com mais intensidade no Vale do São Francisco, trazem alento aos ribeirinhos, diante do quadro de intensa estiagem que vinha assolando a região e provocando niveis baixos de água no Lago de Sobradinho, principal reservatório do semiárido...

Testes rápidos da Bahiafarma para diagnóstico do Zika vírus atraem atenção na Europa

No primeiro dia de participação na maior feira mundial de artigos de saúde, a Medica Trade Fair, realizada em Dusseldorf (Alemanha), o estande da Bahiafarma recebeu centenas de visitantes de diversos países, atraídos pelos testes rápidos para diagnóstico de infecção por Zika vírus, apresentados pelo laboratório público baiano no evento. É a primeira vez que um laboratório oficial brasileiro participa da feira como expositor. 

Segundo o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o maior interesse partiu de representantes de países que já sofrem com surtos da doença. “Foi notável a presença de visitantes do sudeste asiático, em especial da Malásia e da Tailândia, em busca de informações sobre o teste e sobre possíveis acordos comerciais”, afirma. “Nosso objetivo no evento é iniciar parcerias internacionais que possam trazer benefícios para a Bahia e para o Brasil.”

Além do secretário, integram a comitiva que participa do evento o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, e o diretor de Operações do laboratório, Felippe Rebouças. Nesta segunda-feira (14), eles também receberam as visitas do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Sctie) do Ministério da Saúde, Marco Fireman, e do diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (Deciis) do MS, Rodrigo Silvestre.

(Foto: Divulgação)..

Bahia avança no enfrentamento à violência contra mulheres de comunidades rurais

O projeto “Unidades Móveis” faz parte do Programa Mulher, Viver sem Violência, lançado em 2013, através de uma parceria entre o Governo Federal e o Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), e integra as ações de implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

No primeiro semestre de 2016, durante os meses de janeiro a março, foi realizada uma série de planejamentos, reuniões e capacitações do projeto, que teve sua ação de campo realizada nos meses de abril, maio e junho. Foram percorridos 18 municípios de 06 Territórios de Identidade. Nesta etapa, foram sensibilizadas 1.697 mulheres, das quais 192 receberam atendimentos. Também foram capacitados 447 agentes da Rede de Atenção à Mulher dos municípios visitados...

Abordagens aumentam em 38% as prisões em flagrante na Bahia

O número de pessoas presas em flagrante pela Polícia Militar, no período entre 1 de janeiro a 10 de novembro deste ano, já está superior a quatro mil, em comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto em 2015 o período registrava pouco mais de 12 mil capturas em flagrante, este ano, o número está quase na casa dos 17 mil, 16.732 mais precisamente, um aumento de 38% na produtividade policial. O resultado é fruto da realização de cerca de 12 milhões de abordagens a pessoas, realizadas em todo o estado. Segundo dados operacionais da Polícia Militar, pouco mais de cinco milhões de veículos (carros e motos) foram parados para averiguação, bem como 105 mil ônibus e mais de 99 mil táxis.

 "Os números revelam o empenho de todos os policias militares e os esforços do Governo do Estado que, mesmo em ano de crise, manteve os investimentos em segurança, permitindo, inclusive, o aumento das blitze realizadas em todo o estado", afirmou o secretário da segurança pública, Maurício Teles Barbosa. Também destacou a incorporação de mais 1700 policiais e a renovação da frota de viaturas este ano como avanços importantes para o fortalecimento das ações da instituição...

CURSO SOBRE O CANGAÇO NA BAHIA acontece dias 26 e 27 de novembro, na Associação Comercial de Feira de Santana

Com nova data, agora dias 26 e 27 de novembro, o curso Cangaço na Bahia vai acontecer no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, localizado no Centro da cidade. As aulas, que serão ministradas pelo historiador e geólogo Rubens Antonio, acontecem das 8h às 17h, com carga horária de 15 horas. Conta com o apoio da ACEFS, Universidade Estadual da Bahia, FTC, Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana, Uefs, Ufba e Quântica Eventos.

Tema vívido, marcando fortemente a história nordestina, o Cangaço é conhecido e reconhecido por todas as pessoas, sejam da região ou não, com dimensão, inclusive, internacional. E a Bahia foi não só atravessada por este fenômeno, como berço de muito do mesmo. Sementes e frutos aqui vicejaram, incluindo-se participantes e eventos referenciais. ..

ARTIGO - JUAZEIRO DA BAHIA, DE RAINHA DO SÃO FRANCISCO PARA O VILIPÊNDIO SOCIAL E POLÍTICO.

Li com profunda tristeza notícia publicada no Jornal A Tarde do dia 09/11/2016, de autoria do jornalista Levi Vasconcelos, coluna Tempo Presente, cujo título de pronto sugere jocosamente ser Juazeiro uma cidadezinha sem expressão, perdida no norte da Bahia. Terra de tantos vultos de destaque na arte, na música, no esporte, na política, na literatura na ciência e na cultura em geral. Celeiro de notáveis. Agora figura no noticiário de maneira pejorativa senão vejamos: “De Garçom do Boi Preto a Prefeito de Juazeiro” nada contra a laboriosa classe dos garçons.

Lula foi presidente da república sendo um operário iletrado, grande exemplo. Se o nobre jornalista Levi Vasconcelos conhecesse a realidade em que ocorreu a “eleição” de Juazeiro e o volume de processos que tramitam no Ministério Público Estadual, no Tribunal Regional Eleitoral e noticia no Tribunal Superior Eleitoral e se encontra sob investigação da laboriosa Polícia Federal etc, etc, teria o nobre escriba sido parcimonioso nas suas colocações...

Rui obtém vitória no STF e valor da repatriação para a Bahia pode dobrar

Após diversas viagens a Brasília para audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir a correta destinação dos recursos da repatriação para a Bahia, o governador Rui Costa obteve uma vitória na Corte federal. A ministra Rosa Weber, em liminar, decidiu que a União deve depositar, numa conta judicial, um valor maior da cota inicialmente destinada ao Estado da Bahia. A ministra assumiu a relatoria das 20 ações impetradas pelos estados e o Distrito Federal, na última semana, quando a presidente do STF, Carmén Lúcia, optou por unificar o ministro relator. 

"A decisão, mesmo sendo em caráter liminar, significa uma grande vitória para a Bahia. Não há como conceber que os Estados, que já tiveram suas finanças comprometidas pela crise e pela queda nos repasses no FPE, ainda deixem de contar com as parcelas das multas da repatriação, como manda a Constituição. Os governadores vão se manter unidos até o julgamento do mérito, pois a causa é de interesse direto das populações dos estados", afirmou Rui Costa. Pela lei em vigor, a Bahia já tem garantido R$ 359 milhões fruto da repatriação. Esse valor praticamente dobra se o Supremo entender que os Estados devem receber também pela multa em cima dessas repatriações. ..

Prefeito Isaac se reúne com diretor da Sudesb e Juazeiro terá o projeto Bahia Território Esportivo

Nesta semana, o prefeito Isaac Carvalho se reuniu, em Salvador, com o diretor geral da Superintendência de Esportes da Bahia (Sudesb), Elias Dourado, acompanhado do Chefe de Gabinete da instituição, Gustavo Miranda, para tratar do projeto Bahia Território Esportivo que vai acontecer em Juazeiro de 19 a 23 de Dezembro.

Na oportunidade, o prefeito garantiu ao diretor da Sudesb o apoio ao projeto, o que é mais uma ação que confirma a parceria com o Governo da Bahia. “É uma evento que vai dar a oportunidade às pessoas de conhecerem e praticarem diversas modalidades esportivas. E tudo que promova o desenvolvimento humano, o cidadão, merece atenção especial do poder público. Por isto, Juazeiro está de portas abertas para projetos como este”, disse Isaac Carvalho...

Depois da Bahia, os Judocas Alan Moura, Talitta Vitorino e Félix Junior conquistaram o Brasil

Com uma medalha de Ouro (Talitta Vitorino U-78), uma de Bronze (Alan Moura U-100) e Quinto lugar ( Félix Junior U-90) os judocas juazeirenses se classificaram para o Mundial da categoria nos Estados Unidos (2016) e Itália. Além da classificação, o objetivo principal de conquista, a tão sonhada medalha de um brasileiro foi alcançado, porém por questões financeiras o caminho dos atletas terminaram neste evento, trajetória que poucos conhecem os bastidores e o esforço de cada Sensei acima relacionado.

O Judô de Juazeiro hoje está em alto nível, super respeitado e elogiado por onde passa. Tudo isso porque cada um resolveu seguir seu caminho individual, montando seu próprio projeto social ou sua academia, atendendo e descobrindo vários outros talentos e se juntando para o crescimento do judô local. Hoje somos filhos de um mesmo pai porém temos nossos projetos individuais, o que é muito bom pra todos...

Prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia se reúnem na quarta-feira em Salvador

Prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia se reúnem nessa quarta-feira no centro de convenções do Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, para participar do Encontro de Orientação organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre o processo de transmissão de cargo e início de mandato dos novos dirigentes municipais que foram eleitos na disputa eleitoral. Mais de 800 administradores municipais, entre prefeitos eleitos, reeleitos, ou em fim de mandato, vereadores e secretários das 417 prefeituras da Bahia já se inscreveram para o encontro.

Para a abertura do evento, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convidou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal – que também preside a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – que fará uma palestra sobre "Os desafios da gestão municipal em tempos de crise".

"Este será o primeiro de uma série de encontros que iremos promover com os novos prefeitos – disse o conselheiro Francisco Andrade Netto – para que compreendam bem a função constitucional dos órgãos de controle externo, que não é apenas fiscalizar, mas também qualificar a administração pública. Queremos auxiliar os prefeitos de modo a que possam atender os anseios da população, que deseja educação de qualidade, serviços de saúde eficientes e a melhor prestação de serviço possível dos órgãos municipais. Além, é claro, de absoluta correção na aplicação dos recursos públicos".

No encontro será distribuída uma cartilha com orientações básicas sobre providências administrativas e exigências legais que devem ser respeitadas no processo de transmissão de cargo para evitar prejuízo para o erário e mesmo a interrupção da prestação de serviço por parte das prefeituras aos cidadãos. "Isto é importante, até para que, quando da análise das contas, os novos prefeitos não aleguem desinformação por eventual falha passível de punição", disse.

Segundo o presidente do TCM, o objetivo também é incentivar a transparência na administração, de modo que os cidadãos possam exercer o devido controle social sobre os gastos e ações dos dirigentes públicos. "E claro, vamos advertir que os órgãos de controle externo, e em especial o TCM, vão estar alertas para evitar quaisquer desvios ou desperdício no uso dos recursos públicos. Assim como estaremos atentos ao fiel cumprimento da legislação pertinente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma conquista dos brasileiros", disse. 

Na pauta do encontro se discutirá "A responsabilidade do gestor público municipal", com o assessor jurídico do TCM, Alessandro Macedo;"Aspectos procedimentais relevantes para a transmissão do cargo", tema que será apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant'Anna; "Consequências e penalidades na inobservância dos procedimentos de transição", pelo procurador Danilo Diamantino Gomes, do Ministério Público de Contas; "Aquisição e contratações públicas no período de transição do mandato", com a assessora jurídica do TCM Maria da Conceição Castelluci; "Equilíbrio fiscal e transparência", com o diretor adjunto da DAM, auditor Antônio Dourado Vasconcelos; "Os sistemas SIGA e e-TCM", apresentado pelo diretor de Tecnologia da Informação, Pedro Vieira e o diretor de Controle Externo, Josival Cristo; e "A importância da Lei Geral das ME,EPP e MEI para o desenvolvimento econômico do município, com Madalena Seixas, do Sebrae...