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30 de Julho de 2024

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Juiz federal absolve Geddel, Temer e outros 6 envolvidos no ‘quadrilhão do MDB’

A 12ª Vara Federal do Distrito Federal absolveu sumariamente o ex-presidente Michel Temer, seus ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, além dos ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Rodrigo da Rocha Loures e o baiano Geddel Vieira Lima. A decisão foi do magistrado Marcus Vinícius Reis Bastos.

A acusação contra os integrantes do partido foi movida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em 2017. Na sentença, o juiz afirma que a denúncia não detalha os delitos por parte dos acusados e diz ainda que houve “abuso do direito de acusar” e até mesmo que a ação “criminaliza” a política...

É HOJE: Juazeirense enfrenta Doce Mel para consolidar melhor campanha do Baianão

A Sociedade Desportiva Juazeirense entra em campo nesta quarta-feira, dia 05, em busca de mais três pontos na última rodada do Campeonato Baiano na primeira fase. Diante do Doce Mel, o Cancão de Fogo quer o triunfo para conseguir um feito e tanto, a melhor campanha da competição.

Para esta partida, o técnico Givanildo Sales não contará com Waguinho, Sapé, Clebson e Nino, suspensos pelo terceiro cartão amarelo não participarão do confronto. O time deve ter a entrada de algumas novidades, a exemplo, do uruguaio Martin Rivas. O lateral-esquerdo deve estrear como titular na competição...

Bahia ganha mais dois Centros Públicos de Economia Solidária 

Nesta quinta-feira (6), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), assina contratos de gestão para a implantação e operação de dois Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) na Bahia. O ato acontece às 9h, na sede da secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O primeiro equipamento será administrado pela Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia (Adesba) e vai beneficiar 15 municípios dos Territórios de Identidade Piemonte da Diamantina, Piemonte Norte do Itapicuru e Chapada Diamantina. Ao todo, serão contemplados 128 empreendimentos solidários, com prestação de assistência técnica...

Prefeitura de Juazeiro e TV São Francisco vão promover o ‘Drive Thru Solidário’ para apoiar artistas

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com a TV São Francisco, vai promover nos dias 7 e 8 de maio a segunda edição do ‘Drive Thru Solidário’. A iniciativa acontecerá na Orla de Juazeiro, a partir das 9h da manhã, com o objetivo de arrecadar alimentos não-perecíveis, produtos de higiene pessoal e materiais de limpeza. Os donativos arrecadados serão destinados aos artistas e trabalhadores da cultura em situação de vulnerabilidade social.

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, conta que o Drive Thru faz parte de um conjunto de ações que vêm sendo pensadas pela prefeita Suzana Ramos para diminuir o impacto econômico da pandemia sobre a classe artística...

Artigo - A SEGURANÇA JURÍDICA,  decurso de tempo e situação consolidada. PARTE VI

Sob o tema de SEGURANÇA JURÍDICA, já abordamos aspectos importantes que lhe dão suporte e protege o administrado contra atos da Administração Pública, que se valem do poder discricionário de revisar os seus atos que possuam indícios de ilegalidade, principalmente aqueles atos referidos na Súmula 473 do STF, a qualquer tempo.

Essa Súmula, editada em 1969, estabeleceu que a Administração pode anular os seus próprios atos que possuam indícios de ilegalidades, ou revoga-los por conveniência ou oportunidade, a qualquer tempo, o que contraria dispositivos da Constituição de 1988, promulgada 19 (dezenove) anos depois da entrada em vigor da citada Súmula, consubstanciando-se em Constituição Cidadã, por garantir direitos fundamentais da pessoa, sustentados nos princípios constitucionais do DIREITO ADQUIRIDO, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e da BOA-FÉ do servidor, que não pode ser penalizado por inércia da Administração em sanar os seus atos praticados ilegalmente, ou irregulares, a qualquer tempo e ao seu bel prazer. ..

Prefeitura de Juazeiro ouve solicitação de Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz

O vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira, se reuniu nesta segunda-feira (3) com Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz Angélica. Acompanhada do líder comunitário Berinho de Maniçoba, Lucinha pediu melhorias na infraestrutura, bem-estar e na segurança da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Beatriz Angélica Mota.

A escola municipal recebeu este nome em homenagem à filha de Lucinha, que foi cruelmente assassinada a facadas em dezembro de 2015, dentro de uma escola particular da vizinha cidade de Petrolina. O vice-prefeito ouviu todas as demandas e se comprometeu a levar as solicitações à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município...

Revitalização: Prefeitura de Juazeiro firma parceria com permissionários do Mercado Arnaldo Vieira para resolver problemas antigos do local

A Prefeitura de Juazeiro firmou uma parceria com os permissionários do Mercado Arnaldo Vieira, no bairro Alto da Maravilha, para revitalizar e melhorar a estrutura do tradicional entreposto.

O objetivo, além de promover boas condições de trabalho, visa  oferecer condições sanitárias para comercialização de carnes e outros produtos no espaço...

Artigo - Enoturismo uma década de metodologia e consolidação do produto

A Bahia em 2011 lançava mais um destino no cenário do Turismo Nacional: enoturismo ou turismo do vinho, numa região de um potencial extraordinário, mas que não tem a cultura do turismo consolidada, reflexo de coragem e estratégia do Governo do Estado á época com apoio das cidades da Zona Turística do Vale do São Francisco, Região Norte da Bahia, e parceria dos empresários da Vinícola e Vapor do Vinho.

Passados exatamente 10 anos, que foi estabelecido pela política norteadora do Ministério de Turismo: Programa de Regionalização, macro programas, Zona turística, produto, órgãos oficiais de Estado e Municípios, instâncias municipal e regional, Mapa turístico nacional, Fóruns, Seminários e Encontros, etc.  todo processo metodológico e política descentralizada de desenvolvimento do turismo foram efetivados...

Após solicitação da Aspra, Posto Policial de Itamotinga recebe melhorias

Representantes regionais, da Associação de Policias e Bombeiros do Estado- Aspra Bahia, solicitaram ao Comando de Policiamento da Região Norte- CPRN, Unidade Gestora da área de Juazeiro-BA, melhorias no posto policial do Distrito de Itamotinga, que fica localizado na zona rural do município. A solicitação foi atendida prontamente.

Segundo a organização, o prédio está sob responsabilidade da Polícia Militar-PM, mas ainda não foi oficialmente repassado pela prefeitura. "As melhorias atendidas se restringem ao banheiro, porém esperamos que a prefeitura do município, junto com a PMBA, possa vencer a burocracia para garantir o mínimo de dignidade ao serviço policial e melhorar a prestação de serviço à comunidade" pontua o Soldado Diego...

Prefeitura intensifica recolhimento de animais soltos pelas ruas de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), está intensificando a operação de recolhimento de animais de grande porte encontrados soltos pelo centro e bairros da cidade. A ação tanto é educativa quanto preventiva, para dar mais segurança à população.

"Em Juazeiro é comum encontrarmos cavalos, jumentos, bois, bodes, ovelhas e porcos perambulando pelas ruas, terrenos baldios e até pelas rodovias. Estamos fazendo um trabalho de conscientização para que os donos não criem esses animais de grande porte soltos, porque põe em risco a saúde e a integridade física tanto dos animais quanto da própria população", explicou o superintendente de Ordenamento Urbano, Ubirajara Bastos...

Bahia vai solicitar à Federação Bahiana de Futebol (FBF) que a última rodada do Campeonato Baiano seja remarcada

O Bahia vai solicitar à Federação Bahiana de Futebol (FBF) que a última rodada do Campeonato Baiano seja remarcada. Na última terça-feira (27), a entidade definiu que as partidas vão acontecer no dia 5 de maio, um dia depois do Tricolor enfrentar o Independiente pela Copa Sul-Americana.

A data não agrada o Bahia, que pretende utilizar os jogadores do time de transição nos jogos da competição continental. Em entrevista ao site Ge.Globo, o presidente do Esquadrão de Aço, Guilherme Bellintani, disse acreditar que a marcação foi um erro da FBF...

Prefeitura de Juazeiro disponibiliza número de WhatsApp para facilitar solicitações junto à Secretaria de Serviços Públicos

Para facilitar a solicitação dos serviços de manutenção dos equipamentos públicos da administração municipal em Juazeiro, a prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), disponibiliza o seguinte contato de WhatsApp: (74) 3612-5411. 

É através desse canal que a população pode pedir serviços de capina, varrição, troca de lâmpadas, poda de árvores, patrolamento e recolhimento de lixo e entulho. A pasta também executa manutenção e realiza reparos nos canteiros, praças, jardins, cemitérios e parques da cidade...

Agricultores e agricultoras da Horta Povo Unido e do CETEGIB de Juazeiro-BA participaram de capacitação promovida pela Associação Povos da Mata e Cesol-SSF

Discutir o passo a passo para aquisição da Certificação Orgânica Participativa foi o principal foco da capacitação realizada na tarde última sexta-feira (23), pela Associação Povos da Mata com representantes da Horta Comunitária Povo Unido e do Centro de Terapias Naturais Gianni Bande (CETEGIB), de Juazeiro-BA.

A formação realizada em parceria com o Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (CESOL-SSF), aconteceu no espaço de reuniões da horta urbana que fica no bairro João Paulo II, obedecendo os protocolos de segurança contra a propagação do novo coronavírus.  ..

Com início de período chuvoso no Nordeste, Defesa Civil orienta estados sobre solicitação de reconhecimento federal

Gestores da Defesa Civil dos estados do Nordeste participaram, nesta quinta-feira (22), de uma capacitação sobre como agilizar os processos de reconhecimento de situação de emergência ou de calamidade pública.

O período chuvoso está começando na região e o objetivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é acelerar o atendimento a famílias que possam vir a ser afetadas...

Vacinação Solidária: Transforma Petrolina convoca voluntários para ajudar na campanha

O Transforma Petrolina está convocando voluntários para auxiliar na campanha Vacinação Solidária. A iniciativa já arrecadou mais de uma tonelada de alimentos e está com vagas abertas para trabalhos de forma remota e presencial.

As oportunidades são nas áreas de logística, montagem de cesta básica e divulgação. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site www.transformapetrolina.com.br, procurar a ação "Vacinação Solidária" e se candidatar a vaga. Na hora da inscrição o candidato informa os dias e horários disponíveis para realizar o serviço voluntário. ..

Associação Povos da Mata e Cesol-SSF realizam Capacitação em Certificação Orgânica Participativa com a horta Urbana Povo Unido e Cetegib em Juazeiro-BA

Na próxima sexta-feira (23), a Associação Povos da Mata realizará uma Capacitação em Certificação Orgânica Participativa com representantes da horta comunitária Povo Unido e do Centro de Terapias Naturais Gianni Bande (CETEGIB) de Juazeiro-BA. O evento realizado em parceria com o Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (CESOL-SSF), acontecerá no espaço aberto da horta orgânica, que fica no bairro João Paulo II, a partir da 14h, obedecendo os protocolos de segurança contra a propagação do novo coronavírus.  

A Capacitação - Aplicação da Metodologia da Associação Povos da Mata de Certificação Orgânica Participativa será facilitada pelo técnico agrícola da Associação Enisson Rocha Santos. A formação tem como propósito orientar os agricultores e agricultoras da horta urbana e do Centro de Terapias sobre o processo de certificação participativa, o passo a passo para a aquisição do selo e a documentação necessária...

PSOL-PE emite nota de solidariedade à greve da educação

O PSOL Pernambuco vem a público se solidarizar com os trabalhadores em educação da rede estadual e ao SINTEPE que decidiram de forma soberana decretar greve nesse momento tão trágico da pandemia.

Diante do crescente número de casos de síndrome respiratória grave entre pessoas jovens e o óbito de vários trabalhadores em educação, reabrir as escolas significa ser conivente com essa tragédia...

Governador da Bahia anuncia mudanças no fluxo de carreira da PM para garantir mais promoções; 1.000 novos soldados serão convocados

A promoção de soldado para sargento, na Polícia Militar da Bahia (PMBA), que demorava em média 15 anos, poderá acontecer de forma mais rápida com a reformulação da lei de promoções anunciada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (20), que institui o Curso de Formação de Sargentos (CFS).

O projeto de lei que estabelece as novas regras também trata de outras promoções e será enviado para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)...

Covid-19: em três meses, Bahia vacina mais de 2 milhões e tem queda nas solicitações de UTI para idosos acima de 70 anos

Após três meses do início da vacinação contra o coronavírus (Covid-19), em 19 de janeiro, a Bahia ultrapassou a marca de 2 milhões de baianos com a primeira dose da vacina e registra queda na solicitação de UTIs para idosos acima de 70 anos.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta que isso é fruto do planejamento estadual na aquisição de insumos, do esforço logístico na distribuição e do empenho dos municípios em imunizar rapidamente a população...

Artigo: Solidariedade existe?

Na fase que antecedeu a pandemia, ganhava cada vez mais força na academia brasileira e, diga-se de passagem, não somente na brasileira, a Teoria da Ação Racional, que preconiza que somos atores racionais e estamos, na convivência social, racionalizando os nossos interesses.

Nessa perspectiva, solidariedade seria coisa de visionário, já que o que existe, de fato, seria interesse. Isso significa dizer que ninguém pensa em ajudar alguém, sem antes fazer o cálculo do custo-benefício: o que é que vou ganhar ajudando? Se não ganho nada, não ajudo ninguém. Essa é uma perspectiva baseada no mercado. Ou seja, a lógica do mercado trazida, também, para as relações sociais...

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