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29 de Julho de 2024

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UPB envia nota e repudia informações falsas de um vídeo feito por Carla Zambelli

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n°. 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício de 2019.

A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19...

Bahia tem mais dois municípios com transporte suspenso; total chega a 389

O transporte intermunicipal será suspenso em Ibipeba e Wagner a partir de  quarta-feira (29). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (28). 

Ficam suspensas nesses municípios, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Justiça determina que prédio do antigo açougue seja devolvido ao município de Tucano

A Juíza da Comarca de Tucano-BA, Geysa Menezes, decidiu na manhã de quinta-feira (23), em caráter Liminar, que a Prefeitura de Tucano não realize a transferência da propriedade do prédio do antigo açougue municipal, objeto do leilão realizado pela Prefeitura em 2019, em preservação ao patrimônio público local.

A decisão determina que o Município de Tucano não promova a sua transferência ao particular que o adquiriu no leilão, através do registro da escritura pública de compra e venda no cartório competente, além de ordenar que não mais sejam realizadas quaisquer intervenções estruturais no referido imóvel público, sob pena de multa fixa no valor de R$ 100 mil em caso do descumprimento da ordem judicial...

Combate à COVID-19: Prefeitura doa termômetro digital para Polícia Civil do município

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde efetivou nesta sexta-feira (24) a doação de um termômetro digital para a 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O equipamento, que serve para medir a temperatura corporal, será utilizado no plantão do município para auxiliar na atuação dos policiais civis durante a pandemia do novo coronavírus. 

Para a delegada Lígia Nunes, coordenadora da 17ª COORPIN “o termômetro é importante porque ajuda a identificar pessoas que possam estar com sintomas de febre, dentre aquelas que adentram as delegacias diariamente, e orientá-las a procurar auxílio médico”, afirmou. De acordo com ela, o termômetro será utilizado no público em geral que inclui as pessoas que vão registrar ocorrências, os policiais e os presos. ..

Juazeiro é a terceira cidade com menor de número de mortes por COVID-19 entre municípios nordestinos com mais de 200 mil habitantes

Ao mesmo tempo em que lamenta todas as vidas ceifadas pelo novo coronavírus, Juazeiro é a terceira cidade com menor números de óbitos causados pela Covid-19 entre todos os municípios com mais de 200 mil habitantes do Nordeste. O levantamento foi feito observando os boletins epidemiológicos divulgados pelas prefeituras até às 22h desta quinta-feira, 23. 

O município do norte baiano foi o primeiro a adotar medidas de controle da pandemia, inicialmente suspendendo as aulas nas escolas públicas e privadas. No decorrer deste período, a prefeitura vem implementando medidas como a ampla testagem da população, inclusive descentralizando esta ação em diversos postos da cidade e criando um ponto de coleta...

Sobradinho: Prefeitura inicia a construção de estação elevatória para melhorar esgotamento sanitário da bacia sul do município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP), iniciou esta semana, a construção da estação elevatória, onde reúne todos os efluentes derivados de esgotos para lançar na estação de tratamento.

A ação, realizada com recursos próprios do município, servirá como recalque do esgoto sanitário da bacia Sul de Sobradinho, que vem sendo construída entre a avenida "K" e a rua 11 da quadra S21, do bairro São Joaquim...

Bahia tem mais três municípios com transporte suspenso; total chega a 390

Belo Campo, Botuporã e Santana terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (24). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (23).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Governo da Bahia estabelece toque de recolher em 6 municípios e prorroga medida em Juazeiro

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23) estabelecem toque de recolher nas cidades de Cachoeira, Coribe, Correntina, Poções, Santa Maria da Vitória e São Félix, e prorroga medida no município de Juazeiro, que terminaria na quarta (22).

Os dois novos decretos têm validade até o dia 29 de julho. A ação adotada pelo Governo do Estado visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia...

Câmara aprova MP que estende socorro financeiro aos municípios

Com a pressão dos prefeitos e diante da crise que se estende no país com a pandemia do coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (22) a prorrogação até dezembro, da Medida Provisória 938/2020, que instituiu a recomposição dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) nos mesmos patamares de 2019.

A medida vigorou de março a junho para complementação das perdas econômicas e agora será estendida até o final do ano. A matéria segue para apreciação do Senado...

Mais três municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 387

Boquira, Malhada e Tanhaçu terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (23). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (22).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Agricultores de mais nove municípios pernambucanos terão direito ao Garantia-Safra

Agricultores e agricultoras familiares de mais nove municípios pernambucanos conquistam direito ao Garantia-Safra. Ao todo, 15.139 famílias foram contempladas e receberão, cada uma, o valor de R$ 850, totalizando o montante de R$ 10,18 milhões.

Além dos beneficiários da edição 2018-219 do programa, também foram incluídos na lista agricultores de folhas remanescente do Garantia-Safra, elevando o total de beneficiados para 16.929 e o montante liberado para R$ 14,67 milhões...

Bahia tem mais oito municípios com transporte suspenso; total chega a 380

Baianópolis, Baixa Grande, Barra do Mendes, Brejões, Ibititá, Mundo Novo, Planaltino e Serra Dourada terão o transporte intermunicipal suspenso a partir deste domingo (19). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (18).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Prefeitura de Lagoa Grande e Polícia Militar fazem balanço dos primeiros dias do toque de recolher no município

O toque de recolher não tem afetado negativamente nem o comércio e nem a população de Lagoa Grande, que vem cumprindo desde quinta-feira, 16, o Decreto 47 de implantação do toque de recolher com restrições de locomoção das 19h às 04h e, os resultados têm sido positivos conforme divulgou em nota conjunta a Prefeitura, Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público. População e comerciantes de supermercados, farmácias, lanchonetes, bares, restaurantes, têm cumprido as restrições; alguns usando deliverys e, seguindo com orientações aos seus clientes.  Este é o resultado da primeira semana de rondas e operações com fiscalizações educativas. As ações vão continuar até o dia 31 deste mês.

Na visão do Ten. Cel. Carvalho, a parceria com os órgãos municipais tem sido muito positiva e vem surtindo efeito desejado. "Nós estamos empregando três viaturas, com dez policiais, no conceito da Operação Convivência e, temos orientado a nossa tropa a cumprir na íntegra que está no previsto nos Decretos Estadual e Municipal. Sob o comando de um graduado, todas as noites as rondas são realizadas em toda a cidade, em ações de fiscalização ao cumprimento do Decreto Municipal 047. Tivemos esta primeira semana de orientações educativas, foram muitas abordagens, percebemos que tanto a população tanto os comerciantes de bares, restaurantes e lanchonetes estão cumprindo, portanto o saldo é muito positivo. Observamos que, poucos supermercados não estão cumprindo o distanciamento dentro do estabelecimento e, não estão disponibilizando álcool para higienização, o que também já orientamos sobre a adequação. Á partir de agora cada cidadão ou responsável pelo estabelecimento flagrado que já tenho sido advertido num primeiro momento, confirmada a reincidência, será conduzido a Delegacia para a recepção da ocorrência e lá lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência para responder criminalmente pelo descumprimento. No geral, parabenizamos toda a população pelo bom comportamento" afirmou o Comandante da 7ª CIPM...

Mais quatro municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 376

Ibiassucê, Ibipitanga, Lajedão e Maetinga terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (18). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Medidas mais rígidas passam a valer para 77 municípios no estado

O decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) inclui mais 15 municípios entre os que devem adotar medidas mais duras para barrar o crescimento da disseminação da Covid-19 na Bahia.

Se juntam às primeiras 62 cidades os municípios de Aurelino Leal, Capela do Alto Alegre, Muritiba, Senhor do Bonfim, Carfanaum, Capim Grosso, Feira de Santana, Itanhém, Medeiros Neto, Piraí do Norte, Serra Preta, Belmonte, Brumado, Presidente Dutra e Ribeira do Pombal...

Projeto vai desenvolver agricultura familiar em municípios do Baixo São Francisco

A cooperação entre a Embrapa Semiárido e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) fez chegar um conjunto de inovações tecnológicas a milhares de pequenos agricultores.

Nas propriedades de muito deles, atividades que apenas lhes garantiam a subsistência, adquiriram nova dinâmica produtiva e passaram a gerar volumes de renda que repercutem na qualidade da vida das suas famílias e comunidades rurais. ..

Covid 19: Sobradinho fecha o domingo (12) sem casos do novo coronavírus; o município registra 76,95% de curas clínicas

Em boletim epidemiológico divulgado neste domingo (12), a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, informa que não registrou casos do novo coronavírus.

O município permanece contabilizando 230 casos confirmados, e 177 curas clínicas, sendo 42 ainda ativos, ou seja, o município possui até hoje, 76,95% de casos clinicamente curados. Onze óbitos foram registrados. Informamos que, até o momento não há pacientes de Sobradinho internados no hospital Municipal Maria Auxiliadora Torres, como também em hospitais pertencentes a rede PEBA...

Bahia tem mais cinco municípios com transporte suspenso; total chega a 376

Cocos, Itiúba, Iuiu, Nova Fátima e São Gabriel terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (10). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Compesa instala lavatórios públicos em municípios do Sertão

Com o objetivo de minimizar a disseminação da Covid-19, o Governo do Estado e a Compesa instalaram lavatórios públicos de mãos nos municípios de Ouricuri e Salgueiro, no sertão pernambucano.

A ação, fruto de um convênio entre a Companhia e o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT), garantiu a instalação de 36 unidades em bairros de 19 cidades do Agreste e Sertão do estado.  ..

Sindicombustíveis Bahia pede que Estado e municípios mantenham postos abertos

O Sindicombustíveis Bahia enviou ofícios à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeituras municipais solicitando o não fechamento dos postos revendedores de combustíveis em função de decretos determinando “toque de recolher” ou “lockdown”.

O sindicato destaca a essencialidade da atividade da revenda de combustível, considerada de utilidade pública, e alerta que restringir o funcionamento dos postos revendedores e dos serviços oferecidos pode prejudicar o apoio aos caminhoneiros e o abastecimento de veículos de atendimentos emergenciais, como viaturas policiais e ambulâncias...

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