Representantes da Bahia e Tocantins discutem pela terceira vez o trabalho de demarcação dos limites territoriais entre os estados nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8), na Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro é parte da discussão sobre o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2013, que definiu a prevalência das divisas naturais e cartas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O objetivo é discutir o acordo com base em aspectos regionais, considerando a ocupação tradicional das populações e dados demográficos. Participam do encontro o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e o subprocurador Administrativo Nivair Borges, representando o procurador-geral do Tocantins, além de representantes de secretarias e órgãos tocantinenses, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e do IBGE na Bahia.
Para o procurador Paulo Moreno Carvalho, os estudos são necessários e a demarcação é possível após composições e análises. “A ideia é definir [qual] mapa do IBGE que vamos utilizar. Por isso a necessidade do órgão participar do encontro, depois vamos ver se a partir daí há alguma distorção, se alguma área predominantemente vem sendo ocupada pela Bahia ou Tocantins, que eventualmente se faça uma composição para que essas áreas continuem com um dos estados. Então é um trabalho muito difícil, mas é possível e vai exigir uma presença em campo e uma análise histórica”, explica.
O vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, também esteve presente e destacou a importância de resolver o mais breve possível qualquer impasse. “O acordo tem que ser bom para os dois estados. Pelo que nós estamos vendo, já estamos chegando a um denominador comum e precisamos depois levar esse evento para Goiás. Nós temos que nos interligarmos”, afirmou João Leão.
Já o subprocurador Nivair Borges ressaltou o interesse do estado de Tocantins em fechar o acordo e evitar possíveis divergências. “Para evitar conflitos agrários, problemas econômicos, até mesmo políticos, nessa indecisão da divisa, estamos de coração aberto para chegarmos a um consenso. O Tocantins está trazendo uma proposta [e] no momento oportuno vamos apresentar. Iremos ouvir a Bahia nesse ponto e acreditamos que a proposta é viável para os dois estados. Temos um protocolo a seguir e acreditamos que pelo menos esse passo esteja resolvido até amanhã”.
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