Obra de saneamento básico é reivindicada pelo prefeito de Campo Alegre de Lourdes

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia, recebeu em audiência o prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva, do município de Campo Alegre de Lourdes, e o deputado estadual Crisóstomo Antônio Lima, conhecido por “Zó”, ambos integrantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Também participaram da reunião na Serin o secretário municipal de Agricultura, Maruzinho dos Passos, e o Procurador do município, Raoni Cézar Diniz Gomes.

Entre as demandas apresentadas ao Estado, destaque para o pedido de realização de obra de saneamento básico e drenagem das águas pluviais, projeto que deverá ser apresentado à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde.

“Também pedimos o apoio do Estado, através da Bahiatursa, para a nossa Festa de São Pedro, e de financiamento da Desenbahia para a realização de diversas obras no município, além do envio de uma ambulância”, detalha o prefeito Enilson Silva.

O secretário municipal de Agricultura solicitou recursos para promover a agricultura familiar. “Cerca de 62% dos moradores de Campo Alegre de Lourdes são da zona rural e precisam de apoio para poderem continuar com a produção agrícola”, afirmou o secretário Maruzinho dos Passos. ..

Prefeito de Juazeiro se reúne com Secretário de Saúde da Bahia e solicita mais recursos para a urgência e emergência

O prefeito Paulo Bomfim esteve em audiência com o Secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, em Salvador, nesta quinta-feira, 11, e solicitou apoio para que seja oferecido um melhor serviço de saúde à população de Juazeiro e região, principalmente nas áreas de urgência e emergência. Acompanharam o prefeito, o secretário municipal de saúde, Plínio Amorim, e os deputados estaduais Zó e Roberto Carlos.

Durante a reunião, o prefeito expôs ao secretário a necessidade de colaboração do Governo do Estado no custeio de unidades hospitalares como a UPA 24h e a Maternidade Municipal, que atendem às mais de 50 cidades da Rede PEBA (Pernambuco e Bahia), com recursos, quase que na sua totalidade, somente de Juazeiro. O que, segundo Plínio Amorim, inviabiliza a disponibilidade de recursos para investir na Atenção Básica. "Precisamos unir esforços para que a população juazeirense seja bem atendida, em todos os setores da saúde. Neste momento, buscamos soluções para que os munícipes também tenham uma urgência/emergência com qualidade. Com mais recursos, asseguramos que as condições do atendimento nas unidades serão ainda mais qualificadas", ressalta o secretário da saúde de Juazeiro...

CBHSF participa de audiência pública na Bahia sobre revitalização

A necessidade de promover a revitalização do rio São Francisco será tema de audiência pública promovida na próxima segunda-feira, 15 de maio, pela Assembleia Legislativa da Bahia. Os parlamentares que integram as comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Agricultura e Política Rural; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo farão a audiência conjunta, com a presença de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

De acordo com convite encaminhado pelo deputado Fábio Souto, presidente da comissão de Meio Ambiente da Casa, a reunião também terá a presença do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Cássio Peixoto, e do senador Otto Alencar. Para representar o CBHSF, devem participar o presidente Anivaldo Miranda ou o vice-presidente, Maciel Oliveira. A audiência pública está marcada para começar a partir das 14h30, na Sala Luís Cabral, na sede do Legislativo baiano, em Salvador (BA)...

Descoberta de jazida de ametistas atrai centenas de pessoas a cidade de Sento Sé

Uma jazida de ametistas foi descoberta há cerca de 15 dias, no alto de uma serra na cidade de Sento Sé e a possibilidade de livre extração atraiu cerca de sete mil pessoas ao local, mudando a rotina dos moradores. As pedras são comercializadas por até R$ 3 mil o quilo.

A mina fica no alto da Serra da Quixaba, a 54 km do centro de Sento Sé. Para chegar lá, o único acesso é uma estrada de areia, onde muitos carros e motos atolam. No entanto, as dificuldades não têm impedido a chegada de centenas de pessoas, até mesmo a pé...

Memorial da Bossa Nova é apresentado ao secretário de Turismo da Bahia

Recepcionado na manhã desta quinta-feira (11) pelos secretários municipais, Clériston Andrade (Governo), Sérgio Fernandes (Turismo, Cultura e Esporte), por Vilmar Ferreira (Chefe de Gabinete) e pelo Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, José Alves, secretário de Turismo da Bahia estará na cidade durante todo o dia, onde irá participar de atividades ligadas ao trade turístico na região do Vale do São Francisco com o objetivo de conhecer o potencial turístico e discutir quais políticas públicas podem ser realizadas em Juazeiro. O prefeito Paulo Bomfim, cumpre agenda na capital baiana neste dia.

Ao secretário de Estado foram apresentados alguns projetos, entre eles o Memorial da Bossa Nova. “O secretário José Alves se mostrou bastante expressivo e otimista com os projetos apresentados, em especial com o Memorial da Bossa Nova. Ele se comprometeu em buscar apoio junto às outras secretarias do Estado e com o governador Rui Costa para a consolidação desse projeto pela importância da obra de João Gilberto que é filho de Juazeiro e que tem reconhecimento internacional. Não podemos deixar que Juazeiro perca a sua relação com esse grande artista”, colocou Isaac Carvalho...

Secretário de Turismo do Estado da Bahia participa de evento em Juazeiro nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, dia 11, no auditório do Grande Hotel de Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, recebe o secretário de Turismo da Bahia, José Alves para um diálogo com todo o trade turístico do Vale do São Francisco. O encontro marcado para as 18h visa apresentar ações de fomento e fortalecimento do seguimento na região, além da assinatura do Termo de Compromisso (Zona Turística) e a Renovação do Termo de Cooperação para o Enoturismo.

O Secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Sérgio Fernandes, acredita que esse será o momento para, junto à comunidade, solicitar do Governo melhorias e incentivo para turismo da região. "Nossa cidade, nossa região, é um polo turístico. Precisamos investir nesse segmento e, dessa forma, atrair mais pessoas que venham conhecer nossas belezas naturais. Somos um povo acolhedor e temos hoje, após a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e com a continuidade do prefeito Paulo Bomfim, uma cidade muito mais desenvolvida e preparada para atrair investimentos", afirma Sérgio. 

A Supervisora Municipal de Turismo, Elaine Souza, reforça a importância da presença de todo o trade. “Esperamos que seja um momento enriquecedor para fomentar políticas públicas no turismo de Juazeiro e região. O secretário José Alves foi muito atencioso ao nosso convite e nós que trabalhamos na promoção dessa atividade, precisamos mostrar ainda mais os benefícios do turismo local, fonte de renda e desenvolvimento para Juazeiro”. ..

PT/Bahia participa em Curitiba do ato de apoio à Lula e pelo retorno do estado democrático de direito

Dirigentes e parlamentares do PT Baiano, sindicalistas e movimentos sociais participaram em Curitiba do ato em apoio a Lula e pelo retorno do estado democrático de direito. Os petistas se juntaram a mais de 70 mil pessoas na praça Tiradentes em ato promovido pela Frente Brasil Popular, CUT e MST. 

O presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, disse que a manifestação pacífica teve o objetivo de levar apoio e solidariedade ao ex-presidente, além de denunciar o regime de exceção que estamos vivendo após o golpe...

Cerimônia de abertura da XI Expovale é marcada pela presença de instituições agropecuárias e autoridades políticas da Bahia

A XI Exposição de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco (EXPOVALE) foi aberta oficialmente nesta terça-feira (9), no estacionamento do Juá Garden Shopping, em Juazeiro e reuniu autoridades políticas, representantes de instituições ligadas ao setor e produtores de animais de todo o país. O evento que se estende até domingo (14), é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (ACCOSSF).

Na ocasião a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Maraiza Carvalho convidou toda a população de Juazeiro para prestigiar o evento. "Esse ano a Expovale veio com uma cara nova, através de sua realização no Juá Garden Shopping. A exposição está proporcionando uma movimentação econômica relevante para Juazeiro, pois uniu um dos maiores eventos da caprinovinocultura do país em um dos maiores empreendimentos do município que oferece, além da comercialização de produtos, lazer e diversão. Estamos imensamente felizes com o empenho do poder público municipal, associações e instituições parceiras para a realização desse grande evento. Já é um sucesso", declarou Maraiza...

Geilson diz que a Bahia está vivendo uma guerra

O campeonato baiano deu o título de campeão para o Esporte Clube Vitória, mas a dramática situação vivida pelo povo baiano no campo da segurança pública não permitiu que a comemoração fosse completa. Quatro torcedores do Vitória foram baleados quando seguiam para o estádio do Barradão no último domingo (7), essa violência está cada dia mais rotineira. De acordo com pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgada na segunda-feira (8), 35% dos brasileiros já tiveram amigos ou parentes assassinados.

"Quatro torcedores do Vitória foram baleados quando seguiam para o estádio. Infelizmente, acabaram vítimas de uma outra contenda que se desenrola em nossa terra: o trágico campeonato das mortes violentas, o campeonato dos assassinatos, o campeonato da violência que toma conta de nosso país e da nossa Bahia em especial", lamentou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) e torcedor rubro-negro...

Leilão estadual arrecada R$ 3,2 milhões e atinge recorde na Bahia

O leilão estadual 02/2017 atingiu o ágio recorde, com arrecadação de 3,2 milhões, nesta sexta-feira (5). O valor arrecadado foi 140% maior do que a avaliação feita dos bens públicos (R$1,33 milhão). Outro recorde é apontado como a causa do ágio histórico. A quantidade de participantes do leilão foi a maior já registrada (360 inscritos), o que gerou mais disputa pela aquisição dos bens e elevou o preço dos lotes.

O valor arrecadado será totalmente revertido para o Tesouro Estadual. O leilão atraiu interessados dos estados de Alagoas, Pernambuco, São Paulo e até do Paraná. A participação no leilão é aberta a qualquer pessoa física ou jurídica, podendo ser pública ou privada no caso da segunda hipótese. A exceção é dos servidores públicos, que são vedados de celebrar contrato com a administração pública...

Instrução de Serviço da Câmara de Agronomia fortalece a vigilância fitossanitária da Bahia

Estabelecer critérios para a fiscalização de atividades referentes ao registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pela Emissão de Laudos, além de instituir a ART Múltipla de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e de Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC). Essas são as premissas da instrução de serviço, nº 001/2016, da Câmara Especializada de Agronomia do Crea-BA (Ceagro).

A instrução de serviço permite duas formas de emissão de ART: múltipla - para cada documento serão vinculados no máximo 50 laudos de CFO ou CFOC, emitidos por mês; e anual - quando a propriedade possuir um profissional habilitado responsável pela assistência técnica e manutenção da cultura, devidamente registrado, através da ART anual, as emissões dos respectivos CFO/CFOC já estarão contemplados, não necessitando ART múltipla, desde que a atividade seja discriminada na ART anual. A taxa de ART será calculada da mesma forma que o valor de Receituário Agronômico...

Perícia constata fraude em eleição do PT na Bahia

Um perito criminalístico do Departamento de Polícia Técnica (DPT) contratado pelo diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) fez uma descoberta que já está dando dores de cabeça para a cúpula do partido na Bahia. Documentos divulgados pelo site da própria sigla mostram que uma perícia encontrou irregularidades nas assinaturas de eleitores que votaram nas eleições do partido no mês passado. Mais de 100 recursos foram apresentados após o laudo. Disputam o comando da sigla o deputado federal Waldenor Pereira, a ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva e o atual presidente, Everaldo Anunciação.

O perito José Antonio Vilela Dourado, que assina o parecer, constatou que algumas assinaturas foram grafadas pela mesma pessoa. Foram registrados casos semelhantes nas cidades de Nazaré, Gentio do Ouro, América Dourada, Uruçuca, Boa Vista do Tupim, Piatã, Aramari, Gandu, Prado e Ibipeba.Nas cidades de Prado, Gentio do Ouro e Piatã, filiados já falecidos tiveram seus nomes assinados na lista de presença. Em Mucugê e Itiruçu, o resultado foi ainda mais alarmante: não houve o processo eleitoral na região. Em contato com a Tribuna, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) negou que o partido tenha contratado qualquer perícia e disse que já entrou em contato com a Presidência do Partido para decidir quais medidas serão tomadas.“Eu desconheço que o PT tenha feito perícia. Conversei com o presidente do partido, que também me informou que não fez nenhuma perícia eleitoral. Se alguém está falando em nome do PT, essa pessoa está mentindo. Se por acaso alguém tomou a iniciativa de fazer individualmente, ela é que tem que responder”, afirmou ao jornal.“Acho ruim nesse momento que as discussões internas do nosso partido sejam tratadas de forma, na minha opinião, equivocada. Quem tem que falar pelo PT e pelas eleições do PT é a direção do PT...

Colegiado presidido por Zó recebe elogios em evento por resolver 95% dos limites intermunicipais na Bahia

Presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) é ovacionado em evento promovido pela UPB Capacita – Integração SEI, IBGE e municípios: Benefícios para uma melhor gestão, realizada nesta quarta-feira (03), no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia. O colegiado da Assembleia Legislativa da Bahia é reconhecido nacionalmente pelo trabalho realizado no estado. Atualmente mais de 95% dos conflitos intermunicipais foram resolvidos.

De acordo com José Henrique Silva do IBGE, até 2010 a Bahia com seus 417 municípios só não tinha problema de divisão territorial com o oceano atlântico, fora isso, tudo estava complicado, mas a partir de 2011, com a aprovação da lei João Bonfim (Lei 12.077) e a parceria da Superintendência de Estudos Econômicos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Casa Legislativa da Bahia o resultado foi promissor e hoje é referência para outros estados...

Exportações do setor automotivo na Bahia crescem mais de 50% no último ano

Os sinais de melhora da economia brasileira, previstos para o segundo semestre deste ano, devem contribuir, segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), para que o setor automotivo no estado apresente crescimento de até 12%, o que resultaria no aumento dos índices de produção, vendas e contratação de mão de obra por parte das montadoras.

O mercado internacional é outro fator importante, como afirma Luiz Mário Vieira, analista da superintendência e mestre em Economia. "Para chegarmos a esse entendimento, levamos em conta as vendas, que foram muito fracas no ano passado, e também o comportamento do mercado externo, que está favorável às exportações, a exemplo da questão cambial que, neste momento, é bem competitiva para os produtos brasileiros junto ao mercado internacional", explica Vieira...

Atividades em tempo integral melhoram desempenho de estudantes 

A Bahia possui 285 mil estudantes matriculados em cerca de mil escolas de Educação Integral da rede estadual de ensino. Eles desfrutam de uma nova dinâmica escolar, que integra disciplinas tradicionais como português e matemática a novas matérias, com diversas atividades lúdicas. Artes, esporte e cultura reduzem a evasão escolar e tornam a escola um lugar mais atrativo e moderno para o ensino e a aprendizagem. 

São oferecidas aulas de xadrez, meditação, handebol, karatê, música, dança, futsal, reforço em português e matemática, entre outras atividades. O conhecimento é complementar e contribui para o desenvolvimento de outras competências. "O xadrez, por exemplo, estimula o raciocínio lógico e a concentração, que são fundamentais para uma melhor percepção do mundo. Para o aprendizado de matemática, ele é um diferencial. É perceptível a diferença entre um estudante que estuda xadrez em relação ao que não o faz", explica o professor de matemática Eudaldo Dantas.   ..

PRF REGISTRA REDUÇÃO DE ACIDENTES NO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR NA BAHIA

A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF/BA) concluiu às 23h59 de ontem (1) a Operação do dia Mundial do Trabalhador, que promoveu um incremento na fiscalização das rodovias federais que cortam o estado. Equipes extras formadas por policiais de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Tocantins, Alagoas, Roraima e Sergipe reforçaram a presença da PRF nas rodovias desde a Semana Santa, contribuindo com o trabalho desenvolvido aqui até o final da noite de ontem. O emprego dos recursos humanos e materiais em pontos estratégicos resultou em um crescimento considerável nos indicadores de esforço nos dias de Operação. Houve um crescimento de 25,29% no número de pessoas fiscalizadas e de 18,25% no de veículos fiscalizados. Chama a atenção a quantidade de veículos flagrados transportando crianças sem cadeirinha, bebê conforto ou assento de elevação, que saltou de 4 em 2016 para 19 neste ano, 375% a mais.

O período de análise compreende os quatro dias entre 28/04 e 01/05/2017 e a comparação é feita com os quatro dias entre 29/4 e 02/05/2016. As ultrapassagens em local proibido, manobras responsáveis pelos acidentes do tipo colisão frontal, os que mais vitimam pessoas, também foram verificadas com mais frequência este ano. Em 2016, 251 condutores receberam notificações em razão desta infração, enquanto em 2017 foram 739, aumento de 194,4%.Também se verificou maior ocorrência de motoristas fazendo uso de álcool na direção de veículo automotor na comparação com 2016, quando 18 pessoas foram autuadas. Agora, 42 motoristas foram notificados, 133,3% a mais. Sete desses foram também presos, pois apresentaram teor alcoólico que configura crime de trânsito...

Motoristas devem tomar cuidado com excesso de poeira na BR-235/BA

Quem transitar pelos Lotes 1 e 5 da BR-235/BA precisa dirigir com o máximo de atenção. Isso por que há homens trabalhando nestes dois trechos, o que modifica constantemente a rota da rodovia com construções de desvios. O motorista precisa respeitar as sinalizações, especialmente as de velocidade. O empreendimento é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes.

Ao transitar pelo Lote 1, que tem 79,30 quilômetros de extensão e começa na cidade sergipana de Carira até a cidade baiana de Jeremoabo, tem que ficar atento ao excesso de poeira causado pelos serviços executados pelo Consórcio EMPA/CCM/CCL. Com a obra em ritmo acelerado, o motorista deve dirigir atento à sinalização e com faróis acessos para melhorar a visibilidade, mesmo nos 40 quilômetros já asfaltados entre Carira e o povoado de Boa Sorte, em Pedro Alexandre...

Bahia tem 39% de aumento na inserção de profissionais no mercado de trabalho

Os investimentos do Governo do Estado para a redução do desemprego na Bahia já apresentam resultados positivos no primeiro trimestre de 2017. De janeiro a março deste ano, a administração estadual inseriu 4,6 mil trabalhadores no mercado de trabalho por meio do Sinebahia, 39% a mais do que foi registrado no mesmo período de 2016. De acordo com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), cerca de nove mil candidatos foram encaminhados para processos seletivos em empresas cadastradas no sistema, 2,2 mil a menos do que no ano passado. 

Para o superintendente do Trabalho da Setre, Alexandre Reis, a melhora da inserção no mercado profissional é resultado de um conjunto de estratégias dedicadas ao candidato, promovidas pelo serviço de intermediação de mão-de-obra. Fluxo de informação mais eficiente, capacitação e reforço da captação de vagas junto a empresas parceiras são algumas das ações. 

“O Sinebahia tem feito uma ação importante de informar o trabalhador de que as nossas unidades têm as condições de recebê-los e de fazer o encaminhamento. Ofertamos orientações e capacitação para os candidatos, além de fazermos um trabalho de convencimento e de articulação com as empresas, oferecendo o espaço para o recrutamento e seleção do profissional”, afirma Reis. 

O Serviço de Intermediação para o Trabalho do SineBahia é um serviço gratuito destinado aos trabalhadores que buscam a inserção ou retorno ao mercado formal de trabalho. Presente em 109 municípios em todo o estado baiano, possui 125 unidades, sendo 3 unidades modelo, 31 unidades SAC, 25 unidades Ponto Cidadão, 19 unidades de Documentação, 46 unidades SineBahia em parceria com as prefeituras e 1 unidade móvel para atendimento itinerante. 

A qualificação profissional é um fator decisivo para a melhoria do nível dos candidatos. Por meio da Setre, programas como o Qualifica Bahia e o Trilha oferecem cursos profissionalizantes para quem deseja conquistar uma vaga de emprego. Criado em 2012, o Qualifica Bahia já atendeu cerca de 15 mil trabalhadores até 2016, com cursos de 240 horas em categorias como alimentos, têxtil, beleza e estética, construção civil, entre outras. 

O Trilha tem como público-alvo jovens com faixa-etária entre 16 e 29 anos. Os cursos são mais extensos, com 400 horas. Os requisitos dependem da capacitação escolhida pelo pretendente. São ao todo, 100 cursos divididos em dezoito categorias, que já formaram 12 mil jovens, de 2007, quando o programa foi criado, até este ano. Anualmente, o Governo do Estado investe em torno de R$ 6 milhões nos dois programas, sendo R$ 4 milhões para o Qualifica Bahia e R$ 2 milhões para o Trilha. ..

Alan Sanches apela pela manutenção do atendimento psiquiátrico na Bahia

O deputado Alan Sanches (DEM), após o recente fechamento do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista e a determinação de fechamento nos próximos sessenta dias de todos os hospitais psiquiátricos pertencentes ao estado, a exemplo do Hospital Colônia Dom Rodrigues, em Feira de Santana e dos hospitais Mário Leal e Juliano Moreira, em Salvador, apela que decisão seja revista pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), levando em consideração que a mesma gerará um colapso no setor e deixará milhares de pacientes e famílias totalmente desassistidas.     

Segundo a denúncia relatada a Alan Sanches, que é vice-presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, nem mesmo os ambulatórios especializados e emergências ficariam de fora, cuja meta é transferir aos municípios. "Não precisa ser especialista na área para entender o tamanho do prejuízo que essa medida trará e mais ainda que irá de encontro com a Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais", destacou, apelando que a gravidade do problema não seja ignorada pelo executivo estadual.   ..

Estado concederá três mil bolsas permanência para professores prestes a se aposentar

Os professores da rede estadual que já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária, com efetiva regência de classe dos Ensinos Fundamental e Médio, que estejam interessados na 'Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe' já devem se dirigir ao SAC Educação ou às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) para formalizar o pedido. As normativas sobre o procedimento foram divulgadas na quinta-feira (27), no Diário Oficial pela Secretaria da Educação do Estado, por meio de Portaria. Para dar entrada no pedido, o professor deve preencher a documentação disponível, em anexo à Portaria, no Portal da Educação . As inscrições também serão feitas nas escolas onde os professores interessados lecionam.

Ao todo são três mil bolsas, com valores de R$ 800 e R$ 1.600, para os professores com carga horária de 20 e 40 horas, respectivamente. Para o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, "a Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é uma iniciativa que reflete os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para melhorar a educação pública. Afinal, estamos tratando de professores com larga experiência, profissionais que dedicaram suas vidas à escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educação e com a formação dos nossos estudantes", avalia.

A Portaria também divulga o quantitativo de bolsas por unidade escolar e disciplina, para que os professores possam dar entrada na solicitação do benefício. A Bolsa de Estímulo à Permanência será paga pela Secretaria da Educação do Estado, mensalmente e exclusivamente durante o ano letivo, e serão levadas em consideração, ainda, áreas do conhecimento em que haja carência de docentes na rede estadual.

Pré-requisitos - Para ser beneficiado, o professor deverá atender a requisitos, como ter completado as exigências para a aposentadoria; estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão.

Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem. O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.

O setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos, para a publicação dos contemplados por meio do Diário Oficial do Estado...