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Centro de Monitoramento On-line, da Sefaz-BA, gera R$ 145 milhões em autos de infração

Os cruzamentos de dados em tempo real promovidos pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), geraram R$ 145 milhões em autos de infração desde 2015 e tornaram inaptas 3.599 empresas irregulares. Especializado na identificação e na inabilitação dos chamados ‘hackers fiscais’, assim denominados por utilizarem as facilidades da internet para fraudar o fisco com a criação de empresas fantasmas e a emissão de notas eletrônicas falsas, entre outras irregularidades, o CMO integra o programa Sefaz On-line, criado para aumentar a eficácia do fisco estadual frente à nova realidade de dados digitais.

“Com o Sefaz On-line, a fiscalização passou a contar com ferramentas poderosas para o combate à sonegação”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltando que o CMO atua em todo o estado e mantém unidades de monitoramento em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. O trabalho busca indícios como simulações de vendas de produtos sem cobertura de estoque e faturamento sem recolhimento de impostos e/ou acima dos limites permitidos em lei, no caso do Simples Nacional.

A não conformidade dessas informações com o cadastro do contribuinte na Sefaz-BA pode tornar a empresa inapta até no mesmo dia, ensejando ainda uma ação fiscal que reclamará créditos tributários devidos. “O sistema seleciona empresas a partir de filtros parametrizados pelo fisco e consegue identificar de forma rápida os casos suspeitos. Uma empresa que vende e não compra nada, por exemplo, pode estar somente fabricando notas para acobertar operações irregulares”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza.

Ainda de acordo com o superintendente, o CMO está aperfeiçoando o processo de fiscalização da Sefaz, ao reduzir o tempo para identificação de irregularidades. Ele explica que há complementariedade entre as prospecções on-line e a fiscalização tradicional. “Algumas empresas identificadas pelo CMO são encaminhadas para a equipe de inspeção para casos de análise mais precisas”.

De acordo com o líder do projeto CMO, César Furquim, essas empresas funcionam em prazos curtos, com o único objetivo de burlar o fisco, dificultando que a fraude seja detectada. “Já identificamos fraudes em diversos setores e a cada dia temos novos indícios. Identificamos grandes volumes de fraudes, por exemplo, nos segmentos de balas e doces e de café”. 

Combate à sonegação

Além do Centro de Monitoramento On-line, os cruzamentos de dados digitais também são feitos, na Sefaz-BA, pela Malha Fiscal Censitária (MFC) e pela Coordenação de Operações Especiais (COE). A Malha processa dados como a escrituração fiscal digital e o faturamento com cartões de crédito dos contribuintes do ICMS. Já a COE faz o cálculo do imposto devido relacionado às mercadorias em trânsito pelo território baiano, encaminhando os dados para os postos fiscais e as inspetorias.

Essas ferramentas, explica o superintendente José Luiz Souza, estão tornando a fiscalização mais próxima do fato gerador do imposto, o que amplia a eficácia do fisco. Em paralelo, destaca, o Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), outro projeto do Sefaz On-line, faz a otimização das inconsistências encontradas nos cruzamentos de dados, melhorando o processo de planejamento.

Também integra o Sefaz On-line o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação totalmente on-line que permite o envio, pelo fisco, de informações relativas à vida fiscal do contribuinte, antes só disponíveis nas inspetorias da Sefaz-BA...

IF Sertão: Campus Ouricuri lança 1ª Gincana Interclasse

Com o tema central "Ser e Estar nas Redes Sociais", o campus Ouricuri do IF Sertão – PE lançou a 1ª Gincana Interclasse que tem como objetivo estimular o desenvolvimento dos pilares da educação. A gincana será realizada a partir das 08 horas da próxima quarta-feira (24). A competição será por equipes e cada uma delas terá 10 componentes e um orientador.  Cada time que for participar do evento deve procurar o Setor de Assistência ao Educando (SAE) entre os dias 22 e 23 de agosto das 08 h às 20h. As três equipes que mais pontuarem serão premiadas.

Sobre a 1ª  Gincana Interclasse, a diretora do campus Ouricuri, Rejane Rodrigues, declarou:  "A 1º Gincana Interclasse do Campus Ouricuri está sendo realizada com o intuito de comemorar o dia do Estudante, ocorrido em 11 de agosto. O tema central do evento Ser e Estar nas redes sociais é uma referência a influência da mídia em nosso cotidiano. Será um momento de integração e descontração, sem perder o foco educativo e solidário. Todas as tarefas foram pensadas para desenvolver a comunicação e a sociabilidade.Contamos com a participação de todos"...

CARRO DA GUARDA MUNICIPAL CAPOTA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE JUAZEIRO

Informações que acabam de chegar à nossa redação dão conta de que um carro da Guarda Municipal de Juazeiro acaba de capotar no Distrito Industrial. Segundo a mesma fonte, o acidente com a S-10, aconteceu próximo a empresa Arcelomital e que a viatura da Guarda Civil Municipal estava em uma perseguição, o motorista passou mal e acabou capotando.

Nossa reportagem entrou em contato com a central de comunicação da Guarda Municipal que confirmou a informação, mas não soube precisar o número de agentes de segurança que estava no veículo. Segundo esta central de comunicação os Guardas Municipais ficaram feridos, mas não se tinha a noção exata da gravidade desses ferimentos...

CANDIDATOS: SAIBA COMO DIVULGAR SUA AGENDA NO BLOG

A redação do Blog Geraldo José vem por meio desta nota orientar que as assessorias de imprensa dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Juazeiro e cidades vizinhas devem enviar a agenda diária dos candidatos até às 23h59 para o e-mail [email protected]. O objetivo é organizar a divulgação das agendas no dia seguinte.

Contamos com a compreensão e o apoio de todos ..

Afinal de contas, Joseph estaria ou não inelegível?

Caro Geraldo,

O assunto que tem circulado nas rodas de conversa entre amigos e não tão amigos em todos os recantos de Juazeiro nessa semana foi: Afinal de contas, Joseph estaria ou não inelegível?..

CHARLES LEÃO E SUZANA PARTICIPAM DE COMEMORAÇÕES E VISITAS NO INTERIOR NESTE FIM DE SEMANA

Neste final de semana, o candidato a prefeito pela coligação "Juazeiro no Coração", Charles Leão (PPS), visitou várias localidades do interior do município de Juazeiro. Junto com a candidata a vice, Suzana Ramos, e com os candidatos a vereador da coligação PPS/PSDB/DEM, Charles visitou, no sábado (20), o Distrito de Abóbora, zona rural, localizado a 100 km da sede de Juazeiro, sendo muito bem recepcionado pelos moradores da localidade.

"Visitamos as casas e as famílias em Abóbora, e estou muito feliz pela recepção. Podemos ouvir o que as pessoas desejam para o interior do município, e apresentamos nossos projetos e políticas públicas que pretendemos implantar em nossa cidade, principalmente para o desenvolvimento e fortalecimento do interior", pontuou Leão...

SAAE responde leitor sobre reclamação de morador do bairro Piranga

Em resposta ao leitor do blog sobre esgoto no bairro Piranga, O SAAE comunica aos moradores da Rua Lafaiete Coutinho, bairro Piranga que o caminhão hidrojateador irá oao local nesta segunda-feira (22), para realizar o serviço de desobstrução na rede coletora de esgoto.

A equipe lembra que, quem tiver solicitações referentes ao abastecimento de água e manutenção das redes coletoras de esgoto, devem entrar em contato com a autarquia através dos telefones: 3614 – 9800 ou (74) 988241005. ..

Cidadania cultural é tema de ciclo de debates da Secult

Reconhecer a amplitude do conceito de cidadania cultural. Este é o principal objetivo do projeto ‘Cidadania Cultural em Debate’, um ciclo de debates que vai pautar temas que impactam nos direitos culturais de minorias sociais. A iniciativa marca uma nova proposição da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), por meio da Diretoria de Cidadania Cultural (DCC), setor vinculado à Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), no sentido de incorporar em suas políticas perspectivas mais profundas das diversidades culturais. 

A estreia do projeto acontece nesta quarta-feira (24), das 18h30 às 20h30, com uma discussão sobre ‘Drogas lícitas e ilícitas: culturas, usos e usuários’, no auditório do PAF 5 da Universidade Federal da Bahia (Ufba), local que receberá as edições mensais de debates até o fim do ano. A cada encontro, cidadãos em seu lugar de fala, representantes de movimentos sociais, ativistas, especialistas e gestores públicos dialogam com a plateia. Assuntos emergentes, que vêm repercutindo na vida pública de maneira expressiva, entram numa discussão que se compromete com a inclusão. 

“Estamos assumindo a decisão de reconhecer que territórios culturais não são apenas geográficos, mas também simbólicos e identitários. Estamos em busca de compreender como o desenvolvimento da cultura possa de fato gerar mais justiça social e ser vivenciado por cada vez mais baianos”, afirma o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Sandro Magalhães, que espera mapear diretrizes para esta atuação.

O evento é aberto ao público e não exige inscrição prévia. A participação está sujeita à lotação do espaço. Será realizado credenciamento na entrada para posterior envio de certificado virtual. Depois da edição inaugural, já estão agendadas as pautas ‘Cultura LGBT fora do armário: identidades e representações’ (28 de setembro), ‘Infância e juventude: a cultura como chave para o ensino e aprendizado’ (26 de outubro), ‘Culturas negras: proteção, afirmação e resistência’ (23 de novembro) e ‘A mulher, os feminismos e a cultura machista’ (14 de dezembro).  ..

SITUAÇÃO DE ABANDONO NO DOM JOSÉ RODRIGUES

O leitor Rafael Bode, morador do bairro Dom José Rodrigues, enviou e-mail ao Blog relatando a situação de descaso por parte do poder público. Segundo o denunciante a rua J que faz confluência com a rua M, encontra-se com a rede de esgotamento sanitário entupida e com isso os dejetos fecais estão escorrendo pelas devidas artérias provocando enorme fedentina, bem como sujando os transeuntes, em razão da passagem dos veículos. Solicitou a pronta atuação do SAAE o mais rapidamente possível. ..

BNB orienta sobre crédito rural no Agrinordeste

O Banco do Nordeste vai disponibilizar informações sobre crédito rural e apresentar os produtos e serviços direcionados ao segmento agropecuário na 24ª edição do Agrinordeste, que começa na próxima quarta-feira (24) e segue até o dia 26, no Centro de Convenções de Pernambuco. A entrada é gratuita e o atendimento vai das 8h às 18h.

Consolidado no cenário nacional, o Agrinordeste reúne relevantes informações para o setor do agronegócio regional. Nesse sentido, oferece programação com 70 apresentações, incluindo painéis sobre apicultura, atualidades, bovinocultura de leite, caprinovinocultura, fruticultura, meio ambiente e recursos hídricos e Turismo Rural...

Cemafauna leva prêmio de melhor trabalho científico no VIII ENGEAS em Salvador-BA

Nos dias 10 a 13 deste mês biólogos e estagiários do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) puderam mostrar pesquisas e trabalhos desenvolvidos no Centro durante a oitava e quarta edições, respectivamente, do Encontro Nordestino de Grupo de Estudos de Animais Selvagens (ENGEAS) e do Simpósio Baiano de Animais Selvagens (SIMBAS) no auditório do Pavilhão de Aulas III da Universidade Federal da Bahia em Salvador, capital baiana.

Dos 13 resumos apresentados no Encontro, oito foram do Cemafauna com pesquisas nos mais variados temas. A bióloga Jéssica Viviane Amorim e o estudante do curso de Biologia e estagiário Luciano Modesto tiveram o trabalho "Estudo do comportamento em cativeiro de um grupo de macaco-prego (Sapajus libidinosusspix, 1823)" premiado como melhor trabalho do evento...

Projeto Primeiro Emprego oferece qualificação a nove mil jovens

Até 2018, nove mil jovens baianos da Rede Estadual de Educação Profissional terão a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho através do projeto Primeiro Emprego, mas a iniciativa não para por aí. Antes mesmo de “colocarem as mãos na massa”, esses meninos e meninas passarão por um curso de qualificação de 200 horas, no qual receberão orientações gerais sobre o trabalho e o serviço público, além de desenvolver competências específicas relacionadas às áreas de atuação e aos órgãos onde estarão empregados. O projeto já está selecionando estudantes e, até 2018, atingirá a marca de nove mil jovens trabalhando para o Governo do Estado, na capital e interior.

Detalhes do andamento da iniciativa e o currículo do curso de qualificação foram definidos na manhã desta sexta-feira (19), durante a reunião das entidades credenciadas para oferecer os cursos e o Comitê Gestor do projeto Primeiro Emprego, uma das prioridades da atual gestão, segundo o governador Rui Costa. “São nove mil vagas em todos os órgãos e empresas do Estado. É um contrato de dois anos, incluindo assistência médica para esses jovens, que serão contratados a partir da seleção feita por meio da média de nota, sem indicação de ninguém. Com isso eu quero passar a mensagem de que o futuro de cada um depende somente de si mesmo, da dedicação e do estudo”, explicou o governador. 

As entidades que vão oferecer os cursos de qualificação também vão assinar a carteira de trabalho dos jovens, garantindo todos os direitos trabalhistas. Até o momento foram credenciadas as Voluntárias Sociais da Bahia, Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). Uma parceria onde todos saem ganhando, como acredita o superintendente geral da Flem, Jones Carvalho. “Essa é uma contribuição para a sociedade, todos nós que já passamos por isso sabemos da dificuldade que é, no mercado de trabalho, ter a capacidade técnica, mas não ter a experiência comprovada em carteira. É uma fase fundamental para o desenvolvimento da vida profissional de qualquer um e estamos muito felizes por fazer parte de um projeto tão importante”, contou. 

Cursos de qualificação 

O curso será dividido em dois módulos com 100 horas cada. O primeiro deles é de aulas obrigatoriamente presenciais sobre integridade, profissionalismo, valores no ambiente de trabalho, ética profissional, segurança nas informações e sobre as organizações do serviço público. Além disso, cada órgão fica responsável por realizar aulas sobre as competências específicas das áreas em que estarão trabalhando os jovens. Já o segundo módulo pode ser realizado à distância ou presencialmente, a depender da quantidade de alunos, e aborda temas como a legislação básica do Estado da Bahia. 

Para a coordenadora de formação para o trabalho das Voluntárias Sociais da Bahia, Leila Colangeli, a participação bem sucedida da entidade em outros projetos do governo, como o Mais Futuro, dá a segurança de que os jovens serão bem atendidos também no Primeiro Emprego. “Estamos com uma expectativa muito grande para receber esses jovens. Eles têm essa preparação teórica e prática para ingressar no mercado e, com certeza, essa experiência vai pesar, e muito, no seu currículo para seguir sua carreira profissional”, explicou.

Para concorrer às vagas, os estudantes precisam estar com os dados atualizados no Portal da Educação. O prazo para atualização cadastral que encerraria nesta sexta-feira (19) foi prorrogado até o dia 15 de setembro. Podem participar do projeto estudantes ativos e formados a partir de 2015 que vão trabalhar em secretarias e órgãos estaduais, além de empresas parceiras do governo. ..

Professor Elias Junior lança livro neste sábado, dia 27, em Juazeiro

O que são os anjos? Quais suas tarefas? Com que objetivo eles foram criados? Seus nomes e a sexualidade dos anjos, essas e outras perguntas acerca dos seres angelicais são tratados no livro “A existência e natureza dos anjos”, de autoria do professor Elias Junior, que será lançado neste sábado (27) às 19h no Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro.

De acordo com o autor, o livro é fruto de um estudo desenvolvido na elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso(TCC) de sua formação de Bacharel em Teologia e pós graduação em Ciências da Religião. “Foi um tema bastante difícil e interessante e a iniciativa de transformar os estudos realizados num livro foi pelo fato de muitas faculdades não disporem de material mais aprofundado sobre Angelologia”, relata o professor...

304 candidatos tentam mandato este ano em Juazeiro. 11 astrônomos disputam vaga para vereador?!!!

O eleitor Juazeirense terá exatos 304 candidatos disponíveis para sua escolha na eleição deste ano, de acordo com informações oficiais do Tribunal Regional Eleitoral. Destes, 8 nomes compõem chapas majoritárias e disputam o voto para cargos de prefeito e vice prefeito. Dentre os nomes disponíveis estão Charles Leão e Suzana Ramos; Joseph Bandeira e Wank Medrado; Márcio Feitosa e Cacai Matos; Paulo Bomfim e Dra. Dulce.

Para vereador o número é bem maior, embora menor do que em eleições anteriores. 296 candidatos pediram registro no TRE-BA e vão tentar uma das vagas para a Câmara Municipal...

Espaço do Leitor: Descaso do SAAE em Piranga.

Geraldo eu liguei para o SAAE no dia 15/08 solicitando a desobstrução da rede de esgoto na rua Lafaiete Coutinho, no bairro Piranga, e fui informado que o tempo de atendimento da solicitação era de até 72 horas, porém não foi isso que aconteceu, pois hoje é dia 22/08 e a rede de esgoto continua obstruída. O protocolo de atendimento foi 397002, já liguei várias vezes, mas esse problema continua sem solução. Eu só quero saber quando eles virão resolver isso. ..

ARTIGO – MEDALHAS versus TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS

Eventos esportivos da magnitude de uma Copa do Mundo e uma Olimpíada oferecem a quantos comparecem aos Estádios e Arenas, ou assistem pela TV, a oportunidade muito especial de testemunharem as extraordinárias exibições de competência e grande superação de todos os limites pelos atletas, os quais se dedicam a exaustivos treinamentos para a conquista do justo prêmio das medalhas de ouro, prata e bronze, na sua maioria sem terem obtido qualquer ajuda oficial, no caso de muitos brasileiros, salvo alguns que são atendidos por Leis de incentivo ao esporte. Mas, o pódio é a sublimação de todo um esforço e dedicação ao longo de quatro anos de intenso trabalho.

Toda essa vibração durante 16 dias de Olimpíada no Rio de Janeiro fez com que o povo esquecesse, temporariamente, as amarguras que a Nação novamente experimenta na sua história, com um processo de impeachment de um Presidente da República. Esse episódio lamentável, conquanto questionável por muitos quanto ao mérito dos crimes cometidos de responsabilidade fiscal, pedaladas fiscais ou o que mais queira considerar, já merecia a imputação pelo engodo, mentiras, ocultação dos números reais da economia, acobertamento ou omissão diante do assalto aos cofres públicos e quase destruição de um patrimônio nacional como a Petrobrás...! Isso é mais que fato verídico, ainda que alguns queiram fechar os olhos e utilizar o cansativo discurso do “é golpe! ”...

Veículo de luxo clonado é recuperado pela PRF em Caruaru

As multas aplicadas ao veículo estavam sendo enviadas para o proprietário de um automóvel que teve a placa copiada

Um veículo de luxo clonado foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (19), na BR 104, em Caruaru, no Agreste Pernambucano. O condutor do automóvel, que possuía as mesmas características de outro veículo da mesma marca e modelo, foi detido no local...

Rui entrega viaturas e inaugura sistema de abastecimento na Bacia do Jacuípe

Moradores da zona rural da Bacia do Jacuípe receberam ampliação no abastecimento de água, por meio da entrega de um sistema de abastecimento e de 30 cisternas, realizada pelo governador Rui Costa, neste sábado (20), em Pintadas. Também no município, Rui autorizou convênios do Programa Bahia Produtiva, entregou 55 títulos de terra e três viaturas para a Polícia Militar, além de ter autorizado o início das obras de sinalização de trânsito e visitado o Colégio Estadual Normal de Pintadas e a Cooperativa Agroindustrial da cidade.

Na ocasião, o governador destacou a importância de apoiar cooperativas que são modelos de sucesso. "A Bahia tem 700 mil famílias de agricultores familiares, cerca de 3 milhões de baianos que sustentam a família com a pequena agricultura. O dinheiro que esse pequeno agricultor ganha na produção, ele gasta na cidade. Se fortalecemos o pequeno agricultor, nós fortalecemos também o comércio do município. Por isso estamos assinando os dois convênios [do Bahia Produtiva], de R$ 1,5 milhão, para adquirir máquinas e equipamentos, para reforma e ampliação do abatedouro e frigorífico, e para a aquisição de veículo e baú refrigerado"...

CARROS DE PROPAGANDA POLÍTICA SÃO VISTORIADOS EM SENHOR DO BONFIM

Na tarde da última sexta-feira (19), no Departamento de Polícia Técnica, em Senhor do Bonfim, foi realizada vistoria dos veículos que serão utilizados em propaganda eleitoral das cidades de Senhor do Bonfim, Andorinha e Itiúba.

A fiscalização foi acompanhada pelo Coordenador da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, Dr. Felipe Nery, pela Promotora de Justiça, Drª Ítala Suzana, pela Juíza de Direito, Drª Ana Lúcia e pelo Comandante do 6º BPM, Ten Cel PM Soares, acompanhado dos Capitães PM Lizandro e Cardeal...

NOTA DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSOL - BAHIA

Os membros da Direção Provisória e demais filiados do PSOL do município de Itiúba vem tornar público, com absoluto repúdio, o injustificado episódio de violência ético moral e extremo autoritarismo com que o então presidente do Diretório Estadual do PSOL Bahia, Ronaldo Santos, se dirigiu ao vice-presidente da aludida Diretoria Provisória Municipal, na última quarta-feira, dia 17 agosto do corrente ano.

Apresentado em texto por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas (WhatsApp), o vergonhoso acontecimento de desrespeito, deselegância e absoluto autoritarismo contra João Batista dos Santos Santana, vice-presidente da Diretoria Provisória do partido no município de Itiúba, reflete o conjunto de todas as outras ações desmedidas, arbitrárias e truculentas adotadas por RONALDO SANTOSe remonta a um período que antecede o atual estado democrático do país. Pior do que isso, a postura adotada pelo então Presidente do Diretório Estadual afronta o Art. 23 de seu Estatuto, além de refutar flagrantemente princípios basilares de um Partido que é pautado nos pilares do socialismo e da liberdade! Vejamos:..