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28 de Novembro de 2024

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Município de Pilão Arcado cria programa próprio de Trabalho e Proteção Social para população mais carente

No último dia 11/05/2021, a câmara de vereadores de Pilão Arcado-BA aprovou, à unanimidade, o Projeto de Lei, de origem do executivo, que cria o “Programa Emergencial de Trabalho e Proteção Social” do Município de Pilão Arcado-BA – Lei Municipal nº. 192/2021. 

O programa, que é pioneiro na região Norte do Estado, visa o recrutamento de pessoas de baixa renda para, atendendo os requisitos do programa, prestarem serviços à prefeitura, com jornada de 20h semanais, por 04 dias na semana. Neste Primeiro Momento, serão ofertadas 50 vagas. ..

Juazeiro é um dos municípios beneficiados por parceria entre Sebrae e Fieb para acesso a crédito

O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, destaca que o crédito é uma das ferramentas para auxiliar empresários na crise

“Sabemos que a pandemia afetou fortemente os pequenos negócios e o crédito pode ser uma alternativa importante para que os empresários ganhem fôlego e mantenham as portas abertas”...

Juazeiro e municípios do Norte da Bahia recebem nova remessa de vacinas contra covid-19

Uma nova remessa com 629.350 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia nesta sexta-feira (14). Os dois aviões que trouxeram os imunizantes pousaram no aeroporto de Salvador por volta das 9h40 e 11h10.

Do total, 438.750 foram produzidas pela Fiocruz/AstraZeneca/Oxford e 190.600 pelo Butantan/Sinovac. Todas as vacinas são destinadas para a segunda aplicação, completando o esquema vacinal de quem já recebeu a primeira dose...

Deputado Roberto Carlos promove audiência entre a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, o governador Rui Costa e garante importantes obras para o município

Na tarde desta quinta-feira (13), o deputado Roberto Carlos promoveu uma audiência entre o governador Rui Costa e a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, que esteve acompanhada por sua comitiva, bem como, o vice-prefeito Leonardo Bandeira, o ex-deputado federal Joseph Bandeira, o secretário de Obras do Municipal, Anderson Freire, e os assessores da prefeita, Ciro Viana e José Barbosa.

De acordo com o parlamentar, todos foram extremamente bem recebidos pelo governador Rui Costa e, na oportunidade, apresentaram importantes pleitos que beneficiará o município, bem como calçamento de ruas, agilidade na reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira, a requalificação asfáltica da BA-210 e do trecho que leva até o distrito de Abóbora, a construção de complexo poliesportivo, a requalificação do mercado do produtor, ambulâncias...

Contas da Câmara de Sento Sé e mais três municípios são aprovadas pelo TCM

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de Acajutiba, Dias D'Ávila, Sento Sé e Ubatã, da responsabilidade de Sílvio dos Santos, José Carlos Correia, Julliano Afonso Carvalho e Gabriel Nascif, respectivamente. Todas as contas são referentes ao exercício de 2019. As decisões foram proferidas na sessão realizada nesta quarta-feira (12/05), por meio eletrônico.

Os vereadores presidentes – ordenadores de despesa – foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$3,5 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais...

UPB assina termo para injetar R$100 milhões em microcrédito nos municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) assinou nesta quarta-feira (12) um termo de cooperação técnica para apoiar a expansão do Programa Credibahia nos municípios do interior do estado.

A parceria, firmada com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), pretende injetar R$100 milhões na economia dos municípios baianos, através do microcrédito para pequenos e microempreendedores...

Prefeitura de Juazeiro discute com a OAB vacinação de autistas no município

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, recebeu na terça-feira (11) uma comissão da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município para falar sobre a vacinação contra a Covid-19 de pessoas com autismo acima de 18 anos.  

No grupo estavam a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Juazeiro, Isadora Raimundo, a vice-presidente Lara Felix e o membro Rogerio Normanha, além do presidente da OAB Subseção Juazeiro, Rubnério Ferreira...

UPB firma cooperação nesta quarta 16h com Setre e Desenbahia para levar crédito aos micro empreendedores nos municípios

Um termo de cooperação técnica para a expansão do Programa CrediBahia nos municípios será firmado entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Secretaria Estadual do Trabalho, Renda e Esporte (Setre) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia).

A cerimônia de assinatura do termo ocorrerá na sede da UPB, no CAB, nesta quarta-feira (12), às 16 horas. A cooperação tem como objetivo apoiar os micro empreendedores do interior do estado...

Prefeitura de Juazeiro prorroga medidas restritivas no município

Em acordo com último decreto estadual publicado neste domingo (9), a Prefeitura de Juazeiro decidiu acatar e prorrogar as medidas restritivas no município até o dia 17 de maio, das 21h às 5h da manhã.

Continua vedada a venda de bebida alcoólica das 18h de 14 de maio até às 05h de 17 de maio de 2021, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery)...

Promotorias recomendam a municípios implementar protocolo de retorno seguro às aulas presenciais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e aos secretários de Saúde e Educação de 16 municípios que implementem ações para garantir o retorno seguro das aulas presenciais, através da adoção e fiscalização de todos os protocolos de biossegurança contra o novo coronavírus.

Os 16 municípios são: Arcoverde e mais os 15 que compõe a 14ª Circunscrição Ministerial (Belém de São Francisco, Itacuruba, Betânia, Custódia, Flores, Calumbi, Floresta, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde)...

Governo investe R$ 4,25 milhões na gestão ambiental de 270 municípios

Com o investimento de R$ 4,25 milhões, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) irá celebrar 10 novos convênios e realizar a assinatura de protocolo para celebração de mais oito convênios com consórcios públicos intermunicipais, beneficiando 270 municípios para o biênio 2021/2023.

Os acordos serão firmados através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. A cerimônia será realizada de forma virtual, nesta quinta-feira (6), às 17h, e contará com a presença do governador Rui Costa. ..

Covid-19: Prefeitura de Juazeiro alerta sobre presença de nova variante no município

Prezando pela transparência sobre tudo que diz respeito à pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), informa à população sobre a circulação da variante P.1, do vírus Sars-CoV-2.

A variante foi identificada através de sequenciamento genético feito pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen), do material de um único paciente que veio a óbito, na zona rural...

Deputado Roberto Carlos participa da entrega de 03 tratores para o município de Senhor do Bonfim

O deputado Roberto Carlos participou, nesta segunda-feira (03), no Parque de Exposições, em Salvador, da entrega de três tratores e implementos que vão garantir o fortalecimento da agricultura familiar do município de Senhor do Bonfim, beneficiando a sede e duas comunidades quilombolas.

“Os maquinários representam um anseio antigo do vereador Carlos de Tijuaçu, sendo o fruto da Emenda Parlamentar do saudoso deputado federal Irmão Lázaro e que, recentemente, contou com o nosso intermédio, na Secretaria de Agricultura do Estado – SEAGE, para acelerar a liberação”, disse o deputado Roberto Carlos...

Prefeitura de Juazeiro segue realizando ações para melhorar a vida dos moradores do interior do município

As ações da Prefeitura de Juazeiro não param nem mesmo no Feriado do Dia do Trabalhador. Neste sábado (1º), o vice-prefeito Leonardo Bandeira, acompanhado do diretor do Interior do Sistema de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Victor Xavier, visitou o distrito de Abóbora, zona rural do município, para conferir de perto as necessidades da comunidade.

O vice-prefeito ouviu lideranças comunitárias, que apresentaram demandas que a comunidade está precisando, como limpeza das ruas e do cemitério local, reparos na infraestrutura do distrito e também a implantação de uma torre de telefonia móvel, para melhorar a comunicação e o acesso às informações para toda a comunidade...

UPB alerta que Municípios não têm como bancar a conta do piso salarial para profissionais da enfermagem

As finanças municipais poderão ser ainda mais comprometidas caso seja aprovado o Projeto de Lei 2.564/2020, em tramitação no Senado, que prevê um piso salarial nacional para os profissionais da área de enfermagem. Pensando nisso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) se antecipou em produzir uma carta aberta que foi encaminhada aos senadores e deputados federais da Bahia solicitando o apoio em razão do enorme impacto financeiro para os municípios brasileiros.

O presidente da UPB, Zé Cocá, esclarece que os prefeitos e prefeitas não são contrários à luta e as conquistas dos profissionais de enfermagem. "Nós entendemos a necessidade de fazer a remuneração mais justa desses profissionais, principalmente neste período de pandemia. Porém a fixação do piso salarial para as categorias geraria um grave problema financeiro para os municípios, que já não dispõem de receita compatível com as despesas", destacou...

Prefeitura de Petrolina manifesta pesar pelo falecimento do médico do município, Dr Magalhães

A Prefeitura Municipal de Petrolina manifesta pesar, neste sábado (01/05), pelo falecimento do médico Osvaldo Renato Magalhães.

O profissional atuava na rede municipal de saúde desde 2017, onde exercia com muita competência a medicina no atendimento público. Dr Magalhães, como era conhecido em Petrolina, faleceu na noite desta sexta-feira (30), vítima de infarto...

MP ajuíza ação civil para suspender danos a comunidade exposta a agrotóxicos no Município de Abaré

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra um proprietário de uma lavoura no Distrito de Ibó 3, localizado no Município de Abaré, para que se abstenha de realizar a pulverização de agrotóxicos em área inferior a 500 metros das residências próximas à propriedade.

Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, autora da ação, a aplicação de agrotóxicos ocorre em área de produção agrícola que fica localizada a cerca de 40 metros do Distrito Ibó 3, contaminando habitações, inclusive residências ocupadas por crianças e idosos...

Gonzaga Patriota defende ampliação da CPI da Covid para estados e municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) avaliou como positiva a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações e omissões do governo federal, governos estaduais e prefeitos municipais, no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano. Para o socialista, é preciso apurar os crimes e desvios contra a ordem pública.

"Tudo que estiver errado, tem que ser investigado e apurado com detalhes, principalmente, quando se trata de saúde. Estamos vivendo uma pandemia, milhares de pessoas morrendo e é inadmissível que haja desvios e erros com verba pública", disse. ..

"Operação Alcateia" é realizada em Paulo Afonso e Conde, e no município de Boca da Mata, em Alagoas

Um homem suspeito de ter sequestrado a principal testemunha de crimes cometidos por policiais civis e militares na Bahia, foi preso na manhã desta quarta-feira (28), durante uma "Operação Cáfila". Os crimes são investigados na "Operação Alcateia".

Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), além do homem preso, dois alvos ainda estão foragidos, dentre eles um oficial da Polícia Militar...

Deputado Roberto Carlos e o prefeito de Uauá se encontram para tratar de ações que beneficiarão o município

Nesta segunda-feira (26), o deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu o prefeito de Uauá, Marcos Lobo, em seu gabinete para tratar sobre ações que garantam o desenvolvimento aos uauaenses.

Na oportunidade, Marcos Lobo apresentou ao parlamentar um ofício para que seja representado, frente ao Governo do Estado, referente à necessidade da construção de 04 Postos de Saúde da Família (PSFs) e poços artesianos para diversas comunidades de Uauá...

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