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25 de Julho de 2024

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Senadores querem aprovação de um projeto para garantir fiscalização dos recursos passados para os prefeitos

Senadores de diversos partidos querem a aprovação de um projeto que garanta uma fiscalização específica dos recursos repassados para estados e municípios usarem no combate ao coronavírus. 

Uma proposta aprovada pelo Senado no sábado (PLP 39/2020) prevê uma transferência de R$ 60 bilhões a governos estaduais e municipais e a suspensão do pagamento de R$ 65 bilhões em dívidas desses entes federativos com a União...

Tachada de “Lei da Mordaça” pela oposição, projeto gera atrito entre o presidente da Câmara Alex Tanuri e o empresário Carlos Neiva

Por maioria simples e com os votos contrários de Allan Jones, Aníbal Araújo e Domingão da Aliança a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na sessão ordinária virtual desta segunda-feira (04) o projeto de autoria do Vereador Alex Tanuri (PP) que “Dispõe sobre a aplicação de sanções a pessoas físicas ou jurídicas, que dolosamente, valendo-se da internet, redes sociais ou outros meios, divulgar informação ou notícia falsa que possa desvirtuar a verdade sobre a saúde, epidemias, endemias ou pandemias, que afete o interesse público relevante no âmbito do Município de Juazeiro”.

O projeto foi justificado pelo vereador como “de extrema importância no momento em que vivemos, quando uma informação falsa, disseminada pelas redes sociais pode levar à morte”. Antes da votação, no entanto, o Pastor Teobaldo Pedro, o empresário Carlos Neiva, ambos pré-candidato a prefeito de Juazeiro e vários ouvintes no Programa Geraldo José (Transrio FM) expressaram seu descontentamento com a proposição...

Em sessão virtual Câmara de Vereadores de Juazeiro aprecia projetos de vereadores

A Câmara de Vereadores de Juazeiro se reuniu de forma virtual na tarde desta segunda-feira (04/05) em sessão ordinária com a presença de 18 vereadores e o assunto dominante foi a pandemia que assola toda a humanidade. Foram apresentadas indicações e dois projetos de lei, discutidos nas comissões, votados e aprovados.

O primeiro projeto, de autoria do Vereador Gleidson Medrado (PSD), determina “a aplicação mínima de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar”, para a constituição dos kits alimentares distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de pandemia...

Governador da Bahia encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa para combater fake news

Em transmissão ao vivo por meio das redes sociais, na noite desta segunda-feira (4), o governador Rui Costa, destacou o projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda Bahia.

A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e combate ao novo coronavírus no território baiano. ..

Oposição protocola projeto de lei exigindo transparência na aplicação dos recursos de combate ao covid-19 em Juazeiro (BA)

Na última quinta-feira, dia 30, os vereadores de oposição em Juazeiro, Allan Jones (PSDB), Aníbal Araújo (PTC), Domingos Alves (PRTB) e Bené Marques (PSDB) deram entrada na Casa Aprígio Duarte, um projeto de Lei que obriga o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar contas mensalmente sobre a aplicação dos recursos de combate ao novo coronavírus.

Os vereadores justificaram no bojo do projeto que os recurso repassados pelos governos Federal, Estadual, Municipal ou por suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundos e fundações, com a finalidade de promover estratégias e programas de combate ao COVID – 19, devem fornecer “prestação de contas em total consonância com os Princípios da Administração Pública  com respeito a transparência administrativa”...

MDR contrata novo Consórcio para gerenciamento da operação do Projeto São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) oficializou quinta-feira (30) a contratação do novo grupo que executará serviços de gerenciamento técnico e administrativo para apoiar a Pasta na coordenação da implantação e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

O contrato com o Consórcio Gerenciador do PISF, formado pelas empresas Ecoplan Engenharia Ltda. e pela Skill Engenharia Ltda., prevê até R$ 26 milhões para a prestação dos trabalhos nos Eixos Leste e Norte...

Senado aprova projeto de ajuda fiscal a estados e municípios. Juazeiro receberá R$ 20 e Petrolina R$ 33 milhões

O Senado Federal aprovou neste sábado (2), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União.

O texto foi aprovado, após cerca de seis horas de sessão, por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. O senador Weverton (PDT-MA) presidiu a sessão e, por isso, não votou...

Rui sanciona projeto de lei que prevê uso obrigatório de máscaras

O projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras pela população dos municípios com casos registrados da Covid-19, encaminhado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ao Governo do Estado, foi sancionado pelo governador Rui Costa durante transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (29).

Até o momento, 134 municípios baianos já tiveram pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. A lei sancionada estará na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) e entra em vigor em oito dias após a publicação...

Em tempos de isolamento, projeto social entrega cartas de agradecimento a trabalhadores da limpeza pública em Petrolina

Para os colaboradores da limpeza pública da Prefeitura de Petrolina o turno de trabalho tem começado de maneira especial: com o carinho de cartas escritas pela população.

A ação fez parte de uma campanha do projeto social “Seja Semente” que arrecadou bilhetes  para os trabalhadores que precisam continuar saindo de casa para exercer as atividades laborais. ..

ANA, IGAM e UFMG iniciam projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos

O monitoramento do esgoto pode possibilitar a estimativa do número de pessoas infectadas com o novo coronavírus (COVID-19) em áreas urbanas específicas e no decorrer do tempo.

A partir desta conclusão de estudos realizados no exterior, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o INCT ETEs Sustentáveis, sediado e coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançaram, nesta quinta-feira, 23 de abril, o projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto para isentar instituições de saúde de cobrança de serviços essenciais

O deputado Roberto Carlos apresentou o Projeto de Lei que visa proibir a cobrança de água, energia elétrica e gás nos Hospitais Públicos, Filantrópicos, e Clínicas de Hemodiálise da Bahia, durante a crise causada pelo COVID-19.

O objetivo é reduzir os custos para aumentar os recursos, garantindo a ampliação dos serviços de saúde à população...

VillaMix em Casa: live reunirá o projeto “Amigos” para um ato de solidariedade

Na próxima segunda-feira (20/04), o projeto VillaMix em Casa proporcionará o encontro dos artistas Zezé Di Camargo e Luciano, Leonardo e Chitãozinho e Xororó na live especial “Amigos” -  idealizada a partir da turnê memorável que percorre o Brasil desde julho do ano passado, encantando fãs da música sertaneja de todo país.

Nesta transmissão, que na TV será exclusiva pelo Canal BIS, os artistas vão cantar os sucessos do projeto mobilizando a todos para um ato de compaixão e solidariedade...

Carinho à distância: projeto social arrecada cartas para profissionais de limpeza da Prefeitura de Petrolina

Uma ONG em Petrolina arrumou um jeito de demonstrar a gratidão e o carinho a quem não pode ficar em casa neste período de pandemia. O grupo "Seja Semente" está arrecadando cartas para serem distribuídas aos funcionários de Serviços Públicos da prefeitura que não pararam durante a quarentena.

O recolhimento dos bilhetes está sendo realizado até esta segunda-feira (20) nos pontos de coleta do Seja Semente, em Petrolina. Em poucos dias de campanha, os voluntários do projeto social resolveram estender a ação também para outros profissionais e, para estes, a arrecadação segue até a quarta-feira (23)...

Estudantes de Casa Nova (BA) criam projeto para construir residências de forma mais barata e sustentável

Na Bahia, há um grande número de famílias que vivem em casas de taipas, um tipo de moradia feita de barro e paus, que facilita a proliferação de insetos, principalmente do mosquito barbeiro, o causador da doença de chagas.

Outro problema que o estado enfrenta é a grande quantidade de resíduos descartados inadequadamente, provenientes da alta produção do coco. Ao perceberem que essas questões eram prejudiciais para os moradores da comunidade, os estudantes do 3º ano do Ensino Médio do Centro Educacional Antonio Honorato, localizado em Casa Nova (BA), criaram o projeto "Bloco Ecológico com Fibra de Coco ", finalista do Desafio Criativos da Escola 2019...

Meio Ambiente: Projeto salvando as veias do Rio São Francisco vai recuperar rios e nascentes nas serras de Jaguarari

Em novembro do ano passado, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) abriu chamamento público (Ofício Circular de Chamamento Público CBHSF Nº 02/2019) para contratação de projetos com foco na Sustentabilidade Hídrica do Semiárido.

Concorreram projetos de diversas associações, cooperativas, ONGs, prefeituras, institutos de ensino/pesquisa, entre outros, dos quais foram selecionados oito, sendo doisprojetos por região fisiográfica da bacia do rio São Francisco. São eles:..

Lagoa Grande: Câmara dificulta votação de Projeto, acusa prefeitura

O Prefeito Vilmar Cappellaro enviou à Câmara Municipal de Lagoa Grande, um Projeto de Lei que autorizava a Administração Municipal a suspender os contratos dos professores contratados da rede pública municipal que encerrariam em junho de 2020, durante o período de pandemia COVID-19.

No mesmo projeto, o Prefeito solicitou autorização para, assim que fosse autorizado pelo Governo do Estado a retomada do ano letivo, prorrogar por mais 12 meses todos os contratos, sem a necessidade de novo processo seletivo...

Deputado Zó foi relator dos projetos que confirmaram calamidade pública em Juazeiro e Chorrochó

Em mais uma sessão online na tarde desta terça-feira (14) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, 85 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos, entre eles, os que reconhece a situação de extrema dificuldade em Juazeiro e Chorrochó, no Norte da Bahia.

Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal...

Prefeito Paulo Bomfim envia projeto de lei que destina mais R$ 4,9 milhões para enfrentamento à pandemia do Coronavírus

A Prefeitura de Juazeiro está enviando para a Câmara de Vereadores projeto que altera a Lei Orçamentária e destina recursos oriundos da União, da ordem de R$ 4,9 milhões, para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus.

A medida objetiva dar amparo legal aos investimentos extras que serão feitos pela SESAU na aquisição de novos equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e outros itens como respiradores, testes rápidos, medicamentos, além de outros produtos e serviços que se demostrem necessários durante a o período...

Rui agradece deputados por aprovação de projeto que obriga empresas a fornecerem máscaras a funcionários

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manhã deste sábado (11), para agradecer aos deputados estaduais pela aprovação do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de trabalho.

O projeto determina que estabelecimentos privados e públicos, em funcionamento na Bahia, assegurem máscaras de proteção para seus funcionários. "Agradeço aos deputados estaduais pela votação em pleno sábado. Precisamos de união na guerra contra o coronavírus", escreveu no Twitter. ..

Em pleno Sábado de Aleluia, Assembleia aprova projeto que obriga comerciário, industriário, bancário e transportador a usarem máscara

Em pleno Sábado de Aleluia (11.04), a Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou por unanimidade, através de sessão legislativa virtual o projeto do Executivo que obriga a distribuição gratuita de máscaras para os empregados de todas as empresas que permanecem em funcionamento durante a quarentena do Covid-19.

O Projeto de Lei 23.827/2020, enviado pelo governador Rui Costa, que obriga que o comércio, indústria, bancos, transporte de passageiros e serviços públicos garantam o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e luvas, foi relatado perla deputada estadual Ivana Bastos (PSD)...

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