Em sessão virtual Câmara de Vereadores de Juazeiro aprecia projetos de vereadores

A Câmara de Vereadores de Juazeiro se reuniu de forma virtual na tarde desta segunda-feira (04/05) em sessão ordinária com a presença de 18 vereadores e o assunto dominante foi a pandemia que assola toda a humanidade. Foram apresentadas indicações e dois projetos de lei, discutidos nas comissões, votados e aprovados.

O primeiro projeto, de autoria do Vereador Gleidson Medrado (PSD), determina “a aplicação mínima de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar”, para a constituição dos kits alimentares distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de pandemia.

Discutido e votado, o projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.

O segundo Projeto, de autoria do Vereador Alex Tanuri (PP), “Dispõe sobre a aplicação de sanções a pessoas físicas ou jurídicas, que dolosamente, valendo-se da internet, redes sociais ou outros meios, divulgar informação ou notícia falsa que possa desvirtuar a verdade sobre a saúde, epidemias, endemias ou pandemias, que afete o interesse público relevante no âmbito do Município de Juazeiro”.

Justificado pelo vereador como de extrema importância no momento em que vivemos, quando uma informação falsa, disseminada pelas redes sociais pode levar à morte, o projeto foi discutido, votado e aprovado.