Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas, agora podem ser feitos à distância.
O novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) permite a realização deste ato de forma totalmente digital...
O Governo do Estado vai antecipar o salário de ativos e pensionistas para 28 de outubro, quando é comemorado o Dia do Servidor. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22), após conversa por telefone entre o governador em exercício, Adolfo Menezes, e o governador Rui Costa, que está em missão na República Tcheca.
Além da antecipação do salário, o Governo do Estado transferiu o feriado do Dia do Servidor para 1º de novembro, uma segunda-feira. A medida assegura um feriado prolongado à categoria, que já tinha no calendário de feriados do ano o Dia de Finados, na terça-feira (2). Esta decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje...
O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia, propondo a isenção de impostos automotivos para cidadãos que tenham seus veículos roubados ou furtados no estado.
“É de minha autoria o Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado”, propôs...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária, em dois turnos, na tarde desta terça-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Bahia para o exercício de 2022. Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.179/2021 estabelece as diretrizes para os gastos do governo estadual no ano vindouro.
Realizada no regime misto (presencial e virtual), a sessão extraordinária foi a primeira ocorrida sob a batuta do presidente interino, deputado Paulo Rangel (PT). O petista destacou a relevância da LDO...
O presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - SINSERP, Sr. Luiz Alberto Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido no artigo 17 do Estatuto do SINSERP, vem convocar os associados desta entidade sindical, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL que ocorrerá dia 22 de Outubro, sexta-feira, em primeira convovação às 08h30 com 2/3 dos sócios e, segunda convocação, às 09h00, com 2/5 dos sócios.
A Assembleia Geral será realizada na sede do CLUBE DOS CAÇADORES, situada à Av. Adolfo Viana, nº 25, Centro, nesta cidade, próximo ao Banco Itaú, para deliberar sobre as seguintes pautas:..
A 2ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Petrolina - Curadoria do Patrimônio Público e Terceiro Setor fechou um Acordo de Não Persecução Cível com uma clínica localizada no município de Petrolina, que indicou uma pessoa à vacinação contra a Covid-19, mesmo ela não estando incluída nos critérios de prioridades para vacinação estabelecidos nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Imunização contra o vírus.
Assim, diante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a sócia-diretora da clínica e a pessoa vacinada irregularmente se comprometeram a compensar o Município de Petrolina e a própria sociedade pela imunização indevida...
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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com os municípios, fará a testagem de até 180 mil funcionários e estudantes com idade superior a 13 anos da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais.
A Bahia teve retorno de 100% das aulas presenciais na rede estadual de ensino nesta segunda-feira (18), após um ano e sete meses da suspensão, que ocorreu em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19...
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) do governo federal se reuniu essa semana e avaliou que as medidas excepcionais que vem sendo adotadas para evitar racionamento seguem sendo necessárias para os próximos meses.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria determinar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a redução da bandeira tarifária de escassez hídrica, patamar mais alto de cobrança extra na conta de luz...
Matéria, que altera o Código Florestal, é vista com cuidado e preocupação por uns e como uma forma de dar segurança jurídica e regulamentar melhor as APPs por outros. O texto segue outra vez para a Câmara, com acompanhamento de setores diversos
O Senado Federal votou no ultimo dia 14, um projeto de lei que está sendo visto com verdadeiros “olhos de lince” por ambientalistas, especialistas em bacias hidrográficas, prefeituras e governos municipais de todo o país...
Durante fiscalização realizada pelo Procon de Juazeiro nesta sexta-feira (15) em um supermercado localizado no bairro Alto da Maravilha, foram apreendidos mais de 30 kg de produtos vencidos e impróprios para consumo. Entre as mercadorias apreendidas estavam iogurtes, queijos, macarrão, açúcar, ameixas, tomate cereja, requeijão cremoso, açaí, entre outros.
O Procon emitiu um auto de infração e um auto de apreensão contra o estabelecimento, que terá o prazo de 10 (dez) para apresentar sua defesa administrativa. Os produtos apreendidos foram descartados no aterro sanitário do município...
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Ao menos 646 crianças de até seis anos de idade na Bahia ficaram órfãos de um dos pais vítimas da Covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 685 Cartórios de Registro Civil do estado desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em toda região baiana.
Os números obtidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), mostram que 5 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 3 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da Covid-19...
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Os brasileiros têm sentido no bolso o alerta do Fundo Monetário sobre a inflação. O aumento nos preços não tem dado trégua mesmo com a população comprando menos. É que, desta vez, a alta de preços não é pelo aumento do consumo.
Na gangorra dos preços, de um lado está quem compra, do outro quem produz. E se o consumo está lá no chão, é a produção que está puxando a inflação para o alto. Uma situação que não se vê toda hora...
Após recebimento de notícia de fato relativa à possível denegação do fornecimento de informação concernente aos critérios para a convocação dos classificados no concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde (Edital N.° 002/2018), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao município que adotasse as providências necessárias para utilização de critérios objetivos para convocação dos aprovados no último certame da categoria.
Segundo a publicação, a gestão municipal deverá utilizar-se do critério original de divisão das localidades em Microáreas para convocação dos aprovados, nos termos consignados no Edital n° 002/2018. Nas hipóteses de impossibilidade de utilização desse critério, em razão de sua discrepância frente ao atual regramento de divisão geográfica das áreas de saúde municipais, deverá ser observada a ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural para a convocação...
No meio de uma região quente e seca em pleno sertão nordestino, surge uma espécie de oásis. A água cristalina que está brotando na Caatinga não é uma miragem, mas sim o resultado do reflorestamento realizado em uma das nascentes do Rio São Francisco na comunidade rural de Brejo da Brásida, no município baiano de Sento Sé.
Uma equipe formada por moradores da região cuidam de 26 nascentes. Tudo começa com a retirada das pedras, da areia e da terra que fizeram a nascente secar. Depois, mudas de árvores da Caatinga são plantadas e o local é cercado para evitar que animais comam a vegetação. Com o terreno preparado a água que está no subsolo começa a brotar na superfície. ..
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"A liberação de elevação das vazões defluentes dos reservatórios de Três Marias, Sobradinho e Xingó nos meses de setembro, outubro e novembro tende a levar os volumes úteis dos respectivos sistemas a valores inferiores a 20% ainda no mês de novembro, o que eleva, sobremaneira, o risco de crise hídrica e desabastecimento dos outros usos da bacia em momento posterior, sem contar com os impactos já acumulados e devastadores sobre a vida aquática no rio São Francisco e seus afluentes".
Este é parte do texto que alerta feito ao Ministério das Minas em Energias. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou, no início desta semana, a videoconferência mensal que tem o intuito de discutir as condições hidrológicas da bacia do Rio São Francisco. ..
Instalado no município de Itacuruba (Pernambuco), o Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica (OASI) além da operação pioneira do telescópio robótico, permite a colaboração com outras instituições e projetos, integrando objetos de pesquisa, gerando publicações científicas e formando recursos humanos. É lá em Itacuruba que parte do mundo astronomico busca revelar os segredos do céu e atrai adminiradores da astronomia
Nos últimos anos a reportagem da REDEGN tem alertado para os riscos do Projeto de Instalação de uma Usina Nuclear com usos da água do Rio São Francisco. De acordo com estudos do Governo Federal o local é Itacuruba, Pernambuco...
Um dos grandes problemas que incomodam os moradores de Juazeiro-BA e Petrolina-PE são os engarrafamentos constantes na Ponte Presidente Dutra, que liga as duas cidades, sempre nos horários de pico. Na noite desta quinta-feira (7), a equipe da RedeGN flagrou, mais uma vez, o congestionamento de veículos na ponte. Quem aguardava pra seguir em direção à cidade baiana, precisou esperar longas horas.
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O ataque a agências bancárias na bahia se tornaram corriqueiras, trazendo, além do pânico diante da violência na ação dos bandidos, um grande prejuízo para a economia das pequenas cidades, na sua maioria servidas apenas por uma agência bancária, como é o caso de Chorrochó, na Bahia, que sofreu mais um ataque criminoso na última segunda-feira (4).
A agência do Bradesco, única para atender a população de um município com cerca de 12 mil pessoas, foi completamente destruída pela ação marginal, deixando a cidade sem serviços bancários por tempo ainda indeterminado. ..
O vereador Dr. Salvador (PCdoB), em pronunciamento na Câmara municipal de Juazeiro, por ocasião da passagem do dia do Agente Comunitário, no último dia 4 de outubro, cobrou da gestão a realização de um concurso público para suprir o déficit de agentes comunitários em atividade no município.
De acordo com o vereador, é latente a necessidade de novas contratações para uma categoria que considera como uma das mais importantes no sistema de atendimento público de saúde: “considero como das mais importantes profissões em atividade, uma das mais colaboradoras profissões para que o nosso SUS continue funcionando, como está. Quem conhece de saúde sabe que o Brasil é um dos únicos que detém essa figura do agente de saúde, que tem a missão de estar próximo da comunidade, fazendo a ponte entre as famílias e as unidades básicas de saúde, ouvindo, escutando, é uma espécie de vereador dentro da comunidade, avaliando os problemas, levando diagnósticos até as unidades básica de saúde e cumprindo um papel importantíssimo”, disse...
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A queda nos serviços do Facebook, do Instagram e do Whatsapp, ontem, provocou problemas a usuários em diversas partes do mundo. Os aplicativos apresentaram instabilidade por cerca de oito horas, o que foi suficiente para mostrar a dependência do público dos serviços e para causar um prejuízo de quase US$ 6 bilhões ao CEO das três empresas, Mark Zuckerberg.
Os aplicativos começaram a voltar ao ar por volta das 19h, mas o serviço só foi totalmente normalizado às 20h. A instabilidade fez com que as ações do Facebook, controlador dos serviços, tivessem queda de 4,89% na bolsa Nasdaq. Essa é a segunda crise que a companhia vive em menos de 30 dias...
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