O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência em 11 municípios da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina por conta de desastres naturais.
A decisão está na Portaria nº 945, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17). As cidades baianas de Brumado, Candiba, Lagoa Real e Planaltino receberam o status por conta de período de estiagem...
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Repercutiu muito na região e em Pernambuco, o resultado da primeira pesquisa sobre as eleições para o Governo do estado, realizada pelo Instituto Opinião e publicada pelo Blog do Magno Martins, que colocou Marília Arraes, do PT, na dianteira, com larga margem dos opositores, com 26,8%, praticamente a soma de todos os demais candidatos juntos.
A presença do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que obteve 5,6% das intenções de voto no geral, na quinta colocação, foi um dos pontos de análise, sobretudo pela margem excelente de aceitação no Sertão, área que abrande Petrolina e municípios da região, onde alcançou 48% de aceitação...
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O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, avalia que, em meio à aguda crise econômica e social gerada pela pandemia, é importante o setor público ser o indutor do desenvolvimento industrial e do crescimento do país, com aceleração da agenda de privatizações, concessões e reformas estruturantes.
A afirmação foi feita durante o seminário UOL Líderes, na quarta-feira (12), que contou também com a participação da ex-secretária do Tesouro Nacional e atual economista-chefe do Santander, Ana Paula Vescovi. ..
O Governo do Estado concretizou cooperação técnica na tarde desta quarta-feira (12), por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para levar linha de crédito aos microempreendedores baianos.
A partir da assinatura do termo, realizada na sede da UPB, a expectativa é de que a Desenbahia consiga instalar postos de atendimento em todos os 417 municípios. Atualmente, são 183 postos em funcionamento, nos quais é possível aos microempreendedores acessarem o CrediBahia, linha de crédito que varia de R$ 500 a R$ 21 mil...
A Bahia irá aplicar mais de R$ 13 milhões no pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para servidores da segurança pública que contribuíram para a redução da criminalidade em suas áreas de atuação. Serão contemplados mais de 13 mil policiais militares, civis e técnicos, com valores que podem chegar a R$ 1,8 mil por pessoa. O governador Rui Costa fez o anúncio nesta terça-feira (11), durante o programa Papo Correria. Os recursos estarão disponíveis nas contas dos servidores no próximo dia 17 de maio.
Rui destacou a importância de garantir a valorização das forças de segurança do Estado. "O prêmio é pago para as unidades que alcançaram as metas de redução de violência. O objetivo é reconhecer e valorizar o desempenho de servidores no combate ao crime", afirmou...
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O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 17 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (9) na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).
Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador está em vigor das 22h às 5h. ..
A SESAB, Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde, órgão vinculado à Secretaria de Saúde da Bahia, emitiu alerta, através de comunicado oficial, recomendando a suspensão de viagens não essenciais para Juazeiro e mais 31 cidades baianas, incluindo Amargosa, Anguera, Brumado, Camaçari, Cipó, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, João Dourado, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Mutuípe, Porto Seguro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santa Luz, Santo Antonio de Jesus, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Serra Preta, Serrinha e Tanhaçu.
Nestes municípios, de acordo com o comunicado, foram detectadas novas variantes do Covid-19, com registro para variantes de “de Manaus” e “do Reino Unido”, consideradas mais agressivas e de maior transmissibilidade...
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) prorrogou, até o dia 19 de maio, as inscrições para 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), do Programa Educar para Trabalhar.
Os cursos são voltados para estudantes e egressos da rede estadual de ensino e objetivam preparar os jovens e adultos, promovendo a inserção e a reinserção no mundo do trabalho. As inscrições podem ser feitas no endereço https://bityli.com/MgdKr. As aulas serão iniciadas no dia 31 de maio...
O recadastramento de aposentados e pensionistas segue suspenso no mês de maio na Bahia. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que faz aniversário no mês de maio.
O decreto foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE). Os aposentados aniversariantes de maio também estão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual, até o final do mês...
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O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).
Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. ..
Em alusão ao Movimento Maio Amarelo, que pretende conscientizar a população para a redução de acidentes no trânsito, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizará, ao longo do mês, blitzes educativas em pontos importantes e movimentados do Estado.
A iniciativa contará com a participação de educadores e agentes do órgão e vai acontecer em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) e prefeituras conveniadas...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinaram, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU).
"Este termo põe fim a anos de negociação entre o Governo Federal e os estados. Água é desenvolvimento e qualidade de vida, principalmente para as famílias do Nordeste, que historicamente convivem com a seca", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. "Fazer essa água chegar à população é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro", apontou...
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Em decisão publicada na manhã desta quinta-feira (29), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que a União Federal apresente, no prazo de até 10 dias, um planejamento detalhado das ações em prática, e das que pretende adotar, com vistas a garantir o suprimento dos insumos do kit intubação para o Estado da Bahia.
Em sua decisão, a ministra estabeleceu ainda que o plano deverá contemplar, no mínimo: o nível atual dos estoques de medicamentos, bem como a forma e periodicidade de monitoramento dos estoques; a previsão de aquisição de novos medicamentos, esclarecendo os cronogramas de execução; os recursos financeiros para fazer frente às necessidades de aquisição e distribuição dos insumos, considerando o prognóstico da pandemia no território nacional; os critérios que adotará para distribuir os insumos aos entes subnacionais e às unidades hospitalares; e a forma pela qual dará ampla publicidade ao planejamento e à execução das ações...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.
A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos...
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) avaliou como positiva a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações e omissões do governo federal, governos estaduais e prefeitos municipais, no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano. Para o socialista, é preciso apurar os crimes e desvios contra a ordem pública.
"Tudo que estiver errado, tem que ser investigado e apurado com detalhes, principalmente, quando se trata de saúde. Estamos vivendo uma pandemia, milhares de pessoas morrendo e é inadmissível que haja desvios e erros com verba pública", disse. ..
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes abriu a sessão legislativa desta quarta-fera (28.04), com um minuto de silêncio em memória de um colaborador da Casa, o garçom Carlos Alberto dos Santos Melo, o Alemão, aos 63 anos, sendo 18 de Assembleia, vítima da Covid-19.
"Que Deus receba nosso grande companheiro Alemão para o descanso eterno e que dê conforto a toda família dele. É mais uma vítima dessa doença que transtorna o mundo, o Brasil e a Bahia. E, no nosso país, ainda mais agravado pela irresponsabilidade do Governo Federal, pela falta de vacinas. Agora, por último, a Anvisa impede, por razões políticas, a importação da vacina Sputnik-V, aumentando ainda mais a nossa crise sanitária", diz o chefe do Legislativo baiano. ..
Após tomar conhecimento de que o Recife anunciou vacinação para os professores antes de todos os demais municípios pernambucanos, o prefeito Miguel Coelho pediu esclarecimentos ao Governo do Estado sobre a campanha de imunização. Para o gestor sertanejo, a prefeitura da Capital tem recebido tratamento diferenciado por ser governada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e cobra a vacinação para os educadores de todos os municípios no mesmo período.
Miguel lembrou que, na segunda (26), um dia antes do anúncio da vacinação para professores no Recife, houve uma reunião com secretários de Saúde dos municípios, Governo do Estado e Ministério Público pactuando que nenhuma cidade poderia avançar a imunização para outra categoria antes de concluir a a aplicação das doses nos profissionais de saúde. A Prefeitura de Petrolina - assim como todas as demais, inclusive a do Recife - acatou a recomendação. A mudança de estratégia anunciada pelo prefeito da capital, João Campos (PSB), no dia seguinte, surpreendeu o gestor de Petrolina, que decidiu manifestar indignação com a quebra de acordo e a conivência do governo estadual...
Nesta quinta-feira (22) o Governo do Estado entregou mais 50 viaturas para ampliar a frota da Polícia Militar em 15 municípios da Bahia, através de um investimento de mais de R$5,6 milhões.
Com esta entrega, o Governo da Bahia atende ao apelo do deputado Roberto Carlos (PDT), destinando 5 viaturas para fortalecer o policiamento de Juazeiro...
Gestores da Defesa Civil dos estados do Nordeste participaram, nesta quinta-feira (22), de uma capacitação sobre como agilizar os processos de reconhecimento de situação de emergência ou de calamidade pública.
O período chuvoso está começando na região e o objetivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é acelerar o atendimento a famílias que possam vir a ser afetadas...
O Estado de Pernambuco e a Região Nordeste registraram as menores taxas de mortalidade por Covid-19 do Brasil em relatório da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), divulgado na última sexta-feira (16.04).
Os dados da publicação foram analisados pelo governador Paulo Câmara e pelos integrantes do Gabinete de Enfrentamento ao Coronavírus, na manhã deste domingo (18.04)...
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