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26 de Agosto de 2024

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Câmara vai reformar gabinetes por R$ 20 milhões

Os tempos difíceis de ajustes fiscais não impediram a Câmara dos Deputados de decidir gastar R$ 20 milhões para reformar 81 gabinetes parlamentares e incluir um banheiro em cada um deles. As salas ficam no chamado anexo 3, um dos prédios adjuntos ao edifício principal do Congresso. A ala abriga os únicos gabinetes sem banheiros próprios. Quem despacha ali, precisa dividir os toaletes comuns, localizados nos corredores, com funcionários e visitantes. No anexo 4, por exemplo, cada sala possui o seu próprio banheiro, que muitas vezes acaba sendo privativo do parlamentar. Os deputados do anexo 3 decidiram que também querem ter seus banheiros individuais.

O Estado apurou que o projeto elaborado pela área de arquitetura da Câmara já está aprovado e as obras devem ser iniciadas no próximo semestre. A ideia é encabeçada pela 1.ª Secretária da Câmara, a deputada Soraya Santos (PR-RJ). A reforma deverá levar ao menos três anos para ser concluída, com previsão de ser entregue em janeiro de 2023. Durante a execução das obras, os gabinetes dos parlamentares e demais escritórios do anexo 3 serão transferidos para outra área do prédio. Uma primeira leva de 38 gabinetes tem previsão de ficar pronta até janeiro de 2021...

Deputado Adolfo Viana defende revitalização urgente do Rio São Francisco

O deputado Federal Adolfo Viana, do PSDB-BA, manifestou-se na Câmara dos Deputados, durante discussão do Projeto de Lei 4452/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira, que propõe uma destinação da compensação financeira pela  utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco para a revitalização do rio.

Em pronunciamento o deputado destacou que “Muito se fala sobre a transposição do Rio São Francisco, mas quase nada se diz sobre a revitalização. Esse rio que corre 2,8 mil quilômetros, atingindo uma população de 18 milhões de pessoas, moradoras de 505 municípios de seis estados, está com cerca de 47% da vegetação da bacia degradada”, destacou...

"Se Deus permitir, não vou me esquivar" vereador assume condição de candidato a prefeito de Juazeiro

O vereador de Juazeiro Allan Jones (PTC) saiu do tradicional “muro”, “depende do meu partido”, “vou consultar as bases” e “estamos conversando...”, para se declarar candidato a prefeito de Juazeiro nas próximas eleições. Em entrevista concedida à Rádio Jornal, de Petrolina, Allan declarou sua disposição: “Meu nome graças a Deus está sendo colocado pela população, é um sentimento popular, um sentimento novo, estou à disposição integralmente, para servir à população de Juazeiro”, revelou.

O Vereador, que se intitulou na matéria como único de oposição na Câmara de Vereadores de Juazeiro, durante a entrevista fez críticas à condução da gestão pública municipal e se colocou como um nome que entrará na disputa: “ Se Deus permitir, não vou me esquivar, vou lutar por minha terra e estou inteiramente à disposição para disputar a cadeira do paço municipal”, afirmou...

Eduardo Salles comemora aprovação na Câmara de projeto que altera período de desconto na conta de energia de irrigantes e aquicultores

Os deputados que compõem a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovaram na quarta-feira (26) projeto que autoriza a aplicação de descontos especiais na tarifa de energia elétrica do agricultor que realiza atividades de irrigação e aquicultura em qualquer período, desde que respeitado o limite diário de 8 horas e 30 minutos, contínuo ou não.

Atualmente, conforme a Lei do Setor Elétrico, o período permitido aos agricultores irrigantes e aquicultores terem descontos especiais é entre 21h30 e 6h. Como o projeto tramita em caráter conclusivo, ele já está aprovado na Câmara e, após a redação final, segue para o Senado. O Brasil possui sete milhões de hectares irrigados...

Presidente da Câmara faz parceria com PM para instalação de RONDESP

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri e o Comandante do Policiamento da Região Norte, Coronel PM José Anselmo Bispo, com a concordância do Prefeito Paulo Bonfim, em reunião realizada na tarde quarta-feira (26/06) no Gabinete da Presidência, concordaram em colocar a sede da Companhia Independente de Policiamento Tático - RONDESP/ Norte no prédio anexo cedido à Polícia Militar.

Inicialmente o prédio seria destinado à Sede do Comando de Policiamento da Região Norte, porém, foi ponderado que a sede de uma companhia operacional próxima a comunidades da periferia da cidade seria muito mais importante para o sentimento de segurança da comunidade que uma repartição burocrática, definiu-se ontem esta mudança de utilização...

Prisão de sargento que transportava cocaína no Avião da FAB repercute no Plenário da Câmara Federal

Deputados da oposição criticaram o que eles classificaram como falha de segurança do Executivo por permitir embarque de droga em avião oficial da Presidência da República. Integrantes do PSL, porém, disseram que o episódio não pode ser relacionado com o presidente Jair Bolsonaro. O segundo sargento Manoel Silva Rodrigues, de 38 anos, foi preso na terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por transportar 39 kg de cocaína em sua bagagem, em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

Para a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é estranho o silêncio da Câmara sobre esse “escândalo internacional” de tráfico de drogas. “Não é um problema apenas desse sargento, mas um problema da estrutura de segurança da Nação”, afirmou. Segundo Feghali, o ocorrido atesta uma falha de inteligência brasileira que poderia pôr em risco a vida do presidente da República...

Presidente da Câmara de Abaré é denunciado ao MPE

Na sessão desta terça-feira (25/06), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou parcialmente procedente denúncia formulada pelo ex-vereador de Abaré, Geraldo Rodrigues dos Santos, contra o presidente da Câmara de Abaré, Adiei Antônio de Paiva Silva, por irregularidades em cinco licitações, todas na modalidade "Convite". Os processos foram realizados no exercício de 2018 e alcançaram o montante total de R$164.730,00.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi imputada multa de R$5 mil ao gestor. As licitações questionadas tinham como objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para alimentação do sistema SIGA (Convite nº 001/2018 – R$44.000,00); locação mensal de um veículo leve (Convite nº 002/2018 – R$37.730,00); prestação de serviços contábeis (Convite nº 003/2018 – R$25.000,00); prestação de serviços de controle interno (Convite nº 004/2018 – R$35.000,00); e fornecimento de combustível (Convite nº 005/2018 – R$23.000,00)...

Homenagem ao dia do pastor Aconteceu na Câmara de vereadores de Juazeiro 

O Cpol realizou na manhã de domingo, dia 23, a solenidade em Homenagem ao dia do Pastor na Câmara de Vereadores de Juazeiro. Na oportunidade ocorreu a Posse da Mesa Diretora CPOL - CONSELHO DE PASTORES OBREIROS E LÍDERES DE JUAZEIRO-BA E REGIÃO com pastores de todo Vale do São Francisco. O Pastor Abraão Barbosa, Vice Presidente Cpol declarou que a missão é lutar pela comunidade Evangélica da Cidade de Juazeiro.

Ele citou alguns Projetos pra as Igrejas Como: ..

Câmara deve derrubar decreto de armas, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (24), que a Casa deve seguir a decisão do Senado e derrubar o decreto de Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas. A intenção de Maia é articular que alguns pontos do texto sejam antes aprovados por meio de projetos de lei, partido do Senado. "Depois da decisão do Senado de derrubar o decreto de armas, na minha opinião esse pode ser o caminho da Câmara. Mas nós entendemos sob a liderança dele [o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)] que existem alguns pontos que são constitucionais e precisam ser tratados por lei", afirmou durante podcast publicado em suas redes sociais.

Maia diz que articula com o Senado a aprovação de pontos como a ampliação da posse rural de armas para toda a propriedade e não apenas na sede, e flexibilização para colecionadores. "O Senado organizando essa votação a gente organiza a questão do decreto", afirmou. "Aprova por lei aquilo que é correto, constitucional. Tudo aquilo que não seja constitucional não é nem correto que o Congresso aceite". O presidente da Câmara voltou a afirmar que espera votar a reforma da Previdência ainda nesta semana na comissão especial e aprovar o texto no plenário no mês de julho...

Moro adia ida à Câmara para falar sobre mensagens vazadas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, adiou para a próxima semana a sua ida à Câmara dos Deputados. Ele havia sido convidado por quatro comissões da Casa para prestar esclarecimentos na próxima quarta-feira, 26, em uma sessão conjunta, sobre supostas mensagens trocadas com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, revelados pelo site The Intercept Brasil. As conversas sugerem atuação conjunta quando o ministro era juiz federal.

Moro viajou aos Estados Unidos neste sábado e só retorna ao Brasil na quarta-feira, 26, segundo sua assessoria. Ele visitará órgãos de segurança e inteligência dos americanos com o intuito de fortalecer operações integradas com o Brasil. De acordo com a vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Bia Kicis (PSL-DF), a audiência com Moro deve ser remarcada para o dia 2 ou 3 de julho...

Festa de São João da Câmara de Juazeiro reúne vereadores, funcionários e convidados

Pelo terceiro ano consecutivo a Câmara de Vereadores de Juazeiro comemora o São João com fogueira, fogos, comidas e bebidas típicas, reunindo os servidores da Câmara, assessores parlamentares, vereadores, servidores e convidados. “Um momento de confraternização e descontração” – resume o Presidente Alex Tanuri, recepcionando convidados, entre eles o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho.

Este ano animada pelo conjunto de Raí do Acordeom, com mesa farta, bebida e churrasco, a festa é uma iniciativa da Mesa Diretora e tem sido realizada sempre no dia posterior à última sessão do primeiro período legislativo de cada ano. Marcaram presença na festa os vereadores Anderson, Anastácio, Tia Célia, Aníbal, Charles Leal, Florêncio, Hélio, Amadeus, Jean Gomes, Joseilson Marcelino, Neguinha da Santa Casa, Domingão da Aliança, Josafá Mota e Inaldo Loiola...

Juazeiro: Câmara encerra período legislativo aprovando LDO

A Câmara de Vereadores de Juazeiro encerrou nesta terça-feira (18/06) o primeiro período legislativo de 2019 aprovando a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2020. Discutida nas comissões permanentes da Casa, a LDO, encaminhada pelo Poder Executivo como a Mensagem 039/2019, foi aprovada no plenário com a unanimidade dos votos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Juazeiro, destaca para o exercício de 2020, como prioridade, o ensino, a saúde e a recuperação da infraestrutura, se adequando à realidade orçamentária e fiscal do município. Na mensagem o Prefeito Paulo Bonfim ao mesmo tempo que diz esperar discussão e aprovação da proposta, destaca as prioridades e o compromisso com a austeridade dos gastos públicos...

Caso Beatriz: Pais da menina assassinada participam de reunião com Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília

O fio de esperança se mantém forte na busca pela elucidação dos fatos que envolvem o brutal assassinato da garota Beatriz Angélica, que já passa de três anos e meio sem que os criminosos sejam levados à cadeia. O presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), comprometeu-se a ser mais uma voz na defesa da Justiça ao colocar a comissão à disposição para agir, dentro de suas prerrogativas, cobrando celeridade nas investigações.

Na última terça-feira (18) Salomão recebeu, em Brasília, os pais de Beatriz, que relataram a via crucis que estão passando desde o dia 10 de dezembro de 2015, quando a garota foi encontrada morta no colégio Maria Auxiliadora de Petrolina-PE. O parlamentar recebeu das mãos de Lucinha Mota, mãe de Beatriz, um relatório que aponta várias falhas na investigação feita pela polícia de Petrolina e pede a federalização do caso. ..

Câmara de Vereadores de Petrolina concede título de cidadão ao juiz Sergio Moro

A Câmara de Vereadores de Petrolina votou nesta terça (18), o titulo de cidadão Petrolinense ao juíz Sérgio Moro. O Projeto de Decreto Legislativo é de autoria do vereador Ronaldo Silva do PSDB. Com 16 votos a favor, 3 contra e 2 abstenções Câmara Municipal de Petrolina concede título de cidadão Petrolinense ao juíz Sérgio Moro. 

O PL de Decreto Legislativo n° 005/19 é de autoria do vereador Ronaldo Silva, PSDB. Confira como votou cada vereador/a presentes na sessão ordinária desta terça-feira, 18/06/19:..

Câmara de Juazeiro acelera votações para o recesso

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, que deve entrar em recesso a partir do dia 19 de junho, acelerou o processo de votação de projetos que estão em tramitação na Casa para deixar a pauta sem acúmulos. Na sessão plenária desta segunda-feira, 17/06, foram apreciados, discutidos e votados sete projetos de lei e três projetos de resolução.

Entre os projetos votados e aprovados, dois (Projeto de Lei 3.500/2019 e 3.509/2019), tratam do chorinho, uma manifestação cultural característica de Juazeiro, instituindo o “Dia Municipal do Chorinho”, a ser comemorado em 23 de abril e o tornando patrimônio imaterial do Município de Juazeiro. As propostas foram dos vereadores Professor Nilson (Nilson Alves Barbosa – PSDB) e Allan Jones (Allan Jones de Carvalho Oliveira Costa – PTC)...

Ministros da Saúde e da Agricultura vão explicar aumento na liberação de agrotóxicos e impactos dos produtos na saúde da população brasileira

Desde o início do ano, o Brasil já promoveu a liberação de aproximadamente 200 tipos de novos agrotóxicos para utilização no País. Mais de um por dia. O número é assustador e transformou o mercado brasileiro o maior importador de produtos do gênero no mundo. Para debater este assunto, o deputado federal Felipe Carreras aprovou, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando a realização de Audiência Pública sobre agrotóxicos. A iniciativa do parlamentar, apoiada pelos demais membros da CDC, reunirá, pela primeira vez, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para responderem os questionamentos dos parlamentares sobre o alto índice de pesticidas autorizados no Brasil. A audiência deve ser realizada até a primeira quinzena de julho.

O objetivo do deputado pernambucano é entender o processo de liberação dos agrotóxicos em 2019. A nova lista reúne 16 produtos classificados no grau de risco toxicológico mais elevado, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "O cenário é preocupante. Queremos saber como acontece a interlocução entre os dois ministérios para a liberação massiva e, principalmente, como foram feitas as avaliações de impacto na saúde da população. Não podemos achar normal o brasileiro estar consumindo veneno com o consentimento do Estado", afirmou...

Juazeiro: Câmara vota e define 12 de maio como Dia da Fibromialgia 

A Câmara de Juazeiro aprovou na segunda-feira (10), um Projeto Nº 3.507/2019 de Lei de autoria dos vereadores Neguinha da Santa Casa (MDB) e Allan Jones (PTC), que estabelece o Dia Municipal da Fibromialgia. A data será comemorada anualmente em 12 de maio. Todos os parlamentares votaram favoravelmente. 

A Sessão Ordinária contou com a presença de membros da Associação de Portadores de Fibromialgia do Vale do São Francisco. O objetivo do projeto é conscientizar a divulgação de informações a população e aos profissionais de saúde sobre a fibromialgia como forma de melhorar a qualidade de vida dos doentes...

Ex-presidente da Câmara de Campo Formoso é denunciado ao MPE

Na sessão desta quarta-feira (05/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelos, à época, vereadores Arlivan Carvalho Gonçalves e Antônio Damasceno da Silva, contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, Nagy Pinto Martins, em razão de irregularidades identificadas em sua gestão, no exercício financeiro de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o gestor em R$15 mil.

Foi determinada representação ao Ministério Público Estadual para, no exercício de suas atribuições, apurar os ilícitos praticados na realização dos procedimentos licitatórios, conforme o constatado no parecer do relator. O gestor também terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$3.600,00, com recursos pessoais, por irregularidades no abastecimento de dois veículos...

Câmara de Vereadores de Juazeiro vai homenagear vice-governador e deputado

Por iniciativa do Vereador Anderson da Iluminação (Anderson Alves dos Santos – PP), foi votada e aprovada por unanimidade duas proposições concedendo título de cidadão a João Felipe de Souza Leão, vice-governador da Bahia e a Eduardo Seixas Salles, deputado estadual. Justificando as homenagens Anderson da Iluminação historiou a participação de João Leão na busca de recursos junto ao governo federal, lembrando da atuação dele junto aos ministros do PP: "Sem a atuação de João Leão muitas das obras que temos hoje em Juazeiro não teriam saído do papel" – relata.

Em relação ao Deputado Eduardo Salles, Anderson lembra sua atuação enquanto secretário de agricultura da Bahia: "O caso de Eduardo Salles é um exemplo de como um homem público deve se portar" – diz – "O Secretário Eduardo Salles conseguiu recursos, ativou programas e interferiu diretamente para a realização de feiras e exposições em Juazeiro.  São realização além da simples obrigação como secretário. Ele que trabalhou aqui como gestor de empresas do setor agropecuário que atuam em diversas regiões do Brasil. Durante seis anos ele foi superintendente da área agroindustrial do Grupo OAS do Brasil...

Prefeitura presta contas do 1º quadrimestre na Câmara de Juazeiro 

Em Audiência Pública presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL), os vereadores apreciaram, a prestação de contas do I quadrimestre do ano de 2018, realizada pela Secretária de Finanças de Juazeiro e as metas ficais do mesmo período apresentadas pela Secretaria de Saúde, atendendo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.  A sessão aconteceu no Plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (28). 

As receitas totais do município foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e o realizado R$ 207.418.058,15 no período. Já as despesas totais foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e liquidadas em R$ 176.700.193,71...

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