Partidos de oposição se mobilizam para revogar nomeação do chefe da Secom do Governo Bolsonaro

O PSOL e o PT se mobilizaram após a repercussão das denúncias da Folha de S. Paulo sobre a conduta do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, e do secretário-adjunto dele, Samy Liberman.

Uma ação popular foi protocolada pelo PSOL na Justiça do Distrito Federal para pedir a revogação imediata da nomeação do secretário e do secretário-adjunto da Secom. A legenda também requer a anulação de todos os atos administrativos assinados por Wajngarten desde que assumiu o cargo...

Saque do FGTS atrasa seguro-desemprego; governo promete solução até o dia 22

O saque imediato de até R$ 500 - ou, em alguns casos, de até R$ 998 - das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) atrasou a liberação do seguro-desemprego de trabalhadores em todo o país. Agora, o governo promete resolver o problema até quarta-feira (22).

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ainda não sabe quantos trabalhadores tiveram o pedido negado por esse motivo. A falha afetou todos os demitidos sem justa causa pois, durante o cruzamento de dados realizado para a liberação do seguro, a movimentação da conta do FGTS faz com que o sistema barre o pagamento...

Projeto de lei do Governo garante aumento dos benefícios de diretores e vice-diretores

Além do projeto que altera a lei 11.378/2008, enviado à Assembleia Legislativa (Alba) nesta segunda-feira (13) pelo Governo do Estado para reajuste salarial de 12,1 mil professores e coordenadores pedagógicos que terão vencimentos acima do piso nacional, tramita também, desde dezembro de 2019, um outro projeto de lei que aumenta os benefícios da categoria através do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. 

Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão...

Bahia: Governo encaminha projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia nesta quarta-feira (8) um projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O PL traz questões complementares à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) baiana já encaminhada à Casa legislativa no último dia 17, como pensão para filho estudante universitário, alíquota de contribuição e abono de permanência.   

A pensão para filho estudante universitário é um benefício que havia sido excluído desde 2002 e que está de volta agora com o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. A proposta é que seja assegurada pensão para o filho maior estudante universitário até os 24 anos de idade, desde que comprovada a sua matrícula e frequência no curso. Antes, o filho só poderia receber pensão até a maioridade civil (18 anos). Nenhum outro estado brasileiro propôs mudança nesta regra em sua reforma da previdência...

Em três anos, Miguel Coelho já cumpriu mais de 70% dos compromissos de governo em Petrolina

Recentemente, um levantamento realizado entre as principais cidades do Brasil apontou que os prefeitos cumpriram em média 39% das promessas feitas em campanha. Em Petrolina, o cenário é bem acima desse percentual. Dos compromissos firmados pelo prefeito Miguel Coelho ainda em 2016, 73,6% já foram realizados ou estão em fase final de execução.

O cumprimento de algumas dessas promessas deve atingir um patamar acima do esperado. Como no caso da pavimentação. Miguel havia se comprometido a asfaltar 200 ruas antes de chegar ao Palácio Guararapes. O número já foi batido e com a captação de novos recursos, esse volume pode chegar a mais de 400 vias. Além disso, após mais de dez anos, Petrolina voltou a ter avenidas duplicadas como a Sete de Setembro, a Estrada da Banana e a Clementino Coelho (essas duas últimas em obras). ..

'O governo Bolsonaro vai bem porque dá sequência ao que eu fiz', afirma Temer

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “vai indo bem” porque dá sequência ao que ele fez.  "O governo vai indo bem porque está dando sequência ao que fiz. Peguei uma estrada esburacada. O PIB estava negativo 4%. Um ano e sete meses depois o PIB estava positivo 1.1%, além da queda da inflação e da recuperação das estatais. Entreguei uma estrada asfaltada. O governo Bolsonaro, diferente do que é comum em outros governos que invalidam anterior, deu sequência. Bolsonaro está dando sequência ao que eu fiz", declarou o emedebista.

Temer afirmou ser contrário a bandeiras de seu sucessor, como o excludente de ilicitude."Eu não sou a favor. No autoritarismo se dizia que o medo não era do ministro, mas do guarda da esquina. O excludente de ilicitude pode entusiasmar uma espécie de ação policial. Isso passa por uma área de subjetividade muito grande. E a subjetividade é a negação da segurança jurídica", pontuou.  ..

O governo Rui termina 2019 com problemas tamanho G", avalia Targino Machado

"O governo do estado lamentavelmente finaliza o ano de 2019 com uma avaliação negativa, especialmente nas áreas essenciais para a população". A avaliação é do deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ao fazer um balanço da gestão do governador Rui Costa (PT) ao longo deste ano. 

Para Targino, o governo continua sem conseguir resolver problemas graves, como os baixos índices na educação, a fila da regulação e as altas taxas de violência. "A Bahia chega ao fim de 2019 amargando, novamente, as primeiras posições do ranking de homicídios e as últimas na educação, com o pior ensino médio do país. Na saúde, ainda não há uma solução para a fila da regulação, que segue vitimando pessoas, especialmente aquelas que mais precisam do serviço do estado. A Bahia segue com problemas tamanho G", avalia. ..

Danilo Cabral diz que MP é ação antidemocrática do governo

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.

"Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória", afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo)...

Em mensagem natalina, presidente Bolsonaro relembra atentado e ações do governo

Em pronunciamento ontem (24), o presidente Jair Bolsonaro disse que 2019 foi um ano especial, de “algumas conquistas”. Durante a mensagem, o presidente afirmou que tem muito a agradecer, em especial, a grande parte da população que lhe deu a missão de presidir o país. Ainda na fala, o presidente relembrou o atentado que sofreu durante a campanha eleitoral, em 2018. “Tenho que agradecer a Deus que me deu uma segunda vida e tive a possibilidade ímpar de escolher 22 ministros pelo critério técnico e compromissados com o futuro do Brasil”, afirmou.

Em dois minutos e 45 segundos de pronunciamento, Jair Bolsonaro destacou algumas realizações de seu primeiro ano de mandato. O presidente disse que o Brasil atualmente conta com números positivos na economia, com queda nos índices de criminalidade e com aumento de turistas. Na mensagem, o presidente afirmou que o pagamento do 13° salário para os beneficiários do Bolsa Família, a Lei da Liberdade Econômica e as obras feitas pelo Exército demonstram os novos rumos do país...

Decreto extingue 27,5 mil cargos 'obsoletos' no Governo Federal e a proibição de abertura de concurso público

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro extingue 27,5 mil cargos que compõem o governo federal, informou nesta segunda-feira (23) o Ministério da Economia. De acordo com a pasta, entre as posições extintas, estão as de discotecário, mateiro, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. Além da extinção das posições, há ainda a proibição de abertura de concurso público para outros 20 mil cargos técnicos e administrativos no Ministério da Educação.

Na prática, a medida antecipa parte da reforma administrativa planejada pelo governo, que vai alterar a estrutura do serviço público. Ao defender a reforma, membros da equipe econômica argumentavam, entre outros pontos, que o sistema de carreiras do governo é obsoleto e tem uma série de cargos que deixaram de existir no serviço público. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que foram analisados cerca de 500 mil cargos para identificar aqueles que não são condizentes com a realidade da atual força de trabalho do serviço público federal...

CNI/Ibope: mais da metade da população desaprova governo Bolsonaro

Mais da metade dos brasileiros desaprova a maneira do presidente Jair Bolsonaro governar o País, mostra pesquisa feita pelo Ibope e divulgada nesta sexta-feira, 20, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de pessoas que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar oscilou de 50% em setembro para 53% este mês.  

A aprovação, por sua vez, passou de 44% para 41% no mesmo período. Na série histórica do Ibope, esta é a quarta pesquisa em que o porcentual de entrevistados que desaprovam o governo Bolsonaro é marginalmente maior do que a quantidade de pessoas que aprovam a gestão. Desde janeiro, a aprovação do governo vem caindo na série do Ibope: era de 67% em janeiro e caiu 26 pontos. A desaprovação, por outro lado, subiu 32 pontos: foi de 21% para 53%...

Investimentos do Governo do Estado em Ponto Novo incrementam produção de alimentos em perímetro irrigado

Com investimentos da ordem de R$9 milhões será implantado o projeto de irrigação no perímetro irrigado da barragem de Ponto Novo, município localizado no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru. A iniciativa é do Governo do Estado, executada a partir de convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa da Bahia, nesta quinta-feira (19), no Assentamento Terra Nossa, em Ponto Novo.

A ação, que é realizada no âmbito do projeto Pró-Semiárido, abrangerá uma área de 120 hectares e atenderá 205 famílias do Movimento Sem Terra (MST) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O Pró-Semiárido é executado a partir de acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida)...

Nada está descartado, diz líder do governo sobre volta da CPMF

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas admitiu que a ideia não está descartada. “Não se descarta nenhuma alternativa que possa ser trazida à mesa, mas todo mundo está desafiado a encontrar uma solução sem imposto de transação [ financeira]”, afirmou.

O assunto foi discutido em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) e os líderes das duas Casas. Pelo calendário apresentado, a ideia é que, até o início de fevereiro, seja apresentada na comissão mista especial, que vai tratar do assunto, a primeira versão do texto com propostas que tramitam na Câmara e no Senado. Também serão examinadas as sugestões do governo, que devem ser feitas em três pilares: bases de consumo e do Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento...

Distrito de Tijuaçu, em Senhor do Bonfim, é contemplado com a implantação do sinal de telefonia móvel

Foi com grande alegria que o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, recebeu o agradecimento do vereador do município de Senhor do Bonfim, Carlos de Tijuaçu, referente a implantação do sinal de telefonia móvel na comunidade de Tijuacu.

Esta importante conquista foi realizada, através do Programa Fala Bahia, depois de um pleito apresentado pelo parlamentar à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, que atende o pleito antigo do vereador Carlos, representante de Tijuaçu na Câmara Municipal...

Deputado Roberto Carlos, através do Governo do Estado, garante Torre de Telefonia Celular no distrito de Flamengo em Jaguarari

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou esta semana, acompanhado do vereador Louri da Barrinha e do prefeito Everton Rocha, do município de Jaguarari, da entrega da torre de antena de celular da Claro, no distrito de Flamengo. O sinal de telefonia móvel, que já está operando desde a última sexta-feira, em fase de teste, foi implantado, através do Programa Fala Bahia, depois de um pleito apresentado pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado, atendendo a solicitação do prefeito e do vereador Louri, que representa a comunidade na Câmara Municipal.

“Estamos conseguindo realizar um grande sonho do distrito de Flamengo que cobrava o sinal de telefonia móvel. Agradeço ao ex-governador Wagner e ao governador Rui por terem atendido nossa reivindicação e, ao mesmo tempo, parabenizo o vereador Louri da Barrinha, liderança política de Jaguarari, que lutou comigo para trazer esta grande conquista, junto com o prefeito Everton Rocha, que não mede esforços para beneficiar o município. Agora, a luta é para levar antenas para outros distritos de Jaguarari. O nosso trabalho vai continuar”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

Garantia Safra: governo de Pernambuco atrasa repasse e agricultores de Petrolina têm benefício suspenso

A Prefeitura de Petrolina comunica aos agricultores familiares que sofrem com a estiagem, que o ‘Garantia-Safra’ que deveria ser pago ainda no fim deste ano não será depositado aos trabalhadores. Isso porque o governo estadual não efetuou o pagamento da última parcela, prejudicando assim, o repasse do benefício em todo o Sertão pernambucano.

Apesar da Prefeitura de Petrolina ter respeitado os prazos, o mesmo não foi feito pelo governo de Pernambuco que até o momento não fez o depósito da última parcela do benefício. De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou o repasse aos agricultores...

Miguel Coelho se reúne com vereadora Raimunda Sol Posto e anuncia Major Enfermeiro para equipe de Governo

Histórica liderança ligada ao ex-deputado Osvaldo Coelho, Raimunda Sol Posto (DEM) passa a compor a base de governo do prefeito Miguel Coelho na Câmara. A parlamentar, que voltará neste mês à Casa Plínio Amorim, reuniu-se com o gestor da cidade na sede da prefeitura. O encontro realizado, nesta sexta-feira (06), teve também a presença de Major Enfermeiro, que se afastará da Câmara para se tornar secretário executivo de Governo.

As posses tanto de Raimunda, na Câmara, quanto de Major Enfermeiro, na prefeitura, serão oficializadas no dia 17 de dezembro. A vereadora cumprirá seu quarto mandato e afirmou durante o encontro com o prefeito estar entusiasmada pelo retorno à vida pública. "Para mim é um prazer muito grande retornar à Câmara. Agradeço ao prefeito Miguel Coelho, que teve a simplicidade de me fazer esse convite, e ao vereador Major Enfermeiro que se licenciou para eu poder mostrar meu trabalho e dedicação à cidade", revelou a parlamentar...

Gonzaga Patriota critica intenção do Governo Federal de retirar trecho da Transnordestina em Pernambuco

Em discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou toda a sua indignação com a intenção do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de excluir o trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. Patriota lembrou que é autor do Projeto de Lei da Transnordestina e que essa obra é de suma importância para economia do Nordeste.

"O governo está querendo suspender o trecho da Transnordestina em Pernambuco, mas ele não pode porque é Lei. Então é bom que o senhor ministro entenda que ele não pode alterar e eu, como autor desse projeto, como ferroviário que fui por mais de 10 anos, não posso aceitar esse absurdo de se tirar o trem do Nordeste onde tem a fruticultura e tantas outras riquezas", disse o socialista...

BARRADO NA SALA DA SECRETÁRIA, ARTISTA DEVILLES DIZ QUE GOVERNO PAULO BOMFIM NÃO PRIORIZA A CULTURA

Está repercutindo nas redes sociais a postagem do ator e diretor teatral Devilles Sena em sua página pessoal do Facebook onde revela que se quer foi recebido em audiência pelo prefeito Paulo Bomfim.

“Não ia lhe pedir nada prefeito, apenas ensinar uma coisa simples, uma cidade não se faz apenas de cimento e concreto, mas também de fantasias e sentimentos. Fui propor a magia do Natal para os bairros e zona rural de Juazeiro, mas não passei da sua secretária... Você não quis me ouvir, porque cultura e arte não são prioridades no seu governo!” desabafou Devilles...

Mais 57 novos agrotóxicos foram autorizados pelo Governo Federal, hoje (27)

Publicação do Ministério da Agricultura, desta quarta-feira (27) apontou a autorização do registro de mais 57 agrotóxicos, subindo para 439 novos produtos liberados em 2019, maior ritmo de liberação da história. Dos produtos liberados nesta quarta, 55 são genéricos de princípios ativos já autorizados no Brasil e 2 produtos inéditos, sendo um biológico e outro com baixa toxicidade.

Com o anúncio de ontem o número de novos registros chega próximo aos 450 agrotóxicos autorizados em 2018, até então o maior número da série histórica, iniciada em 2005. No mesmo período do ano passado, o governo havia registrado 374 agrotóxicos...