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"Vou lutar por justiça enquanto houver vida", diz a mãe de Beatriz a deputados pernambucanos

Aconteceu nesta manhã (24) na Assembleia Legislativa de Pernambuco sessão ordinária com a presença dos pais da garota Beatriz Angélica, Sandro Romilton e Lúcia Mota, e da delegada Gleide Ângelo, responsável pelo caso. A reunião teve como intuito o fortalecimento e a mobilização na busca de uma solução para o caso, que já perdura por 531 dias, como mostra um contador instalado na página principal do Blog Geraldo José. O encontro, proposto pelo deputado estadual Odacy Amorim, aconteceu durante numa sessão conjunta com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

Durante a sessão a delegada Gleide Ângelo solicitou o apoio dos parlamentares pernambucanos para a divulgação das imagens do suspeito em rede nacional: "Pedimos em nome da polícia ajuda para uma campanha nacional, em todos os estados, nos jornais de abrangência nacional. Muita gente não tem acesso à internet. Temos que ter todas as formas e mecanismos de divulgação. Dessa forma a gente chega nele, sim. Eu tenho certeza de alguém vá conhecer. Temos algumas linhas de investigação, mas só vou saber a motivação certa quando a gente colocar as mãos nele e investigar. Tenho as imagens, mas não a identificação dele", disse a delgada...

Após denúncia, Temer pode ser preso por obstrução de justiça

Os donos da JBS, Joesley Batista e o seu irmão Wesley, prestaram depoimento na última quarta-feira (10) para o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os empresários revelaram que têm uma gravação na qual o presidente Michel Temer aparece autorizando que se compre o silêncio de Eduardo Cunha.

Se a gravação comprovar que Temer deu aval a Joesley Batista para comprar o silêncio de Cunha, o peemedebista poderá sair da Presidência direto para a cadeia, refere a coluna Radar Online, da revista Veja. O atual presidente pode ser enquadrado por obstrução de justiça e o STF deve ser o responsável por aprovar em plenário a decisão...

Juazeiro: Justiça Eleitoral convoca eleitores para o recadastramento biométrico

A Justiça Eleitoral, por meio das 47ª e 48ª Zonas Eleitorais, convoca os eleitores de Juazeiro para a realização do recadastramento biométrico obrigatório, que deverá ser concluído até o dia 31 de janeiro de 2018.

O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título...

8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro corrige edital do processo seletivo simplificado do SAAE

A 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro após receber uma denúncia anônima sobre irregularidades no edital do processo seletivo simplificado do Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e, após reunião com a Direção do SAAE nesta quarta-feira (10), decidiu emitir recomendação ao órgão municipal.

De acordo com a recomendação expedida pela promotora de justiça Daniela Baqueiro Vargas Leal Alves, ficou definido que no edital seja exigida a comprovação de escolaridade mínima para o cargo que o candidato foi aprovado; que seja prorrogado o prazo de inscrição por mais 10 dias após a alteração das claúsulas do edital, devendo ser devolvida a taxa paga dos candidatos que não se adequarem ou não tiverem interesse em se submeter ao cargo após as modificações; que os candidatos de nível superior sejam também sumetidos a provas objetivas que versem sobre conteúdo especifico do curso superior a que se candidataram e que se altere ainda o edital para que se atribua limitação aos pontos obtidos pela experiência profissional...

OAB SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DÁ AS BOAS-VINDAS AO NOVO JUIZ DA JUSTIÇA FEDERAL

Na manhã desta terça-feira, 09/05, a Diretoria da Subseção de Juazeiro da OAB/BA (Ordem dos Advogados do Brasil), representada pelo presidente Aderbal Viana Vargas e vice Thiago Cordeiro, esteve na Justiça Federal para dar as boas-vindas ao novo Juiz Substituto Dr. Thiago Queiroz Oliveira, e tratar acerca das demandas dos advogados da região. O Magistrado iniciou suas atividades hoje, vai residir em Juazeiro e demostrou sua disposição principalmente em dar celeridade aos processos. ..

Justiça suspende atividades do Instituto Lula

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta terça-feira (9) a suspensão das atividades do Instituto Lula. A decisão foi tomada no âmbito da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato.

Segundo informações do Sputinik Brasil, a determinação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite foi baseada em "indícios veementes" de que crimes podem ter sido "iniciados ou instigados" na instituição...

DEP. AUGUSTO CASTRO LEVA PREFEITOS DE BUERAREMA E JUSSARI A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA EVITAR FECHAMENTO DE COMARCA

Na tarde de segunda-feira, 08/05, o deputado estadual Augusto Castro se reuniu com a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para discutir o fechamento da comarca de Buerarema, justificada pela contenção de despesas. Na reunião também estavam os prefeitos Vinícius Ibrann, de Buerarema, Antonio Valete, de Jussari, vereadores do município de São José da Vitória, de Jussari, de Buerarema e a representante da OAB pela Comissão das Relações Institucionais, Esmeralda Oliveira.

A Comarca de Buerarema atende também demandas dos municípios de Arataca, Jussari e São José da Vitória. A proposta é que os mais de 7 mil processos que tramitam na Comarca sejam direcionados para a Comarca de Itabuna. Na oportunidade, os vereadores apresentaram um abaixo-assinado com assinaturas de moradores das três cidades, recolhidas durante protesto que ocorreu na última semana, em Buerarema.

A Presidente demonstrou atenção a causa dos presentes. "Unidos somos mais fortes. Se vocês se empenharem na segurança, na informatização, no conselho comunitário vou me empenhar e defender Buerarema no pleno para não extinguir. E depois disso vamos tentar levar um juiz titular para Buerarema", disse. 

Como medida inicial, o encontro resultou na expedição de documento que garante a administração temporária da prefeitura em prédio do Tribunal de Justiça na cidade para evitar abandono e invasão do edifício, que em breve poderá ser local de prestação de serviço público. ..

Petrolina: Justiça confirma resultado das urnas e determina arquivamento de processo movido por Odacy Amorim

O juiz Sydnei Alves determinou o arquivamento do processo movido pelo deputado estadual Odacy Amorim contra a campanha eleitoral do atual prefeito de Petrolina Miguel Coelho. A decisão foi emitida, na noite desta quinta-feira, e considera improcedente a suspeita de abuso de poder político e econômico da chapa capitaneada pelo Partido Socialista Brasileiro, no último pleito eleitoral, no município sertanejo.

A decisão judicial foi encarada de forma tranquila pelo prefeito Miguel Coelho. "Recebo essa notícia da mesma maneira de quando fui informado sobre a tentativa da oposição de desrespeitar o resultado das urnas, com serenidade e a certeza da plena legalidade de nosso trabalho. Ao contrário do ex-candidato da oposição, nossas contas foram aprovadas. Isso já evidenciava que nossa caminhada foi limpa e justa. Espero que agora respeite-se não só a decisão sagrada do povo mas também o parecer da Justiça", ressaltou o prefeito de Petrolina...

Artigo:TUDO COMO ANTES, NA JUSTIÇA FEDERAL

Em fevereiro de 2016, sob o título COMO DIZIA O ILUSTRE OSVALDO RIBEIRO, narrei, em breves linhas, a situação da JUSTIÇA FEDERAL em Juazeiro, Bahia. Naquela época, reconhecendo a precariedade na prestação dos serviços, anunciei a morosidade na solução dos litígios, na grande maioria compostos por humanos acima de sessenta (60) anos, ou portadores de enfermidades.

Tudo como antes, talvez pior. Sem Juiz desde dezembro de 2016, os Processos eternizam a espera da “sorte” de um dia ser qualificado como URGENTE, haja vista que os magistrados substitutos, responsáveis por Juazeiro, sem prejuízo das atividades desenvolvidas em suas respectivas Varas, só despacham os feitos assim considerados, como se as demandas envolvendo idosos e enfermos não tivessem prioridade.

Concluindo, se antes tinha, na subseção de Juazeiro, uma Juíza que ficava apenas três dias por semana na Comarca, hoje temos Juízes Substitutos que ficam na Capital do Estado, num efetivo desrespeito aos jurisdicionados e aos advogados. Apesar de transparecer, não podemos afirmar que éramos felizes e não sabíamos...

Procurado pela justiça do Maranhão é preso em Petrolina

Foragido havia entregue a direção do veículo a um menor de idade e era procurado desde abril de 2016

Um homem procurado por um crime de trânsito no Maranhão foi preso pela Polícia Rodoviária Federal neste sábado(15), na 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A prisão ocorreu a partir de um mandado de prisão emitido por um juiz da Vara Única do município maranhense de Matões...

Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia estará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa. O expediente será suspenso de quinta-feira (13) até domingo. Durante este período, as unidades com serviço obrigatório,funcionarão 24 horas.O Decreto Judiciário nº 68, publicado em 24 de janeiro de 2017, determina a suspensão de audiências nos trâmites normais e sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais.

O Plantão de Primeiro Grau funcionará com dois juízes, um no período diurno, realizando audiências de custódia, e outro no noturno. Durante estes dias, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.

Veja abaixo os endereços e telefones das unidades que funcionarão em Regime de Plantão.

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: [email protected]

Plantão de óbito
Rua Professor Martagão Gesteira, n.447
Tel: (71) 3245-2277..

RELAÇÃO DA ODEBRECHT: SEM FORO PRIVILEGIADO JORGE KHOURY TEM PETIÇÃO ENCAMINHADA A JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA

A divulgação da lista do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e as delações da Odebrecht continuam repercutindo na Bahia e também em Juazeiro.

O ministro Fachin também remeteu para outras instâncias da Justiça processos de quem não tem prerrogativa de Foro. Nesta relação consta o nome do ex-prefeito e ex-deputado federal por Juazeiro, hoje membro da gestão de ACM Neto em Salvador, Jorge Khoury Hedaye, petição encaminhada para a Justiça Federal da Bahia...

Deputado Zó usa tribuna e se pronuncia contra desativação de Fóruns de Justiça

Em repúdio contra a possível desativação de Fóruns de Justiça das comarcas de Pilão Arcado e Curaçá, o deputado estadual Zó (PCdoB) se pronunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05).

Segundo o deputado, o Tribunal de Justiça da Bahia justifica-se pela falta de recursos e excesso de ações. Em decorrência disso, os serviços que seriam da comarca do município de Pilão Arcado serão direcionados para Remanso...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PODE DESATIVAR FÓRUNS DE SOBRADINHO, CURAÇÁ E SENTO-SÉ

Uma fonte bastante fidedigna informou que está havendo uma movimentação no Tribunal de Justiça da Bahia com objetivo de desativar os fóruns de Sobradinho, Curaçá e Sento-Sé, no Norte da Bahia, por questão orçamentária. Segundo esta mesma fonte a análise está bem adiantada. Curaçá viria para responsabilidade da Comarca de Juazeiro e Sobradinho para casa Nova.  “Sento-Sé em razão da distância está sendo analisada com mais cuidado” revelou a fonte.

A Câmara de Vereadores de Sobradinho já está se mobilizando para promover uma Audiência Pública na próxima terça-feira (11) para discutir o assunto com a população e autoridades municipais. O Fórum de Sobradinho foi inaugurado no dia 5 de agosto de 2015, ou seja, ainda não tem nem dois anos de funcionamento...

Justiça suspende a greve dos servidores municipais de Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) determinou nesta quarta-feira (22) a suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A decisão foi do desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves. Segundo ele, a greve foi deflagrada antes que todas as negociações entre a prefeitura e o sindicato da categoria fossem encerradas.

A decisão obriga todos os servidores a voltarem ao trabalho imediatamente, sob pena de multa diária de R$20 mil aplicada ao Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp). O G1 entrou em contato com o diretor do Sindsemp, que informou que ainda não foi notificado sobre a decisão do tribunal...

Caso ACM Neto adote o inconstitucional projeto escola sem partido Justiça será acionada em defesa da democracia, afirma vereador Hilton Coelho (PSOL)

O vereador Hilton Coelho (PSOL) opina que o ambiente escolar deve garantir a liberdade de pensamento e o acesso a todos os saberes respeitando a diversidade cultural do nosso país. "Votei contra o projeto de indicação que institui na rede municipal o 'Escola Sem Partido', aprovado pela Câmara na sessão ordinária de quarta-feira (15). A oposição votou contra, ou seja, não houve unanimidade. Ele atenta contra a democracia e caso o prefeito ACM Neto o adote tomaremos todas as medidas necessárias para impedir sua execução, inclusive judicializando a questão. É um projeto autoritário, ligado a defensores de ditaduras e torturas. Ele censura os professores e robotiza os estudantes", critica com veemência o parlamentar.

"O artigo 206 da Constituição Federal garante a pluralidade de ideias no ambiente de ensino. Querem acabar, na prática, com um projeto pedagógico que faz da escola um espaço para todas as diversidades de pensamento. Não sabem conviver com a democracia. Durante a ditadura militar brasileira, as escolas se tornaram um dos alvos privilegiados da caça às bruxas desse regime autoritário. Os professores eram denunciados por prática de 'doutrinação marxista' e muitos foram presos. Será que é isso que deseja o vereador Aleluia (DEM), o deputado federal Bolsonaro (PSC-RJ), Feliciano (PSC-SP) e gente deste perfil autoritário?", questiona o vereador do PSOL...

Justiça suspende cobrança extra por bagagem despachada

A Justiça Federal de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (13) uma liminar que suspende a cobrança extra pelo despacho de bagagem, que entraria em vigor na próxima terça-feira (14). O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderiam um direito adquirido.

Mantidas as regras atuais, as companhias continuam obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo para os passageiros (23 quilos, no caso de voos domésticos, e duas malas de 32 quilos para voos internacionais). Se a mudança entrasse em vigor, as empresas teriam liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia e a bagagem de mão deveria passar de 5 para 10 quilos. A Anac informou que ainda não foi notificada sobre a decisão...

Sempre existiu caixa dois, diz Emílio Odebrecht à Justiça

Patriarca da empreiteira Odebrecht, o executivo Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da empresa, afirmou à Justiça nesta segunda (13) que "sempre existiu" caixa dois na construtora, para doações de campanha não oficiais. "Sempre existiu. Desde a minha época, da época do meu pai e também de Marcelo [Odebrecht]", declarou em depoimento colocado sob sigilo pelo juiz Sergio Moro. Por uma falha da Justiça Federal, o vídeo foi divulgado no sistema eletrônico por alguns minutos e foi acessado pela reportagem.

O engenheiro falou como testemunha de defesa de seu filho Marcelo Odebrecht, presidente do grupo e preso pela Operação Lava Jato, na ação que acusa o ex-ministro Antonio Palocci de agir em favor dos interesses da empresa. Durante cerca de meia hora, ele declarou que este era "um modelo reinante" no país. Segundo ele, a Odebrecht doava para todos os partidos, por dentro e por fora, muitas vezes com "uma mescla" de recursos oficiais e não oficiais...

Artigo: A justiça tarda, mas não falha

Nada melhor que o tempo e a luz da transparência para trazer à tona as verdades que muitos insistem em esconder. 

Desde que assumiu a Prefeitura de Petrolina, o Prefeito Miguel Coelho tenta convencer as pessoas de que recebeu uma cidade em cenário de terra arrasada. Quem ouve as suas declarações, acha que Petrolina era a pior e mais desorganizada cidade do Brasil.

Mas, como já dito, nada melhor que o sol para trazer luz aos comportamentos obscuros e, porque não dizer, irresponsáveis. 

Essa semana, a revista Exame trouxe uma pesquisa feita pela empresa Macroplan que coloca Petrolina como a melhor cidade do Nordeste para se viver e a 45ª melhor do Brasil. Mais que isso, é importante notar que Petrolina foi a cidade que mais cresceu no período pesquisado (2005-2015), subindo 46 posições, enquanto Recife, nossa capital, perdeu 7 posições, por exemplo.

Tal resultado é fruto de muito trabalho e da consolidação das políticas públicas que o Prefeito Julio Lossio implementou em Petrolina. Conforme mostram os números, Petrolina foi a cidade que mais cresceu na Educação, o que não era de se espantar, considerando que os números do nosso IDEB já mostravam que, na gestão de Lossio, Petrolina teve o maior crescimento do Nordeste, ficando à frente de 21 capitais do país. 

A pesquisa também comprova que Petrolina deu um salto gigantesco na saúde. Mais um fruto do esforço da gestão de Lossio em tirar Petrolina de 13% de cobertura em saúde da família e entregar com mais de 98% de cobertura, quadruplicando o número de exames, consultas e cirurgias e reduzindo drasticamente a taxa de mortalidade infantil.

Outro fator decisivo para Petrolina alcançar esse resultado foi o acesso das nossas crianças em creches. Desenvolvemos o maior programa de educação infantil do Brasil, o Nova Semente, e abrimos mais vagas em creche do que qualquer outro município do país. 

Foi também na gestão do prefeito Julio Lossio que Petrolina alcançou o 6º lugar no ranking de transparência do nosso Estado, outro fator analisado na pesquisa Macroplan. Nas gestões anteriores, a prefeitura não divulgava nem a relação de nomes e salários dos seus funcionários. 

Aliás, é importante notar que Petrolina cresceu em todos os aspectos relacionados à gestão municipal. Os únicos pontos que pioraram, e não permitiram que nossa cidade figurasse em um patamar ainda melhor, foram a segurança e o saneamento, não por coincidência, ambos de responsabilidade do Governo do Estado. 

Posto isso, fica evidente que o discurso do atual prefeito é só uma retórica falaciosa e que não encontra respaldo na realidade. Enquanto ele afirma ter recebido uma “herança maldita”, o Brasil inteiro agora sabe que, na verdade, ele recebeu de herança a melhor cidade do Nordeste para viver e administrar.

Por Julio Lossio Filho ..

Valmir diz que ministro da Justiça "não tem preparo para tratar questões indígenas"

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) reagiu com indignação às declarações do novo ministro da Justiça do governo Michel Temer (PMDB). Nesta sexta-feira (10), o parlamentar petista disse que Osmar Serraglio "não tem preparo para tratar as questões indígenas no país. O ministro ruralista ignora completamente os direitos da população indígena garantidos na Constituição de 1988. A desfaçatez das declarações dadas por ele ao jornal Folha de São Paulo demonstra não só falta de preparo, mas o rendimento de uma das principais pastas do governo Temer ao setor responsável pela grande maioria dos assassinatos e conflitos que acontecem no campo brasileiro".

Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que desde 2003, 891 indígenas foram assassinados, resultando em uma média de 68 mortes violentas por ano. Somente em 2015 foram 137 indígenas assassinados no país. "É preciso considerar também que, para os povos indígenas, a terra é fundamental para se alimentarem e também para viverem de forma coletiva. Esses ataques de Serraglio são contra os direitos dos povos originários e tradicionais. Querem mercantilizar, concentrar e privatizar a terra no Brasil sem cumprir sua função social, sem beneficiar o povo, só cumprindo os interesses econômicos dos ricos e dos estrangeiros", completa Valmir com dados do Cimi...