Receita divulga instrução de parcelamento do Simples para quem tem dívida

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (14) a Instrução Normativa n.º 1.670, que estabelece procedimentos preliminares para o parcelamento do Simples Nacional. Contribuintes com débitos até a competência do mês de maio de 2016 e que foram notificados para a exclusão do regime em setembro deste ano poderão manifestar previamente a opção pelo parcelamento da dívida tributária. A Receita Federal enviou notificação para 584.677 contribuintes devedores do Simples Nacional, que respondem por dívidas de R$ 21,3 bilhões e poderão se regularizar. O período para fazer a opção prévia vai de 14 de novembro a 11 de dezembro. A opção prévia evita a exclusão do contribuinte do Simples Nacional, mas não o dispensa de efetuar o pedido definitivo de parcelamento a partir de 12 de dezembro.

A solicitação definitiva é necessária para a consolidação dos débitos e o pagamento da primeira parcela, conforme regulamentação a ser editada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. O parcelamento do Simples está previsto no artigo 9º da Lei Complementar n.º 155, de 27 de outubro de 2016. Para efetuar a regularização, o contribuinte deve preencher o formulário "Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016", no site da Receita Federal...

Barroso libera para julgamento do STF ação sobre auxílio-moradia para juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou dia passado (14) para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de auxílio-moradia para juízes. A data do julgamento precisa ser definida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

O pagamento do benefício foi autorizado liminarmente em 2014 pelo ministro Luiz Fux em outra ação de trata do assunto. O valor atual do auxílio-moradia é de R$ 4,3 mil. O benefício está previsto  na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), mas tem a validade contestada pela Advocacia-Geral da União (AGU)...

Relator retira proposta de punir juízes e MP por crime de responsabilidade

Após se reunir ontem (14) com integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da força-tarefa da Operação Lava Jato, o relator do projeto de Lei 4850/16 que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, deputado Onix Lorenzoni, aceitou alterar pontos do texto que os integrantes do Ministério Público consideraram “sensíveis”. Entre as mudanças, está a retirada da medida que trata de crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público.

“Muitos ajustes foram feitos e que eram necessários de serem feitos. Nós afastamos toda e qualquer remota referência à tentativa de haver qualquer tipo de constrangimento ou de processamento às investigações no Brasil”, disse Lorenzoni após a reunião. 

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JUAZEIRO: Moradores do bairro Alto do Cruzeiro recebem a Caravana da Saúde nesta quarta-feira

A comunidade do bairro Alto do Cruzeiro recebe novamente nesta quarta-feira (16), o programa Caravana da Saúde. Em sua 42ª edição, o projeto da prefeitura de Juazeiro tem como objetivo sanar as demandas reprimidas das Unidades de Saúde do Município.  As equipes estarão atendendo ao público das 8h às 14h, na Unidade de Saúde do bairro. Mais de 16 mil pessoas já foram atendidas pelo programa desde Janeiro de 2016. ..

Mãe e filho são presos após tentativa de fuga na BR-232 em Pernambuco

Motorista era foragido da justiça e mulher foi detida por receptação

Um foragido da justiça e a mãe dele foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta segunda-feira (14), em Bonança, na Região Metropolitana do Recife. O homem era procurado pelo crime de homicídio qualificado e cumpria prisão domiciliar por roubo, enquanto a mãe transportava 15 aparelhos celulares sem documentação fiscal...

Serviço Social e Psicologia do HDM/IMIP participam de reunião sobre enfrentamento à Violência contra Mulher

Na última semana foi realizada uma reunião entre assistentes sociais e psicólogos do Hospital Dom Malan/IMIP, Petrolina (PE), com profissionais da Secretaria Estadual da Mulher do Estado de Pernambuco (PE). Na ocasião, as palestrantes, Rejane Neiva e Jaciara Campos, abordaram estratégias de atendimento à mulher vítima de violência doméstica, serviços existentes, rede de apoio e informações sobre os tipos de violação de direitos contra o público feminino. No encontro houve trocas de experiências sobre os casos atendidos no HDM e realidade vivenciada pela Secretaria Estadual da Mulher à frente da coordenação da política pública de enfrentamento a violência contra mulher.

Segundo o Assistente social, Tiago Fernando, o encontro foi bastante produtivo e contribuiu positivamente para enriquecer o conhecimento da equipe sobre a política pública de garantia de direitos a mulher vítima de violência. “A Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra mulher é um instrumento fundamental para resguardar toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra o público feminino”, pontuou o profissional. O Hospital Dom Malan é referência em saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, e bem como responsável pelo oferecimento do serviço de aborto legal “interrupção da gravidez decorrente de estupro...

Cemafauna participa do II COBEAI e tem sua atuação elogiada pelo professor doutor Pedro Jacobi

Entre os dias 09 e 11 desse mês, o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) participou com estande no II Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (COBEAI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento, que é realizado por meio do Projeto Escola Verde (PEV), teve como tema central “Meio Ambiente: Nosso Desafio Comum” no Complexo Multieventos, Campus Juazeiro-BA.

O estande recebeu diversas visitas de estudantes, professores e profissionais das mais diversas áreas, principalmente biólogos. Uma dessas visitas foi a do Professor Doutor Pedro Jacobi, chefe da Divisão Científica de Gestão, Ciência e Tecnologia Ambiental da Universidade de São Paulo (USP). Jacobi destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Cemafauna ao longo desses oito anos de atuação no semiárido nordestino. “Todo trabalho de educação ambiental é sempre fundamental, assim como o trabalho do Cemafauna, que deve cada vez mais ter visibilidade pela importância de se lidar com o tema do Rio São Francisco e todas as questões que emergem das transformações que estão acontecendo em torno dele. A atuação do Cemafauna é super importante e quanto mais publicações puderem ser divulgadas, melhor.”, ressaltou. Jacobi ainda recebeu exemplares de todas as publicações do Centro que serão doados à biblioteca da USP. ..

Deslizamento de rochas por conta da chuva deixa soterrados em Petrópolis-RJ

Um deslizamento de solo e rochas deixou duas pessoas desaparecidas na noite desta segunda-feira (14) no bairro Quitandinha, em Petrópolis, Região Serrana do Rio. Três casas foram totalmente destruídas. A cidade é castigada por fortes chuvas desde o sábado (12) e na manhã desta terça ainda é possível escutar o barulho de pedras rolando, o que coloca em risco e dificulta o trabalho das equipes de salvamento do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. O secretário de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Rafael Simão, afirma que os blocos de rocha tem entre 100 a 150 toneladas. Todos os imóveis da região próximo à Rua Uruguai foram interditados, mas ainda não há a informação precisa da Defesa Civil de quantos são. A rua está interditada e toda a área foi isolada pela Defesa Civil.

Um homem de 52 anos foi resgatado na noite de segunda. Ele é marido de uma mulher que está desaparecida. Segundo Antônio Marcos, que é irmão do homem resgatado, o casal estava vendo TV quando escutou um barulho semelhante ao de um avião e de repente tudo sumiu. O homem chegou a ficar soterrado, mas conseguiu se livrar da lama. Ele está internado no Hospital Santa Teresa. Ruth Cruz também é moradora do bairro Quitandinha e afirma que por volta das 22h ouviu um barulho muito forte, que foi aumentando. Ela e o marido estão na casa de vizinhos com medo da própria casa ser afetada...

Prisão de Lula pode criar instabilidade no país, diz Temer

O presidente Michel Temer afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode prejudicar seu governo. “Eu espero que, se houver acusações contra o ex-presidente, que elas sejam processadas com naturalidade, mas a prisão de Lula eu acho que causa problemas para o país. Porque haverá movimentos sociais, e isso pode criar uma instabilidade”, afirmou em entrevista nesta segunda-feira à noite ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Segundo o presidente, o fato em si teria enorme repercussão e desestabilizaria sua administração. “Por mais que você descreva o que o governo está fazendo, surge uma noticiazinha qualquer e isso cria a instabilidade. Imagine a hipótese de uma prisão do Lula.” O ex-presidente é réu em três linhas de investigação da Operação Lava Jato...

Lossio apresenta Nova Semente e AME para prefeito eleito de Tupanatinga

Os programas implantados em Petrolina, durante a gestão do prefeito Julio Lossio, se tornaram cases de sucesso e devem ser reproduzidos em outros municípios. Petrolina se tornou referência em saúde e educação e mais um novo gestor municipal esteve na cidade, nesta segunda-feira (14), para conhecer  ações como o Nova Semente e as AMEs.

Julio Lossio recebeu o prefeito eleito de Tupanatinga-PE, Silvio Roque, que esteve acompanhado de nomes que comporão sua gestão a partir de Janeiro de 2017. O objetivo da visita foi buscar informações sobre o modelo de gestão de dois dos maiores programas de Petrolina. Para Dr. Julio as constantes visitas de gestores interessados em ações executadas na cidade mostram que Petrolina está no caminho certo. "É gratificante saber que modelos desenvolvidos por nós vão transpor as barreiras da nossa cidade e beneficiar tantas outras pessoas", avalia Lossio...

Inscrições abertas para cursos de frentistas e culinária nos residenciais Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, em parceria com a Projesol, abre inscrições para cursos de Frentista e Culinária - Doces e Salgados para os moradores dos Residenciais Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro nos dias 17 e 18 de novembro, das 18h às 20h nos dois residenciais. Os cursos têm carga horária de 60 horas, com 40 vagas disponíveis para cada especialidade.

De acordo com a gestora da SEDIS, Lindsai Amaral, os cursos serão realizados por equipe técnica especializada, contratada pela Projesol, que realiza os projetos técnicos sociais nos residenciais do Projeto Minha Casa Minha Vida em Juazeiro. "Estamos sempre ofertando cursos para os residenciais, oportunizando para novas possibilidades de emprego e nova renda", conclui Lindsai...

JUÁ GARDEN SHOPPING TEM HORÁRIO ESPECIAL NESTE FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

Hoje, dia 15, Feriado Comemorativo da Proclamação da República, o Juá Garden Shopping, tem uma programação toda especial para a clientela regional. Confira:

Nesta segunda-feira (14), foi inaugurada no Juá Garden Shopping a loja da Giraffas, uma das maiores redes de restaurantes do Brasil...

GRUPO ANJO AMIGO VAI CONSTRUIR RESIDÊNCIA PARA FAMÍLIA CARENTE DE JUAZEIRO

Crianças, famílias carentes e entidades filantrópicas de Juazeiro, Petrolina e até de Sobradinho tem sido contempladas com campanhas desenvolvidas pelo Grupo Solidário Anjo Amigo que é constituído por pessoas cujo coração é recheado de amor ao próximo e a vontade de servir maior do que a omissão e o comodismo.

Depois de reunião com a presença de todo grupo foi definida para este final de ano uma campanha em favor da família de Dona Mariene Rodrigues de Souza Brito que diariamente labuta com dois filhos com paralisia cerebral Mauricio Rodrigues de Brito, de 13 anos e André Rodrigues de Brito, 09 anos, além do marido Artênio Marques de Brito, que após um acidente teve perda de 40 % do cérebro e necessita tanto quanto as crianças, de assistência médica.         ..

Eu Penso Assim... Daniel, mais uma homenagem.

No jogo de 5ª feira, 10, quando a Seleção Brasileira venceu bem a Argentina por 3 x 0, todos viram o nosso Dani entrar em campo com a camisa 4 que tradicionalmente era usada pelo saudoso Carlos Alberto Torres, dono da lateral direita da seleção “canarinha”. Daniel foi escolhido para usar a faixa de capitão do time naquele jogo contra a Argentina e conduziu uma faixa especial com os dizeres “Eterno Capitão”. – Nosso conterrâneo DANIEL ALVES, cumpriu a gloriosa missão que também nos encheu de orgulho.

Outro momento de alegria e satisfação está reservado para DANI. Porque Não é todo dia que se completa 100 jogos com a camisa da Seleção Brasileira. Aliás, são poucos os jogadores que já atingiram esta marca. Contando com Daniel Alves, que completará a centena contra o Peru, na terça-feira (15), apenas 13 atletas tiveram este privilégio...

COP-22: em Marrakech, senador Fernando Bezerra defende energias renováveis e planejamento de ações em proteção ao meio ambiente

Ao participar hoje (14) de diferentes painéis e debates durante o primeiro de dia de agendas na 22ª Conferência das Partes (COP-22) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima – em Marrakech, capital do Marrocos (África) – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) citou o exemplo da Alemanha e da União Europeia para reforçar o posicionamento dele em favor da ampliação das energias renováveis no Brasil e no restante do mundo. Segundo destacou o senador, o governo alemão planeja-se para encerrar a produção de energia à base de combustíveis fósseis, até 2050.

“Este é um exemplo interessante. E, no Brasil, precisamos começar, imediatamente, a enfrentar discussões que já estão colocadas em debate”, analisou o senador, em referência à ampliação das chamadas “energias alternativas” na matriz energética brasileira. “As contribuições que o nosso país pactou em Paris (durante a COP-21, ano passado) têm desdobramentos importantes na matriz enérgica e na economia nacional”, acrescentou Fernando Bezerra. Nesta segunda-feira, o senador participou de painéis conduzidos por autoridades da Alemanha e da União Europeia ligadas ao setor de meio ambiente e também pelo secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, Everton Lucero...

COMUNITÁRIO DO ALTO DA ALIANÇA AGRADECE AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNIDADE

Caro Geraldo,

Venho por meio deste conceituado blog agradecer ao setor de Iluminação Pública, através do Gerente Berg, agradecer os serviços de reposição de lâmpadas na nossa comunidade, principalmente na Travessa F-A, que era uma escuridão e hoje os moradores podem sentar nasm suas calçadas e conversar com segurança. Obrigado à Prefeitura Municipal e Gerência de Iluminação Pública...

Mulher de Eduardo Cunha será interrogada por Sérgio Moro na quinta-feira

A jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, será interrogada pelo juiz federal Sérgio Moro na próxima quinta-feira (16). Ela responde a uma ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, sendo acusada de ser beneficiária de contas secretas na Suíça atribuídas ao seu marido. Na audiência, Cláudia Cruz poderá ficar em silêncio e optar por não responder às perguntas do juiz e do representante do Ministério Público. A denúncia contra a jornalista está vinculada ao processo contra Cunha, que também será julgado por Moro. Ele é acusado de receber propina em contratos da Petrobras para exploração de petróleo em Benin e lavar os valores por meio de contas bancárias na Suíça. O ex-deputado federal está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 19 de outubro. ..

Secretaria de Saúde informa sobre combate à muriçoca e dengue com carro fumacê em Juazeiro

A Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) continua o trabalho de controle das muriçocas e dengue em Juazeiro. A atuação do fumacê já foi redobrada em quase todos os bairros. As equipes trabalham com o fumacê das 18h às 20h30.  

A fumaça utilizada para combater os mosquitos não traz nenhum prejuízo à saúde da população, pois é recomendada pelo Ministério da Saúde. A Secretaria de Saúde orienta que quando o carro fumacê estiver passando os moradores mantenham janelas e portas abertas para que o serviço de controle do inseto tenha resultado eficaz...

ARTIGO - JUAZEIRO DA BAHIA, DE RAINHA DO SÃO FRANCISCO PARA O VILIPÊNDIO SOCIAL E POLÍTICO.

Li com profunda tristeza notícia publicada no Jornal A Tarde do dia 09/11/2016, de autoria do jornalista Levi Vasconcelos, coluna Tempo Presente, cujo título de pronto sugere jocosamente ser Juazeiro uma cidadezinha sem expressão, perdida no norte da Bahia. Terra de tantos vultos de destaque na arte, na música, no esporte, na política, na literatura na ciência e na cultura em geral. Celeiro de notáveis. Agora figura no noticiário de maneira pejorativa senão vejamos: “De Garçom do Boi Preto a Prefeito de Juazeiro” nada contra a laboriosa classe dos garçons.

Lula foi presidente da república sendo um operário iletrado, grande exemplo. Se o nobre jornalista Levi Vasconcelos conhecesse a realidade em que ocorreu a “eleição” de Juazeiro e o volume de processos que tramitam no Ministério Público Estadual, no Tribunal Regional Eleitoral e noticia no Tribunal Superior Eleitoral e se encontra sob investigação da laboriosa Polícia Federal etc, etc, teria o nobre escriba sido parcimonioso nas suas colocações...