COP-22: em Marrakech, senador Fernando Bezerra defende energias renováveis e planejamento de ações em proteção ao meio ambiente

Ao participar hoje (14) de diferentes painéis e debates durante o primeiro de dia de agendas na 22ª Conferência das Partes (COP-22) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima – em Marrakech, capital do Marrocos (África) – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) citou o exemplo da Alemanha e da União Europeia para reforçar o posicionamento dele em favor da ampliação das energias renováveis no Brasil e no restante do mundo. Segundo destacou o senador, o governo alemão planeja-se para encerrar a produção de energia à base de combustíveis fósseis, até 2050.

“Este é um exemplo interessante. E, no Brasil, precisamos começar, imediatamente, a enfrentar discussões que já estão colocadas em debate”, analisou o senador, em referência à ampliação das chamadas “energias alternativas” na matriz energética brasileira. “As contribuições que o nosso país pactou em Paris (durante a COP-21, ano passado) têm desdobramentos importantes na matriz enérgica e na economia nacional”, acrescentou Fernando Bezerra. Nesta segunda-feira, o senador participou de painéis conduzidos por autoridades da Alemanha e da União Europeia ligadas ao setor de meio ambiente e também pelo secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, Everton Lucero.

Um dos principais painéis de hoje – “Tornando as NDCs uma realidade: o papel da energia renovável em manter o limite de 1,5^oC” – destacou temas como Biocombustíveis, Energias Renováveis e o chamado “Redd+” (do inglês Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation; em português, "Redução de emissões decorrentes do desmatamento e da degradação de florestas") – um novo debate relacionado à economia sem carbono. Ainda nesta segunda-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho participa de reunião coordenada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, com a delegação brasileira que participa da COP-22, cujo tema principal é a implementação de ações de “Redd+” no Brasil. 

PROTAGONISMO – Esta é a segunda vez consecutiva que Fernando Bezerra – relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional – participa da Conferência da ONU como um dos principais representantes do Parlamento brasileiro. O objetivo central da COP de Marrakech é a regulamentação do “Acordo de Paris”, firmado durante a COP-21 – ano passado, na França – e que entrou em vigor no último dia 4. A meta principal do Acordo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e limitar a elevação da temperatura do planeta em no máximo 2ºC, até 2050.

Além de Bezerra Coelho – que, em 2015, presidiu a CMMC – participam da COP-22 os senadores Jorge Viana (PT-AC), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Pelo Executivo, o Brasil é representado, principalmente, pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho; e da Agricultura, Blairo Maggi. Iniciado oficialmente no último dia 7, o encontro mundial da ONU sobre clima vai até a próxima sexta-feira (18).

METAS BRASILEIRAS – Ano passado, em Paris, Fernando Bezerra Coelho defendeu, entre outras medidas, que as energias renováveis cheguem a 25% da matriz energética brasileira, até o ano de 2030. Pela meta do governo federal apresentada durante a COP-21 – contida na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC/Brasil) – o percentual de participação das energias renováveis (sem considerar a hidrelétrica) na matriz energética nacional chegará a 23%, em 2030. Fernando Bezerra acredita que, a partir da ampliação das "energias limpas", o governo brasileiro não só aumentará a oferta de outros tipos de energia à população – ao mesmo tempo, protegendo o meio ambiente – como também poupará a água dos reservatórios (atualmente, bastante utilizada na produção de energia hidrelétrica) para o abastecimento humano.

A proposta central da NDC/Brasil é que “o país, até o final deste século, envidará esforços para uma transição a sistemas de energia baseados em fontes renováveis e descarbonização da economia mundial, no contexto do desenvolvimento sustentável e do acesso aos meios financeiros e tecnológicos necessários para tal transição”. Entre as principais metas brasileiras, destacam-se o fim do desmatamento ilegal, o reflorestamento de 12 milhões de hectares de terra, a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e a integração de cinco milhões de hectares, entre lavouras, pastagens e florestas.

AGENDA DO SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO NA COP-22:

TERÇA-FEIRA: 15 DE NOVEMBRO DE 2016

• Horário: 8h45 - 10h30 - “Dia CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) – Implementação das NDCs: perspectivas nacionais e locais na região da América Latina e Caribe”.
• Local: Savoy Hotel.
• Horário: 11h - 12h - “Encontro do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, com integrantes da CMMC e a presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Alemão e parlamentares europeus.
• Local: Auditório do Espaço Brasil – Área D/Delegation Offices.
• Horário: 14h30 - 15h45 – “Climate Parliament Initiative - mesa redonda de parlamentares sobre Cadeia de Redes Verdes (Green Grid Network). Contexto: energias renováveis”.
• Local: Eden Andalou Spa & Resort.
• Horário: 16h - 16h50 – “A contribuição da agropecuária brasileira para o Acordo de Paris – coordenação: ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) do Brasil. Contexto: conjuntura da agricultura brasileira na Agenda do Clima. Participação dos ministros Sarney Filho (MMA) e Blairo Maggi (MMA)”.
• Local: Auditório do Espaço Brasil - Área D / Delegation Offices (stands das delegações).
• Horário: 18h – Coletiva de imprensa com os ministros Sarney Filho (MMA) e Blairo Maggi (MAPA).
• Local: Área de Imprensa.

QUARTA-FEIRA: 16 DE NOVEMBRO DE 2016

• Horário: 10h - 11h – “Diálogo facilitador sobre aumento de ambição e apoio – avaliação sobre o progresso em implementar os parágrafos 3 e 4 da Decisão 1/CP.19. Contexto:  O diálogo envolverá meios de implementação, incluindo apoio em tecnologia, financiamento e capacitação para países em desenvolvimento. O aumento da ambição no período pré-2020”. 
• Local: a definir.
• Horário: 11h30 - 13h – “Impulso para a mudança: financiamento para investimentos favoráveis ao clima. Contexto: aprender como a inovação tem desempenhado papel crucial em liberar recursos financeiros para atividades que promovem crescimento de baixo carbono e comunidades resilientes.”
• Local: Climate Action Arena.
• Horário: 11h - 12h – “Encontro com representantes do Climate Parliament Initiative e o ex-parlamentar do EUA, Sr. Tom Downey”.
• Local: Auditório do Espaço Brasil.
• Horário: 13h15 - 14h45 – “Precificação positiva de carbono: potencial do parágrafo 108 da Decisão sobre o Acordo de Paris e opções de implementação”.
• Local: Sala Bering – Área E (pavilhão de eventos paralelos).
• Horário: 15h20 - 16h50 – “Lançamento do 8º Fórum Mundial da Água –Agência Nacional de Águas (ANA)/Brasil”.
• Local: Auditório do Espaço Brasil – Área D / Delegation Offices (stands das delegações).
• Horário: 17h - 19h – “Lançamento da Plataforma Biofuturo”.
• Local: Pavilhão Marrocos.

QUINTA-FEIRA: 17 DE NOVEMBRO DE 2016

• Horário: 9h - 10h – “Reunião de Balanço da COP-22 – com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e parlamentares brasileiros”.
• Local: Sala do Ministro, Espaço Brasil – Área D / Delegation Offices (stands das delegações).
• Horário: 15h - 16h – “Viabilizando pagamentos por resultados para REDD+ em florestas tropicais: lições para o estabelecimento de padrões de referência. Contexto: Vários esforços para estabelecer níveis de referência nacionais e subnacionais têm sido realizados em florestas tropicais com base em diversas complexidades ecológicas e socioeconômicas. Criar níveis de referência confiáveis e consistentes é um grande desafio que pode ser enfrentado por meio do fortalecimento da pesquisa e da capacitação”.
• Local: Sala Bering – Área E (pavilhão de eventos paralelos).
• Horário: 16h45 - 18h15 – “Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura – O papel do Brasil, a agricultura e as florestas na agenda do Acordo do Paris. Contexto: o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de alimentos e tem 60% do seu território coberto por florestas nativas. A Coalização é uma iniciativa de múltiplos atores, que trabalha para criar um novo modelo de desenvolvimento econômico baseado em práticas de baixo carbono relacionadas ao uso da terra, florestas e restauração da paisagem”. 
• Local: Sala Bering - Área E (pavilhão de eventos paralelos).

SEXTA-FEIRA: 18 DE NOVEMBRO DE 2016

• Horário: 11h30 - 13h – “Perspectivas de negócios para a implementação do Acordo de Paris”.
• Local: Sala Mediterranean - Área E (pavilhão de eventos paralelos).

• Horário: 11h30 - 13h – “Perspectivas transatlânticas sobre integração entre mitigação e adaptação climática nas cidades. Apresentação de casos de sucesso na União Européia e nos Estados Unidos”.
• Local: Sala Pacific - Área E (Pavilhão de eventos paralelos).
• Horário: 13h15 - 14h45 -  “Criando sinergia entre financiamento climático internacional, mecanismos de mercado e filantropia”.
• Local: Sala Mediterranean - Área E (pavilhão de eventos paralelos).