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28 de Novembro de 2024

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Justiça determina que Município de Senhor do Bonfim suspenda doações de terrenos a igrejas

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Senhor do Bonfim suspenda os efeitos jurídicos de leis municipais que deram respaldo à administração municipal efetuar a doação de terrenos à Igreja Batista Nova Sião, à Igreja Evangélica Deus é Libertador – Senhor do Bonfim, e à Diocese de Bonfim. Além disso, determinou que as igrejas se abstenham de realizar quaisquer obras ou serviços nos imóveis objetos das doações ou mesmo ali exercer qualquer dos poderes inerentes à propriedade ou posse, devolvendo-as ao Poder Público Municipal. Segundo o promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior, autor das ações civis públicas, “a Lei Orgânica do Município determina que os bens imóveis somente poderão ser doados a entidades de direito público e a instituições de assistência social, ainda assim mediante autorização legislativa e estabelecimento de cláusula de reversão para os casos de desvio de finalidades ou de não realização, dentro do prazo de dois anos, das obras necessárias ao cumprimento de sua finalidade”.

Ele complementou que, no entanto, “não existe qualquer qualificação das igrejas que consigne a característica de instituição de assistência social, sendo apenas reforçada a condição de entidade religiosa”. No caso da Igreja Batista Nova Sião ficou demonstrado ainda que, ao lado do terreno doado pelo Município, funcionam estabelecimentos de ensino de natureza privada – o Colégio Batista Nova Sião e um pólo de educação da Instituição de Ensino Superior denominada Uninter. “Trata-se de unidades fechadas ao grande público e que exercem atividades econômicas voltadas à obtenção de lucro, inexistindo o mínimo vestígio de interesse público primário”, ressaltou o promotor de Justiça. Também foram ajuizadas ações civis públicas do mesmo teor contra o Município e a Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab) e contra a Diocese de Bonfim, referente a outra doação de terreno feita pelo Poder Público...

Detran-Pe vai realizar leilão de veículos aprendidos nesta sexta-feira (22), em Recife

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, vai disponibilizar nesta sexta-feira (22), 413 veículos para leilão, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, os lances mínimos devem girar em torno de R$ 100,00. O Leilão acontece no pátio da empresa Coliseum, localizada Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41, em Vitória de Santo Antão. Os veículos já estão expostos para visitação em Prazeres e Jaboatão dos Guararapes.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br...

Após 'brincar' com ataque a escola, jovem é detido com armas falsas e faca em Belo Horizonte

A onda de mensagens com ameças a escolas que começou após o massacre em Suzano, em São Paulo, continua em Minas Gerais. Desta vez, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de um jovem de 18 anos que postou uma mensagem em uma rede social contra uma escola da zona sul de Belo Horizonte. A corporação vai dar mais detalhes do caso em uma entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira. Na última sexta-feira, ele publicou no Twitter uma foto em que aparecia cobrindo o rosto com uma camisa branca enquanto segurava um revólver e uma faca.

O acusado escreveu na postagem, em referência à escola estadual que fica no Bairro Santo Antônio. A imagem se espalhou pelas redes sociais e assustou alunos, pais e até professores, que passaram o fim de semana temendo que algo ocorresse hoje na escola, segundo informações obtidas pela reportagem. Eles só teriam se tranquilizado no domingo, quando souberam que o rapaz havia sido detido. ..

Detalhes: Advogado de deputado Roberto Carlos pode recorrer de decisão do TJ-BA

O advogado do deputado estadual Roberto Carlos, João Daniel Jacobina, afirmou que vai esperar a publicação do acórdão do recebimento da denúncia contra o parlamentar para analisar se cabe recurso. Cabendo, o advogado afirma que o fará. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira, reconheceu que houve um erro de apuração dos votos e que ao final, ficou constatado que os desembargadores, por maioria, decidiram pelo recebimento da ação penal contra o deputado investigado na Operação Detalhes. A operação foi deflagrada a partir de um relatório que identificou movimentações financeiras atípicas. A defesa alega que as provas são ilícitas, invocando a Teoria do Fruto da Arvore Envenenada.

A partir do recebimento da ação penal, o acusado será citado e a instrução do processo será iniciada, com oitiva de testemunhas de acusação, testemunhas de defesa. Posteriormente, as partes apresentam as alegações finais e o relator pede inclusão do processo em pauta de julgamento. Como o acusado é parlamentar e o crime foi cometido no curso do mandato, o caso será julgado no Pleno do TJ-BA. Após os votos dos desembargadores, é publicado o acórdão pelo autor do voto que prevaleceu para condenar ou absolver o acusado. O julgamento pelo recebimento da ação penal foi iniciado em setembro de 2017, com novo pedido de vista em abril de 2018. ..

Justiça determina suspensão de atividades de fábrica de laticínios no norte da BA por utilizar lenha retirada da vegetação nativa

A Justiça da Bahia determinou que as atividades de uma empresa de produto lácteos localizada em Jacobina, no norte da Bahia, sejam totalmente suspensas. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a empresa fazia utilização ilegal de lenha retirada da vegetação nativa e funcionava sem licença ambiental. 

A determinação ocorreu após ação civil pública do MP-BA. De acordo com o órgão estadual, uma empresa de Produtos Lácteos utilizava lenha retirada da vegetação nativa como combustível para caldeira da fábrica, sem apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF). Além disso, exercia a atividade de indústria de laticínios, produzindo e distribuindo leite, iogurte e queijo para toda a região de Jacobina, sem licença ambiental...

Alex da Piatã sugere ao governador programa de refinanciamento de dívidas no DETRAN com foco no IPVA

Através de uma indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT), o líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã, sugeriu a criação de um programa de refinanciamento de dívida no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) que vise ajudar os proprietários de veículos devedores do IPVA por mais de cinco anos. A ideia do parlamentar é conseguir diminuir a inadimplência e conceder um desconto de até 80% no total da dívida.  

Na justificativa o deputado alega que os débitos inferiores a R$ 500 poderiam ser pagos em cota única. Após o pagamento da primeira parcela, o proprietário poderá licenciar o seu veículo no Detran, fazer vistoria anual, emplacamento, além de ter acesso a outros serviços oferecidos pelo órgão. 

"A criação deste programa junto ao DETRAN-BA, além de beneficiar os proprietários de veículos em situação de dívida de IPVA, proporcionará uma receita considerável aos cofres do Estado. Certamente vai beneficiar todos os proprietários de veículos, que por falta de condições financeiras não conseguem regularizar os seus veículos e com isto, são parados em Blitz e tem o seu bem apreendido", argumentou o deputado...

Detran libera veículos removidos em blitz e fornece documentos durante o Carnaval

Quem perdeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pode resolver o transtorno ainda durante o Carnaval. Se o carro foi removido em blitz, a solução está disponível também. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funciona em regime especial para atender os foliões.

Os serviços são oferecidos na Central de Trânsito, na Avenida Ademar de Barros, em Ondina, das 8h às 22h. Para solicitar a segunda via da CNH ou do CRLV, o folião deve apresentar um documento de identificação com foto e pagar as taxas de R$69,92 e R$ 73,36, respectivamente. Se a pessoa estiver sem documentos, precisa prestar informações que sejam validadas pelo sistema do Detran. O CRLV é emitido após o pagamento da taxa e a habilitação será entregue no dia seguinte...

Detran oferece comodidade em serviços e promove campanha de conscientização no Carnaval

No período momesco deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai promover em Salvador a campanha de conscientização “Carnaval com trânsito seguro fica mais legal”. O órgão também programou a oferta de serviços para os foliões e fiscalização nas vias de acesso aos circuitos da festa, onde serão realizadas blitzes de alcoolemia.

Haverá a distribuição de material educativo com orientações sobre o transporte de passageiros, procedimentos de tráfego e regras da Lei Seca. A campanha terá ainda a simulação do teste do bafômetro, na pipoca e camarotes. O Detran vai prestar atendimento na Central de Trânsito, instalada na Avenida Ademar de Barros, em Ondina, das 8h às 22h. No local, será possível tirar a segunda via da habilitação e do documento do veículo, além da liberação de carros e motos removidos em blitzes...

Exames detectam excesso de metais em quatro bombeiros de Brumadinho

O governo de Minas Gerais informou ter detectado níveis anormais de metais no organismo de profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do estado que atuam no salvamento e nas buscas de Brumadinho (MG), onde uma barragem da Vale se rompeu, em 25 de janeiro. Três exames laboratoriais indicaram uma elevada quantidade de alumínio nos corpos dos agentes, enquanto um quarto identificou a presença de cobre. Em nota, a administração estadual pontuou que a alteração não significa intoxicação aguda e assegurou que os agentes não apresentam sintoma. "É esperado que, após a interrupção da exposição, os níveis destes metais no organismo sejam normalizados", afirmou no comunicado.

Procurado pela reportagem, o Corpo de Bombeiros disse estimar que, ao todo, cerca de mil pessoas tenham tido contato direto ou indireto com a lama de rejeitos da barragem, inclusive por inalação. "Houve muito revezamento [de agentes]. Depois de todos os exames, somente três militares da tropa que trabalhou lá apresentaram alguma alteração, que pode ser de lá ou de outros lugares onde eles podem ter trabalhado", disse em nota, acrescentando que a tropa será acompanhada por 20 anos...

Prefeito de Casa Nova discute detalhes para abertura da Policlínica Regional

O prefeito de Casa Nova e vice-presidente do Constesf, Wilker Torres, se reuniu, nessa quarta-feira, dia 20, para discutir o funcionamento da Policlínica Regional com outros nove gestores municipais que integram o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). O equipamento, que está sendo construído em Juazeiro, deve ser entregue à população em maio deste ano, pelo Governo do Estado.

De acordo com Torres, poderão utilizar os serviços da unidade os moradores da dez cidades que fazem parte do consórcio: Casa Nova, Sobradinho, Juazeiro, Remanso, Uauá, Sento-Sé, Curaçá, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Canudos. "Será um importante equipamento, de uso compartilhado entre os municípios, que, com certeza, vai ajudar a desafogar os serviços de saúde em todas as cidades conveniadas", afirmou o prefeito de Casa Nova...

Carnaval: Escola de Trânsito do Detran capacita condutores de trios para prevenir acidentes

Circular no Carnaval de Salvador dirigindo um trio elétrico, que é montado sobre a prancha de uma carreta, com estrutura média de 18 metros de comprimento e peso entre 40 e 50 toneladas, não é tarefa para qualquer motorista. O condutor precisa ter a carteira de habilitação categoria E (veículos articulados) e o certificado de capacitação oferecido pela Escola Pública do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Para a festa deste ano, a instituição começa a ministrar o curso para os motoristas de trios e carros de apoio, nesta sexta-feira (22), na sede do Detran, na Avenida ACM, que segue nos dias 25 e 26 de fevereiro. As aulas serão sempre pela manhã, com a previsão de atender quase 300 profissionais...

Prefeitura de Sobradinho e Liga Desportiva definem últimos detalhes para o Campeonato Municipal de Futebol 2019

Representantes da gestão municipal e da Liga Desportiva se reuniram para definir os últimos detalhes do Campeonato Municipal de Futebol, que terá sua abertura no próximo domingo (24), no Estádio Apolônio Sales, ocasião do aniversário da cidade. Para comemorar os 30 anos de emancipação política de Sobradinho, a prefeitura investiu no evento, um antigo anseio da comunidade desportista e amantes do futebol.

O jogo de abertura acontecerá às 15:45h, entre União x Colonial. Em seguida às 17:50h, será a partida entre São Caetano x Flamengo. Foram definidos os horários dos jogos, as melhorias que serão feitas no estádio, como iluminação, bancos de reservas, placar e a construção do vestuário para os atletas. Também ficou definido que, na próxima quarta-feira (20), às 19h, no Estádio Apolônio Sales, haverá a entrega dos uniformes para os times que participarão da competição...

Juazeiro: Repercute no Vale do São Francisco assassinato de professora morta a tiros por dupla; Delegada evita antecipar detalhes

Uma professora foi morta a tiros na manhã desta quarta-feira (20), em Juazeiro, quando estava dentro do carro da família, a caminho do trabalho, junto com o marido e a filha. O companheiro dela ficou ferido por estilhaços.

Segundo a delegada Lígia Nunes, que investiga o caso, Elida Márcia de Oliveira Nascimento Souza estava no banco carona, quando uma moto com duas pessoas se aproximou do veículo. Um dos criminosos desceu da motocicleta e atirou contra a professora...

Presidentes de três federações das Indústrias e da CNI são detidos

Os presidentes das federações das Indústrias de Alagoas (Fiea), da Paraíba (Fiep) e de Pernambuco (Fiepe) foram presos hoje (19) em Brasília. José Carlos Lyra de Andrade (Alagoas), Francisco de Assis Benevides Gadelha (Paraíba) e Ricardo Essinger (Pernambuco) são alvo da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Na mesma operação, foi preso o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, além de seis investigados cujos nomes ainda não foram confirmados. Todos os 10, detidos em caráter temporário, são suspeitos de integrar uma organização criminosa acusada de fraudar convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae)...

Miguel Coelho anuncia projetos e detalha novo Plano Diretor de Petrolina em reunião da FIEPE

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou nesta terça-feira (12) durante reunião do Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSF) da FIEPE, uma série de projetos, obras e melhorias que ele pretende executar nos próximos dois anos.

Entre as ações previstas estão a construção de dois viadutos na Avenida 7 de Setembro, novo Distrito Industrial e novo CEAPE, a revisão de áreas urbanísticas ainda não utilizadas, além de obras de asfaltamento e recapeamento que devem ser concluídas este ano. Algumas das propostas do novo Plano Diretor têm chamado a atenção dos empresários, que elaboraram – através da FIEPE, Sinduscon/PE e Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi) – uma nota técnica indicando alguns contrapontos que, segundo eles, podem brecar o desenvolvimento econômico da região...

Pleno do TJ rejeitou denúncia contra o Deputado Roberto Carlos provenientes da Operação Detalhes


O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, nesta quarta-feira (13), a denúncia contra o deputado Roberto Carlos na Operação que ficou conhecida como “Detalhes”.  

Em votação apertada o desembargador Jefferson Alves, afirmou que não há “elementos idôneos” para aceitar a denúncia e que a quebra do sigilo fiscal é uma “medida drástica”, apesar do Coaf identificar movimentação bancária do deputado...

Motorista alcoolizado é detido ao tentar subornar policial em Petrolina

Homem ofereceu R$500,00 para não ser autuado por embriaguez 

Um motorista, de 31 anos, foi detido, no sábado (09), ao tentar subornar um policial rodoviário federal, na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O homem havia se envolvido em um acidente de trânsito e estava sob efeito de álcool. Os policiais receberam informações de que um carro havia colidido na traseira de uma caminhonete e o motorista havia tentado fugir, mas foi contido em um posto de combustível. Quando a equipe chegou ao local, o homem realizou o teste do bafômetro, cujo resultado foi de 1,20mg/l, que configura crime de trânsito. Ao perceber que seria autuado por embriaguez, o motorista ofereceu R$500,00 ao policial e, prontamente, recebeu voz de prisão. O homem foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Federal de Juazeiro, na Bahia, pelo crime de corrupção ativa, que tem pena prevista de 02 a 12 anos de reclusão, e multa...

Flamengo suspende atividades da base por tempo indeterminado

O Flamengo suspendeu todas as atividades das categorias de base por tempo indeterminado e liberou os atletas para ficarem próximos aos seus familiares durante o luto. A decisão foi tomada após o incêndio ocorrido na última sexta (8) no centro de treinamento conhecido como Ninho do Urubu. A tragédia matou dez jovens jogadores e deixou outros três gravemente feridos.

Segundo o Globoesporte.com, a diretoria do Flamengo custeou passagens para os 13 jovens que estavam no alojamento que pegou fogo e escaparam sem ferimentos. Eles foram passar um tempo em suas cidades de origem. O clube tem ao todo aproximadamente 60 jovens jogadores na base. O calendário de competições de todas as categorias tem início previsto para 16 de março...

Fugitivo de presídio no Ceará é detido em Petrolina

Homem se passou pelo irmão para tentar enganar a fiscalização 

Um homem, de 23 anos, que havia fugido do presídio de Tianguá, no Ceará, foi detido na noite de sexta-feira (08), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O flagrante foi realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante a fiscalização a um ônibus interestadual. A abordagem ocorreu no quilômetro 124 da BR 407, a um coletivo que havia saído de Ipu, no Ceará, em direção ao Rio de Janeiro. Ao verificar a identificação dos passageiros, os policiais desconfiaram de um homem que viajava com a esposa e a filha...

Guarda Civil detém homem que efetuou disparos com arma de fogo em via pública de Petrolina

Um homem precisou ser contido por equipes da Guarda Civil de Petrolina depois que populares da rua 12 do bairro Pedro Raimundo o viram efetuando disparos com uma arma de fogo em plena via pública. Após o chamado, através da Central de Operações 153, duas viaturas foram encaminhadas para o local. Lá, os guardas civis perceberam que o homem estava alcoolizado e portava uma espingarda de pressão. A arma foi artesanalmente adaptada para uso de chumbo como munição.

Assim que percebeu a chegada da força de segurança municipal, o homem tentou esconder a espingarda no interior do bar onde estava. Ele ainda chegou a negar a propriedade do armamento, mas depois admitiu que a arma lhe pertencia. Pouco depois das 17h desta quinta-feira (7), o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia da 213ª Circunscrição da Polícia Civil, que fica no bairro Ouro Preto. No local, foi apresentado junto com a espingarda para a autoridade policial de plantão a fim de que fossem tomadas as providências legais cabíveis...

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