Prefeitos se preparam para mobilização em Brasília dia 22; Municípios querem R$ 4 bilhões para fechar contas de final de ano

A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.

A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou o cumprimento de índices constitucionais, exigidos por lei. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos baianos se unirão a gestores de outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

ASSESSORIA DA PREFEITURA DE PETROLINA CONTESTA DENÚNCIA DO VEREADOR GABRIEL MENEZES

Na tarde desta quinta-feira (09) o Blog postou denúncia do vereador Gabriel Menezes (PSL) sobre o fim do Programa Nova Semente (veja aqui). Por meio de nota, a Assessoria da Gestão Miguel Coelho contesta a denúncia e alega má fé do parlamentar. Confira:

A má-fé do vereador Gabriel Menezes ..

Prefeitura de Juazeiro realiza a entrega simbólica dos boletos do programa Garantia Safra 2017/2018

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim realizou na manhã desta quinta-feira (09), em seu gabinete, a entrega simbólica dos boletos do Programa Garantia Safra 2017/2018 aos presidentes de associações dos distritos de Juazeiro. Acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix e do presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri, o prefeito falou da satisfação em dar continuidade a esse importante programa.

“Estou muito feliz em dar continuidade ao trabalho iniciado na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, um dos nossos focos é a melhoria de vida do homem do campo. O Garantia Safra é um importante programa onde o município, estado e união unem esforços para garantir o ressarcimento do valor da plantação caso haja perda. Uma segurança para que os nossos agricultores familiares não sejam prejudicados”, frisou o prefeito Paulo Bomfim...

Prefeitura de Juazeiro esclarece paralisação de obras em Juazeiro recomendada pelo TCU

Em resposta à matéria publicada na manhã de hoje, sobre paralisação de obras em Juazeiro por recomendação do TCU (veja aqui), a prefeitura esclarece que a obra da Travessia Urbana da BR-407 e da pavimentação da BR-25, trecho Juazeiro a Pinhões, é de responsabilidade do Ministério dos Transportes/Dnit. Coube a Prefeitura a realização do Projeto. Desde o período em que a obra iniciou, o Governo municipal faz gestão política da obra, buscando a liberação de recursos para que as empresas contratadas pelo Dnit, por meio de licitação, executem a obra. ..

Prefeitura de Juazeiro inicia pavimentação de mais uma rua no Jardim Flórida

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano iniciou hoje (08) a pavimentação da Rua Raimundo Dias de Miranda, mais conhecida como Rua 5, localizada no bairro Jardim Flórida. Uma extensão de aproximadamente 410 m está sendo beneficiada com pavimentação em paralelepípedo granítico, drenagem superficial (meio fio e linha d’água), calçadas e saneamento básico.

De acordo com o secretário de obras, Anderson Alves, o trecho beneficiado é referente à primeira etapa de pavimentação da via. “Estamos concluindo a pavimentação das Ruas de 1, 2, 3, 4, 5 e 8 no trecho entre a Avenida São João e a Travessa Flávio Silva determinada pelo prefeito Paulo Bonfim bem como a elaboração dos projetos para pavimentação das Ruas 6 e 7, além da segunda etapa das outras ruas. Agora precisamos buscar recursos para executar os projetos, e continuar investindo na melhoria da infraestrutura do Jardim Flórida”, destacou o secretário...

Prefeitura de Juazeiro convoca MEIs inadimplentes do município para se regularizarem

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o Sebrae, comunica ao Microempreendedor Individual (MEI) de Juazeiro que está em situação de inadimplência que procure a Sala do Empreendedor para se regularizar.

O MEI que não se regularizar até o dia 22 de novembro de 2017, terá seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por 30 dias e após esse prazo, ocorrerá o cancelamento efetivo do mesmo. É importante informar, que a baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente o MEI deverá tirar novo CNPJ...

MOTORISTAS DA PREFEITURA DE JUAZEIRO CONTINUAM DESOBEDECENDO SEAD E LEIS DO TRÂNSITO

No dia 28 de outubro passado o Blog Geraldo José veiculou matéria de leitores que encaminharam imagens denunciando estacionamento irregular de veículo de propriedade da Prefeitura de Juazeiro. Dizia a mensagem: “Gostaria de denunciar através dessas imagens, um veículo pertencente a Prefeitura Municipal de Juazeiro, estacionado em frente à rampa de acesso a cadeirantes que fica em frente a Galeria Salitre, na orla de Juazeiro/BA, por volta das 11:22min desta sexta-feira, dia 27”.

Em resposta à denúncia veiculada, a Secretaria de Administração de Juazeiro (SEAD) esclareceu que o cumprimento das leis de trânsito por parte dos condutores de veículos oficiais do município é uma norma da Secretaria e todas as infrações cometidas são rigorosamente investigadas...

Prefeitura vai intensificar combate ao trabalho infantil em Petrolina

Representantes da Prefeitura de Petrolina reuniram-se com conselheiros tutelares, segunda-feira (6), para discutir medidas de combate ao trabalho infantil no município. Na oportunidade, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos apresentaram um projeto que tem como objetivo desenvolver ações contínuas já nos próximos dias. Durante o encontro, a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, lembrou que o trabalho infantil precisa ser combatido por todos e solicitou apoio do Conselho Tutelar na missão de enfrentar o problema.

“O trabalho infantil é uma violação de direitos que precisa ser combatida e isso é uma missão de todos nós. Este combate deve ser feito pelas famílias, pelo poder público e pela sociedade civil que sempre pode ajudar de alguma forma e o que pretendemos inicialmente é justamente fazer esta provocação e conscientizar a comunidade”, disse a gestora da pasta...

Prefeitura de Juazeiro prestigia cerimônia de abertura da sétima edição do SemiáridoShow

Representado o prefeito Paulo Bomfim, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix, participou nesta terça-feira (07), na Embrapa Produtos e Mercados, em Petrolina, da cerimônia de abertura da sétima edição do SemiáridoShow que tem como tema “Bioma Caatinga, Recursos Hídricos e Tecnologias: Perspectivas Socioambientais”.

Com o objetivo de demonstrar que é possível produzir e viver bem na região do semiárido, o evento apresentará seminários temáticos, oficinas e minicursos. "Temos a possibilidade de tornar as pesquisas desenvolvidas no âmbito da agricultura familiar acessível às famílias, estudantes, num espaço que reúne serviços, tecnologias, produtos e capacitações de fácil acesso e aplicação de baixo custo”, frisou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix...

Prefeitura de Juazeiro instala caixas coletoras em obra de drenagem no bairro Piranga

A intervenção de micro drenagem que a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) está executando no bairro Piranga começou a receber as caixas coletoras, uma das últimas etapas para conclusão da obra que tem como objetivo solucionar um antigo problema de drenagem no bairro.

Iniciada na gestão anterior, a obra foi continuada pelo atual prefeito Paulo Bonfim e já instalou cerca de 600 m de manilhas em concreto, que vão desde a Travessa Lafaiete Coutinho, passando pelas Ruas: Projetada, da Igreja, Lafaiete, Santa Clara, do Riso, até chegar à Praça Antônio Tanury...

Prefeitura de Juazeiro envia nota e esclarece sobre os gastos com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade

A Prefeitura de Juazeiro enviou nota a redação do blog em relação a reportagem que informava que há menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, pelo menos 50% dos prefeitos vão ter que enfrentar uma situação que "é reconhecida como um verdadeiro estopim de bomba, os gastos com pessoal que devem obedecer os limites fixados na Lei de Responsabilidade".

Segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB), a situação é considerada grave. Os prefeitos não podem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal estimado em 54% da receita total, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)...

Prefeituras não cumprem Lei de Responsabilidade e estão acima máximo do permitido com gastos de pessoal

A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, pelo menos 50% dos prefeitos vão ter que enfrentar uma situação que "é reconhecida como um verdadeiro estopim de bomba, os gastos com pessoal que devem obedecer os limites fixados na Lei de Responsabilidade".

Segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB), a situação é considerada grave. Os prefeitos não podem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal estimado em 54% da receita total, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com o balanço das finanças reprovado, além de pagarem multas, eles ficam inelegíveis. ..

Cerca de 75% dos municípios baianos demitem para fechar contas

Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade para quitar a folha de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das prefeituras baianas decidiram demitir trabalhadores para fechar as contas no final do ano. A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, além das dispensas de trabalhadores, pelo menos 50% dos prefeitos não devem conseguir pagar o 13º integralmente, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB). 

As exonerações de trabalhadores começaram em agosto, quando os gestores perceberam as dificuldades para fechar as contas e pagar os salários. A situação gera um grave problema social, especialmente nas pequenas cidades, onde o serviço público representa a maior fonte empregadora.  Além disso, os prefeitos também temem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal - 54% da receita total -, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)...

Prefeitura decreta ponto facultativo neste dia 3 em Juazeiro

Será ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 3, nas repartições públicas municipais de Juazeiro, dia seguinte ao 2 de novembro, feriado de finados, celebrado em todo o Brasil.

Os Postos de Saúde da Família só funcionam até o dia de hoje (1). Os serviços de urgência como UPA 24H, Hospital Materno Infantil e SAMU funcionarão normalmente, assim como a coleta de lixo doméstico, e os serviços de manutenção e esgoto do SAAE. ..

Prefeitura de Juazeiro emite nota e esclarece leitor sobre exames de próstata

Um Leitor comentou neste blog que a secretaria de saúde de Juazeiro "deixa a desejar na prevenção e combate ao câncer de próstata". De acordo com o leitor, ele tem 66 anos, e acusa que "tem muitos idosos dependendo de exames especificos que são solicitados e nunca executados pela secretaria de saúde de Juazeiro". Ele ainda aponta que aguarda o retorno do urolologista da rede municipal e ate esta data não há prazo".

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde de Juazeiro asclarece: "os atendimentos com urologistas são realizados na Políclinica, mediante agendamento realizado nas Unidades Básicas de Saúde do município. Informa ainda que todos os exames são realizados normalmente, por meio da rede credenciada"...

Assembléia Geral decidiu adesão de comunitários ao projeto Prefeitura Cidadã

A Federação das Associações e Afins de Juazeiro realizou uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 30/10/2017, juntamente com o Governo Municipal, onde foi decidido à adesão dos comunitários ao Projeto Prefeitura Cidadã, que irá aproximar as comunidades junto ao poder público com propostas desenvolvimentistas na educação, saúde, saneamento, abastecimento de água, infraestrutura e demais serviços essenciais.
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TCM rejeita contas de seis prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (31/10), rejeitou as contas das prefeituras de Canudos, Jussara, Macarani, Ouriçangas, Piatã e Rio Real, todas relativas a 2016. As contas apresentaram diversas irregularidades, sendo a mais grave delas o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas do exercício. Por essa irregularidade, todos os gestores serão denunciados ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência de crime fiscal.

Em Canudos, além da inexistência de caixa para pagamento das despesas inscritas como restos a pagar, o parecer registrou a não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município previstos no orçamento; inconsistências nos registros contábeis; e a extrapolação do limite da despesa total com pessoal. O prefeito Genário Rabelo de Alcântara Neto foi multado em R$5 mil pelas falhas e irregularidades identificadas durante a análise das contas e também em R$43.200,00 (valor correspondente a 30% dos seus subsídios), por não ter adotado medidas para a redução da despesa com pessoal...

União, Estados e Municípios registram déficit nas contas públicas maior que R$ 26 bilhões

O setor público consolidado, formado pela União,  estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit primário foi maior: R$ 26,643 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal tem feito controle de despesas, além de aumentar receitas com alíquotas maiores do PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Outro fator é a melhora na atividade econômica, que “gradualmente começa a se traduzir em receitas”...

JUAZEIRO: Prefeitura Cidadã inicia hoje as reuniões junto aos Conselhos Comunitários

Terá inicio nesta terça-feira, 31, as reuniões do Programa Prefeitura Cidadã, com os Conselhos Comunitários, compostos por representantes da população, lideranças e instituições atuantes. Nestes encontros, permanentes, os moradores terão a oportunidade de dialogar com o poder público municipal, apresentando as demandas de cada comunidade, opinando, sugerindo e apontando caminhos, de forma a ajudar a prefeitura na qualidade dos serviços prestados.

Os encontros marcados para essa semana iniciarão às 19h, em seis regiões da área urbana. “O Programa foi idealizado para garantir a democratização da gestão do prefeito Paulo Bomfim, possibilitando a participação das comunidades na aplicação e definição das prioridades das obras e dos serviços que são obrigação da prefeitura, além de encontrar caminhos para que a população também contribua para essa construção de uma Juazeiro cada vez melhor. Contamos com o apoio e a dedicação de cada um, que estará diretamente ouvindo a população e contribuindo para o sucesso do Programa”, expôs a coordenadora geral, Lucinete Alves...

Prefeitura marca a data da conclusão da recuperação da ponte da Avenida dos Tropeiros em Petrolina

Serviço será realizado entre os dias 02 e 04 de novembro; Tráfego no local tende a ser menor no feriado e no fim de semana.

A conclusão do serviço de recuperação da ponte da Avenida dos Tropeiros, na zona norte da cidade, já tem data marcada para acontecer. As equipes da Prefeitura de Petrolina vão trabalhar no local entre os dias 02 e 04 de novembro. Inicialmente prevista para este fim de semana, a ação foi remanejada por conta do feriado de finados, no próximo dia 02, bem perto do fim de semana. Dessa forma, na avaliação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), o impacto na mobilidade de quem trafega pelo local será reduzido, diante de um menor trânsito de veículos e pessoas na nova data estabelecida...