Ex-prefeito de Casa Nova sofre representação ao Ministério Público

O ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, foi multado em R$10 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em razão de irregularidades nas contratações das bandas musicais que se apresentaram nos folguedos culturais realizadas na cidade, ao longo de 2016, ao custo total de R$1.762.601,00. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, em razão dos gastos injustificáveis, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.

Apesar de ter encaminhado alguns documentos contratuais de exclusividade entre as empresas e as bandas musicais contratadas, o gestor não comprovou, por meio de contratos sociais ou estatutos, que os signatários dos referidos contratos possuíam legitimidade para isso. E, em alguns procedimentos licitatórios, não foram sequer apresentadas os contratos firmados com as bandas ou empresas, ou ainda foram apresentadas cartas de exclusividade incompletas. Cabe recurso da decisão...

Plataformas interativas vão orientar produtores rurais na recuperação de áreas degradas

Foi lançada na semana passada em Brasília, com presença do Ministro da Agricultura Blairo Maggi e do Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, as plataformas interativas WebAmbiente e plano ABC, ferramentas fundamentais para a viabilização do Novo Código Florestal e do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação à Mudança do Clima.As plataformas fazem parte de um plano de consolidação da Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC), bem como para o cumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Na prática as ferramentas devem orientar o produtor rural na recuperação e recomposição de áreas degradadas e realizar monitoramento da redução dos gases de efeito estufa na agropecuária. Para o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, “As agendas ambiental e agrícola têm que caminhar juntas, como caminham naturalmente. Ao proteger as florestas, garantimos regime de chuvas no país, o que é fundamental para manter essa potência agrícola que é o Brasil”, disse.  ..

Operação “Fallitur Visio” do Ministério Público combate fraudes em licitações em Jaguarari

Uma operação de combate a fraudes em licitações foi deflagrada pelo Ministério Público estadual hoje, dia 28, em três municípios do centro norte da Bahia. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela “Operação Fallitur Visio” na sede da Prefeitura de Jaguarari e nos municípios de Senhor do Bonfim e Irecê.

Computadores, documentos, telefones celulares e um cofre foram apreendidos durante a ação desencadeada pela Promotoria de Justiça de Jaguarari, com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da Promotoria de Justiça de Irecê, e parceria das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal...

Ministério Público recomenda, Bahia e Vitória terão torcida única no final do Campeonato Baiano

A presença das duas torcidas no estádio durou apenas um Ba-Vi. Nesta segunda-feira (26), através de ofícios encaminhados à Federação Bahiana de Futebol (FBF) e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a adoção de torcida única nos clássicos da final do Campeonato Baiano, marcados para os dois próximos domingos, dias 1º e 8 de abril.

O promotor de Justiça do Consumidor, Olímpio Campinho Júnior, citou os episódios de violência protagonizados por torcedores de Bahia e Vitória no primeiro clássico do ano passado e também no deste ano como embasamento para a nova recomendação “de torcida única nos próximos e futuros jogos de futebol entre E.C. Bahia e E.C. Vitória, quando apenas torcedores dos times mandantes poderão comparecer ao estádio”...

Ministério Público discute situação do Hospital Materno Infantil de Juazeiro

A atual situação do Hospital Materno Infantil de Juazeiro foi discutida em reunião promovida na manhã da última terça-feira, dia 22, pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza. Ela debateu os problemas apontados no relatório de inspeção realizada pelo Núcleo Regional de Saúde Norte na unidade com representantes do Hospital, da Secretaria Municipal de Saúde e do próprio Núcleo. O objetivo da reunião, explicou a promotora, foi buscar soluções e estabelecer metas para que as irregularidades sejam sanadas e o hospital possa manter o seu fluxo de atendimento e se adequar às normas, até estar novamente funcionando de forma regular.

Foi estabelecido um prazo de 30 dias para que o Município se manifeste quanto aos pontos indicados na inspeção realizada em 2017. Além disso, a promotora de Justiça solicitou que, no mesmo prazo, o Núcleo Regional de Saúde realize nova inspeção para sinalizar quais adequações já foram promovidas pelo Município e quais irregularidades ainda permanecem. Segundo a secretária Municipal de Saúde, Fabíola Dantas Ribeiro, diversas medidas foram adotadas desde que o Município recebeu o relatório da inspeção realizada em 2017. A secretária complementou que o hospital realizou 5.266 partos no último ano, sendo que 44% deles são referentes a pacientes de outros municípios. Também participaram da reunião o diretor e as assessoras técnicas do Núcleo Regional de Saúde, Pedro Alcântara, Cecília Aguiar, Leonita Siqueira e Renata Carvalho; a assessora Jurídica Larissa Conceição; a superintendente de Atenção Especializada da SMS, Fabíola Ribeiro; as diretoras administrativa e médica do Hospital, respectivamente, Rivaercia Espínola e Fabíola Leite; e a gerente de Humanização e Educação Permanente da SMS, Luciana Florentino...

Juazeirense Edson Duarte assume Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente

O Secretário de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente e um dos representantes dos movimentos ambientais no Brasil, assumiu nesta sexta-feira (23), a Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, 2º cargo na hierarquia da pasta.

A nomeação, publicada no diário oficial de ontem, oficializa o juazeirense na pasta Executiva do Ministério: “ Nomear Edson Gonçalves Duarte, para exercer o cargo de Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, ficando exonerado do que atualmente ocupava”, no caso o de Secretário de Articulação Institucional...

SEDUR PROMETE APRESENTAR PROPOSTA AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA BR-407

Nesta segunda-feira (19) o leitor Jefferson Lima encaminhou vídeos ao Blog relatando a situação de perigo na travessia da BR-407, imediações do Shopping de Juazeiro (Veja aqui). Ele pediu ação das autoridades municipais no sentido de construir uma passarela, em resposta a Sedur (Secretaria de Orbas e Desenvolvimento Urbano) enviou a seguinte nota: “A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano/ Sedur informa que sua equipe técnica  composta por engenheiros e arquitetos apresentará proposta ao Ministério dos Transportes, órgão responsável pela execução da obra da Travessia Urbana em Juazeiro, a fim de que seja inserida a passarela na área do Jua Guarden Shopping que trará maior segurança e mobilidade a população”. ..

Caso Beatriz: 2 anos e 3 meses do assassinato e internautas cobram ações da Polícia e Ministério Público

Neste sábado 10 de março, são dois anos e três meses do assassinato da menina Beatriz. O assassinato ocorreu dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. Internautas através das redes sociais iniciaram uma cobrança as autoridades que investigam o caso. Eles cobram ações do Ministério Público e da secretaria de segurança pública do Estado de Pernambuco...

Prefeito de Morro do Chapéu é denunciado ao Ministério Público

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (08/03), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pede que seja apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa na contratação direta de empresa para assessoria técnica especializada para captação de recursos junto ao Governo Estadual e Federal, no exercício de 2017. Diante das irregularidades contidas no processo, a relatoria imputou uma multa no valor de R$6 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$180 mil, com recursos pessoais, em razão da não comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados.

O relator José Alfredo considerou indevido o uso da inexigibilidade de licitação para contratação da determinada assessoria, vez que a atividade não se tratava de serviço técnico, de natureza singular, nem foi prestado por empresa com notória especialização. Sendo assim, não atendia aos requisitos básicos para utilização da contratação direta, mediante a inexigibilidade. Também não foi apresentada nenhuma documentação que caracterizasse a inviabilidade da competição. Cabe recurso da decisão...

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Jaguarari Everton Rocha

O Ministério Público da Bahia, através do Promotor de Justiça da Comarca de Jaguarari, Dr. IGOR CLÓVIS SILVA MIRANDA pediu a Justiça que afaste do cargo de prefeito, por 180 dias, o Sr. Everton Carvalho Rocha com a perda do mandato e dos direitos políticos de 8 a 10 anos. O prefeito Everton Rocha é acusado pelo MP-BA, na Ação Civil Pública Nº 8000103-94.2018.8.05.0139, pelos crimes de Improbidade Administrativa, Dano ao Erário, Enriquecimento ilícito e Violação aos Princípios Administrativos. Além do afastamento de Everton, o MP também pede o afastamento de suas funções, os funcionários comissionados Joana Salete Bernardino Araújo Conceição, José Tarcísio Marques de Melo Júnior, Eliane Costa da Silva (tesoureira), Eliene Fonseca Neiva (caso continue a ocupar cargo público ou mantenha qualquer espécie de vínculo com o Município de Jaguarari) e Juraleson Leite Santos (ex-secretário de educação).

A ACP – Ação Civil Pública tem ainda como réus a empresa T N VIEIRA ENTRETENIMENTOS – ME de Campo Formoso e seus sócios MARCELO EDUARDO NASCIMENTO VIEIRA eTHIAGO NASCIMENTO VIEIRA, ambos naturais de Campo Formoso/BA;ALDENOR DOS SANTOS FREITAS, convivente, ex-pregoeiro municipal e ex-presidente da Comissão de Licitação...

Ex-Ministros defendem continuidade de políticas ambientais e Edson Duarte é um nome em evidencia para assumir Ministério

Em encontro realizado na segunda-feira (05), no Rio de Janeiro, durante  Fórum do Clima, ambientalistas, pesquisadores e membros da sociedade civil  discutiram estratégias para a redução de carbono e cumprimento das metas do Acordo de Paris. Durante o Fórum, que contou com a participação dos três últimos ministros do Ambiente, Izabella Teixeira, Carlos Minc e Sarney Filho, ficou evidenciada a preocupação com os rumos do Ministério a partir de abril, quando Sarney Filho deixa a pasta para concorrer a uma vaga no senado.

Os ex-ministros Carlos Minc e Izabella Teixeira, em consonância com outras representações ambientalistas, mostraram preocupação com uma ruptura das atuais políticas ambientais, caso a indicação para a pasta atenda outras vertentes, ligadas aos ruralistas e setor agropecuário. Durante o encontro no Rio de Janeiro, mais uma vez o nome do atual Secretário Institucional do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, apareceu como o provável substituto de Sarney Filho, já no mês de abril.

Natural de Juazeiro, Edson Duarte é uma referencia na área ambiental e conta com o apoio das principais organizações ligadas ao setor, incluindo o Ministro Sarney Filho, que não esconde o desejo de emplacar o baiano na sua vaga...

Ministério Público define que Compesa deve realizar obra de saneamento na região da rodoviária de Petrolina

Um encontro entre representantes da Prefeitura de Petrolina, membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Corpo de Bombeiros, da empresa que administra o terminal rodoviário e da Compesa definiu a necessidade de uma intervenção no saneamento nas imediações do terminal rodoviário, no bairro Gercino Coelho, zona central da cidade. Durante a reunião, realizada na última segunda-feira (05) na sede da 3ª Promotoria de justiça da Defesa da Cidadania, a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) mostrou que todo o esgoto produzido pelos imóveis, residenciais ou comerciais, têm como destino o Rio São Francisco, através da rede pluvial. Situação considerada inadmissível pelo MPPE, pela Prefeitura e pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Diante disso, ficou definido durante o encontro, que a Compesa tem até o dia 23 de abril para apresentar um projeto técnico para uma intervenção na rede de esgoto nas imediações da rodoviária, incluindo valores e cronograma de tempo de execução. Em caso de descumprimento do prazo, a Compesa estará sujeita a penalidades aplicadas pelo MPPE. Entre os que assinaram a ata da reunião estão a promotora de justiça Rosane Moreira Cavalcanti, o diretor de Saneamento, Igor Falcão, o diretor de Projetos da AMMA, Victor Flores, a diretora de fiscalização da Agência, Dayanne Bione, além dos representantes do Corpo de Bombeiros, rodoviária de Petrolina e Compesa. ..

Ministério da Saúde através de nota informa que a vacina Pentavalente está em desabastecimento no órgão federal

Através de nota emitida em fevereiro, a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério de Saúde informou que se encontra em situação crítica de abastecimento da vacina Pentavalente.

Em Juazeiro, a Secretaria Municipal de Saúde informa que abasteceu os postos pela última vez com a vacina pentavalente na sexta-feira, dia 23 de fevereiro, e que já  não  dispõe mais na rede de frios municipal a vacina pentavalente. ..

PTB desiste de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

O PTB anunciou na madrugada de hoje a desistência da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa divulgada hoje (20) no Twitter, o presidente nacional do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, atribuiu a retirada da indicação à “indecisão da ministra [do Supremo Tribunal Federal] Cármen Lúcia em não julgar o mérito neste primeiro semestre”.

Segundo a nota, a decisão do partido “visa a proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério”. O PTB ainda não anunciou o nome que substituirá Cristiane Brasil na indicação ao comando da pasta...

Temer anuncia criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública

Após reunião realizada hoje (17) no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro, para tratar da intervenção militar no estado, o presidente da República, Michel Temer, anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública. Ele não respondeu perguntas da imprensa e não falou quem assumiria a nova pasta.

"Nós não vamos parar por aí. Muito brevemente, na próxima semana ou na outra no mais tardar, eu quero criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que vai coordenar a segurança pública em todo o país, evidentemente sem invadir as competências de cada estado federado", disse o presidente...

Temer quer criar pasta da Segurança Pública; PF deve sair do Ministério da Justiça

O presidente Michel Temer discutiu em reunião nesta quarta-feira (14) no Palácio da Alvorada a criação do Ministério de Segurança Pública, que entre outras tarefas, seria responsável pela Polícia Federal. Segundo informações do Blog da Andréia Sadi, do portal G1, o encontro teve a participação dos ministros e de comandantes das três Forças Armadas. Atualmente, a PF é atribuição do Ministério da Justiça, que pelo projeto pensado pelo governo, será esvaziado. Outras polícias, como a Rodoviária Federal, também serão abrigados no novo ministério. Dos órgãos importantes, o MJ ficará com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Temer quer assinar ainda nesta semana a medida provisória que criará a nova pasta ainda nesta semana. Posteriomente, outro decreto fará a separação das atribuições. Atualmente, o atual ministro da Justiça já foi excluído das discussões principais envolvendo o ministério, como a escolha do diretor-geral da PF, Fernando Segóvia. ..

Carnaval será de combate ao trabalho infantil para o Ministério do Trabalho

A alegria do Carnaval tomou conta do país e o Ministério do Trabalho (MTb) colocou o bloco do combate ao trabalho infantil na rua. As superintendências regionais, principalmente nos estados onde a festa é grande e atrai multidões, intensificaram a fiscalização e as campanhas de conscientização. Em vários locais, há ações programadas para enfrentar o problema.

No Brasil, o trabalho é proibido até os 16 anos. Dos 16 aos 18 é permitido desde que não ocorra no horário da noite, sobretudo das 22h às 5h, não seja insalubre ou perigoso e não faça parte da Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), onde estão relacionadas as piores formas do trabalho infantil. E é aqui que entram as atividades relacionadas ao Carnaval, que ocorrem em locais muitas vezes impróprios para crianças e adolescentes, em horários inadequados e em situações que expõem a juventude a perigos...

Ministério Público de Petrolina interdita obra de construção da subestação da Celpe

Os moradores do Condomínio Rio Pardo, Edifício Juliana e Edifício Soraya, localizados na Vila Mocó, em Petrolina, em contato com este Blog afirmam que protocolarm através do Ministério Público, denúncia sobre a instalação de Subestação da Celpe.  De acordo com os moradores, "não existe estudos para o impacto local para a instalação de uma estação de energia em área residencial e a maior preocupação são com os possíveis danos que podem causar a saúde.”

A denúncia é que construção contraria o Plano Diretor do Município aprovado na Câmara dos Vereadores e mais ainda, de acordo com eles, "a Celpe deve respeitar as leis Federais, estaduais e municipais para implantação de estação de energia e são enormes os impactos ambientais causados por essa estação". A promotora Rosane Moreira, determinou a paralisação da obra. Até o momento a Celpe não se manifestou sobre o caso para esclarecer as denúncias...

Prefeito de Juazeiro participa de evento da UPB e Ministério da Saúde

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado da secretária da Saúde, Fabíola Ribeiro esteve na manhã desta terça-feira, 06, em Salvador  no encontro promovido pela União dos Municípios da Bahia  (UPB), em parceria com o Ministério da Saúde, quando reiterou as necessidades de mais apoio e investimento do Governo Federal para Juazeiro. O Ministro Ricardo Barros participou do evento.

Vários prefeitos do Estado levaram as suas demandas, e colocaram as dificuldades de gestão, diante da frequente redução de repasses da União aos municípios. “Hoje nós viemos reforçar os pedidos que temos feito periodicamente, como mais recursos para obras, por exemplo. A obra de um Posto de Saúde parada a população vai cobrar da Prefeitura. Temos um alto investimento na Maternidade, Hospital da criança e UPA. E o Governo Federal não pode se isentar de colaborar com Juazeiro e a Rede PEBA. Como eles vieram aqui ao nosso encontro, espero que as demandas sejam atendidas”, declarou Paulo Bomfim. ..

Edson Duarte recebe homenagens no lançamento da Copa Verde, no Acre

Com a presença de representantes das onze federações estaduais de futebol da região Norte e do Presidente da CBF, Foi lançada oficialmente ontem (30), em Rio Branco, no Acre, a 5ª edição da Copa Verde, que reúne clubes do Norte do Brasil. A solenidade  contou com a presença do baiano, Edson Duarte, representante do Ministério do Meio Ambiente e um dos articuladores para transformar a competição, na primeira do mundo realizada de forma sustentável.

Dentre as ações sustentáveis está a neutralização de todo o díoxono de carbono  emitido pelo deslocamento das equipes e nos estadios, com o plantio compensatório de árvores no bioma da Amazônia. De acordo com Edson Duarte, “todos os ingressos para os jogos poderão ser trocados por garrafas pets, haverá mobilização de associações de catadores para recolher material para reciclagem e um concurso de redação envolvendo alunos da rede pública em todas as unidades federativas que compõem a região norte, perfazendo um total de 9 mil escolas cadastradas”, detalhou...