Condutor inabilitado é detido com motocicleta furtada em Garanhuns

Veículo havia sido furtado em 2008 no estado de Alagoas 

Um homem de 37 anos que conduzia uma motocicleta furtada foi detido, na quarta-feira (17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O condutor não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e nem os documentos do veículo.
Durante a abordagem no quilômetro 92 da rodovia, os policiais realizaram uma verificação na motocicleta e encontraram diversos sinais de adulteração. Após consulta, foi constatado que o veículo havia sido roubado em 2008, no estado de Alagoas...

Mulher é detida com arma e aves silvestres em Floresta

Uma mulher foi detida com uma arma municiada e duas aves silvestres na quarta-feira (17), em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O flagrante foi realizado durante a segunda edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que conta com a participação de mais 20 órgãos públicos e entidades não-governamentais.

Os membros da FPI encontraram a arma com seis munições embaixo de um colchão, durante uma busca no quarto de uma residência. Ao verificar o registro do revólver calibre .38, foi descoberto que a arma possuía um registro de furto/roubo. No local, também foram apreendidas duas aves silvestres, que eram criadas pela mulher sem autorização do órgão ambiental...

SEMAURB passará por dedetização e funcionará em horário especial nesta sexta-feira (12)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que as atividades internas da Secretaria funcionarão em horário especial nesta sexta-feira (12): das 08h às 14h, em virtude de uma dedetização que acontecerá no prédio em caráter emergencial. O atendimento retorna na terça-feira (16) em horário normal. ..

Central de monitoração eletrônico de detentos é inaugurada em Juazeiro

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) participou nesta terça-feira (09), da inauguração da Central de Monitoração eletrônica de presos do regime semiaberto. Juazeiro é o primeiro município do interior a monitorar detentos por tornozeleiras eletrônicas. A Central de Monitoração, que funcionará no Forum Conselheiro Luiz Vianna, foi inaugurada oficialmente pela corregedora geral de Justiça da Bahia, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.  

Com as tornozeleiras eletrônicas, 51 detentos do Conjunto Penal de Juazeiro, que cumprem pena no regime semiaberto, passam a dormir em casa com a família depois do trabalho e não mais terão que retornar ao presídio à noite. Eles foram beneficiados porque têm carta de trabalho e permissão judicial para trabalhar fora do presídio. Mas esse número deve aumentar...

TJBA e Seap implantam monitoração eletrônica em Juazeiro; 52 detentos recebem o benefício

Juazeiro é a primeira cidade do interior da Bahia a ter monitoração eletrônica para presos em regime semiaberto. Na tarde desta terça-feira (09), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) implantaram oficialmente o sistema de monitoração no município. O próximo a ser beneficiado será Vitória da Conquista, no dia 31/07.

Na ocasião, 52 detentos do regime semiaberto domiciliar, que já possuem carta de emprego e autorização judicial da Vara da Execução Penal da Comarca de Juazeiro, receberam a tornozeleira eletrônica. A Corregedora Geral de Justiça do TJBA, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, e o Juiz Auxiliar da CGJ, Moacyr Pitta Lima Filho, representaram o TJBA na cerimônia de implantação do sistema, que ocorreu a partir das 14h, no Fórum Conselheiro Luiz Viana...

Homem é detido com picape roubada na BR 104, em Caruaru

Veículo transportava móveis de maneira irregular; registro de roubo é de fevereiro de 2017

Um homem, de 36 anos, que conduzia uma picape roubada foi detido, neste sábado (06), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) apresentava sinais de adulteração e também era roubado...

Homem descumpre medida protetiva e acaba detido pela Patrulha da Mulher em Petrolina

As mulheres petrolinenses já estão contando com um importante serviço da prefeitura para combater os casos de violência. Exemplo disso é que, nO domingo (7), a Patrulha da Mulher, da Guarda Civil Municipal foi acionada para averiguar uma situação de descumprimento de medida protetiva, no bairro José e Maria. Ao chegar ao endereço informado, a equipe constatou a veracidade da denúncia e conduziu o ex-companheiro da vítima à delegacia de Polícia Civil.

A medida protetiva em questão tem validade até o mês de agosto deste ano. A mulher relatou que o agressor entrou em sua casa e, posteriormente, ficou em uma praça próxima a sua residência, onde ele foi encontrado pela equipe da GCM. A patrulha especializada presta serviço à população 24h por dia. Qualquer denúncia que envolva violência contra a mulher pode ser denunciada pelo telefone 153 ou na sede da Guarda Civil...

Juazeiro: Tribunal de Justiça da Bahia determina que taxa de lixo seja cobrada em separado da conta de água

Na última sexta-feira, dia 28, a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), decidiu que a cobrança da taxa de lixo em Juazeiro não será feita na mesma conta de água paga pelos clientes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE). Ela acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE), ao concluir que a cobrança conjunta, sem autorização da população, configura “prática abusiva”.

O SAAE decidiu pela cobrança conjunta baseado na Medida Provisória (MP) nº 844, de 6 de julho de 2018, que legitima a cobrança da taxa de água e do lixo em todo o país, uma vez que a atual legislação compreende os serviços como integrantes do conceito de saneamento básico. O MPE, por sua vez, justificou que a MP 844/18 perdeu a validade porque não foi convertida em lei...

Homem é detido com carro roubado e documento adulterado em Caruaru

Veículo havia sido roubado por quatro homens armados

Um homem que conduzia um carro com registro de roubo foi detido na noite de sexta-feira (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) apresentava indícios de adulteração. A abordagem aconteceu no quilômetro 50 da rodovia, durante uma ação de combate ao crime do Núcleo de Operações Especiais da PRF. Após um procedimento de identificação veicular, foi constatado que o carro havia sido roubado no dia nove de fevereiro, em Caruaru...

Detran e PM lançam Operação São João 2019 com foco no combate à combinação de bebida e direção

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) lançaram a operação São João 2019, na manhã desta segunda-feira (17). Uma blitz educativa foi montada na saída de Salvador, na ligação com a BR-324, quando foram realizados exames de alcoolemia, além de verificação de documentos e buscas, com auxílios de cães, nos veículos abordados.

A operação do período junino faz parte da campanha "Paz no Trânsito" e ocorre, simultaneamente, na capital, região metropolitana e mais dez cidades do interior que recebem um grande volume de pessoas nos dias de festas...

Justiça determina adequações em unidade de saúde de Juazeiro. Sesau emite nota

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cassia Rodrigues Caxias de Souza, pediu à Justiça que determine ao Município de Juazeiro a realização de todas as adequações na Unidade Básica de Saúde do bairro Pedra do Lord previstas no relatório de inspeção sanitária emitido pela Diretoria de Vigilância em saúde do município. As irregularidades detectadas compreendem desde deficiências com higiene até a falta de pessoal.

O relatório da vigilância, que serviu de base para a ação, foi solicitado pelo MP à Vigilância sanitária após uma série de denúncias de usuários da unidade dando conta dos problemas. O documento da vigilância detectou estruturas improvisadas, lixo infectado armazenado em saco plástico comum, medicamentos com data de validade expirada, além de problemas estruturais, como tomadas expostas e a existência de apenas um banheiropara atender servidores e população em geral não adaptado para acessibilidade. ..

Detran e Polícia Militar lançam Operação São João

A Operação São João, para ações integradas de segurança viária e combate à criminalidade, nos dias de festa, será lançada na próxima segunda-feira (17), às 9h, na saída de Salvador pela BR-324, próximo ao Shopping Bela Vista. A iniciativa conjunta do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Polícia Militar (PMBA) tem o objetivo de reduzir o número de acidentes nas estradas baianas e coibir o tráfico de armas e drogas, no período junino.

Os dirigentes das instituições irão apresentar a programação para o São João, em diversas regiões do estado, e os equipamentos que serão utilizados nas atividades de fiscalização da Lei Seca e enfrentamento da violência. Uma blitz educativa ocorrerá no local, para alertar os condutores sobre a importância do respeito às leis de trânsito...

Justiça determina que Município de Juazeiro realize adaptações em CAPS

O Município de Juazeiro tem 60 dias para implantar condições de acessibilidade que permitam o acesso adequado de pessoas com deficiência às instalações do Centro de Atenção Psicossocial II João Martins de Souza, por determinação da Justiça, que atendeu a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual.

A ação movida pelo MP, por meio da promotora e Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, tomou por base reclamações de usuários da unidade que se queixaram também de fornecimento inadequado de medicamentos, ausência de profissionais capacitados, falta de higiene, além de problemas administrativos, como o horário de funcionamento. ..

Homem é detido ao clonar o próprio veículo em Sertânia-PE

Picape possuía débitos de licenciamento e IPVA de mais de R$13 mil

Um homem, de 38 anos, que conduzia uma picape clonada foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quarta-feira (12), na BR 110, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O motorista havia vendido um veículo idêntico ao dele para o irmão e clonado as placas, para evitar o pagamento de impostos e licenciamento...

Detrans se manifestam contra projeto que flexibiliza legislação de trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) endossou a nota enviada à imprensa pela Associação Nacional dos Detrans (AND) contra o projeto do governo federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A associação reclama que os estados não foram ouvidos e acusa a União de não ter feito os estudos técnicos para a elaboração das mudanças. Confira o texto da nota, na íntegra:

A AND – Associação Nacional dos DETRANs - vem, por meio desta, se manifestar sobre o PL 3267/2019, de iniciativa do Poder Executivo Federal e encaminhado ao Poder Legislativo no dia 04/06/2019, fazendo-o de acordo com o abaixo disposto...

Homem é detido com carro de luxo clonado em Petrolina

Queixa do motorista que teve placas clonadas ajudou a encontrar suspeito

Um homem, de 26 anos, que conduzia um carro roubado foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na sexta-feira (31), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O veículo portava placas idênticas a de um veículo regularizado, da mesma marca e modelo...

Homem é detido com 200 kg de maconha escondidos em compartimento falso de caminhonete em Senhor do Bonfim

Um homem de 33 anos foi detido após ser flagrado transportando cerca de 200 kg de maconha em um compartimento falso, na carroceria de uma caminhonete, na sexta-feira (31), na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o suspeito, que não teve o nome divulgado, foi abordado durante uma fiscalização de combate a criminalidade no KM 177 da BR 407. Além da droga, o homem transportava carga diversa...

Justiça determina que Município de Juazeiro deverá contratar unidade hospitalar para realizar cirurgias ortopédicas

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 60 dias, o Município de Juazeiro contrate, por meio de procedimento adequado, unidade hospitalar para atender às demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Souza, autora da ação civil pública, existe uma demanda reprimida de pacientes a espera de cirurgia ortopédica no município.

“Há cerca de 54 pacientes aguardando realização de cirurgia da coluna, 114 pacientes aguardando cirurgia do joelho, um paciente aguardando cirurgia no punho e 32 esperam pela realização de cirurgia no quadril, segundo dados de dezembro de 2016”, afirmou a promotora de Justiça...

Justiça determina que Município de Juazeiro forneça transporte escolar para crianças do ‘Minha Casa, Minha Vida’

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 72 horas, o Município de Juazeiro forneça regularmente transporte para os estudantes que moram nos Residenciais Juazeiro I, Juazeiro II e Juazeiro III, construídos pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema (EMTI). Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, em virtude da suspensão do transporte, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer às aulas “como pode se verificar na frequência desses alunos”. O fato, explica ela, configura “uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso a educação”. A promotora de Justiça complementou que, caso não seja possível o atendimento por meio da rede pública municipal, o fornecimento do transporte escolar deve ocorrer por meio da rede particular para garantir a regular frequência dos alunos à escola. ..

Deputado Roberto Carlos requer detectores de metal nas salas de cinema, teatros e casas de show

Está em tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 19.995, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), com a finalidade de garantir a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal nas salas de cinema, teatros e casas de show, na Bahia.

De acordo com o parlamentar, a perplexidade e inquietação que sentimos quando nos deparamos com ações de violência em casa de espetáculos e cinemas nos fazem pensar sobre a criação de políticas públicas que garantam mais tranquilidade à população. “A segurança que, atualmente, é oferecida ao público nesses estabelecimentos, não garante a tranquilidade nesse quesito, uma vez que não se pode ter controle do que se leva nas bolsas e bolsos das pessoas quando adentram em uma sala de cinema, por exemplo, deixando a população amedrontada e insegura”, afirmou o deputado roberto Carlos...