Foram encontrados 3821 registros para a palavra: Lei

Em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha, OAB Petrolina realiza ações sociais e de conscientização

Neste sábado (7), completam-se 15 anos desde que foi instituída a Lei Maria da Penha. Com a pandemia da covid-19, as denúncias de violência contra as mulheres – recebidas pelo número 180 – cresceram significativamente desde março do ano passado, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Com o objetivo de ampliar o conhecimento desta lei e atender as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, a subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão da Mulher Advogada, realizou nesta semana ações em alusão a data. "Estamos construindo uma OAB cada vez mais cidadã que luta e defende a classe, mas que está envolvida e atenta nas demandas da sociedade. E essa pauta é bastante importante e pertinente", destacou a vice-presidente da Ordem local, Ingrid Almeida...

COVID-19: 12% é a taxa de ocupação dos leitos de UTI em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta quinta-feira (05), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 10 continuam ocupados. Quatro pacientes são de Petrolina e seis de outras cidades da região, isso significa que o índice de ocupação está em 12,2%.

Há o registro de 42 novos casos. São 21 pessoas do sexo masculino, de 10 meses a 59 anos, e 21 do sexo feminino, de 15 a 59 anos...

COVID-19: Boletim desta quarta-feira registra 12% a taxa de ocupação dos leitos de UTI em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta quarta-feira (04), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 10 estão ocupados. Quatro pacientes são de Petrolina e seis de outras cidades da região, isso significa que o índice de ocupação chegou a 12,2%.

Há o registro de 25 novos casos. São nove pessoas do sexo masculino, de um a 59 anos, e 16 do sexo feminino, de 29 a 68 anos...

Petrolina: Vereador apresenta Projeto de Lei que prevê disciplinamento sobre a criação e mobilidade de cães

Depois de dois episódios lamentáveis, em que cães com porte físico de alto potencial de agressividade, vitimaram pessoas e animais domésticos em Petrolina-PE, o Mandato Coletivo, representado pelo Vereador Gilmar Santos-PT, enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) que prevê o disciplinamento sobre a criação e mobilidade de cães. A proposta está em tramitação na Casa.

O PL nº 139/2021 busca assegurar que cães de guarda, animais com peso superior a 25 kg, ou com com antecedentes de ataques, riscos à pessoas ou outros animais, estejam devidamente cadastrados, com coletas de dados, avaliação e treinamento...

Justiça nega pedido de liminar da Câmara de Petrolina e mantém suspensa lei que aumenta cota de combustíveis para vereadores

A Justiça indeferiu o pedido de liminar apresentado pela Câmara de Vereadores de Petrolina, contra a decisão que, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, determinou a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores. Com a decisão da Vara de Fazenda Pública da Comarca do município, a lei que reajusta o valor do auxílio combustível de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês segue invalidada.

A Lei n° 3.410/2021 foi promulgada pelo presidente da Casa Plínio Amorim e publicada no Diário Oficial de Petrolina no dia 9 de julho, mesmo após repercussão negativa. Antes de sair no Diário Oficial, houve recomendação ainda do Ministério Público de Pernambuco pedindo a suspensão da lei. Após críticas, Aero Cruz recebeu ofícios de, ao menos, nove vereadores que mesmo votando a favor da lei, decidiram abrir mão do reajuste da cota para combustível...

COVID-19: Boletim desta terça-feira mantém em 14% a taxa de ocupação dos leitos de UTI em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta terça-feira (03), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 12 continuam ocupados. Cinco pacientes são de Petrolina e sete de outras cidades da região, isso significa que o índice permanece em 14,6% de ocupação.

Há o registro de 28 novos casos. São 13 pessoas do sexo masculino, de 10 a 58 anos, e 15 do sexo feminino, de oito a 48 anos...

Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid em Juazeiro está em 31% nesta terça-feira (03)

A taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 somente em Juazeiro está em 31%. Com isso, 21 leitos estão disponíveis. Já na rede hospitalar na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro é de 28%, com 161 leitos disponíveis. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta terça-feira (3).

O município registrou dois óbitos por complicações do novo Coronavírus e 36 novos casos da doença nas últimas 24 horas. As mortes foram de pessoas do sexo feminino, de 13 e 21 anos. A adolescente possuía histórico de comorbidade. Juazeiro contabiliza 336 mortes provocadas pela doença...

COVID-19: Boletim desta segunda-feira permanece com 14% de ocupação dos leitos de UTI em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta segunda-feira (02), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 12 permanecem ocupados. Cinco pacientes são de Petrolina e sete de outras cidades da região, isso representa um índice de 14,6% de ocupação.

Há o registro de 49 novos casos. São 22 pessoas do sexo masculino, de três a 78 anos, e 27 do sexo feminino, de três a 81 anos...

15 anos da Lei Maria da Penha: por medo, mulheres não denunciam agressões, mas emitem sinais sobre a situação

Neste mês de agosto é comemorado 15 anos da criação da Lei Maria da Penha, que garante proteção e criação de políticas públicas para acolher e proteger mulheres vítimas de agressão. Contudo, a realidade no Brasil ainda é preocupante e os números de mulheres agredidas ou de subnotificações continuam alto, sobretudo durante a pandemia da Covid-19.

Um levantamento feito pelo DataFolha indicou que, durante a pandemia, caiu a violência na rua e aumentaram as agressões dentro de casa. A pesquisa aponta que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil. Além disso, as mulheres vítimas de violência no Brasil estão entre as que mais perderam renda e emprego na pandemia. Entre as mulheres que afirmaram ter sofrido algum tipo de violência no último ano, 46,7% também perderam o emprego neste período...

COVID-19: Boletim deste domingo não registra novos casos da doença em Petrolina. Taxa ocupação leitos é de 14,6%

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que neste domingo (01), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 12 permanecem ocupados. Seis pacientes são de Petrolina e seis de outras cidades da região, isso representa um índice de 14,6% de ocupação.

Não há registros de novos casos, com isso, Petrolina permanece com 31.223  pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 28.253 já estão recuperadas da doença, isso representa 90,5% de cura clínica...

Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid de Juazeiro está em 33%

A taxa de ocupação de leitos de UTI Covid de Juazeiro está em 33%. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) deste domingo (01). Juazeiro não registrou óbitos por complicações da Covid-19 nas últimas 24 horas. O município contabiliza 332 mortes provocadas pela doença. 

Por problemas no sistema E-SUS VE, a Sesau não teve acesso completo do banco de dados para atualização do número de casos confirmados, descartados, altas e casos ativos...

COVID-19: Julho registra menor taxa de ocupação dos leitos de UTI em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, vem registrando queda na taxa de ocupação dos leitos de UTI destinados ao tratamento da COVID-19 nos últimos 30 dias.

Neste sábado (31) o município chegou a 14% de ocupação, índice que aponta a menor taxa já registrada durante todo o ano de 2021. Outro dado importante divulgado pela secretaria nos boletins diários é o aumento das curas. Em julho 1.708 pessoas se recuperaram da doença...

COVID-19: Petrolina tem nova queda na taxa de ocupação dos leitos de UTI e registra índice de 14%

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde registra mais uma queda na taxa de ocupação dos leitos de UTI. Nesta sexta-feira (30), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 12 estão ocupados. Seis pacientes são de Petrolina e seis de outras cidades da região, isso representa um índice de 14,6% de ocupação. 

Há o registro de 29 novos casos. São 14 pessoas do sexo masculino, de oito a 91 anos, e 15 do sexo feminino, de nove meses a 67 anos. Dos resultados, 14 foram obtidos através de exames realizados pela Prefeitura de Petrolina, e 15 por meio de exames laboratoriais. Assim, Petrolina passa a registrar 31.223  pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 28.216 já estão recuperadas da doença, isso representa 90,4% de cura clínica...

Prefeitura de Sobradinho realiza entrega do leite para os Beneficiários do Programa do Leite

A prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento (SEADS), realizou nos dias 28, 29 e 30 de julho a entrega do leite aos beneficiários do Programa do Leite na sede do CRAS (antigo CEBEC).

Considerado o maior programa social da história do município, o Programa do Leite tem como objetivo doar leite as crianças (com idade entre 6 meses a 3 anos de idade) e idosos oriundos de famílias de baixa renda, cadastrados nos programas assistenciais do município...

Covid-19: Juazeiro registra queda na taxa de ocupação de leitos e confirma mais dois óbitos nesta sexta-feira (30)

Juazeiro registrou queda na taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para o tratamento da Covid-19 nesta sexta-feira (30). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), que aponta que 33% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 20 leitos disponíveis. 

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 34%, com 148 leitos disponíveis...

COVID-19: Petrolina tem nova queda na taxa de ocupação dos leitos de UTI e registra índice de 15%

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde registra mais uma queda na taxa de ocupação dos leitos de UTI, com índice menor que 20%. Nesta quinta-feira (29), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 13 estão ocupados.

Seis pacientes são de Petrolina e sete de outras cidades da região, isso representa um índice de 15,8% de ocupação...

Covid-19: Presidente sanciona lei com prioridades para vacinação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19. Todas as lactantes são consideradas prioridade, independente de idade da criança ou da existência de comorbidades. Também estão entre as prioridades puérperas, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, e pessoas privadas de liberdade.

A lei teve origem no Senado, em um projeto do senador o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Durante os debates no Legislativo, Prates elencou como motivos para a apresentação do projeto a diminuição da chance de uma lactante que volta ao trabalho presencial adoecer e contaminar o filho e a redução do índice de mortalidade materna, entre outros...

Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica agora é lei

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida define ações de cooperação entre o Poder Público e entidades privadas, a partir da utilização de um X" vermelho na palma da mão como forma de denúncia contra um agressor

A marcação de um “X” vermelho na palma da mão como forma rápida e discreta de denúncia contra um agressor...

COVID-19: Petrolina atinge menor taxa de ocupação dos leitos de UTI em 2021

Pela primeira vez em 2021, o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde registra a taxa de ocupação dos leitos de UTI menor que 20%. Nesta quarta-feira (28), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 15 estão ocupados. Oito pacientes são de Petrolina e sete de outras cidades da região, isso representa um índice de 18,3% de ocupação.

Há o registro de 38 novos casos. São 14 pessoas do sexo masculino, de 17 a 80 anos, e 24 do sexo feminino, de três a 53 anos...

Moradora pede limpeza "urgente" das laterais do canal do bairro Dom Tomaz, em Juazeiro

A moradora Elizangêla Araújo solicita providências à prefeitura de Juazeiro, no que diz respeito a limpeza da borda do canal do bairro Dom Tomaz. Em contato com a Redação da RedeGN, a moradora pede uma "força tarefa" de limpeza entre a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE).

"Venho fazer um apelo à SESP e ao SAAE de Juazeiro que pelo amor de Deus, se unam e realizem um mutirão, uma força tarefa se for preciso, enviando máquinas, pá carregadeira, caçambas, etc, para, em caráter de urgência, realizarem a limpeza de toda a borda do canal do Bairro Dom Tomaz. Virou um verdadeiro lixão. E para piorar a situação, todas as noites tocam fogo e a fumaça tem prejudicado os moradores dos bairros Dom Tomaz e Castelo Branco. Está insustentável, principalmente em época de pandemia e problemas respiratórios", justifica a moradora...