Juiz torna Haddad réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem

O ex-prefeito paulistano e candidato derrotado à Presidência Fernando Haddad (PT) se tornou réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. O juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, na capital paulista, instaurou uma ação penal ao aceitar denúncia do Ministério Público de suposto pedido de R$ 3 milhões para quitar dívidas de campanha.

Haddad nega irregularidades e diz que acionará a Justiça para se defender. É a primeira vez que o petista se torna réu em ação criminal. Ele já responde por ação de improbidade administrativa, por supostas irregularidades na construção de trechos de ciclovias em São Paulo. Haddad foi denunciado em setembro pelo Ministério Público Estadual de São Paulo. A imputação de crime de formação de quadrilha não foi aceita pela Justiça...

ARTIGO - “UNIR O PAÍS”. “ACABAR COM A VIOLÊNCIA E A CORRUPÇÃO”... QUE CERTEZA PODE-SE TER DISSO?

O presidente eleito senhor Jair Messias Bolsonaro 'propôs': 1 - acabar com a corrupção; 2 - pôr fim à violência; 3 - não praticar o tradicional, “toma lá, dá cá”; e 4 - depois de eleito chama para a “união do povo brasileiro”. São quatro coisas importantes e necessárias, Porém, como diz o dito popular, sua excelência, “tá por fora é um eito”... Ou ele falou brincando ou não sabe, minimamente, fazer análise de realidade social. Vejamos!

1) “Acabar com a corrupção” – ela é um mal desnecessário, construída ao longo dos 500 anos de história, virou endemia, atingindo percentual elevadíssimo da sociedade, mesmo ela tendo maior visibilidade entre uma parte dos que são do meio da política partidária e institucional!... Se fosse fazer tudo que precisa e pode ser feito nesse sentido, precisaria de quatro décadas ou mais, não para acabar, mas para diminuir muito os hábitos relacionados com o desvio de dinheiro público e da conduta humana... É bom lembrar, que nas Américas, só Cuba socialista e curiosamente o Canadá capitalista conseguiram bons resultados nesse combate...

Parlamentares articulam frente anticorrupção no Congresso para apoiar Moro

Depois que Sérgio Moro aceitou ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), senadores e deputados federais têm articulado uma frente no Congresso Nacional em apoio à agenda anticorrupção definida pelo juiz. A ideia é usar essa bandeira como base de sustentação às medidas que ele propuser ao Legislativo.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, há também integrantes da oposição no grupo. Para eles, apoiar o juiz pode fazer com que a pauta de combate à corrupção não seja vista apenas como um mote do presidente eleito, mas sim de toda a sociedade...

Aprovado relatório de Fernando Bezerra favorável a pagamento de multa ao consumidor em caso de interrupção no fornecimento de energia

Em dois turnos de votação na tarde desta quarta-feira (31), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou substitutivo apresentado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável a projeto de lei (PLS 209/2015) que amplia direitos e benefícios aos consumidores de energia elétrica. Entre outras medidas, a matéria prevê que, em caso de interrupção no fornecimento, a empresa prestadora do serviço público de distribuição de energia deverá pagar multa ao usuário final – em espécie ou na forma de crédito – e em um prazo não superior a três meses após o período de apuração da fatura.

Três emendas ao relatório de Fernando Bezerra foram acatadas pelo relator. Pelo fato de o Projeto de Lei 209/2015 ter sido votado em decisão terminativa na CI, as emendas serão submetidas à análise do Plenário do Senado. De acordo com o relatório de Fernando Bezerra Coelho ao Projeto de Lei 209/2015 – proposto pelo senador Ronaldo Caiado (DEM –GO) – a multa será aplicável quando for superado o valor limite de indicadores de qualidade do serviço prestado. Ela estará sujeita a um valor mínimo e a um valor máximo e não será devida, entre outras situações a serem definidas por regulamento, quando a interrupção for causada por falha nas instalações da unidade consumidora e, ainda, em caso de suspensão por falta de pagamento da conta por parte do usuário...

Membros do Comitê anti-corrupção e pela ética na Política cobram mudanças nas superintendências da Codevasf de Juazeiro e Petrolina

Membros do do Comitê Anti-Corrupção e Pela Ética na Política do Estado da Bahia, participaram de um debate na Rádio Jornal Petrolina, na manhã desta segunda-feira 29, e defenderam "profundas mudanças no comando das Superintendências da Codevasf em Juazeiro e Petrolina. Segundo eles, "os projetos da Codevasf devem ser voltados para a justiça social e não para comandar interesses políticos".

A 6 ª Superintendência Regional Codevasf em Juazeiro, possui uma área de atuação formada por 27 municípios, todos inseridos na região semiárida. A 3ª Superintendência Regional, localizada em Petrolina tem jurisdição nos Estados de Pernambuco e do Ceará, abrangendo a bacia hidrográfica do rio São Francisco, na região fisiográfica do “Submédio” São Francisco...

Artigo - O combate à corrupção nas eleições

Por Jefferson Kiyohara*

Outubro de 2018 - Mais uma vez vivemos um momento importante no processo democrático do País, que são as eleições. O voto é um instrumento para o eleitor escolher os representantes políticos que defenderão os seus interesses e prioridades. Tipicamente, temas como geração de emprego e renda, educação, saúde, segurança, transportes, proteção de vulneráveis, meio ambiente, entre outros aparecem com destaque nas propostas dos candidatos. Há promessas de reformas, mudanças e melhorias. Mas de onde virá o dinheiro para concretizar estes planos?..

INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PREJUDICA PRODUTORES DO RIACHO TOURÃO

Produtores da comunidade do Riacho Tourão, no interior de Juazeiro (BA) procuraram o Programa Geraldo José e este Blog para reclamar os prejuízos que estão sofrendo nos últimos dias depois que a empresa Agrovale, sem qualquer aviso prévio, cortou o fornecimento de água que era destinada para irrigar as diversas culturas e consumo animal. “Que a empresa cobre pelo fornecimento, mas cortar a água sem qualquer aviso antecipado está promovendo prejuízos incalculáveis aos produtores” expressou Augustinho Chaves.

Segundo Adriano Andrade, a Agrovale administra o abastecimento de água na comunidade há mais de 30 anos e neste mês suspendeu o fornecimento sem qualquer comunicação aos agricultores. Depois de buscar ajuda do Instituto Estadual do Inema e do Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro os produtores agora estão se reunindo com algumas autoridades políticas do município no sentido de sensibilizar a empresa a retornar o fornecimento da água. “A empresa informa que pode voltar a abastecer as plantações dentro de um a dois meses, nesse intervalo não haverá mais cultura para irrigar” pontuou Augustinho Chaves...

Celsinho Cotrim apresenta propostas a dom Murilo Krieger e frisa que é preciso pôr um fim na corrupção

O candidato ao Senado pela coligação " Bahia acima de tudo, Deus acima de todos -  Prona, PRTB e PSL - , em encontro com o vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e arcebispo de Salvador (BA), dom Murilo Krieger, apresentou suas propostas por uma sociedade mais justa. Na ocasião, uma carta foi entregue como compromisso. 

No documento, o combate à corrupção em todas as  formas é destaque. Conforme Celsinho destaca: "precisamos pôr um fim na corrupção por entender que a sua prática corrói a sociedade de hoje e compromete os valores das gerações futuras". Neste tema, inclusive, ele cita o compromisso de legitimar e melhor estruturar a Lei Complementar 135 de 2010, a Lei da Ficha Limpa...

Artigo - A corrupção nossa de cada dia

O grande discurso de todo membro político da direita brasileira é eliminar a corrupção eleitoral no Brasil. Porém o que se ver é que quem mais esbraveja esse discurso é quem mais defende com unhas e dentes os principais corruptos do país, comprovados enfaticamente, mas jamais punidos, pois sempre estão sob o manto sagrado dos interesses das minorias conservadoras que coordenam as principais instituições decisórias do país.

Membros da esquerda nunca se furtaram também ao discurso de que também são contra a corrupção, porém os principais quadros que esbravejam esse discurso acabam por nunca chegar a condição de poder tomar as decisões corretas, porque a própria corrupção como coisa em si os tira desse processo e dessa possibilidade...

"Nós fechamos a torneira da corrupção em Casa Nova", afirma prefeito Wilker Torres

Desde agosto de 2017 a Prefeitura de Casa Nova decidiu reter os pagamentos à empresa Locar, vencedora do processo licitatório para prestação do serviço de transporte escolar no município. A medida foi tomada pelo prefeito Wilker Torres após uma notificação da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou possível prática de superfaturamento por parte da contratada. 

A suspensão dos pagamentos foi determinada pelo prefeito e informada ao Ministério Público da Bahia (MP-Bahia) durante reunião realizada no dia 17 de agosto de 2017, como registrado em ata timbrada da 2ª Promotoria de Justiça de Casa Nova (em anexo). Da mesma forma, a empresa foi notificada e passou a ser alvo de processo administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. ..

PF deflagra operação contra corrupção na Bahia e pede afastamento de prefeitos de Pilão Arcado e Ipirá

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União, realiza na manhã desta terça-feira (21) uma operação com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar nos municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado, todos na Bahia.

Além das cidades do interior do estado também acontecem buscas e apreensões em Salvador. Dois carros da Polícia Federal estão estacionados em frente à loja de móveis Shopping do Escritório, na região do Lucaia...

Moro manda prender três executivos da Mendes Júnior por corrupção

O juiz Sergio Moro expediu mandado de prisão nesta segunda-feira (13) contra três executivos da empreiteira Mendes Júnior, condenados em segunda instância por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Sergio Cunha Mendes, da família proprietária da empresa, foi sentenciado a 27 anos e dois meses de prisão. Rogério Cunha Pereira, ex-diretor de Óleo e Gás, a 18 anos e nove meses. Alberto Elísio Gomes, também ex-diretor da área, foi condenado a 11 anos e seis meses de reclusão.

De acordo com o entendimento da Justiça, a Mendes Júnior pagou R$ 31,5 milhões em propina para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras, chefiada por Paulo Roberto Costa, em troca de contratos com a estatal. A lavagem de dinheiro teria ficado a cargo do doleiro Alberto Youssef. Youssef e Costa também foram condenados, mas, como são delatores, as penas são definidas pelo acordo de colaboração. ..

Morre Claudio Abramo referência de jornalismo de combate à corrupção e defesa da ética

O jornalista Cláudio Weber Abramo, vice-presidente da ONG Transparência Brasil, morreu na noite deste domingo, 12. Bacharel em matemática pela USP e mestre em filosofia da ciência pela Unicamp, Weber Abramo não resistiu às complicações causadas por um câncer. Ele estava internado no Hospital Samaritano, na zona oeste de São Paulo. O jornalista era uma das principais referências no combate à corrupção no País, e foi um dos principais articuladores para a elaboração da Lei de Acesso à Informação, aprovada em 2011.

"Perdemos um batalhador pelas melhores causas e um amigo do bom jornalismo", disse o presidente da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Daniel Bramatti. "Claudio Weber Abramo será sempre uma inspiração para quem luta pela democracia, pela transparência e pela aplicação correta dos recursos públicos. Na Abraji, as bandeiras que ele defendeu continuam erguidas."..

LEITOR QUESTIONA INTERRUPÇÃO DE OBRA NA PONTE ENTRE O MONTE CASTELO E OLARIAS

Quais as explicações da gestão municipal para interrupção da obra de uma ponte interligando os bairros Monte Castelo e Olarias, em Juazeiro (BA). Em mensagem ao Blog Geraldo José, via whatsapp, o leitor Marcos questiona o fato da prefeitura ter iniciado a obras há cerca de 30 dias (vejam as fotos) e sem nenhuma explicação interromper a mesma de uma hora para outra. “Sem a ponte, a gente tem que percorrer longas distâncias para chegar ao nosso destino na outra comunidade. Porque a prefeitura começou a obra e parou?” Questiona Marcos. ..

Após pausa por conta da corrupção no País, Caixa retoma investimentos

Após dois anos de interrupção na assinatura de novos contratos, o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FI-FGTS, tem planos para a retomada dos investimentos ainda esse ano.

A prioridade, atualmente, está nos ativos de menor risco, com isso, a tendência é de que também se limite a rentabilidade...

Aplicativo "Detector de Corrupção" mostra que Gonzaga Patriota é ficha limpa

Em tempos de inúmeros escândalos de corrupção que assolam o cenário político brasileiro, e às portas de novas eleições a cargos estaduais e federais, a população busca nomes que possam ser dignos da confiança dos eleitores.

Para não colocar todos os políticos na vala comum dos corruptos, o site Reclame Aqui, disponibiliza para os eleitores um aplicativo para celular chamado, oportunamente, de "Detector de Corrupção", para que a população pesquise os pré-candidatos a cargos públicos e saibam se eles respondem algum processo por corrupção ou improbidade administrativa...

Comitê Estadual Anti-Corrupção solícita que caso do assassinato do ex-coordenador da Defesa Civil de Juazeiro, Adalberto Gonzaga seja solucionado

O coordenador Estadual do Comitê Anti-Corrupção e Pela Ética na Política do Estado da Bahia, Davi Lima e o membro efetivo do Comitê, Osvaldo Gomes da Cosa, visitaram a redação do Blog Geraldo José, para solicitar empenho da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, para a solução do assassinato do ex-coordenador da Defesa Civil de Juazeiro, Adalberto de Carvalho Gonzaga, na época do assassinato com 54 anos.

Adalberto foi assassinado no dia 23 de fevereiro de 2017, no bairro Piranga e o crime vai completar 2 anos. O servidor público exerceu a função no governo Isaac Carvalho. Passados quase 2 anos do crime, a família de Adalberto continua em busca de respostas. Ele foi morto com vários disparos de arma de fogo dentro da própria residência, na Rua Lafaiete Coutinho. O portão da garagem foi derrubado. Adalberto morava com a esposa e dois filhos...

Seminário internacional debate, no Recife, os instrumentos para combate a corrupção

Discutir o combate à corrupção e os instrumentos disponíveis para a população fiscalizar o trabalho dos políticos, dos governos e das empresas são assuntos que estarão em destaque no Seminário Internacional Ouvidores, Defensores del Pueblo & Ombudsman, que será realizado na próxima semana, de 13 a 15 de junho, no Mar Hotel, Recife.

"No atual momento político-econômico brasileiro, a sociedade tem buscado cada vez mais defender os seus direitos por meio do questionamento não só da qualidade dos produtos e serviços oferecidos por empresas e órgãos públicos, mas também das ações dos parlamentares. Nesse cenário, as ouvidorias se apresentam como um importante instrumento de suporte a participação da população no processo de controle social das instituições", afirma Petrônio Tavares, presidente do Instituto Brasileiro Pró- Cidadania, entidade realizadora do evento...

Ditadura abafou apuração de corrupção, revela documento

Documentos confidenciais históricos do governo do Reino Unido revelam que a ditadura brasileira atuou para abafar uma investigação de corrupção na compra de fragatas (navios de escolta) construídas pelos britânicos nos anos 1970. Os fatos narrados nos papéis ocorreram durante os governos dos generais Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) e Ernesto Geisel (1974-1979). 
 
Segundo os registros, em 1978 o Reino Unido estava disposto a investigar denúncia de superfaturamento na compra de equipamentos para a construção dos navios vendidos ao Brasil e se ofereceu para pagar indenização de pelo menos 500 mil libras ao Brasil (o equivalente a quase 3 milhões de libras hoje -ou R$ 15 milhões).

Em vez de permitir e ajudar no inquérito que seria do interesse do Brasil, o regime militar abriu mão de receber o valor e rejeitou os pedidos britânicos para ajudar na investigação -que foi recebido com estranheza em Londres...

Artigo - Corrupção e descaso na Saúde Pública

Costuma-se dizer em Direito que “contra fatos não há argumentos”. E agora, ao sentirmos o inverno chegando, podemos afirmar que nem sempre nosso sistema imunológico está preparado para enfrentar o frio. Com a nova estação, nasce também um temor na população pobre e nos idosos. É claro que as doenças não escolhem idade, mas lotam hospitais nessa época do ano. Esta semana, por exemplo, recebemos a notícia de que nossa secretária do lar, ou assessora doméstica – até porque não gosto do termo “empregada doméstica” –, foi vítima de uma tremenda gripe, que a impeliu a ir à procura de um posto de saúde.

Bem, não preciso contar a maratona que nossa querida doméstica enfrentou para ser atendida na periferia de São Paulo. Horas de espera, corredores lotados, falta de médicos...