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22 de Novembro de 2024

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TRE-BA recebe mil urnas eletrônicas para Eleições Municipais de 2024

A Justiça Eleitoral baiana recebeu mil urnas eletrônicas modelo 2022. Os equipamentos foram entregues no Centro de Apoio Técnico (CAT) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Porto Seco Pirajá, local onde ficam armazenadas. Este é o 1º lote das mais de 15 mil urnas que deverão ser entregues ao Regional para as Eleições Municipais de 2024.

A REDEGN fez contato com o Fórum Eleitoral de Juazeiro e obteve a informação que "Juazeiro também irá receber novas urnas eletrônicas, porém não tem previsão de quando e qual o modelo"...

TRE-BA firma parceria com OAB/BA para favorecer fluidez e eficácia dos atos judiciais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB/BA).

O acordo de cooperação foi assinado pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, pelo supervisor e magistrado de cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Vicente Oliva Buratto, pela presidenta da OAB/BA Daniela Borges, e pelo secretário-geral adjunto da OAB/BA, Dr. Ubirajara Godim de Brito Ávila...

Comissão de Combate ao Assédio planeja ações a partir do resultado de pesquisa realizada no TRE-BA

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e do 2° Grau de Jurisdição do TRE-BA planejam ações a serem implementadas no Tribunal a partir dos resultados do quesiotnário on-line, aplicado entre os dias 2 e 30 de maio.

A iniciativa pretende criar um ambiente profissional ainda mais respeitoso, inclusivo e seguro para todos os servidores...

TRE-BA apoiará eleições unificadas de Conselhos Tutelares com empréstimo de urnas eletrônicas

As eleições unificadas de membros dos conselhos tutelares irão contar, mais uma vez, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na Bahia, mais de 250 municípios requisitaram o apoio do TRE para a realização da votação com o uso de urna eletrônica. O pleito unificado acontece no dia 1º de outubro.  

Este ano, a previsão é de que sejam emprestadas cerca de 2.500 urnas eletrônicas. “A atuação do TRE baiano imprime maior eficiência ao pleito, bem como dá maior segurança, com o uso das urnas eletrônicas. Ficamos orgulhosos de poder contribuir com as eleições dos Conselhos Tutelares”, comentou o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank...

TRE-BA divulga tabela das inserções partidárias no Rádio e na TV para o segundo semestre

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já disponibilizou a tabela com as datas das inserções das propagandas partidárias para o segundo semestre deste ano. O documento pode ser consultado no site do TRE baiano. 

Na tabela consta a relação dos partidos políticos com os respectivos meses, datas e tempo das inserções da propaganda partidária eleitoral gratuita no Rádio e na TV. As inserções partidárias têm duração de 30 segundos, cada, e são veiculadas nos intervalos comerciais, seguindo a grade de programação de cada emissora...

TRE-BA amplia atendimento virtual para órgãos partidários

Já está disponível para órgãos partidários, advogados e demais cidadãos interessados uma nova finalidade da Maia - Atendimento Virtual do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Em seu menu de opções, a ferramenta passou a incluir o tópico “Órgãos Partidários - Federações - Sistema SGIP”. Na nova área, é possível obter diversas informações relacionadas às atividades dos partidos políticos, a exemplo de Delegados, Certidões, Integrantes, CNPJ, Composição, Prazos e Anotação.  ..

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Durante o período, diversas ações serão realizadas pelas comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1º e 2º Graus do Órgão, com destaque para a palestra virtual “Desafios do Mundo do Trabalho: Assédio Moral e o Bem-Estar no Ambiente Laboral”.

O encontro on-line ocorrerá por meio da plataforma Zoom, na próxima sexta-feira (5/5), às 10h, e marcará o encerramento da programação.  ..

TRE-BA terá horário de expediente alterado nesta quinta-feira (27)

O horário de expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será alterado nesta quinta-feira (27/4). A mudança atinge Secretaria e cartórios da capital e segue determinação da Portaria Nº246/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (20/4). 

A modificação ocorre em virtude da realização da solenidade de posse do novo desembargador da Corte Eleitoral, Abelardo Paulo da Matta Neto, que acontecerá às 17 horas, e pretende minimizar os efeitos da redução do número de vagas disponíveis no estacionamento, consequência da  reforma no edifício-sede do Tribunal.  ..

Semana Santa: TRE-BA interrompe atendimento presencial a partir desta quarta (5/4)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender o expediente na Secretaria e nos cartórios eleitorais de todo o estado a partir desta quarta-feira (5/4). A interrupção ocorre em razão da Semana Santa e tem previsão na Lei N.º 5.010/1966 e na Portaria N.º 513/2022. O órgão retomará o funcionamento normal na segunda-feira (10/4). 

Durante o período da suspensão do expediente, o eleitor poderá acessar os serviços eleitorais por meio do site do TRE baiano, onde é possível solicitar a segunda via do título, consultar a situação eleitoral, emitir certidões e pagar multas. Para utilizar o autoatendimento, acesse o menu principal do site www.tre-ba.jus.br, e siga o caminho: Serviços eleitorais > Serviços on-line > Autoatendimento do Eleitor...

TRE-BA implanta módulo de Protocolo Digital do SEI para dar celeridade a envio de documentos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) implantou o módulo de Protocolo Digital do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O objetivo é tornar a entrega de documentos mais segura, célere e confiável, além de aprimorar o atendimento ao seu público externo. 

A ferramenta permite aos cidadãos, empresas e órgãos públicos encaminharem documentos de caráter administrativo, destinados à Secretaria do Tribunal, sem a necessidade de deslocamento físico ou envio de e-mail...

Política de Proteção de Dados Pessoais do TRE-BA garante sigilo e zelo aos cidadãos

A proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, é um direito fundamental de todo cidadão e cidadã. Esse direito, incluído pela Emenda Constitucional nº 115 de 2022, é assegurado pela Constituição Federal Brasileira (art.5º) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018.

No Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado no último sábado (28/1), a Justiça Eleitoral baiana reforça sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPD) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), instituída pelaResolução Administrativa Nº 5, de 20 de abril de 2021. O documento define conceitos, princípios, diretrizes e procedimentos que norteiam o tratamento dos dados pessoais no âmbito do Eleitoral baiano, garantindo a proteção da privacidade de seus titulares, dos usuários cadastrados e visitantes do Portal institucional...

TRE-BA retomou os julgamentos dos processos eleitorais

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou os julgamentos dos processos eleitorais. Entre as pautas estão embargos de declaração e prestação de contas eleitorais, relativas ao pleito de 2022. 

As demais sessões do mês de janeiro serão realizadas nos dias 25, 17h; 26, às 9h30 e 17h; 30, às 9h30 e 17h; e 31, às 9h30. Os interessados podem acompanhar presencialmente, na sede do TRE-BA (1ª Avenida do CAB),  ou pelo canal do TRE-BA, no YouTube...

TRE-BA cumpriu todas as metas nacionais estabelecidas pelo CNJ para 1º Grau de jurisdição

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançou, de forma inédita, todas as metas nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 1º grau de jurisdição antes da realização do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. De acordo com balanço divulgado pela Secretaria Judiciária do 1º Grau, o TRE-BA realizou 527 audiências, o maior número entre todos os Tribunais Regionais Eleitorais do País.

Com o incentivo do presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, os juízos eleitorais foram orientados a executar os atos processuais de instrução das ações cíveis eleitorais até o mês de março. Com isso, o julgamento pôde ser feito ainda no primeiro semestre deste ano...

Eleitos e suplentes serão diplomados pelo TRE da Bahia durante cerimônia nesta sexta (16)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, realizará, nesta sexta-feira (16/12), uma entrevista coletiva direcionada aos jornalistas credenciados para a cobertura da Cerimônia de Diplomação dos Eleitos nas Eleições Gerais 2022. O atendimento à imprensa ocorrerá às 16h30, pouco antes do início da cerimônia, marcada para 17h, no Teatro Castro Alves (TCA). A Assessoria de Comunicação e Cerimonial (Ascom) do Tribunal orienta aos profissionais que cheguem ao local às 16h.

O credenciamento dos jornalistas de emissoras de TV, rádio, jornais impressos, portais de notícias e agências foi encerrado na última quinta-feira (8/12). ..

TRE-BA realizará a diplomação dos eleitos no dia 16 de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais 2022, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.

O evento ocorrerá na sexta-feira, 16 de dezembro, às 17h. Veículos de imprensa interessados na cobertura da sessão deverão solicitar credenciamento prévio, por meio de formulário específico...

TRE-BA realiza atendimento presencial por agendamento e por demanda espontânea

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alterou os protocolos de atendimento nas dependências de suas unidades, priorizando eleitores com agendamento, mas garantindo acesso àqueles que chegarem por demanda espontânea.

A medida foi determinada pela Portaria nº 913, de 22 de novembro de 2022, que altera a Portaria nº 188, de 30 de março do mesmo ano, pela qual o atendimento estava restrito aos eleitores que tivessem realizado marcação prévia. ..

TRE-BA realiza I Fórum de Cidadania Política nesta sexta (25)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), realiza, nesta sexta-feira (25/11), o “I Fórum de Cidadania Política - pensando o futuro da democracia no Brasil”. O evento - que acontecerá na sede do Eleitoral baiano, em Salvador, a partir das 9h - contará com palestra magna do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A abertura será realizada pelo presidente do TRE-BA e diretor da EJE/BA, desembargador Roberto Maynard Frank.  

O Fórum é aberto ao público e interessados deverão realizar inscrições por meio do link http://eje.tre-ba.jus.br/course/view.php?id=141, disponível na página da EJE/BA. De acordo com a programação, além da palestra magna, o ministro Barroso participará de uma roda de conversa com membros da ONG EDUCANDO e estudantes. O tema será  “Vamos falar de cidadania?”. ..

TRE-BA volta a exigir uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou nesta segunda-feira (21) que volta a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais. O documento com a determinação está disponível no site do TRE-BA.

A ação destinada é para todos os desembargadores eleitorais, juízes eleitorais, advogados e servidores. O uso do equipamento de proteção ainda se estende para estagiários, demais colaboradores e visitantes...

TRE-BA abre inscrições para I Simpósio Mulheres e Cidadania

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abre inscrições para o “I Simpósio Mulheres e Cidadania – partilhando ferramentas para a mudança”. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), o evento reunirá representantes do poder público e pesquisadoras para reflexões e abordagens sobre violência de Gênero, acolhimento e instrumentos de combate. O encontro está marcado para o próximo dia 8 de novembro, a partir das 13h, na sede do Eleitoral baiano, em Salvador.

Voltado para todos os públicos, o Simpósio tem inscrições gratuitas que podem ser realizadas pela internet. O presidente do TRE-BA e diretor da EJE-BA, desembargador Roberto Frank, fará as saudações iniciais, seguido da palestra de abertura da desembargadora Tânia Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho, 4ª Região...

2º turno: TRE-BA contará com reforço policial no próximo domingo (30)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia participou de reunião com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) para debater as estratégias para o 2º turno das Eleições Gerais, que acontece neste domingo (30/10). O presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, dialogou com o secretário de Segurança, Ricardo Mandarino, sobre a possibilidade de reforço policial de modo a garantir ainda mais tranquilidade durante o dia de votação.  

O gestor do TRE-BA afirmou que o êxito do pleito, em 2 de outubro, foi resultado da parceria com a Segurança Pública do Estado. “Agradeço a dedicação no 1º turno, com a disponibilização de todo o efetivo das polícias para que as votações transcorressem com tranquilidade e peço que esse cuidado seja intensificado no 2º turno, para que os eleitores possam votar em paz e com respeito às diferenças, o que sintetiza o conceito de democracia”, afirmou. ..

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