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Secretarias da Saúde e Finanças apresentam prestação de contas à Câmara de Vereadores de Juazeiro

Na noite desta terça-feira (28) a Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e a assessora de gabinete Zalitea Mendes - representando a Secretaria de Finanças, apresentaram em Audiência Pública na Câmara de Vereadores as prestações das contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2019 da SESAU e da SEFIN. Foram expostos os valores recebidos e aplicados, além da funcionalidade de cada setor das referidas pastas e questionamentos dos vereadores foram respondidos.

A secretária Fabíola Ribeiro apresentou o montante e fonte dos recursos aplicados, as auditorias realizadas, a rede física de serviços públicos de Saúde – próprios e privados, a regulação, controle e avaliação, além da produção ambulatorial, indicadores de saúde do pacto pela vida com transição para o COAP e indicadores municipais e as principais entregas realizadas pelo município...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2019

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda, realizou na manhã desta terça-feira (21), no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2019, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal, que versa sobre os princípios da publicização e transparência nos atos públicos.

Foram apresentados a execução da receita orçamentária de janeiro a abril de 2019, bem como programas e ações associados à gestão fiscal do município.O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2019, onde constava a aplicação dos limites constitucionais , índices do Fundeb, Educação e Saúde...

UPB participa de painel sobre pendências na prestação de contas

“Minha principal dificuldade em relação aos limites constitucionais é cumprir o índice de pessoal. E acho que essa é a dificuldade de todos os gestores que querem fazer mais com menos. O meu município tem 250 mil habitantes e uma máquina gigantesca para atender a expectativa da população”. Essas foram as palavras do vice-presidente institucional da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim.

Ele participou do painel ‘Evite cair no CAUC: estratégias para uma boa prestação de contas’, na tarde desta quarta-feira, dia 10, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

CDL Petrolina: prestação de serviços, apresentações culturais e acolhimento marcaram a 9ª edição do 'Dia da Transformação'

Serviços de saúde, beleza, atendimento psicossocial e muita música, marcaram a manhã de várias mulheres na sexta-feira (8), durante a 9ª edição do 'Dia da Transformação' – evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa realizada pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina, em parceria com a prefeitura, Senac, Sesc, UPE, Coife Odonto, Mary Kay, Uninassau, Super Data e a Associação dos Moradores do Alto do Cocar, atendeu mais de 120 internas do Centro de Recuperação Evangélico Livres para Servir (Crelps).

O evento contou com atendimento odontológico; testes rápidos (HIV e sífilis); exame citopatológico; aferição de pressão e glicemia; orientação nutricional; ginástica laboral; massagem; corte de cabelo, maquiagem, além de um delicioso lanche que foi servido para todos os presentes. O presidente da CDL, Manoel Vilmar, destacou a importância da realização de mais uma edição do 'Dia da Transformação'. "A CDL reafirma o seu compromisso também com o social e reconhece a história de luta das mulheres por um mundo mais justo e igualitário, onde ações como esta valorizam e elevam a autoestima das mulheres. A satisfação no rosto das pessoas nos mostra que estamos no caminho certo", comentou Vilmar. ..

Leitor cobra prestação de serviço da Coelba no centro de Juazeiro

Prezado Geraldo, aqui é Alan Marcel.

Sou funcionário de uma Pastelaria, que funciona no centro de Juazeiro, um grande fã do seu trabalho e gostaria de pedir uma ajuda a você, pelo seu blog. Na verdade se trata de uma denúncia contra a empresa COELBA, que desde o dia 07/03, às 7h30 da manhã, recebeu um chamado de Quebra de Cabo de energia na Rua Francisco Martins Duarte, 31, Centro, Juazeiro e não terminou o serviço, colocando em risco outras pessoas...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2018

A Prefeitura de Sobradinho, através da SEFAZ - Secretaria de Administração e Fazenda, realizou na última quarta-feira (20) na Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2018.

Na oportunidade houve uma palestra com Ademilton Leal Coutinho, coordenador contábil da empresa responsável pela consultoria contábil do município, que acompanha a contabilidade, o cumprimento das normas estabelecidas nas legislações e acompanha junto ao Tribunal de Contas dos Municípios as contas mensais, anuais, entre outras atribuições. Foram demonstrados os números contábeis, o cumprimento dos índices constitucionais, despesas com pessoal, índice da Educação, previsto no artigo 212 da Constituição, que dispõe sobre FUNDEB, índice da Saúde, limite com pessoal, entre outros...

CRAS: Petrolina passará a requerer o Benefício de Prestação Continuada

Foi assinado na última quarta-feira (07), a expansão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Gerencia-Executiva do INSS em Petrolina e a Prefeitura Municipal da cidade. Este acordo permite aos cidadãos petrolinenses requererem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em qualquer unidade do CRAS no município.

Esta expansão representa um avanço no requerimento deste benefício, que a partir do dia 16 de Novembro poderá ser solicitado diretamente no CRAS.  Os servidores da prefeitura que recepcionarão tais requerimentos passarão por uma capacitação que ocorrerá na Gerencia do Instituto no dia 14 de Novembro...

Prefeito de Juazeiro comemora boa avaliação em índice que avalia prestação de serviços na área social

O município de Juazeiro comemora mais um indicador positivo para o seu crescimento, desta vez na área social. O Índice de Desenvolvimento dos CRAS - IDCRAS, que avalia a qualidade dos serviços prestados pelos Centros de Referência da Assistência Social atingiu sua melhor nota desde que foi implantado pelo Governo Federal chegando a 4,2, em uma escala que vai de 1 a 5.

O IDCRAS busca capturar, de forma aproximada e comparativa, a qualidade dos serviços prestados à população por meio dos CRAS e é composto por informações que retratam a estrutura física das unidades, as características qualitativas e quantitativas das equipes, bem como os serviços ofertados à população e os respectivos procedimentos mínimos necessários para uma oferta adequada...

Prestação de serviços, apresentações culturais e acolhimento marcaram 6ª edição da Caravana da Cidadania

Mais de 4 mil pessoas e 3.500 atendimentos. Esse foi o saldo da 6ª edição do Projeto Caravana da Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina nas áreas de abrangência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O bairro da vez foi o José e Maria. A ação realizada sábado (29), na Escola Municipal José Joaquim movimentou a manhã de centenas de pessoas da comunidade e bairros vizinhos.

Rapidamente todas as salas e estandes foram ocupados, mas alguns serviços tiveram uma procura maior, como a sala de emissão de documentos; os espaços reservados para os serviços de beleza e a sala com orientação jurídica. No local ainda aconteceram apresentações da fanfarra do Colégio Estadual Pedro Raimundo Moreira Rêgo, da cidade de Juazeiro; apresentação artística de estudantes da escola anfitriã e contação de histórias pelos educadores da rede municipal de ensino integrantes do grupo "Sertão Literário"...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018

A Secretaria de Administração e Fazenda de Sobradinho realizou na última quarta-feira (26) na Câmara de Vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018. O objetivo da audiência, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, é publicizar a apresentação das metas fiscais, garantindo a transparência na aplicação dos recursos públicos.

O representante da empresa de contabilidade que presta serviço a prefeitura, Adão de Almeida Silva, fez uma avaliação das contas do município de Sobradinho. "Os próprios números não mentem. A administração vem fazendo um ótimo trabalho no sentido fiscal, seus índices de pessoal, FUNDEB, educação e saúde, estão todos a cima do teto previsto pela legislação, o que significa que a gestão vem aplicando mais recursos nestes setores para melhorar o atendimento à população. Só para se ter uma ideia, o índice do FUNDEB, representou 64,16%, sendo que a lei diz que deve ser no mínimo 60%. Na área da saúde a constituição diz que devem ser aplicados, no mínimo, 15% de recursos próprios, a administração vem aplicando cerca de 16%. Avaliamos que Sobradinho está tendo uma excelente administração, isso colabora muito com o crescimento da cidade", afirmou Adão...

Secretária de Saúde apresenta prestação de contas da SESAU referente ao segundo quadrimestre à Câmara de Vereadores de Juazeiro

Na última segunda-feira (24), a Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro apresentou em Audiência Pública na Câmara de Vereadores a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2018 da SESAU. Durante a apresentação a secretária expôs os valores recebidos e aplicados, funcionalidade de cada setor da referida pasta e respondeu aos questionamentos dos vereadores.

Durante a audiência, a secretária Fabíola Ribeiro apresentou o montante e fonte dos recursos aplicados no período do segundo quadrimestre do ano, as auditorias realizadas, a rede física de serviços públicos de Saúde - próprios e privados, a regulação, controle e avaliação, além da produção ambulatorial, indicadores de saúde do pacto pela vida com transição para o COAP e indicadores municipais e as principais entregas realizadas pelo município...

Lucas Ramos defende permanência da prestação de serviços da Compesa em Petrolina

O deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) participou nesta segunda-feira (17) da rodada de entrevistas do programa de rádio em Petrolina. O socialista tratou de temas importantes como abastecimento de água, educação, segurança e desenvolvimento econômico. Por mais de uma hora, respondeu a perguntas elaboradas pela produção da emissora e enviadas por ouvintes.

Um dos temas tratados durante a entrevista foi a prestação do serviço da Compesa em Petrolina. Lucas Ramos questionou as intenções da Prefeitura, que defende o fim da concessão do serviço de água e esgoto prestado pela estatal no município e ameaça romper o contrato com a Companhia...

Eleições 2018: Primeira prestação de contas de candidatos deve ser feita até hoje

Os Partidos políticos devem enviar, até hoje, quinta-feira (13/9), a primeira prestação de contas de campanha da Eleição 2018, apresentando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro até o dia 8 de setembro.

A resolução do TSE que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos no pleito de 2018, informa que a prestação de contas tem de ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral que deve ser instalado no computador do usuário para preenchimento das informações e envio à Justiça Eleitoral pelo módulo de envio. ..

Operação da PF em Conquista investiga crimes eleitorais e “notas frias” na prestação de contas do Zona Azul

Continua repercutindo em Vitória da Conquista e região, a atuação da Polícia Federal, na Operação Condotieri, que investiga crimes eleitorais, cometios em 2016, com desdobramentos que envolvem a exploração do Zona Azul.

Semana passada, a PF recolheu documentos na Prefeitura de Vitória da Conquista relativos à concorrência pública que teve como vencedora a empresa-consórcio Vitória da Conquista Rotativo (Zona Azul). De acordo com as investigações, cerca de 60 pessoas são investigadas por envolvimento num esquema que oferecia empregos, em troca de votos em vários órgãos no município, incluindo a empresa exploradora do Zona Azul...

Espaço do Leitor: Prestação de contas da Prefeitura de Juazeiro.

Olá Geraldo,

Observando o portal da transparência da prefeitura de Juazeiro, através do site: http://www.juazeiro.ba.gov.br/app/transparencia/container_painel/, me deparei com uma situação inusitada, a não ser que durante o tempo em que eu pesquisei, tenha me passado e não tenha encontrado tais resultados. O que me chamou a atenção é que não se encontra em local algum do site (pelo menos na pesquisa que fiz) nenhum tipo de prestação de contas das receitas e despesas do Mercado do Produtor de Juazeiro, mais conhecido como CEASA, este entreposto comercial que é administrado pela PMJ não deveria ter suas contas também expostas e escancaradas para que o cidadão possa verificar no portal da transparência? Por qual motivo estas informações não estão no site oficial de prestação de contas da prefeitura? Será que os gestores atuais e até mesmo os que passaram tem alguma coisa a esconder em relação as entradas (que não são poucas) e as saídas de dinheiro do tal entreposto comercial? Então fica a pergunta aí principalmente para os vereadores que parecem ter as bocas tapadas, mas que quando chega o período eleitoral eles desamarram e conseguem falar para pedir voto aos cidadãos que pagam os salários deste povo. Deixo aqui também a pergunta ao prefeito, ao Ministério Público, ao TCM, e a quem puder responder: Cadê o dinheiro que é arrecadado e sua devida prestação de contas?..

Corregedoria Nacional avaliará a prestação dos serviços do MP em Pernambuco

Entre os dias 20 e 24 de agosto, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no estado de Pernambuco. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará a verificação do eficiente funcionamento dos serviços prestados no estado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), bem como demais ramos do MP da União, do Trabalho e Militar. O objetivo é avaliar a efetividade da atuação da organização de forma que seja possível mensurar se a instituição está devidamente estruturadas para atender com efetividade às carências sociais, e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos.

Os trabalhos da Corregedoria Nacional do MP vão avaliar a atuação meio e fim do MPPE e demais ramos, de modo que 19 equipes estarão distribuídas no Recife e em cidades-polo, como Caruaru, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Salgueiro e Serra Talhada. Haverá, ainda, enfoque na área temática da infância e juventude. Serão realizadas visitas aos órgãos de execução do Ministério Público e às unidades de internação, semiliberdade e acolhimento para crianças e adolescentes...

Secretários apresentam prestação de contas do primeiro quadrimestre à Câmara de Vereadores de Juazeiro

A Secretária da Saúde Fabíola Ribeiro e o Secretário de Finanças Plínio Amorim apresentaram nesta segunda-feira (28), à Câmara Municipal de Vereadores, a prestação de contas de cada pasta referente ao primeiro quadrimestre no exercício das atividades  de 2018.

O Secretário Plínio assumiu recentemente a pasta de finanças e teve o primeiro momento com o legislativo apresentando as verbas repassadas pelo governo federal e estadual para o município bem como a aplicação realizada com os recursos do município. Durante a audiência pública houve alguns questionamentos por parte dos edis e foram respondidas, prontamente, pelo secretário. ..

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre

A Prefeitura de Sobradinho realizou nesta quinta-feira (24), no plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2018, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versam sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.

Foram apresentados a execução da receita orçamentária de janeiro a abril de 2018, bem como programas e ações associados à gestão fiscal do município. O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2018, onde consta a aplicação dos limites constitucionais , índices do Fundeb, educação e saúde...

Cultura: Mestre Espedito Seleiro recebe maior honraria pela prestação de serviço ao comércio do Ceará e Nordeste

A solenidade de entrega da maior honraria do comércio cearense, a Medalha Clóvis Arrais Maia, realizada pelo Sistema Fecomércio Ceará acontece neste 21 de maio.  Também na ocasião, serão concedidas as Comendas João Luiz Ramalho de Oliveira por Excelência na Prestação de Serviços, dentro da atuação do Sesc, para o Mestre Espedito Seleiroe a Comenda José Leite Martins por Excelência na Prestação de Serviços.

A Medalha Clóvis Arrais Maia, criada em 1992, pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará - Fecomércio-CE, faz referência ao cearense, natural de Campos Sales e fundador da Federação. Clóvis Arrais se destacou pela ativa e próspera participação nas instituições representativas do comércio cearense, sobretudo na presidência da Fecomércio-CE...

Deputado Marcell Moraes apresenta projeto que obriga a prestação socorro a animais atropelados na Bahia

O deputado e protetor da causa animal Marcell Moraes (PV), apresentou um projeto de lei n° 22.489/2017, que obriga todos os cidadãos, residentes ou não, na Bahia, a prestarem socorro a animais atropelados nas vias públicas do município. De acordo com parlamentar, a proposta tem o objetivo de tornar comum a prática de denunciar os maus-tratos contra os animais, punindo os infratores, bem como a aumentar o número de socorros prestados aos animais em todo o estado.

“É cada vez mais comum depararmos com animais atropelados nas ruas, deixados para trás, padecendo, sem qualquer tipo de socorro, por conta disso é preciso criar uma lei que deixe mais claro para as pessoas que a impunidade existe, e que garanta que essas práticas não venham mais ocorrer porque os animais são vidas, assim como nós seres humanos precisam de amor, carinho, atenção e principalmente de respeito. A população não pode mais ficar inerte enquanto a esse assunto porqu e isso se trata de um crime ambiental, na lei isso também se configura a crime de maus-tratos, é obrigação do motorista salvar aquele animal que ele atropelou,  e se esse indivíduo nada fez para salvar qualquer cidadão tem que se prontificar e ir ajudar, porque a partir do momento em que nos deparamos com um animal atropelado e não fazemos nada estamos sendo também responsáveis por aquele ato de crueldade com um ser tão indefeso”, afirma Marcell...