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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 473 registros para a palavra: pena

Homem que estuprou sogra de 90 anos, filmou o crime e divulgou na internet é transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro

Preso por estuprar a sogra, uma idosa de 90 anos, homem de 49 anos foi transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro. O crime aconteceu em Casa Nova, norte da Bahia, no dia 12 de julho. O acusado teve a prisão em flagrante convertida para preventiva, pela Justiça.

Segundo informações do g1, os exames de corpo de delito, feitos no Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmaram as lesões na vítima, afirma o delegado Arnóbio Marques, que investiga o caso...

Apenas uma em quatro pessoas com deficiência conclui o ensino básico

A proporção de pessoas com deficiência, com 25 anos ou mais, que concluem a educação básica (ensinos fundamental e médio) é de 25,6%, ou uma em quatro.

A conclusão é do estudo especial sobre deficiência da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizado no terceiro trimestre de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ..

Brasileira presa com droga na Indonésia escapa de pena de morte

A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, foi condenada a 11 anos de prisão por tráfico de drogas, na madrugada desta quinta-feira, 8, na Indonésia. Os advogados comemoraram o que consideraram um "milagre" - a pena branda para esse tipo de crime. No país asiático, o tráfico de entorpecentes é crime gravíssimo, muitas vezes punido com prisão perpétua e até pena de morte. Em 2015, dois brasileiros foram executados após condenação à morte por esse crime.

De acordo com o advogado Davi Lira da Silva, que atuou no Brasil pela defesa da jovem, o acórdão dado pelos três juízes que atuaram no julgamento agradou à família de Manuela - o pai mora no Pará, onde ela nasceu, e a mãe em Santa Catarina. "Embora estivéssemos confiantes, depois que o Ministério Público pediu que ela fosse condenada a 12 anos, havia a expectativa de uma pena mais alta. A decisão é histórica, pois mostra que a Indonésia está a caminho de humanizar a aplicação da justiça", disse...

“Quem quiser agir como bandido e desmatar, vai sofrer as penas da lei”, diz Lula na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira (6), da abertura da feira de agronegócio Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

Em seu discurso, Lula disse que defender o meio ambiente não é ser contra o agronegócio e que quando se fala de preservação do meio ambiente e questões climáticas não se trata dos “produtores que trabalham corretamente”...

Bahia vence Santos nas penalidades e avança na Copa do Brasil

Em jogo realizado na Arena Fonte Nova, nesta quarta-feira (31), o Bahia saiu na frente do Santos, com gol de Cauly, aos 24 da segunda etapa, mas cedeu o empate nos acréscimo, quando Bruno Mezenga escorou um cruzamento e deixou tudo igual: 1 x 1.

Com o resultado agregado, já que houve empate também na primeira partida, em Santos, a decisão foi para as penalidades e o tricolor baiano venceu por 4 x 3...

Implantação da Polícia Penal contribui com reestruturação da Segurança Pública na Bahia

A criação da Polícia Penal está na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação.

O texto atende o estabelecido pela Emenda Constitucional 104/2019, que reconhece a Polícia Penal como uma instituição das linhas estatais de defesa social - integrante da segurança pública - no sistema penitenciário dos estados, União e Distrito Federal. ..

Ação integrada encontra 18 celulares e drogas no Conjunto Penal de Juazeiro

Uma operação integrada das Secretarias da Segurança Pública e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), encontrou 18 celulares e drogas no Conjunto Penal de Juazeiro, nesta quarta-feira (19).

A unidade prisional abrigava o fundador de uma organização criminosa, que acabou transferido. Investigações apontaram que o traficante continuava determinando mortes na Bahia e em Pernambuco...

Cartão amarelo, vermelho, pênalti e escanteio: veja quais eram os lances exigidos para jogadores alterarem o rumo dos jogos

Cartão amarelo, vermelho, pênalti e escanteio estão entre os lances exigidos pelos apostadores e aliciadores para os jogadores investigados na operação que apura a manipulação de resultados de jogos de futebol. Segundo o Ministério Público de Goiás (MPGO), três suspeitos foram presos em São Paulo e 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo pelo menos nove deles em casas de atletas.

De acordo com o MP, dentre os suspeitos nesta segunda fase da Operação Penalidade Máxima, além de jogadores, estão pessoas suspeitas de integrar o esquema de apostas. A primeira fase da operação foi deflagrada em fevereiro deste ano e uma pessoa chegou a ser presa na época...

Detento que fundou facção e mandava 'eliminar' rivais de dentro do Conjunto Penal de Juazeiro foi transferido

Atrás das grades do Conjunto Penal de Juazeiro, no norte baiano, um traficante fundador de uma facção com atuação na Bahia e em Pernambuco continuava a se comunicar com seus comparsas que, nas ruas, seguiam as orientações do "chefão", tocavam o tráfico de drogas e executavam rivais.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o detento, que não teve o nome divulgado, foi transferido na manhã desta quarta-feira (19)...

Ibama tinha 1,7 mil fiscais em 2008 e agora, apenas 700, diz ministra do Meio Ambiente, Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que encontrou um desmonte na fiscalização ambiental do país.

Segundo a ministra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem atualmente 700 servidores para fiscalizar o cumprimento da lei ambiental em todo o país. Ao participar de seminário sobre os direitos dos povos indígenas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marina disse que, em 2008, quando chefiou a pasta, deixou o Ibama com 1,7 mil fiscais. Neste ano, ao retornar ao comando da pasta, encontrou apenas 700 servidores...

Condenação do ex-prefeito de Salgueiro sofre aumento de pena após recurso do MPF

Após ser condenado pelos crimes de invasão das terras públicas e furto de água, o ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, terá a pena aumentada devido um novo recurso do Ministério Publico Federal, divulgado nesta segunda-feira (10). A decisão foi acatada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Agora, o ex-prefeito deve cumprir mais 6 meses e 10 dias de prisão pela invasão das terras públicas e 1 ano e 2 meses pelo furto de água, além do pagamento de multa. O aumento foi decidido, por unanimidade, pela 2ª Turma do TRF5...

Após 34 pênaltis, Salgueiro elimina Náutico nas quartas de final do Pernambucano

As semifinais do Campeonato Pernambucano já estão definidas. Após o Petrolina eliminar o Santa Cruz e garantir vaga na etapa seguinte, enfrentando o Sport, sexta (7), na Ilha do Retiro, foi a vez de outro clube sertanejo levar a melhor contra uma equipe da capital. Nesta quarta (5), nos Aflitos, pelas quartas de final, o Salgueiro empatou em 1x1 com o Náutico. Nas penalidades, em uma disputa quase interminável, os sertanejos avançaram com impressionantes 14x13 nas penalidades e agora pegam o Retrô, sábado (8), na Arena de Pernambuco.

Será a sexta vez que Retrô e Salgueiro se enfrentam. São duas vitórias de cada lado e um empate. As equipes já tinham se encontrado nas semifinais de 2022, com a Fênix eliminando o Carcará após vitória por 1x0.  Já o Náutico, com a derrota, só disputará a Copa do Brasil em 2024 se vencer a edição deste ano. ..

Vítimas do acidente que envolveu um ônibus da Joafra e uma carreta sofreram apenas ferimentos leves; Rodovia continua totalmente interditada

Os passageiros e motoristas envolvidos no acidente que ocorreu entre um ônibus da Joafra e uma carreta baú não sofreram ferimentos graves e estão recebendo atendimento médico. A colisão aconteceu nesta terça-feira (07), na BR 407, próximo ao Conjunto Penal de Juazeiro.

Ao todo, 12 pessoas ficaram feridas, entre elas os dois motoristas dos veículos e outras 10 pessoas que estavam em viagem no ônibus e receberam os primeiros socorros pela equipe de saúde do Conjunto Penal. Em seguida, as vítimas foram encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento. ..

Cartão corporativo deve ser usado apenas em situações emergenciais e de caráter excepcional

O decreto de nº 3892, criado em 2001, pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, e alterado em decretos posteriores, regulamentou a prática já existente e institucionalizou o cartão corporativo como um meio para substituir os cheques no pagamento de despesas públicas emergenciais de alguns agentes públicos específicos.

A medida permitiu mais transparência e segurança para o controle de gastos públicos. ..

Sobradinho, 34 anos: "Amor que transforma", em apenas 2 anos mais de 70 milhões em investimentos

Nesta sexta-feira (24), o município de Sobradinho completa 34 anos de emancipação política e celebra uma história de resistência e muitas conquistas.

Distante 464 quilômetros da capital baiana, situada  no Vale do São Francisco, faz limite com os municípios de Juazeiro, Petrolina e Casa Nova, tem uma população de mais de vinte e quatro mil habitantes...

Pedido da Itália para execução de pena no Brasil não muda rotina de Robinho

O pedido do governo italiano para execução da pena no Brasil não mudou a rotina de Robinho, que curtiu o Carnaval normalmente na Baixada Santista. Ele foi condenado por participar de um caso de estupro em uma boate em Milão.

Robinho mantém sua rotina entre Santos e Guarujá, nas propriedades que detém nas cidades vizinhas. Ele cuida da forma física em treinamentos nos clubes Portuários ou Portuguesa Santista, joga futevôlei na praia e às vezes busca seu filho Robson, de 15 anos, nos treinos da base do Peixe...

Tribunal de Justiça da Bahia promove uma roda literária com cinco reeducandos da Colônia Penal

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) promoveu uma roda literária com cinco reeducandos da Colônia Penal Lafayete Coutinho, no edifício-sede do Poder Judiciário estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para discutir o romance Vidas Secas de Graciliano Ramos, como parte do projeto "Virando a Página". O círculo foi coordenado por Everaldo Carvalho, Instrutor de Formação e Capacitação de Servidores Penitenciários da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA).  

A ação integrou o seminário "Virando a Página: remição pela leitura", realizado na sexta-feira (10). Painéis temáticos com especialistas fizeram parte da programação, que visa sensibilizar agentes do sistema penal e penitenciário sobre a importância da ressocialização de internos. ..

Auditoria do TCE/BA aponta fragilidades em programa de contratação de apenados e egressos do sistema prisional

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou uma auditoria com o intuito de avaliar se as ações do governo para execução do Programa de Inserção de Apenados e Egressos no Mercado de Trabalho (Pró-Trabalho) permitem atestar seu funcionamento e alcance dos objetivos propostos no Decreto Estadual nº 14.764/2013, tendo sido constatado no relatório auditorial que existem algumas fragilidades no programa de contratação.

Para sanar as irregularidades encontradas, foram expedidas recomendações à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para que adotem providências visando à sistematização dos cronogramas e das ofertas de cursos profissionalizantes que atendam ao perfil dos beneficiários e às necessidades do mercado, inclusive quanto ao objeto dos contratos celebrados no âmbito do Poder Executivo Estadual...

Polícia Civil deflagra ação juntamente com a Polícia Militar no Conjunto Penal de Juazeiro

Dia 03, a Polícia Civil realizou ação no Conjunto Penal de Juazeiro no intuito de promover revista para localização e apreensão de drogas e equipamentos eletrônicos usados pelos presos para comunicação.

Participaram da operação as equipes da Polícia Civil, representadas pela DH, DTE, 1ª DT de Juazeiro, DEAM e o CATI-NORTE; as equipes da Polícia Militar, representada pela RONDESP e CIPE-CAATINGA e os MONITORES do CPJ, tendo atuado um total de 25 Policiais Civis, 30 Policiais,  além de 15 Monitores do Conjunto Penal...

Rosa Weber chama ataques ao STF de "golpistas e ignóbil" e diz que financiadores serão penalizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o ano do Judiciário de 2023 nesta quarta-feira (1º) com o Plenário totalmente restaurado após os ataques golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro. Visivelmente emocionada, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, relembrou o seu discurso de posse em setembro do ano passado, quando falou sobre a crença “inabalável no Estado Democrático de Direito”. A solenidade contou com a participação do presidente Lula, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Beto Simonetti, e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Antes do discurso, foram exibidos vídeos em prol da democracia e da Constituição Federal, de uma campanha do STF. 

A ministra destacou que acredita no princípio republicano, na igualdade entre as pessoas, na observância da laicidade do Estado brasileiro, da garantia da liberdade religiosa, da separação dos Poderes, e manifestou seu repúdio às práticas de intolerância e a rejeição aos discursos de ódio. Frisou que sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes, e sem imprensa livre não há democracia. Classificou os atos do dia 8 de janeiro como “ataque golpista e ignóbil” e que o Supremo foi o alvo da mais violenta depredação entre os Três Poderes...

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