O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o ano do Judiciário de 2023 nesta quarta-feira (1º) com o Plenário totalmente restaurado após os ataques golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro. Visivelmente emocionada, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, relembrou o seu discurso de posse em setembro do ano passado, quando falou sobre a crença “inabalável no Estado Democrático de Direito”. A solenidade contou com a participação do presidente Lula, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Beto Simonetti, e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Antes do discurso, foram exibidos vídeos em prol da democracia e da Constituição Federal, de uma campanha do STF.
A ministra destacou que acredita no princípio republicano, na igualdade entre as pessoas, na observância da laicidade do Estado brasileiro, da garantia da liberdade religiosa, da separação dos Poderes, e manifestou seu repúdio às práticas de intolerância e a rejeição aos discursos de ódio. Frisou que sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes, e sem imprensa livre não há democracia. Classificou os atos do dia 8 de janeiro como “ataque golpista e ignóbil” e que o Supremo foi o alvo da mais violenta depredação entre os Três Poderes.
Afirmou que os golpistas estavam "possuídos de ódio irracional, quase patológico”, quando destroçaram bens públicos e históricos. Asseverou que, apesar de terem destruído documentos, obras de arte, equipamentos, memórias e livros, “não destruíram o espírito da democracia, porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democratico de Direito”. A ministra declarou que os inimigos da liberdade saberão “que no solo sagrado deste tribunal o regime democratico permanentemente cultuado permanece inabalável”.
Ainda em seu discurso, destacou que a arquitetura do Supremo, idealizado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, traduz seus valores, como leveza e transparência, e que o prédio, ainda que seja novamente atacado, “mil e uma vezes” será reconstruído, sem interromper seu ofício, que é o de prestar serviço jurisdicional. Sentenciou que quem financiou os ataques golpistas será “responsabilizado com o rigor da lei”. Acrescentou que, durante o processo de restauro, foram mantidas algumas marcas da violência como “pontos de memória” para ficar marcado na história do país.
Ao fim de seu discurso, alguns presentes no Plenário do Supremo gritaram “Viva a Democracia”. A segurança no entorno do prédio foi reforçada nesta semana para evitar novas ondas de violência.
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