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22 de Novembro de 2024

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Ministério Público do Trabalho faz recomendação à Prefeitura de Juazeiro contra o assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou na quarta-feira (11) para a Prefeitura de Juazeiro recomendação para que sejam adotadas  medidas visando combater o assédio eleitoral a servidores e terceirizados do município.

A iniciativa foi tomada após o registro de denúncia de que trabalhadores ligados ao Executivo municipal estariam sendo coagidos a participar de atos de campanha. Antes mesmo da instauração do inquérito, foi expedida a recomendação com o objetivo de alertar os gestores municipais sobre a ilegalidade e sugerir que todos os servidores e terceirizados sejam comunicados pela Prefeitura sobre a ilegalidade de qualquer conduta que possa representar interferência sobre o livre direito de voto e expressão política do cidadão. Também foi encaminhado ofício ao Ministério Público do Estado para medidas relativas ã lei eleitoral. Confira MPT..

Ministro da Agricultura cita Juazeiro e Petrolina e afirma que terras inóspitas se tornaram polos de fruticultura

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou a instalação de uma nova unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Mato Grosso. A iniciativa tem como foco o desenvolvimento da Baixada Cuiabana na última sexta-feira.

A declaração ocorreu durante discurso no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no estado mato-grossense...

Protagonista: Após realizar protesto no debate de ontem, Lara Cavalcanti se posiciona contra ataques do atual prefeito a profissionais da imprensa, destaca assessoria

Na manhã desta sexta-feira(6), a candidata à prefeitura de Petrolina pelo PL Lara Cavalcanti, se posicionou, através de vídeo publicado em suas redes sociais, contra a fala do atual prefeito e candidato a reeleição Simão Durando, em relação à emissora de Rádio Ponte FM e aos funcionários envolvidos na organização do debate. 

Enfatizando repudiar ataques a qualquer veículo de comunicação que promove a democracia, Lara disse:  ..

Governo Federal diz que denúncias contra Silvio Almeida são graves e convoca ministro

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM) informou que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) Silvio Almeida foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele.

No fim da tarde de quinta-feira, o movimento Me Too, que atua no acolhimento e defesa de vítimas de violência e assédio sexual informou que recebeu denúncias contra o ministro. Silvio Almeida nega as acusações e diz que as denúncias são falsas e caluniosas. "Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. [...] Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro", afirma nota divulgada pelo MDHC. ..

"A Covid-19, apesar de não ser mais uma emergência de saúde pública, ela é uma doença que segue infectando", diz Secretária do Ministério da Saúde

No Brasil, um levantamento da Fiocruz mostra que os casos graves de Covid vêm crescendo, e a vacinação está abaixo do esperado. O engenheiro Pedro Lombardi passou pela pior fase da pandemia sem pegar Covid. Mas, em agosto, ela veio.

Não veio uma Covid que eu fiquei com falta de ar, que eu tive que ser internado e tal, mas veio uma gripe que eu achei mais forte que a normal”, conta...

Ministério Público Federal solicita urgência para liberação de verbas para a contratação de brigadistas

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos incêndios na Região Norte. Como o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça.

Na ação, o MPF solicita de forma urgente que o Governo Federal libere a verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada. E também que garanta equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, aeronaves com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equipados com dispersores de água. É sugerido, inclusive, que a União requisite bombeiros militares de outros estados, como alternativa à contratação...

Lira e Pacheco podem virar ministros de Lula; entenda

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem se tornar ministros no governo Lula (PT). Os mandatos de ambos no comando das Casas Legislativas terminam no início de 2025.

De acordo com a colunista Andreza Matais, do portal Uol, a primeira conversa sobre o tema ocorreu na semana passada, em reuniões individuais com os dois. O assunto será retomado nos próximos dias em nova rodada de conversas...

Ranking de Competitividade dos Municípios avalia a competência da administração. Confira Juazeiro e Petrolina

A Folha São Paulo lançou em conjunto com o Datafolha uma ferramenta inédita que vai aferir quais prefeituras do Brasil são capazes de entregar mais serviços básicos à população utilizando menos recursos financeiros.

O Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha (REM-F) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante para o cálculo de eficiência na gestão a receita per capita de cada cidade...

Conselho Municipal de Cultura denuncia Prefeitura de Juazeiro ao Ministério Público, Seculte responde

Membros do Conselho Municipal de Cultura Denuncia Prefeitura de Juazeiro ao Ministério Público. Confira nota

Conselho Municipal de Cultura Denuncia Prefeitura de Juazeiro ao Ministério Público e Solicita Devolução de Recursos Usados no Carnaval..

Ministério Público Eleitoral recorre de decisão que considerou Ednaldo Barros elegível, em Sento Sé

O Ministério Público Eleitoral do Estado da Bahia, através do promotor eleitoral Raimundo Moinhos, da 96ª Zona, encaminhou recurso à justiça ao TRE-BA solicitando reforma na decisão que deferiu o registro de candidatura de Ednaldo dos Santos Barros, candidato a prefeito de Sento Sé.

“Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL requer a este Colendo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA se digne JULGAR PROVIDO O RECURSO, reformando a sentença recorrida de ID nº
123594951, para indeferir o registro de EDNALDO DOS SANTOS BARROS, para disputar ao cargo de PREFEITO DA Cidade de Sento Sé/BA, por estar enquadrado na inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar n.º 64/90, reconhecendo a sua inaptidão para ser candidato e receber votos”, anotou...

Em Salvador, Nísia Trindade e Jerônimo Rodrigues assinam protocolo pioneiro de digitalização do Sistema Único de Saúde no Brasil

Nesta sexta-feira (30), às 15h, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o governador Jerônimo Rodrigues, assinam protocolo de intenções pioneiro de digitalização para unificar o sistema de saúde do país, e coloca a Bahia na liderança da modernização do SUS. A cerimônia ocorrerá na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

Com investimento total estimado em R$ 30 milhões, a expansão da Rede Estadual de Dados em Saúde (REDS), uma plataforma pioneira que será integrada à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), vai triplicar o volume de dados disponíveis e ampliar a capacidade de monitoramento das políticas públicas de saúde. ..

Ministério da Fazenda detalha medidas para cortar R$ 26 bi em gastos

Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias. O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes.

Dos R$ 26 bilhões previstos, o plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de “realocações” internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, com pessoal e com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltarem ao nível de 2023. A diminuição dos gastos obrigatórios seria liberada para gastos discricionários (não obrigatórios)...

Cemafauna celebra 10 anos da descoberta de Melanis caatingensis e destaca sua importância para a Ciência e o Meio Ambiente

Em 2024, celebra-se uma década da descoberta de uma espécie de borboleta, batizada primeiramente com o nome Pheles caatingensis, e posteriormente de Melanis caatingensis, em referência ao bioma Caatinga, onde foi encontrada em 2014 pelos biólogos do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Isso simboliza um marco significativo tanto para a comunidade científica quanto para a preservação ambiental. Grupos da borboleta foram avistados nas regiões de Brejo Santo, no Ceará, e Cabrobó, em Pernambuco...

Ministério Público recomenda medidas para garantir lisura e tranquilidade nos pleitos municipais

O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça Alex Santos e Maria Salete Moysés, recomendou a agentes públicos, candidatos e representantes partidários medidas para assegurar a legalidade e a transparência das eleições de 2024.

As orientações abrangem diferentes zonas eleitorais da Bahia quanto à distribuição de benefícios, o uso de propaganda eleitoral e a poluição sonora em eventos de campanha...

Vinda do governador a Juazeiro segue repercutindo na capital: “Isaac pode acabar mal”, diz colunista

A visita do governador Jerônimo Rodrigues a Juazeiro, no último sábado (24), após todo imbróglio que envolveu as tratativas para a escolha do candidato que representaria a federação PT, PCdoB, PV e partidos aliados, resolvida no apagar das luzes com a escolha do candidato Andrei Gonçalves (MDB) para representar a base do governador, segue repercutindo na imprensa baiana.

Na edição desta terça-feira (27) o jornalista Levi Vasconcelos, um dos principais colunista do veículo, escreveu na sua coluna sobre o assunto, com o título: “Enfim, Jerônimo bota o pé em Juazeiro. E Andrei sobe.”..

Ministério Público orienta gestores sobre proibição de publicidade no período das eleições

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo, recomendou aos agentes públicos dos Municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha que não permitam a veiculação de qualquer publicidade institucional nesse período eleitoral, especialmente aquelas que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possam promover pessoas nas eleições. 

“A Lei n. 9.504/97 proíbe a autorização e a veiculação de publicidade institucional, nos três meses que antecedem a eleição, de cargos que estejam em disputa eleitoral”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que, caso seja autorizada  pela Justiça Eleitoral a publicidade institucional nesse período vedado, as campanhas devem conter caráter exclusivamente informativo, educativo ou de orientação social. ..

Cartilha anti-bullying nas escolas será lançada em seminário do Ministério Público

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançará nesta segunda-feira (26) a “Cartilha Bullying”, voltada para a conscientização a respeito do bullying e do cyberbullying nas escolas.

O lançamento será feito às 10h durante o “Seminário sobre Combate ao Bullying e ao Racismo nas Escolas” que reunirá especialistas e profissionais da educação para discutir a violência no contexto escolar...

Univasf inaugura Laboratório de Robótica Educativa em parceria com o Ministério das Comunicações

Visando aprimorar o ensino de ciências nas escolas públicas, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), lançou dia 22, o projeto “Da Inclusão Digital à Robótica Educativa”, com a inauguração do laboratório de robótica no Espaço Plural, em Juazeiro (BA).

A proposta busca desenvolver, a partir de aplicações de robótica, habilidades de raciocínio lógico para alunos do ensino médio ou fundamental que têm deficiência no rendimento escolar nas áreas de exatas...

Ministro de Minas e Energia garante que apagão no Norte foi resolvido

Depois do registro de apagões na região Norte do país, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante um evento do setor elétrico, nesta quinta-feira (22), em Brasília, garantiu que a energia para os estados do Acre e Rondônia já estavam restabelecidas pela ação conjunta das entidades do setor.

“A notícia boa é que nós estamos com 100% da energia restabelecida e o problema está completamente sanado e o Ministério trata agora a população com esse respeito, encarando os problemas de frente”, garantiu o ministro. ..

Ministério da Justiça vai restringir entrada de imigrantes sem visto no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicou que, a partir da próxima segunda-feira (26), passageiros em trânsito que chegarem ao Brasil sem visto e que tem como destino final outra nação, terão que seguir viagem ou retornar ao local de origem. 

Segundo publicação da Agência Brasil, o ministério informou que esses passageiros serão inadmitidos caso não possuam visto de entrada em território brasileiro. ..

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